DOEPE 28/02/2019 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 – Ano XCVI • N0 42
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 28 de fevereiro de 2019
SUSTENTABILIDADE HÍDRICA
CPRH faz apresentação do Índice
de Conservação de Mananciais
Durante dois dias, representantes de prefeituras, técnicos e gestores públicos conheceram
o novo indicador, que integrará o ICMS Socioambiental do Estado.
Agência Estadual de Meio
Ambiente (CPRH) apresentou o novo índice que
integrará o ICMS Socioambiental
de Pernambuco, resultado da ação
viabilizada por meio do Projeto de
Sustentabilidade Hídrica de Pernambuco (PSHPE) denominada
“Elaboração e Validação de um
Índice de Conservação de Mananciais para compor o ICMS Socioambiental do Estado de Pernambuco”, que pretende beneficiar os
municípios quanto à conservação
dos recursos hídricos.
Para a elaboração do Índice de
Conservação de Mananciais (ICM)
foi adotada a bacia hidrográfica do
Rio Capibaribe, como estudo de
caso, para posteriormente ser replicado para as demais bacias hidrográficas do Estado e possa contribuir para o desenvolvimento sustentável dos municípios. “Esse
novo índice vai contribuir para estimular e, ao mesmo tempo, premiar aqueles municípios que preservam e cuidam do meio ambiente. Isto é de extrema importância
A
F OTO : D IVULGAÇÃO /CPRH
um dos encontros, “esse novo índice é essencial para o uso inteligente desses recursos que chegam ao município, e ao mesmo
tempo incentiva a preservação e
contribui para a sustentabilidade
dos mananciais do nosso Estado”.
A proposta é que o Índice de
Conservação de Mananciais seja
calculado com base em um Questionário de Diagnóstico Socioambiental Municipal, que contempla
cinco temáticas: Gestão Ambiental
Municipal, Serviços de Saneamento Ofertados no Município, Educação Ambiental, Áreas de Preservação Permanente e Uso e Ocupação
do Solo. Pela configuração atual,
dos três aspectos ambientais, previstos no ICMS Socioambiental do
ENCONTRO reuniu representantes das prefeituras que fazem parte da bacia hidrográfica do Rio Capibaribe Estado de Pernambuco, somente
para a sustentabilidade hídrica de taria Estadual de Recursos Hídricos municípios da bacia do Capibaribe. resíduos sólidos e unidades de conPernambuco”, disse Djalma Paes, (SERH), Agência Pernambucana de
Durante dois dias, quarta (20) e servação são considerados no cáldiretor-presidente da CPRH.
Água e Clima (Apac), Companhia quinta-feiras (21), os resultados culo do ICMS. Apenas o que se
A elaboração do ICM começou Pernambucana de Recursos Mine- foram apresentados a representan- refere à “proteção dos corpos de
em maio de 2018 e contou com a rais (CPRM) e Comitê da Bacia Hi- tes das prefeituras que fazem parte água” ainda não possuía um índice
participação de técnicos da CPRH, drográfica do Rio Capibaribe da bacia hidrográfica do Rio Capi- para que os municípios pudessem
da Secretaria de Meio Ambiente e (COBH-Capibaribe), bem como baribe. Para o prefeito de Tori- pontuar e ser beneficiados, enquanSustentabilidade (Semas), Secre- com a colaboração de um grupo de tama, Edilson Tavares, que sediou to “município protetor-recebedor”.
PGE-PE compartilha
experiência
F OTO : D IVULGAÇÃO /PGE-PE
A Procuradoria Geral do
Estado de Pernambuco
(PGE-PE) apresentou ao
procurador-geral do Município do Recife, Rafael Figueiredo, e a procuradores municipais, a experiência da instituição na formulação do seu
Plano Estratégico 2019-21.
Reunião para apresentação
do processo ocorreu no último dia 20, na sala do Conselho Superior da PGE-PE,
com a participação da procu- CRISTIAN Alves apresentou as macroetapas do Plano Estratégico
radora-geral adjunta, Giovana Ferreira, a corregedora-geral da PGE-PE, Socorro Brito, e
o secretário-geral da PGE-PE, Alexandre Auto.
A apresentação foi realizada pelo gestor executivo da PGE-PE, Cristian Alves, que coordenou o planejamento estratégico na instituição. Cristian fez uma explanação das macroetapas de construção do Plano Estratégico, destacando as ações realizadas na elaboração da identidade organizacional, do diagnóstico, do mapa estratégico e do próprio documento final. O
planejamento estratégico da PGE-PE foi concluído em meados de 2018 e o Plano Estratégico
está disponível no site da Procuradoria.
“Demos início, recentemente, ao planejamento estratégico da Procuradoria Geral do
Município do Recife e viemos conhecer a experiência da PGE-PE”, disse o procuradorgeral do Município do Recife, Rafael Figueiredo.
Gestão de riscos
é tema de curso
F OTO : D IVULGAÇÃO /SCGE
Reunindo 22 colaboradores das diretorias de Correição (DCOR); Controladoria
II (DCON II); e de Convênios
e Regularidade (DCVR) da
SCGE, teve início na última
segunda-feira (25), o curso
“Gestão de Riscos”, que faz
parte da grade de programação
da Escola de Controle Interno
da SCGE. Com supervisão pedagógica do Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos do Estado de RENATO Cirne ministra aulas até amanhã, na Biblioteca da SCGE
Pernambuco (Cefospe), o curso tem carga horária de 20 horas/aula e segue até amanhã (1o de março).
A capacitação dos servidores da SCGE é um programa customizado, com o objetivo de
facilitar a compreensão da gestão de riscos nos órgãos e entidades públicas, visando ajudar
a melhorar a governança pública. Dentro do plano de aula, o instrutor Renato Cirne, assessor técnico da SCGE, aborda temas como governança pública; fundamentos da gestão
de riscos; e respostas a riscos; entre outros. As aulas, com conteúdo teórico e atividades
práticas, estão sendo ministradas na Biblioteca da SCGE.
A abertura do curso contou com a participação da coordenadora da Escola de Controle
Interno, Karla Sabino, e Leônia Simões, que integra a equipe de coordenação de cursos
do Cefospe.