DOEPE 19/02/2019 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 – Ano XCVI • N0 35
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 19 de fevereiro de 2019
PE CONDUZ
Praia Sem Barreiras aporta
no Cabo de Santo Agostinho
Projeto disponibiliza vans adaptadas que buscam pessoas usuárias de cadeira de
roda, em suas residências, para levá-las a pontos de lazer.
uape será a primeira
praia do município do
Cabo de Santo Agostinho a receber o projeto Praia
Sem Barreiras. O superintendente estadual de Apoio
à Pessoa com Deficiência
(Sead), Edimilson Silva, esteve no local para participar
de uma reunião com a equipe
da Secretaria de Projetos
Especiais do município e da
Empresa Pernambucana de
Turismo (Empetur), visando
definir os encaminhamentos e
as necessidades estruturais
que devem ser executadas
para implementar o programa
na orla.
De acordo com o superintendente, o município estava
entre as regiões mais requisitadas pelos segmentos sociais
de apoio à pessoa com deficiência do Estado. “Havia muitos pedidos para levar o programa às praias do Cabo e, a
partir de articulações entre o
Estado e o município, estamos caminhando para tornar
acessível a praia de Suape e
garantir que as pessoas com
deficiência tenham acesso a
mais opções de lazer. Dessa
forma, iremos desconstruir os
estigmas e promover cidadania”, pontua Edimilson.
Além de Suape, a secretária de Projetos Especiais
do Cabo, Edna Gomes, destaca que Gaibu também está
entre as pretensões da prefeitura. “Nosso plano-piloto se-
S
F OTOS : M ARCELO V IDAL /SDSCJ
NA PRAIA de Suape, criança com deficiência atendida
pelo projeto se diverte no banho de mar
rá em Suape, mas estamos
planejando levar a proposta
para Gaibu também. Essas
são as duas praias que, a
partir de análises, possuem
estrutura demográfica que
possibilita a implantação do
programa”, destaca.
Com a implementação do
Praia Sem Barreiras, o litoral
do Cabo vai passar a ser rota
de lazer do programa PE
Conduz, que é coordenado
pela Secretaria estadual de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ),
por meio da Sead, disponibiliza vans adaptadas que
buscam pessoas usuárias de
cadeira de rodas em suas resi-
dências para tratamentos de
saúde e, aos fins de semana,
para pontos de lazer.
“É um programa que elimina a falta de acessibilidade
por garantir e facilitar a locomoção. Além disso, o PE
Conduz, que foi criado na
gestão do ex-governador
Eduardo Campos e continuou
em expansão no Governo
Paulo Câmara, é muito importante por oferecer autonomia às pessoas com deficiência e isso tem mudado de
forma significativa a vida
delas”, frisa o secretário estadual de Desenvolvimento
Social, Criança e Juventude,
Sileno Guedes.
SJDH DÁ APOIO A FAMILIARES DE VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO
A Secretaria de Justiça e Direitos
Humanos (SJDH), por meio do
Centro Estadual de Apoio às Vítimas de Violência (CEAV), presta
apoio e acolhimento aos familiares
que tiveram vítimas de feminicídio.
Para garantir direitos e resgatar a cidadania dessas pessoas, o programa
oferece acolhimento psicológico,
jurídico e social, assim como encaminhamentos para as redes de atendimentos municipal e estadual.
As necessidades são identificadas pela equipe de profissionais durante as visitas. A família de Maria
José (nome fictício), irmã da vítima
desse tipo de crime, recebeu a equi-
F OTO : D IVULGAÇÃO
VÍTIMAS indiretas destes crimes têm direitos assegurados pela Secretaria
pe do programa que ofereceu atendimentos em várias áreas, em especial, na jurídica, para a regularização da guarda dos filhos da vítima.
“Não esperávamos e eles (profissionais) chegaram e nos deram todo
o apoio”, contou a irmã.
“O Governo de Pernambuco,
através da Secretaria de Justiça,
promove o apoio humanizado às vítimas indiretas destes crimes, como
forma de garantir direitos e dignidade a essas famílias, que precisam
de acolhimento, respeito e conforto
no momento de luto”, destacou o
secretário-executivo de Direitos
Humanos, Diego Barbosa.
PARCEIRA
DA GEPAIS
RECEBE
VERBAS DE
PRESTAÇÃO
PECUNIÁRIA
A parceria com a
Gerência de Penas Alternativas (Gepais),
da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), foi um
dos critérios considerados para a Associação Fazenda Fieza de
Educação Ambiental,
localizada em Santa
Cruz do Capibaribe
(Agreste Setentrional), receber recursos
provenientes das prestações pecuniárias,
nos termos da Resolução no 154 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O montante é destinado a instituições públicas ou
privadas, com finalidade social.
A Fieza foi uma das
cinco instituições parceiras da Gepais contempladas por edital,
lançado pelo Juizado
Criminal do município. Um dos critérios
para a instituição se
habilitar ao recebimento dos recursos
das prestações pecuniárias é o expressivo
recebimento de cumpridores de prestação
de serviços à comunidade. Na Fieza, existem cumpridores exercendo atividades de
soldador, pintor e auxiliando na manutenção dos espaços. O
montante recebido foi
de R$ 20 mil e servirá
para a “compra de
equipamentos de audiovisual destinados a
cursos de formação na
área e registro das
atividades”, explica
Jorge Fieza, administrador da instituição.