DOEPE 19/02/2019 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 – Ano XCVI • N0 35
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 19 de fevereiro de 2019
Governador destaca relevância do
MPPE na posse do procurador-geral
F OTO : H EUDES R EGIS /SEI
Paulo Câmara participou da solenidade que
consagrou o início do segundo mandato de Francisco
Dirceu de Barros à frente da instituição.
governador Paulo
Câmara participou, na noite da
última sexta-feira (15), da
cerimônia de posse de
Francisco Dirceu de Barros como procurador-geral
de Justiça, do Ministério
Público de Pernambuco,
para o biênio 2019/2021.
À frente do órgão desde
2017, Dirceu foi o mais
votado da lista tríplice na
eleição do MPPE, com 281
votos. A solenidade, realizada no Centro Cultural
Rossini Alves Couto, em
Santo Amaro, área central
do Recife, contou com
representantes dos Poderes
Judiciário, Executivo e Legislativo, além de procuradores-gerais do Ministério
O
Público brasileiro.
“Esse ato de hoje é um
reconhecimento do trabalho que foi feito pelo procurador Dirceu, nos últimos dois anos. Um trabalho que foi reconhecido
pela categoria e que mostra, claramente, a função
fundamental de combate à
violência, à corrupção, às
injustiças sociais, que o
Ministério Público tem
feito. Cabe a nós fazer as
parcerias necessárias para
que o órgão possa fortalecer sua missão, contando
sempre com o apoio das
instituições democráticas”,
destacou Paulo Câmara.
Ao expressar sua gratidão pela confiança de todos os membros do MPPE,
o procurador disse estar
animado para o novo mandato, e pontuou os desafios
para os próximos anos.
“Vamos fazer um Ministério Público mais próximo
da sociedade, que resgate a
cidadania e que combata
com mais eficiência a criminalidade”, afirmou, reforçando que a expectativa
é investir mais em inteligência artificial, para o
fortalecimento das atividades do Grupo de Atuação
de posse no Centro Cultural reuniu grande número de autoridades
Especial de Combate ao SOLENIDADE
Crime Organizado do de 1999, como promotor Trindade, Bodocó, Pane- minal de Garanhuns. Code Justiça, na Comarca de las, Águas Belas, Lagoa do nhecido por ser professor,
MPPE (Gaeco).
Exu, no Sertão de Pernam- Ouro, Angelim, Jurema, ele é mestre em Direito e
BIOGRAFIA – Natural buco. Passou – como titu- Bom Conselho e Gara- especialista em Direito
do Crato (CE), Francisco lar ou por cumulação – pe- nhuns. Em fevereiro de Penal e Processo Penal,
Dirceu de Barros ingressou los municípios de Corren- 2014, foi promovido para a sendo autor de mais de 70
no MPPE em 1o de outubro tes, Moreilândia, Ouricuri, segunda Promotoria Cri- títulos.
COMITÊ DA PESCA ARTESANAL DEBATE INÍCIO DA FISCALIZAÇÃO
Pernambuco se prepara para atender a uma antiga
reivindicação do segmento da pesca artesanal: a
fiscalização dos recursos pesqueiros, a ser executada
no âmbito estadual pela Secretaria de Meio Ambiente
e Sustentabilidade (Semas), por meio da Agência
Estadual de Meio Ambiente (CPRH). Os
pressupostos necessários e o início de uma
articulação com órgãos estaduais e federais, para que
a Agência inicie as ações de fiscalização, foram
apresentados no último dia 13, durante a 4a reunião
ordinária do Comitê Gestor da Pesca Artesanal
(CGPesca), realizada no Centro Integrado de
Pesquisa do Instituto Agronômico de Pernambuco
(IPA), no bairro do Bongi.
F OTO : F LÁVIA C AVALCANTI /S EMAS
INAMARA defendeu
controle social do segmento
PRODUÇÃO DE CONTEÚDO AUDIOVISUAL
NA TVPE TERÁ MAIS DE R$ 13 MILHÕES
Iniciativa é da EPC. Produtoras podem inscrever
até dois projetos, nas categorias de ficção, documentário e documentário telefilme, até 11 de março.
Divulgação das propostas selecionadas será feita até
10 de abril. Objetivo é selecionar 31 obras audiovisuais para a televisão, que poderão contratar até R$
13,4 milhões do Fundo Setorial de Audiovisual (FSA),
dentro do Programa de Apoio ao Desenvolvimento da
Indústria Audiovisual (Prodav 02).
O edital engloba 13 categorias de conteúdo para
envio de propostas, com temas pré-definidos, que
contemplam a diversidade do povo pernambucano. O
custo total máximo por obra seriada de ficção é de
R$ 1,8 milhão; R$ 390 mil para séries de documentá-
Durante a reunião, foi ressaltada a necessidade de
um cuidado especial com a manutenção da pesca
artesanal no Estado. “Por se tratar de uma atividade que
tem estreita relação com a qualidade ambiental, com o
litoral, os reservatórios, além dos rios e estuários onde
vive grande número de famílias, que dependem da
pesca para o seu sustento, é preciso buscar respostas
mais efetivas para os pescadores e pescadoras, com
controle social e participação do Estado”, defendeu a
secretária-executiva da Semas, Inamara Mélo.
Ainda segundo Inamara, o compromisso do Estado
foi de criar, a partir da Política e do Decreto de
regulamentação da Pesca Artesanal, uma estrutura na
Semas, que acolhesse as demandas da pesca artesanal.
rio; e R$ 208 mil, para documentário telefilme. As inscrições serão realizadas no período de 18 de fevereiro
a 11 de março de 2019. O edital pode ser acessado na
íntegra no Portal da EPC – portalepc.com.br.
Cultura de povos indígenas e de comunidades quilombolas, relações do universo da agricultura familiar
e sobre vida de pessoas idosas são algumas das temáticas que deverão ser contempladas pelos vídeos.
Para se inscrever, é necessário que o roteiro das propostas seja inédito e se encaixe em algum dos gêneros
do edital. É preciso, ainda, que a produtora seja uma
empresa registrada e esteja regular junto à Agência
Nacional de Cinema (Ancine).