DOEPE 19/02/2019 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVI • NÀ 35
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANA LUCIA ALEXANDRE SILVA
140.524-1
2
01/12/2018
3º
CELIA REGINA ALBUQUERUQUE ARAUJO
130.811-4
1
12/11/2018
2º
CRISTIANE GONÇALVES DE ALMEIDA SILVA
262.884-8
1
01/11/2018
1º
EMANOEL ROBERTO GOMES
155.088-8
2
30/10/2018
3º
FRANCISCO DE ASSIS ALVES DO NASCIMENTO
124.472-8
1
01/11/2018
3º
GENILDA SENA DO NASCIMENTO PESSOA
141.740-1
2
01/11/2018
3º
GERLUCE OLIVEIRA DE SANTANA
173.259-5
1
01/11/2018
1º
GERUZA SANTOS OLIVEIRA PEREIRA
086.707-1
2
05/11/2018
4º
JAIRO BEZERRA DE SALES
189.653-9
1
06/09/2018
2º
MARIA DAS NEVES SILVA MENDES FILHA
172.441-0
2
01/11/2018
2º
MARIA DE FATIMA VERAS RAMOS CAMPOS MATIAS
189.354-8
1
05/11/2018
2º
MAURINEIDE GOMES DO NASCIMENTO
144.644-4
2
05/11/2018
1º
GRE RECIFE SUL EM 18/02/2019 – PROCESSO Nº 1400003020.000600/2019/2019-11.
NOME
ANA THEREZA FERREIRA LIMA
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
136.236-4
04
07/03/2019
2°
Recife, 19 de fevereiro de 2019
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Secretário: José Antônio Bertotti Júnior
PORTARIA SEMAS Nº 003/2019 de 05 de fevereiro de 2019.
O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais RESOLVE:
Art. 1º Designar, Bartolomeu Bueno J. de A. Lins, Matrícula Nº 363.007-2, para exercer funções de gestor de Água e Energia da Secretaria
de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, UGE 360101, conforme atribuições dos decretos nº40.903/2014 e 45.330/2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS
POL¸TICAS DE PREVENÇ‹O ¤S DROGAS
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
ERRATA
-Na Portaria 01/2019-SPPD, publicada no DOE de 08.02.2019, onde se lê: “Designar o código:550000-Unidade Gestora Coordenadora...”,
leia-se:“Designar o código:550100-Unidade Gestora Coordenadora...”.
-Na Portaria SPVD Nº 04/2019,publicada no DOE de 16.02.2019,onde se lê:”matrícula nº393077-7...”,leia-se:”matrícula nº393067-0...”.
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
LICENÇA PATERNIDADE
Em, 18/02/2019
DEFIRO NOS TERMOS DO ART.2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007, 15 (QUINZE) DIAS.
MATRICULA
INICIO
303.941-2
29/12/2018
THIAGO ALVES CORDEIRO
378.607-2
25/11/2018
PORTARIA Nº 071 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 005/2019,
publicado no D.O.E. de 02/01/2019, tendo em vista os artigos 7º e 11º do Decreto n.º 31.276/07, bem como a condição de Unidade
Orçamentária da SES, nos termos da Portaria SEPLAG n.º 177/08, e em obediência ao Artigo 13, inciso I, do Decreto n.º 34.076/09,
conforme o disposto no Memo nº 27/2019 da Secretaria Executiva de Regulação em Saúde/Nível Central.
MARCILIO GOMES MACENA
250.267-4
11/11/2018
RESOLVE:
0516823-7/2018
SEBASTIÃO ALVES BARBOSA
379.644-2
20/11/2018
0509151-3/2018
SERGIO ROMERO VITAL DOS SANTOS FILHO
379.586-1
29/10/2018
0517561-7/2018
CRISTIANO FERREIRA DA SILVA
305.172-2
26/11/2018
SIGEPE Nº
NOME
0404119-1/2019
JOSENILDO CURVELO DA ROCHA
0517745-2/2018
0516740-5/2018
LICENÇA NOJO
I - Dispensar, as servidoras abaixo relacionadas como ORDENADORA DE DESPESAS, para movimentar os recursos financeiros e
orçamentários da Secretaria acima referida:
- ANDREZA BARKOKEBAS SANTOS DE FARIA, matrícula nº 344.387-6/SES, a partir de 01/02/2019.
- MARIA LUCIANA MELO BEZERRA FEITOSA, matrícula nº 224.796-8, retroagindo seus efeitos legais a 01/01/2019.
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
SIGEPE Nº
NOME
- AMÉLIA CALDAS DE SOUZA, matrícula nº 309.585-1, retroagindo seus efeitos legais a 01/01/2019.
MATRICULA
INICIO
0500897-2/2018
JOSE ATANASIO DE OLIVEIRA NETO
382.156-0
19/09/2018
0514567-1/2018
JOÃO BOSCO ARAUJO FERNANDES
160.928-9
05/11/2018
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DAS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 008/2019
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 115 c/c art. 129 do Decreto nº
44.650/2017 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS os
documentos fiscais que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES, ou acessando o link https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/
Cancelamento/Edital-de-Bloqueio-008_19022019.pdf
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 008/2019
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 115 do Decreto nº 44.650/2017,
INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link
abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo máximo de cinco (05) dias a contar da data de
publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-de-Intimação-008_19022019.pdf
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 043/2019
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em locais
incertos e não sabidos e não terem sidos localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado
de Pernambuco, a comparecerem à Av. Agamenon Magalhães n° 283, Centro, Surubim – PE, ARE – Surubim, no prazo de 05(cinco)
dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto das respectivas Ordens de Serviços:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE
ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- FLAVIANA RAMOS DA SILVA 10768749409 – 0700890-27, Sítio Junco nº 120, Casa, Zona Rural, Casinhas – PE – OS
2018.000011426844-88.
- LÚCIA GOMES DE ARRUDA 77041062449 – 0711864-33, Rua Tobias Duda nº 121, São Sebastião, Surubim – PE – OS
2018.000011426853-79.
- J P D MOURA CONFECÇÕES – 0771783-00, Rua Almirante Antônio Heráclio nº 109, São Sebastião, Surubim – PE – OS
2018.000011426900-21.
- MURILO ELVIS MOURA DE ARRUDA EIRELI – 0706016-58, Rua Doutor Jerônimo Miranda de Melo nº 199, Centro, Surubim – PE – OS
2018.000011426847-20.
Caruaru, 18 de fevereiro de 2019.
DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO
Diretor Geral
EDITAL DBF Nº 025/2019
CREDENCIAMENTO RELATIVO À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL DO ICMS PARA FOMENTAR ATIVIDADES DE CARÁTER
DESPORTIVO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando a Lei nº 15.706, de 30.12.2015, e o Decreto nº
42.765, de 9.3.2016, que dispõem sobre a concessão de benefício fiscal do ICMS para fomentar atividades de caráter desportivo, no
âmbito do Estado de Pernambuco, bem como as deliberações da Comissão Executiva da Lei de Incentivo ao Esporte, resolve credenciar,
a partir da data da publicação deste Edital, para patrocinar projeto HANG LOOSE PRO CONTEST 2019, SIGEPE nº 3200095-1/2019, o
contribuinte OI MOVEL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL, inscrito no CACEPE sob o nº 0508477-67, com benefício fiscal no valor de
R$ 1.498.135,30 (um milhão, quatrocentos e noventa e oito mil, cento e trinta e cinco reais e trinta centavos), que representa 100% (cem
por cento) do montante total do projeto.
Recife, 18 de fevereiro de 2019.
Roberto Rodrigues Arraes
Diretor
PORTARIA Nº 072 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 005/2019,
publicado no D.O.E. de 02/01/2019, tendo em vista os artigos 7º e 11º do Decreto n.º 31.276/07, bem como a condição de Unidade
Orçamentária da SES, nos termos da Portaria SEPLAG n.º 177/08, e em obediência ao Artigo 13, inciso I, do Decreto n.º 34.076/09,
conforme o disposto no Ofício nº 167/2019 do Hospital Otávio de Freitas/Recife.
RESOLVE:
I - Designar, a partir de 21/01/2019 o servidor ANTONIO DE ALMEIDA PEREIRA, matrícula nº 208.706-5/SES – Diretor Geral do
Hospital Otávio de Freitas/Recife, CPF nº 522.394-974-91 como ORDENADOR DE DESPESAS, para movimentar os recursos financeiros
e orçamentários do Hospital acima citado, em substituição a JESUS MANOEL BERNARDEZ GANDARA, matrícula nº 244.102-0/SES.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 064 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, o contrato por tempo determinado do servidor abaixo relacionado, de acordo com o Artigo 12º , Inciso I , da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
Nº CONT
MATRICULA
NOME
CARGO
TÉRMINO DO
CONTRATO
032/2015
11084650
MARCIA ADRIANA DA SILVA
VASCONCELOS
ORIENTADOR CLINICO
PEDAGOGICO
02/02/2019
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data do término do contrato, acima
indicada:
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 065 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, o contrato por tempo determinado do servidor, abaixo relacionado, de acordo com o Artigo 12º , Inciso II , da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações .
Nº CONT
MATRICULA
NOME
CARGO
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
156/2014
11083921
ANA ELIZABETE JACOB
PEDROSA
APOIADOR INSTITUCIONAL
ESPECIALISTA EM SAÚDE COLETIVA
18/02/2019
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHOS DA GERÊNCIA
DESLIGAMENTOS/ SES.
DE
ADMINISTRAÇÃO
DE
PESSOAS/UNIDADE
DE
APOSENTADORIA,
LICENÇAS
E
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados: