DOEPE 12/02/2019 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de fevereiro de 2019
local. JUSTIFICATIVA: Revogado Por Interesse da Administração,
considerando novo redirecionamento da Política de Tecnologia da
Comunicação – TI da Secretaria de Educação. Outras informações
podem ser obtidas na Rua Coronel João de Souza Leão, 400, 2º
Andar, Centro, Ipojuca ou através do Fone: (81)3551-2005/ 1156/
1147/ 1296 ramal 213, ou, ainda, através do e-mail: licitacao.
[email protected], no horário das 08h00min às 14h00min, de
segunda a sexta-feira. Ipojuca-PE, 11/02/2019. FRANCISCO
JOSÉ AMORIM DE BRITO – Secretário Municipal de Educação
(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 003/2019. PA nº 021/2019. OBJ.:
Seleção da proposta mais vantajosa para a delegação, mediante
CONCESSÃO da PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE
TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS POR
ÔNIBUS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE PETROLINA
– PE, conforme autoriza a Lei Municipal n.° 2828/2016, Decreto
Municipal n.º 014/2019 e especificado nos Anexos do Edital –
AMMPLA. Valor Global estimado R$ 515.498.652,00. Abertura
da Sessão: 15/03/2019 às 09h, na CGL, sito na Av. Guararapes,
2114, 2º Andar do Anexo, Centro, Petrolina-PE. Edital e Anexos
disponíveis: Fone (87)3861-3514 das 08 às 13 horas. Valor:
R$10,00 ou www.petrolina.pe.gov.br. Petrolina/PE, 11/02/2019.
José Carlos Alves - Presidente da Comissão Especial de Licitação
do Processo da Concessão do Transporte Público de Petrolina.
RESULTADO DE PROPOSTA DE PREÇOS - CN Nº 019/2018 PA Nº 297/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de engenharia relativos à manutenção
preventiva e corretiva da infraestrutura predial das Unidades de
Saúde do município-SECSAU. Restou DESCLASSIFICADA
a proposta apresentada pela empresa CONTREL CONST.
E REAL. EMPRESARIAIS EIRELI-EPP, após ser convocada
em cumprimento à LC 123/2006, Art. 44, §1º, c/c Art. 45, I, por
descumprir o ITEM 14.5.2, do edital, conforme parecer técnico.
Fica declarada vencedora a empresa GRADO ENGENHARIA
LTDA, por ter apresentado menor proposta de preços e
cumprimento ao edital. Fica resguardado o prazo recursal desta
fase, conforme Lei Nº 8.666/93. Petrolina, 11/02/2019. Maria
Verônica B. M. Leal/Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO
DA MATA/PE
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RETIFICADO. Processo
Licitatório Nº 012/2019. Tomada de Preços Nº 001/2019. Objeto
Nat.: Serviço. Objeto Descr.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO PREDIAL, A SEREM REALIZADOS NAS
ESCOLAS E CRECHES, NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO
DA MATA. Valor Máximo Aceitável: R$ 2.638.093,77 (dois milhões
seiscentos e trinta e oito mil noventa e três reais e setenta e
sete centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: Sede da
Prefeitura, Sala da Comissão Especial de Licitação, Localizada na
Praça Dr. Araújo Sobrinho, s/n, Centro - São Lourenço da Mata PE. Data: 01/03/2019; Hora: 08:00h. Outras informações poderão
ser obtidas no endereço acima citado ou pelo e-mail: slm.licitacao.
[email protected]. São Lourenço da Mata/PE, 11/02/2019.
Givanildo Medeiros do Nascimento. Presidente da CPL.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAEM
O Município de Sirinhaém, por ordem de seu Exmo. Senhor
Prefeito Franz Araújo Hacker e a fim de atender a solicitação da
Secretaria de Cultura, Esporte e Eventos nos termos da Lei nº
8.666 de 21 de junho de 1993, torna público, para conhecimento
dos interessados que será realizado CHAMAMENTO PÚBLICO,
visando o CREDENCIAMENTO de pessoas físicas ou jurídicas
prestadoras de atividades artísticas (Músicos, DJs e MC),
para que possam ser inseridos nos eventos locais. O período
para recebimento do envelope contendo a documentação das
pessoas físicas ou jurídicas interessadas ocorrerá de 12/03/2019
a 26/03/2019, na Secretaria de Cultura, Esporte e Eventos de
Sirinhaém, localizada na Rua Sebastião Chaves, S/Nº, Centro, na
Secretaria de Educação, nesta cidade, no horário das 08:00 às
12:00, de segunda a sexta-feira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
Processo Administrativo nº 026/2019, Processo Licitatório
007/2019, Tomada de Preços nº 003/2019 – Sessão dia
28/02/2019 – às 09h00min. Natureza do objeto: Obras e
serviços de Engenharia. Descrição do objeto: selecionar, entre
as empresas participantes, a proposta mais vantajosa, de “Menor
Preço Global”, para execução de obras e serviços de engenharia
relativos à pavimentação em paralelepípedo granítico e drenagem
superficial em diversas ruas do município de Terra Nova. Valor
máximo admitido R$ 561 Edital e informações na Praça Coronel
Jeremias Parente de Sá, nº 21, centro, Terra Nova (PE). Fone/
Fax: 0**87-3892-1336/1011. Terra Nova (PE), DAT 11/02/2019,
ASS Luzia Alves de Carvalho – LUZ Presidente.
SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE CATENDE PE
AVISO DE LICITAÇÃO.
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) através de seu
pregoeiro comunica a abertura do Pregão Presencial 001/2019 –
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de
insumos destinados ao tratamento de água do Serviço Autônomo
de Água e Esgoto de Catende – PE, conforme relação constante
no termo de referência. Valor Estimável Item l – R$ 5,78 – Item
ll – R$ 24,10. Data do Credenciamento 28 de fevereiro de 2019
às 10h e abertura dos envelopes às 11hs, na sala da CPL,
localizada na Rua: Joaquim de Lima, nº S/N, Bairro das Pedras,
Cidade de Catende - PE. Informações sobre edital na sede do
SAAE, por email [email protected] Catende-PE, em
08 de fevereiro de 2019. EDSON VICENTE DE LIMA.Pregoeiro
CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS
PERNAMBUCANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
COMUPE – Consórcio dos Municípios Pernambucanos
PL nº 001/2019 – P. Eletrônico nº 001/2019. NATUREZA
DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, DE MEDICAMENTOS E MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR, PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE
ACORDO COM A CONVENIÊNCIA E NECESSIDADE DE
CADA MUNICÍPIO CONSORCIADO. VALOR ESTIMADO: R$
16.949.690,24. ENTREGA DE PROPOSTAS: Até as 8h30 do
dia 25/02/2019. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/02/2019
as 8h40. INÍCIO DA DISPUTA: 25/02/2019 as 09h (Horário de
Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no site
www.bll.org.br onde acontecerá a disputa. Outras informações
na Sede Administrativa do COMUPE à Av. Recife 6205 – Jardim
São Paulo - Recife- PE - CEP 50.910-380 - Fone (81) 3455.8752.
E-mail: [email protected], no horário das 8h as 17h, de
segunda a sexta-feira. Recife, 08/02/2019 – Ênio Amorim Viana
– Pregoeiro do COMUPE
Publicações Particulares
COMPANHIA GERAL DE MELHORAMENTOS
EM PERNAMBUCO - EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA : Convidam-se os senhores acionistas da
Companhia Geral de Melhoramentos em Pernambuco - Em
Recuperação Judicial - CNPJ Nº 10.842.672/0001-06 - NIRE:
26300043068 a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária,
a se realizar na sede social, na Rua Dona Maria César, nº 170, 3º
andar, Sala 304 C, bairro do Recife Antigo, na Capital do Estado
de Pernambuco, no dia 26 de fevereiro de 2019, às 10hs, a fim
de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Destituição do
Diretor; 2) Alteração da forma de administração da Companhia;
3) Eleição de Diretoria; 4) Alteração da Sede da sociedade; 5)
Consolidação do Estatuto Social.
Antonio Dourado Cavalcanti Filho - Diretor Presidente
UNIÃO DOS VEREADORES DE
PERNAMBUCO - UVP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO
A UNIÃO DOS VEREADORES DE PERNAMBUCO – UVP, com
sede na Rua Altino, 19 – Madalena, Recife/PE, CEP: 50610-140,
por intermédio do Presidente, o Sr. Josinaldo Barbosa de Araújo,
convoca neste ato as Câmaras Municipais e Vereadores afiliados
para participarem da Eleição da Diretoria, Conselho Fiscal e
Coordenadorias da União dos Vereadores de Pernambuco, em
conformidade com os artigos 41,42 e 43 do Estatuto Social da
UVP, a ser realizada no dia 30 de março de 2019, das 09h00 às
13h00 horas, nas dependências do Hotel Canariu’s, localizado na
BR 232, km 87, s/n – Brejinho, Gravatá/PE, durante a realização
do Congresso Estadual de Vereadores. O período de registro de
chapas eleitorais para concorrer ao pleito será nos dias 27 e 28 de
fevereiro de 2019, das 08h00 às 16h00 na sede da UVP. Sendo
que as normas regulamentares serão expedidas pela comissão
Eleitoral, na forma do art. 43, § 11 do Estatuto Social.
Recife/PE, 11 de fevereiro de 2019
Josinaldo Barbosa de Araújo
Presidente
Ano XCVI • NÀ 30 - 15
VIANA & MOURA CONSTRUÇÕES S.A
EDITAL - CARTÓRIO DO REGISTRO GERAL DE
IMÓVEIS DA COMARCA DE IGARASSU – ESTADO
DE PERNAMBUCO.
O BEL. HÉLIO GUIDO CASTRO SANTOIANNI, OFICIAL DO
REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE IGARASSU,
ESTADO DE PERNAMBUCO, faz tornar público para ciência dos
interessados e em cumprimento do Art. 19 da Lei Federal nº
6.766, de 19/12/1979, que VIANA & MOURA CONSTRUÇÕES
S.A., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av.
Engenheiro Domingos Ferreira, nº 2160, loja 01, bairro de Boa
Viagem, CEP: 51.111-020, cidade do Recife-PE, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 02.737.577/0001-06, depositou neste Cartório
instalado à Rua Joaquim Nabuco, 105, Igarassu – PE, a
documentação relativa ao “LOTEAMENTO VIANA & MOURA
IGARASSU”, cuja planta de situação reduzida vai abaixo
indicada, projetado no Imóvel remembrado denominado
"GRANJA DANIELA I-A", situado à Rua José Eraldo Carneiro
Leão, s/nº, CEP: 53.647-705, Jabacó, Município de Igarassu/PE,
formado pelos imóveis denominados Granja Daniela I e Granja
Daniela II, medindo uma de área total de 73.971,69m² (setenta e
três mil, novecentos e setenta e um vírgula sessenta e nove
metros quadrados), a cerca de 2 km da Rodovia BR-101 (trecho
Recife - João Pessoa), na altura do Km-28, medindo 206,22m
(duzentos e seis vírgula vinte e dois metros) em 05 segmentos de
19,19m, 78,00m, 50,19m, 10,05m e 48,79m de frente; e 195,97m
(cento e noventa e cinco vírgula noventa e sete metros) em dois
segmentos de 76,96m e 119,01m de fundos, por 401,70m
(quatrocentos e um vírgula setenta metros) em doze segmentos
de 10,87m, 66,78m, 51,75m, 27,55m, 32,08m, 51,84m, 18,13m,
19,15m, 26,23m, 30,23m, 26,09m e 41,00m do lado direito, e
416,42m (quatrocentos e dezesseis vírgula quarenta e dois
metros) em 08 segmentos de 2,11m, 51,03m, 50,59m, 16,78m,
31,98m, 48,55m, 104,65m e 110,73m do lado esquerdo;
limitando-se pela frente, com a Rua José Eraldo Carneiro Leão,
fundos com o lote nº 15 desmembrado do antigo Engenho
Monjope, pelo lado direito com a Granja Santa Maria, pelo lado
esquerdo com a Granja Tricordiano, distando 2 km da Rodovia
BR-101 Norte e fica do lado ímpar do logradouro. A área loteada
está distribuída da seguinte forma: a) 40.590,41m², destinados
aos 265 lotes, agrupados em 08 (oito) quadras, nomeadas de “A”
até “K”; b) 17.416,31m², Área de Ruas e Passeios (arruamento);
c) 11.689,38m² destinados as Áreas Verdes; d) 3.740,50m²
destinados a Área de Equipamentos Públicos; e) 535,09m²
destinados a área não edificavel de interesse público. O presente
EDITAL será publicado em jornal da região por 03 (três) dias
consecutivos podendo os interessados apresentar impugnação
dentro dos 15 (quinze) dias seguintes da ultima divulgação. Findo
o prazo e não havendo impugnação, será feito o registro ficando
os documentos referidos a disposição dos interessados neste
Cartório durante o expediente regulamentar. Dado e passado
nesta Cidade de Igarassu, Estado de Pernambuco, ao primeiro
(1º) dia do mês de fevereiro do ano de 2019. Eu (a) Hélio Guido
Castro Santoianni, Oficial do Registro de Imóveis, mandei digitar
e subscrevi.