DOEPE 09/02/2019 - Pág. 1 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano XCVI • N0 29
Poder Executivo
Recife, sábado, 9 de fevereiro de 2019
ECONOMIA
Paulo Câmara trata de novas
operações de crédito com ministro
Durante reunião na capital federal, o Governador e Paulo Guedes também discutiram
sobre a revisão do Pacto Federativo e da Reforma da Previdência.
F OTO : E DUARDO M ACHADO /SEI
RASÍLIA - O governador Paulo Câmara
defendeu, na última
quarta-feira (6), a revisão
do Pacto Federativo e a
liberação da contratação de
novas operações de crédito
para Pernambuco, durante
reunião com o ministro da
Economia, Paulo Guedes.
No encontro, o chefe do
Executivo detalhou a situação fiscal do Estado, que
fechou 2018 com superávit
e uma economia de R$ 200
milhões no custeio da máquina, em comparação com
2017.
A administração pernambucana apresenta, ainda,
baixo percentual de endividamento e enquadramento
às regras estabelecidas pela
Lei de Responsabilidade
Fiscal (LRF). Fatores que,
B
historicamente, sempre balizaram este tipo de operação.
“A gente tem operações de
crédito que ficaram pendentes, desde o Governo passado, porque ocorreram mudanças nos critérios de concessão (estabelecidos pela
União), quando elas já tinham sido autorizadas”,
comentou Paulo Câmara.
Ao final do encontro, o
Governador disse que “a
gente veio buscar aqui o
complemento de operações
que não puderam ser feitas,
por essa mudança de critérios. Isso vai ser estudado.
O ministro solicitou que, tão
logo publique o balanço de
2018 (do Governo Federal),
ele se reunirá com as equipes técnicas para a liberação
desses recursos”.
O ministro sinalizou, in-
clusive, que uma operação
de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de
R$ 140 milhões, está pronta
para ser liberada. Restando
apenas o cumprimento de
uma etapa burocrática pelo
Governo de Pernambuco.
Com relação à revisão do
Pacto Federativo, Paulo Câmara pontuou que o tema é
de interesse dos gestores
que estão à frente dos Estados e municípios, que assumem cada vez mais responsabilidades, sem contar com
contrapartidas para os seus
financiamentos. “Todos nós
sabemos que, hoje, os recursos estão muito concentrados na União e essa descentralização, com responsabilidade e, acima de tudo,
com a busca que os municíF OTO : E DUARDO M ACHADO /SEI
NO
ENCONTRO
com o ministro, Paulo Câmara tratou da Reforma da Previdência
GOVERNADOR informou a Paulo Guedes que houve superávit na economia pernambucana
pios possam cumprir com
suas obrigações constitucionais, é fundamental. Então,
é um momento adequado
para fazer. O primeiro ano
de Governo é um momento
importante e bem possível
de serem feitas discussões
como esta”, frisou.
Reforma da Previdência é tema de
conversa no encontro em Brasília
Durante o encontro com
o governador Paulo Câmara,
em Brasília, o ministro da
Economia, Paulo Guedes,
destacou alguns dos elementos que podem ser incluídos
na proposta de Reforma da
Previdência, cuja redação
final o Governo Federal vai
encaminhar ao Congresso
Nacional. Entretanto, o texto
só será detalhado nas próximas semanas. “Nós vamos
ter uma reunião no dia 20 de
fevereiro, aqui em Brasília,
com todos os governadores,
onde o ministro vai apresentar efetivamente qual é sua
proposta para a Previdência.
Todos nós sabemos da necessidade de se fazer a reforma, mas precisamos conhecer qual é essa reforma”,
revelou Câmara.
O Governador também
fez questão de registrar que
o assunto precisará ser tratado, levando em consideração as peculiaridades das diferentes regiões do País e da
sociedade brasileira. “Temos a preocupação com essa
questão da aposentadoria
dos trabalhadores rurais, a
questão do Benefício de
Prestação Continuada da
Assistência Social (BPC)”,
citou. Paulo Câmara lembrou, ainda, que a necessidade da implementação de
uma reforma da Previdência
poderá ajudar a reverter o
complicado quadro da área
nos Estados. “Precisa ser
feita, até porque os déficits
previdenciários dos Estados,
hoje, é uma realidade muito
forte”, concluiu.
Governadores do Nordeste se unem em defesa dos interesses da região
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