DOEPE 21/02/2019 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 – Ano XCVI • N0 37
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 21 de fevereiro de 2019
LITORAL SUL
Ações para ordenamento náutico
e pesca artesanal serão adotadas
A
F OTO : F LÁVIA C AVALCANTI /S EMAS
Secretaria Estadual de Meio
Ambiente e Sustentabilidade (Semas), com o apoio
do Projeto TerraMar, coordenado
pelo Ministério do Meio Ambiente
(MMA), planeja para os meses de
março e abril dois importantes eventos com o objetivo de fortalecer a
gestão ambiental no Litoral Sul do
Estado: a oficina de validação do
Zoneamento Ambiental e Territorial
das Atividades Náuticas (Zatan), na
região do estuário do Rio Formoso,
e a primeira oficina regional da política de pesca artesanal. Uma reunião realizada no último dia 15, contou com a participação da superintendente de Gerenciamento da
Política Costeira da Semas, Andrea
Olinto; da assessora-técnica do
Projeto TerraMar, Fabiana Cava; e
Rafael Siqueira, da Coordenação do
Comitê Gestor da Pesca Artesanal.
Na ocasião, foram acertados detalhes sobre planejamento, mobi-
lização, divulgação e articulação,
junto aos atores locais, de forma a
garantir uma efetiva participação
dos representantes do Governo,
sociedade civil e organizações não
governamentais nos eventos. O
encontro ocorreu na sede da Semas,
no bairro da Jaqueira.
A segunda oficina participativa
para consolidar o Zatan acontece
nos dias 26 e 27 de março, no Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste (Cepene), do
Instituto Chico Mendes, localizado
no município de Tamandaré. O objetivo é pactuar as ações necessárias
ao ordenamento náutico, na região
do estuário do Rio Formoso, que
abrange o município do mesmo
nome, além dos vizinhos Tamandaré
e Sirinhaém. A região está inserida
na APA de Guadalupe, unidade de
conservação estadual.
Com o Zatan, será proposto,
além do ordenamento, estratégias de
sinalização e fiscalização, com o intuito de contribuir com a mediação
de conflitos existentes entre as atividades desenvolvidas na orla, como uso recreativo da praia e do mar.
A Oficina Regional da Política de
Pesca Artesanal (Orppas) para a
região do Litoral Sul, prevista para o
início de abril, também acontece na
sede do Cepene, em Tamandaré. O
objetivo é elaborar um diagnóstico
das comunidades pesqueiras, considerando os seus aspectos sociais,
econômicos, políticos e culturais.
Fabiana Cava ressalta a importância do apoio do Projeto TerraMar
à gestão ambiental e territorial,
além do fortalecimento dos fóruns
de pesca. Para ela, “essa oficina tem
como principal objetivo apoiar a
Política de Pesca Artesanal do
Estado de Pernambuco”. Segundo
Rafael Siqueira, “durante a oficina
do Litoral Sul, ocorrerá o processo
eleitoral para preenchimento das
sete vagas rotativas do comitê, reservadas para colônias e associações de pesca. O processo será coordenado pela Comissão Eleitoral
do Comitê”.
REUNIÃO na Semas serviu
para definir detalhes das
oficinas
Curso de gestão capacita ouvidores do Estado
Destaque da capacitação foi a discussão sobre o Código de Defesa
dos Usuários dos Serviços Públicos em Pernambuco.
Realizado no período de 11 a 15 de fevereiro, o curso “Implantação e Gestão de Ouvidoria” capacitou 19 servidores públicos. Ao
todo, foram 20 horas de aulas ministradas pela diretora da OuviF OTO : D IVULGAÇÃOI /SCGE
doria-Geral do Estado (OGE), Zélia Correia, no Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos do Estado de
Pernambuco (Cefospe).
O destaque da programação para essa turma foi a discussão do
Código de Defesa do Usuário dos Serviços Públicos, que entrou em
vigor em junho de 2018 (lei federal no 13460/2017), sendo regulamentado, no âmbito estadual, pela lei no 16.420/2018, que trouxe
novas atribuições para as Ouvidorias. “Uma delas é o apoio da
OGE na implantação de ouvidorias municipais”, destaca a secretária da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) e ouvidora-geral
Érika Lacet.
A Lei de Acesso à Informação; o papel da Ouvidoria; e o perfil
profissional dos ouvidores foram outros temas abordados no curso,
que é realizado duas vezes por ano. O próximo, de acordo com
Zélia Correia, está previsto para agosto, podendo ser antecipado,
NO CEFOSPE, servidores públicos participaram de curso sobre implantação e gestão de Ouvidorias em decorrência da troca de equipes das Ouvidorias.
Controladoria estuda parcerias com Amupe e Cefospe
Visando fortalecer o intercâmbio de informações entre o Estado
e os municípios, sob a ótica do
controle interno, dirigentes da
Secretaria da Controladoria-Geral
do Estado (SCGE) estiveram reunidos, recentemente, com representantes da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).
A proposta inicial é promover
ações em parceria com a Escola de
Controle Interno da SCGE. Para
tanto, a Amupe se comprometeu
em fazer o levantamento das demandas dos municípios e, posteriormente, apresentar em uma
nova reunião. “Diante das necessidades que forem apresentadas
pela Amupe, vamos analisar e
propor projetos dentro da estrutura
de trabalho de nossa Escola”,
destaca o secretário-executivo da
SCGE, Caio Mulatinho.
CAPACITAÇÃO – Outra parceria da Escola de Controle Interno está sendo viabilizada, junto ao
Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos do
Estado de Pernambuco (Cefospe).
Na última semana, Thayse Galvão
e Karla Sabino reuniram-se com a
equipe da Coordenação de Educação Corporativa do Cefospe,
formada por Analúcia Cabral,
Analúcia Cordeiro, Priscila Matos
e José Ferreira Lopes.
CAIO Mulatinho
conduziu a reunião sobre
novas ações da SCGE
F OTO : D IVULGAÇÃO /SCGE