DOEPE 01/03/2019 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de março de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1027 - Remover JOAO FRANCISCO DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 255.630-8, para a Esc. Profª Eudóxia de Alcântara Ferreira,
Vitória, com 200 h/a mensais de História, a partir de 01.02.19. 04046117/19.
Nº 1028 - Remover SANDRA MARIA SOARES, Prof. LPE, III, D, mat. 176.260-5, para a Esc. 10 de Agosto, São Lourenço, GRE Metro
Sul, com 200 h/a mensais de Educ. Física, a partir de 01.02.19. 0410780-2/2019.
Nº 1029 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de RIVELINO NUNES DO NASCIMENTO, Prof. LPE, II, A, mat. 252.056-7, loc. na
Esc. Irmã Elisabeth, Serra Talhada, GRE Afogados, a partir de 01.02.19. 0406012-4/2019.
Nº 1030 - Localizar GRACIENE ALVES DE FARIAS RODRIGUES, Prof. LPE, II, B, mat. 192.351-0, na Gerência Regional de Educação
Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 02.01.18. 04076032/19.
Nº 1031 - Remover SEVERINA MARIA FIRMINO ANDRADE VASCONCELOS, Prof. LP, II, A, mat. 253.014-7, para a Esc. Profª. Elizabeth
Lyra, Timbaúba, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.19. 0404839-1/2019.
Nº 1032 - Remover WLADIMIR BEZERRA CALADO, Prof. LP, II, A, mat. 255.515-8, para a EREM Conde Pereira Carneiro, São Lourenço,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Inglês, a partir de 01.02.19. 0512953-7/2018.
Nº 1033 - Remover JOELMA SOARES DE LIMA, Prof. LP, I, A, mat. 377.841-0, para a Coord. Geral de Planej. e Articulação/CGPA, da
GRE Vitória, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.19. 0509217-6/2018.
Nº 1034 - Remover JACIARA QUEIROZ DA SILVA MOURA, Prof. LP, I, A, mat. 378.841-5, para a Coord. Geral de Planej. e Articulação/
CGPA, da GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 26.12.18. 0525441-3/2018.
Nº 1035 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de Português, de DANIELE CRISTINA DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 378.536-0,
loc. na Esc. Elizabeth Lira, Timbaúba, GRE Nazaré, a partir de 01.02.19. 0405242-8/2019.
Nº 1036 - Localizar MARIA DO CARMO SOARES DE LESSA, Prof. LP, IV, D, mat. 117.104-6, na Esc. Sylvio Rabello, Stº. Amaro, GRE R
Norte, com 200 h/a mensais de Artes e Sociologia, a partir de 01.02.19. 0403822-1/2019.
Nº 1037 - Remover MARIA DO SOCORRO DE PONTES OLIVEIRA, Prof. LPE, IV, A, mat. 148.582-2, para a Coord. Geral de Gestão da
Rede/CGGR, da GRE Nazaré, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.19. 0404714-2/2019.
Nº 1038 - Remover INALDA JUVINO DA SILVA QUEIROZ, Prof. LPE, II, A, mat. 252.519-4, para a Esc. Clóvis Salgado, Timbaúba, GRE
Nazaré, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.19. 0404793-0/2019.
Nº 1039 - Localizar MARIA DO SOCORRO ALVES CRUZ OLIVEIRA, Prof. LP, III, D, mat. 130.021-0, na Esc. Valdicleiwtson da Silva
Menezes, Cedro, GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais de Sociologia e Filosofia, a partir de 01.02.19. 0404281-1/2019.
Nº 1040 - Remover PAULO GUSTAVO SAMPAIO ANGELIM, Prof. LP, I, A, mat. 379.535-7, para a Esc. Joaquim André Cavalcanti,
Petrolina, com 200 h/a mensais de Educ. Física, a partir de 01.02.19. 0513913-4/2018.
Nº 1041 - Remover WYDYA DUTRA DE SANTANA SANTOS, Prof. LP III, D, mat. 175.556-0, Readaptado Definitivo, para a EREM
Saturnino de Brito, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 01.02.19. 0511020-0/2018.
Nº 1042 - Localizar REJANE RESENDE DE SOUZA, Prof., LP, III, A, mat. 139.747-8, na EREM Quilombola Ver. Alzira Tenório do Amaral,
Custódia, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 30.10.18. 0509733-0/2018.
Nº 1043 - Remover MARINALDO ALVES DE SOUZA, Prof., LPE, II, A, mat. 249.676-3, para a Secretaria Executiva de Educação Integral
e Profissional, com 200 h/a, a partir de 01.02.19. 1400003033.000034/2019-19.
Nº 1044 - Remover ELIANE RIBEIRO DOS SANTOS SILVA, Prof. LP, III, D, mat. 163.744-4, para a Esc. Est. Irmã Dulce, Abreu e Lima,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Artes, a partir de 22.06.16. 05031527/18.
Nº 1045 - Remover MAISA ALVES DE OLIVEIRA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 302.136-0, para a EREM Joaquim Olavo,
Carpina, GRE Nazaré, a partir de 07.01.19. 0404831-2/2019.
Nº 1046 - Dispensar VERA LUCIA DE SOUZA AMORIM, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 301.936-5, da função de Chefe de
Secretaria da Esc. Ibiranga, Itambé, GRE Nazaré, a partir de 01.02.19. 0404725-4/2019.
Nº 1047 - Remover VERA LUCIA DE SOUZA AMORIM, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 301.936-5, para a EREM Frei Orlando,
Itambé, GRE Nazaré, a partir de 01.02.19. 0404725-4/2019.
Nº 1048 - Dispensar AURILUCE CARLOS DE LIMA, Prof. LPE, III, D, mat. 174.461-5, da função de Chefe de Secretaria da EREM
Solidônio Pereira de Carvalho, GRE Afogados, a partir de 07.01.19. 04037692/19.
Nº 1049 - Designar DANIELE LIMA MARINHO, Assist. Adm. Educacional, IV/D, mat. 302.847-0, para a função de Chefe de Secretaria da EREM
Solidônio Pereira de Carvalho, Quixaba, GRE Afogados, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Grande Porte, a partir de 07.01.19. 04037692/19.
Na portaria nº 447/19, publicada no D.O de 29.01.2019, referente a MARIA NODECI DE SÁ LEAL, mat. 255.623-5. Onde se lê: A partir
de 01.02.2018. Leia-se: A partir de 01.02.2019.
Retificar a Port. 245 de 18.01.19, ref. a ALEX GOMES DA SILVA, mat. 303.967-6. Onde se lê: Esc. Profª. Elisa Coelho, Leia-se: Esc. Dom
Juvêncio de Britto. 0405915-6/2019.
Retificar a Port. 080 de 10.01.19, ref. a ANA LUIZA VALENTIM ROCHA LUCENA, mat. 378.031-7. Onde se lê: CEJA Cicero Franklin
Cordeiro; Leia-se: Esc. Antônio Japiassu. 0511712-8/2018.
Retificar a Port. 120 de 14.01.19, ref. a RAMON MARLON DE SOUSA, 378.976-4. Onde se lê: História; Leia-se: Matemática. 0511422-6/2018.
Retificar a Port. 171 de 14.01.19, ref. a VERONICA GOMES DE SOUZA, mat. 177.823-4. Onde se lê: a partir de 09.10.18; Leia-se: a
partir de 01.02.19. 0492828-6/2018.
Retificar a Portaria 5549 de 21.12.18, ref. a VERIDIANA GUIMARAES VIANA, mat. 377.621-2. Onde se lê: a Esc. Escritor Paulo Freire;
Leia-se: Esc. Compositor Antônio Maria. 0403593-6/2019.
Ano XCVI • NÀ 43 - 15
Nº 1063 - Remover ANA PAULA RODRIGUES MIRANDA, Prof., LPE, I, D, mat. 301.564-5, para a EREM Odorico Melo, Parnamirim, GRE
Salgueiro, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 32.961 de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1064 - Remover MARCOS ALVES BEZERRA, Prof. LP, II, A, mat. 255.607-3, para a EREM Monsenhor Abílio Américo Galvão,
Palmares, GRE Palmares, com 200 h/a mensais de Geografia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 32.399, de 30.09.2008, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1065 - Dispensar NORMA MARIA CRUZ UBIRAJARA, Prof., LPE, IV, D, mat. 106.549-1, da função de Chefe de Secretaria da EREM
de Garanhuns, GRE Garanhuns, a partir de 01.02.2019.
Nº 1066 - Remover NORMA MARIA CRUZ UBIRAJARA, Prof., LPE, IV, D, mat. 106.549-1, para a EREM Virgem do Socorro, Garanhuns,
GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.2019.
N° 1067 - Designar NORMA MARIA CRUZ UBIRAJARA, Prof., LPE, IV, D, mat. 106.549-1, para a função de Chefe de Secretaria da EREM
Virgem do Socorro, Garanhuns, GRE Garanhuns, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais, Integral, conforme
Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1068 - Remover JOSÉ ANTÔNIO IZIDIO DE MORAES, Prof., LP, I, A, mat. 379.078-9, para a EREM Prof.ª Evanira de Souza Dias,
Petrolina, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 45.819, de 05.04.2018, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
N° 1069 - Remover RUBENITA MARIA DA SILVA, Prof., LPE, III, D, mat. 175.313-4, para a ETE Prof. Lucilo Ávila Pessoa, Recife, GRE
Recife Sul, com 200 h/a mensais Português, Integral, conforme Decreto nº 37.773, de 16.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1070 - Localizar MARIA VITÓRIA BARBOSA CORRÊIA DE MELO, Prof., LPE, II, A, mat. 254.887-9, na EREM Emiliano Pereira
Borges, Ferreiros, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais na função de Coord. de Biblioteca, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de
04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1071 - Remover LAÉRCIO GOMES DA CRUZ FILHO, Prof., LPE, III, D mat. 175.470-0, para a EREM Escritor José de Alencar,
Paulista, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1072 - Remover MARIA CLARA PINTO DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 377.988-2, para a ETE José Alencar Gomes da Silva, Paulista,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 38.162, de 09.05.2012, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1073 - Localizar LEANDRO SEVERINO DE OLIVEIRA, Prof., LP, I, A, mat. 379.026-6, na EREM Prof. José Mendes da Silva, Timbaúba,
GRE Nazaré da Mata, com 200 h/a mensais de Química, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1074 - Remover ALINE DUÉ RAMOS DA SILVA, Prof. LP, I, A mat. 383.683-5, para a EREM Dr. Eurico Chaves, Sirinhaém, GRE
Palmares, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº 36.120, de 21.01.2011, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1075 - Remover EDINEIDE MARIA COELHO NORONHA, Prof., LP, IV, D, mat. 132.223-0, para a EREM Central de Barreiros,
Barreiros, GRE Palmares, com 200 h/a mensais de História, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1076 - Remover ADRIANA LOPES DE OLIVEIRA, Prof., LPE II A, mat. 254.857-7, para a ETE Prof. Paulo Feire, Carnaíba, GRE
Afogados, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 37.773, de 16.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1077 - Remover PEDRO MANOEL DE CARVALHO FILHO, Prof., LP, I, A, mat. 386.926-1, para a EREM Josias Inojosa de Oliveira,
Araripina, GRE Araripina, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 30.098, de 28.12.2006, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1078 - Remover MARIA EDILEIDE CAVALCANTE NELSON, Prof., LPE, II, A, mat. 255.959-5, para a EREM Prof. Manoel Joaquim
Leite, Cedro, GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais de História, Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
N° 1079 - Designar MAGNA SILVESTRE GALINDO DE CARVALHO, Prof., LPE, III, B, mat. 178.958-9, para a função de Chefe de
Secretaria da EREM Gonçalo Antunes Bezerra, Alagoinha, GRE Arcoverde, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Grande Porte, com 200
h/a mensais, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1080 - Remover RIBAMAR ITALLO PESSOA SOARES, Prof., LP, I, A, mat. 378.466-5, para a EREM Prof. Carlota Breckenfeld, Tabira,
GRE Afogados, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1081 - Remover AMANDA MACÊDO ROCHA, Prof., LP, I, A, mat. 385.850-2, para a EREM Luiz Gonzaga Duarte, Araripina, GRE
Araripina com 200 h/a mensais de Biologia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1082 - Remover ALBÂNIA RIBEIRO CAVALCANTI, Prof., LPE, II, A, mat. 250.034-5, para a EREM Augusto Gondim, Goiana, GRE
Nazaré, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 31.320, de 11.01.2008, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1083 - Localizar KARLA MICHELLY DOS SANTOS FABRÍCIO, Prof. LPE, II, D, mat. 237.943-0, na EREM Severino Farias, Surubim,
GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1084 - Remover ANTÔNIO PEDRO DOS SANTOS, Prof., LP, I, A, mat. 387.766-3, para a EREM de Salgueiro, GRE Salgueiro, com
200 h/a mensais de Ed. Física, Integral, conforme Decreto nº 29.812, de 01.11.2006, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de
01.02.2019.
A GERÊNCIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO RESOLVE:
Nº 1085 - Remover FABIANA DE SIQUEIRA SALVADOR ARAÚJO, Prof., LPE, II A, mat. 257.852-2, para a EREM Prof. Carlota
Breckenfeld, Tabira, GRE Afogados, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1055 - Remover MÁRCIA CHRYSTYANE DOS SANTOS, Prof., LPE II, A, mat. 250.262-3, para a ETE Luiz Dias Lins, Escada, GRE
Vitória, com 200 h/a mensais, na função de Coord. de Biblioteca, Integral, conforme Decreto nº 36.355, de 29.03.2011, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1086 - Remover DANIELLE PAZ GONÇALVES DE OLIVEIRA, Prof., LPE, II, A, mat. 262.689-6, para a EREM Prof.ª Evanira de Souza
Dias, Petrolina, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais de História, Integral, conforme Decreto nº 45.819, de 05.04.2018, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1056 - Remover GEOVANI SILVA RODRIGUES, Prof., LP, I, A, mat. 385.085-4, para a EREM Governador Muniz Facão, Trindade,
GRE Araripina, com 200 h/a mensais Matemática, Semi-Integral, conforme Decreto nº 32.960, de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1087 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Ed. Física de ALYSSON DA ROCHA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 378.5874, e remover para a ETE Francisco de Matos Sobrinho, Bom Conselho, GRE Garanhuns, Integral, conforme Decreto nº 46.237, de
05.07.2018, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1057 - Remover ROSANA PATRÍCIA BATISTA BARBOSA DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 387.991-7, para a ETE Prof. Maria José
Vasconcelos, Bezerros, GRE Vitória, com 200 h/a mensais de Espanhol, Integral, conforme Decreto nº 37.773, de 16.01.2012, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1088 - Remover PABLO EGÍDIO LISBOA DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 379.500-4, para a EREM Augusto Severo, Jaboatão, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1058 - Remover RENATO DE BRITO MOTA, Prof., LP, I, A, mat. 379.531-4, para a EREM Prof.ª Evanira de Souza Dias, Petrolina,
GRE Petrolina, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 45.819, de 05.04.2018, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1089 - Remover FABÍOLA CÂNDIDO DA SILVA MONTEIRO, Prof., LPE, III, D, mat. 173.519-5, para a EREM Guedes Alcoforado,
Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 45.544, de 08.01.2018, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1059 - Remover ÁGUEDA RANYELA ANDRADE NASCIMENTO, Prof., LP, I, A, mat. 378.315-4, para a EREM Prof. Lisboa, Caruaru,
GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1090 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de História de JOÃO MARCELO GOMES FERREIRA, Prof., LPE, II, D, mat. 180.9628, e localizar na EREM Prof. José Mendes da Silva, Timbaúba, GRE Nazaré, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC
nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1060 - Remover EDERVAL SOARES TRAJANO DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 254.214-5, para a EREM Dr. Fernando Pessoa de
Melo, Quipapá, GRE Palmares, com 200 h/a mensais de História, Semi-Integral, conforme Decreto nº 36.119, de 21.01.2011, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1091 - Remover ANDRÉA FERREIRA DA SILVA MATOSO, Prof., LP, I, A, mat. 383.999-0, para a EREM Maria Rita da Silva Lessa,
Recife, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de Química, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1061 - Remover RAFAEL HENRIQUE LUCIANO DOS SANTOS, Prof., LP, I, A, mat. 388.144-0, para a EREM São Sebastião, Ouricuri,
GRE Araripina, com 200 h/a mensais de Biologia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
N° 1092 - Designar ROSIGLEYCE MARIA DOS SANTOS SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 252.053-2, para a função de Chefe de Secretaria
da EREM Maria Rita Lessa, Recife, GRE R. Sul, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais, Semi-Integral,
conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1062 - Remover DANIEL FERREIRA DE LIMA, Prof., LPE, II, A, mat. 257.167-6, para a EREM Creusa de Freitas Cavalcanti,
Macaparana, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de História, Integral, conforme Decreto nº 45.544, de 08.01.2018, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1093 - Remover ANDREIA MARIA DOS SANTOS, Prof., LP, II, A, mat. 252.111-3, para a EREM Carlos Pena Filho, Salgueiro, GRE
Salgueiro, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 01.02.2019.
PORTARIA SEE/GGPE DE 28 DE 02 DE 2019.