DOEPE 26/02/2019 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 26 de fevereiro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVI • NÀ 40 - 5
Nº 253-Fazer retornar ao Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, o servidorBartolomeu Vieira de Melo, matrícula nº 2488-0, cedido
à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01.01.2019.
Nº 254-Fazer retornar à Secretaria de Planejamento e Gestão, o servidor Diego Santiago Figueirôa, matrícula nº 392.019-4, cedido à
Secretaria de Administração, a partir de 01.02.2019.
Nº 255-Fazer retornar à Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco - ADAGRO, a servidora Marili dos
Santos, matrícula nº 145.189-8, cedida à Secretaria de Desenvolvimento Agrário, a partir de 01.01.2019.
Nº 256-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, a servidora Márcia Galvão Tavares de Melo, matrícula nº 21.185-0, cedida
ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, a partir de 01.01.2019.
DESPACHO
Despacho proferido pela Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração: Ref.: PAD
instaurado pela Portaria SAD nº 1.997, de 15 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial nº 151, em 16 de agosto de 2018, em desfavor
da senhora Maria José Machado Cabral, acusada por acumular ilegalmente três vínculos públicos, quais sejam: cargo de Assistente em
Saúde/Assistente Administrativo, matrícula nº 228.755-2, cargo de Apoiador Institucional Hospitalar CTD, matrícula nº 1108759-5, ambos
vinculados à Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco – SES/PE e cargo de Agente de Controle Sanitário, matrícula nº 24.0852, pela Prefeitura da Cidade do Recife. Decido pelo ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, observada a perda do seu objeto, diante da
rescisão do vínculo temporário mantido perante a Secretaria de Saúde, matrícula nº 1108759-5, bem como pela exoneração do vínculo
de Agente de Controle Sanitário, matrícula nº 24.085-2, publicada no Diário Oficial do Recife de 12 de fevereiro de 2019.
DESPACHO Nº 06 DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2019.
Nº 257-Fazer retornar à Secretaria de Planejamento e Gestão, a servidora Marília Maria Santiago de Azevedo Vasconcelos, matrícula nº
324.281-1, cedida à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a partir de 01.01.2019.
Nº 258-Fazer retornar à Secretaria de Desenvolvimento Agrário, o servidor Severino Siqueira dos Santos, matrícula nº 107.827-5, cedido
à Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco - ADAGRO, a partir de 08.08.2017.
Nº 259-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Ouricuri, da servidora Ângela Maria dos Santos, matrícula nº 164.5439, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2014.
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração, com fundamento no Decreto Estadual
nº 38.190, de 18 de maio de 2012 e na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, resolve determinar o arquivamento do processo
nº 0220496-5/2016, instaurado em desfavor do servidor Ailton Roberto Batista de Oliveira, por acumulação ilegal de cargos, diante
da perda de seu objeto, tendo em vista sua regularização funcional por meio de exoneração de seus vínculos matrículas nº 423, 71371 e 1531439, mantidos respectivamente perante a Prefeitura de Iguaracy, Afogados da Ingazeira e INSS, com atual acúmulo de duas
aposentadorias nos cargos de médico, matrículas nº 212598 e 878677, conforme informação do sistema SAD/RH.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 260-Considerar autorizada a cessão à Secretaria de Desenvolvimento Agrário, do servidor João Teobaldo de Azevedo Filho, matrícula
nº 84.897-2, da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, a partir de 09.08.2018 até 31.12.2018.
PRORROGAÇÃO DE POSSE
Nº 261-Considerar autorizada a cessão à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, do servidor Gilberto Ednaldo dos Santos
Braga, matrícula nº 1232-7, do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.08.2018 até
31.12.2018.
Nº 262-Considerar autorizada a cessão à Secretaria de Políticas de Prevenção às Drogas, dos servidores abaixo relacionados, com ônus
para o órgão de origem, a partir de 01.01.2019 até 31.12.2019, em virtude da Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018.
NOME
Edson Vilela de Albuquerque
Severino Joaquim da Silva
Rafaela Dourado Mancilha
Marcelle Ivette Suzana R. Ribeiro Campos
Luciana Maria F. de M. de A. Albuquerque
Maria de Lourdes Cavalcanti Moreira
Luiz Humberto Cordeiro Cruz
Paula Guedes de Miranda Melo
Rebeca de Oliveira Benevides Santos
Rafael Carvalho de Souza Barreto
MATRÍCULA
3136
4290-0
318.654-7
324.957-3
318.648-2
146.083-8
363.482-5
363.418-3
361.852-8
363.437-0
ÓRGÃO DE ORIGEM
ATI
PERPART
SAD
SAD
SAD
SEE
SEPLAG
SEPLAG
SEPLAG
SEPLAG
Nº 263-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Federal da 5ª região, dos servidores do Instituto de Recursos Humanos - IRH, abaixo
relacionados, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2018.
NOME
Christine Maria Torres Bezerra de Menezes Matos
Ernani Lucena Maciel
Francisco Ferreira Carvalho
Johnmary Vital de Araújo
Regina Célia Lucas Couceiro
Rosemary Miranda Noia
Verônica Maria Barreto Gomes Pontual
MATRÍCULA
236.785-8
12.774-4
13.025-7
12.937-2
214.699-1
242.534-3
12.665-9
Cargo
Pesquisadora
Órgão
IPA
NOME
ARACELY DOS SANTOS LISBOA
PRAZO
30
POSSE ATÉ O DIA
21/03/19
ÓRGÃO
SES
Chrystiane Kelli de Araújo Barbosa
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
ERRATAS
Na Portaria SAD nº 1804 do dia 09.09.2011, publicada no DOE de 10.09.2011, no que concerne ao servidor Romualdo Arruda de
Araújo, matrícula nº 132.623-6, da Secretaria de Educação.
Onde se lê: Colocar à disposição...
Leia-se: Prorrogar a cessão...
Na Portaria SAD nº. 2914, de 17 de dezembro de 2018, publicada no DOE de 18 de dezembro de 2018:
Onde se lê: ...JORGE JOSÉ PAULO DA SILVA...
Leia-se: ...JORGE JOSÉ ARAÚJO DA SILVA...
Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto
Nº 264-Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado e Parecer GEJUR:
Nome do servidor
Diana Andrade dos Santos
SEI Nº
0001200144.000463/2019-80
CULTURA
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, e considerando o artigo
174-A da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, a Lei Complementar nº. 371, de 26 de setembro de 2017, e o Decreto nº. 45.185, de 26
de outubro de 2017, RESOLVE:
Matrícula
2785-5
DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do
parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968.
Carga horária a ser reduzida
15 horas semanais
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 1º, alínea “c”, item 1.12.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014 e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º, da Lei nº 12.001, de
28/05/2001, RESOLVE:
Nº 265-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, o empregado
público ALAN CARLOS FERREIRA SOARES, matrícula nº 7602-3, da COMPESA, a partir de 02/01/2019.
Nº 266-Atribuir a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, à empregada pública AURIANA
DE SOUZA PALMEIRA, matrícula nº 7413, da COMPESA, a partir de 02/01/2019.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 267-Autorizar o afastamento integral da servidora TATYANE VERAS DE QUEIROZ FERREIRA DA CRUZ, matrícula n°. 122394, para
as atividades do Doutorado em Psicologia Cognitiva, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, pelo período de 01
de março de 2019 a 29 de fevereiro de 2020, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao
cargo do servidor.
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais no uso de suas atribuições e considerando o preceito contido no art. 233,
da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, RESOLVE:
PORTARIA SECULT-PE Nº 02, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Inciso VII, do Art. 42, da
Constituição do Estado de Pernambuco, bem como o Decreto nº 47.149, de 22 de fevereiro de 2019, RESOLVE: I. Designar os
membros da Comissão instituída pelo Decreto nº 47.149, de 22 de fevereiro de 2019, que terá a seguinte composição: a) Diego dos
Santos Silva, mat. 389.028-7, representante da Secretaria de Cultura/SECULT; b) Maria Teresa Santana Amaral, mat. 320.7056, representante da Secretaria de Cultura/SECULT; c) Andreza Jatobá Portella, mat. 346.278-1, representante da Fundação
do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco/FUNDARPE; d) André Mendonça Brasileiro de Oliveira, mat. 989.979-9,
representante da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco/FUNDARPE; e) Mel Queiroz Nobre, mat. 8009-8,
representante da Empresa de Turismo de Pernambuco/EMPETUR. II. Ficam designados como suplentes: a) Júlio Sérgio de Barros
Maia, mat. 989.014-9, representante da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco/FUNDARPE; b) Caio Valente
Figueira Torquato, mat. 7846, representante da Empresa de Turismo de Pernambuco/EMPETUR. III. A definição dos valores de
cachês a serem submetidos à Comissão levará em conta o disposto na Lei nº 14.104/2010, alterada pela Lei nº 16.454/2018, o Decreto
nº 47.149/2019 e demais regramentos legais aplicáveis à matéria; IV. Na primeira reunião de instalação da referida Comissão deverá
ser definido o(a) coordenador(a) da mesma. V. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. Recife, de 25 de fevereiro de 2019.
Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ABONO DE PERMANÊNCIA – Em, 25- 02-2019
PROC. SEI Nº 1300000058.000812/2019-78 – GERUZA OLIVEIRA DA SILVA, mat. nº 137.973-9: Defiro o pedido, com base nas
informações cadastrais e Parecer nº 14/2019, da Assessoria Técnica-Jurídica de Pessoas, desta Secretaria, a partir de 10.02.2018.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE/GGPE DE 25 DE 02 DE 2019.
Nº 268-Designar o servidor Adauto Nunes da Rocha Junior, matrícula nº 324.775-9, para acompanhar, como defensor, o Inquérito
Administrativo Disciplinar nº 174/2017, instaurado pela Portaria SAD nº 3.391, de 14 de novembro de 2017, contra a Sra. Terezinha de
Jesus A. de Farias, matrícula nº264.824-5, na fase em que se encontra e, apresentar defesa escrita no prazo legal de 10 (dez) dias,
consoante previsto no art. 232, da Lei nº 6.123, de 20 de junho de 1968.
a GERÊNcia GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO RESOLVE:
Nº 269-Designar o servidor Adauto Nunes da Rocha Junior, matrícula nº 324.775-9, para acompanhar, como defensor, o Inquérito
Administrativo Disciplinar nº 129/2016, instaurado pela Portaria SAD nº 2.058, de 01 de agosto de 2016, contra a Sra. Maria Auxiliadora
Freire Barros, matrícula nº 128.322-7, na fase em que se encontra e, apresentar defesa escrita no prazo legal de 10 (dez) dias, consoante
previsto no art. 232, da Lei nº 6.123, de 20 de junho de 1968.
Nº 733 - Localizar ELIZABETE CRISTINA DANIEL, Prof. LP, I, A, mat. 393.708-9, na EREM Dr. Eurico Chaves, Sirinhaém, GRE Palmares,
com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.19. 0408982-4/2019.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 732 - Localizar EDJAELSON LOURENCO DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 393.706-2, na Esc. São Francisco de Assis, São José da Coroa
Grande, GRE Palmares, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 0408979-1/2019.
Nº 734 - Localizar AMARO LOPES DE ATAIDE, Prof. LP, I, A, mat. 393.690-2, na Esc. Prof. Joaquim Augusto de Noronha Filho, Barreiros,
GRE Palmares, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 0408968-8/2019.
Nº 735 - Localizar LUANA SILVA DO NASCIMENTO, Prof. LP, I, A, mat. 393.729-1, na ETE de Palmares, GRE Palmares, com 150 h/a
mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 0409033-1/2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 736 - Localizar JULIO CESAR DE ESPINDOLA, Prof. LP, I, A, mat. 393.727-5, na Esc. Tobias Barreto, Catende, GRE Palmares, com
200 h/a mensais de Educ. Física, a partir de 01.02.19. 0409025-2/2019.
Nº 270-Designar os servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 4, da Corregedoria
Geral da Secretaria de Defesa Social - SDS.
Nº 737 - Localizar JOSE RANILSON DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 393.725-9, na Esc. Cristiano Barbosa e Silva, Barreiros, GRE Palmares,
com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 0409020-6/2019.
Nome
José Jorge Monteiro da Silva
Kleber José Rodrigues
Charles Everson Silva de Melo
Função
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Matrícula
980.404-8
106.328-6
107.823-2
Vigência
01/03/2019 a
29/02/2020
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
DESPACHO
Despacho proferido pela Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração: Ref.: PAD
instaurado pela Portaria SAD nº 2.773, de 14 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial nº 174, de 15 de setembro de 2017,
em desfavor do servidor Djair Nunes de Freitas, acusado de descumprimento do dever funcional. Decido pelo ARQUIVAMENTO DO
PROCESSO, observada a perda do seu objeto, em virtude de sua aposentadoria não havendo qualquer punição prevista na Lei nº
6.123/68, em relação à conduta cometida pelo acusado, que enquadre um servidor aposentado.
Nº 738 - Localizar JOSE EDSON GOMES DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 393.724-0, na EREM Fábio da Silveira Barros, Maraial, GRE
Palmares, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 0409378-4/2019.
Nº 739 - Localizar JEIBSON CRISTIANO DE AZEVEDO, Prof. LP, I, A, mat. 393.721-6, na EREM Wilson de Andrade Barreto, Rio
Formoso, GRE Palmares, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 0409017-3/2019.
Nº 740 - Localizar HELIO ANDRADE DOS SANTOS, Prof. LP, I, A, mat. 393.720-8, na Esc. Maquinista Amaro Monteiro, GRE Palmares,
com 200 h/a mensais de Educ. Física, a partir de 01.02.19. 0409016-2/2019.
Nº 741 - Localizar GLEIDISTONE DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 393.718-6, na EREM Prof. Carlos José Dias da Silva, São José da Coroa
Grande, GRE Palmares, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.19. 0409011-6/2019.
Nº 742 - Localizar FRANKLIN JAMES DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 393.716-0, na Esc. Hélio Santiago Ramos, Barreiros, GRE Palmares,
com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 0408994-7/2019.