DOEPE 02/03/2019 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 2 de março de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVI • NÀ 44 - 17
CONTINUAÇÃO DAS NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 DA AGÊNCIA DE FORMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - AGEFEPE
De Proc. De Dados
(349)
(4)
(353)
(-) Sistema De Proc.
De Dados
(349)
(4)
(353)
Intangível
418
(6)
412
/LFHQoD'H8VR'H6RIWZDUH
(-) Amortização Licença
'H8VR'H6RIWZDUH
Os bens do imobilizado e intangível são avaliados anualmente para
LGHQWL¿FDU HYLGrQFLDV GH SHUGDV QmR UHFXSHUiYHLV SULPDULDPHQWH
XWLOL]DQGRRFRQWH[WRGHLQGtFLRVLQWHUQRVHH[WHUQRVTXHLQWHU¿UDP
na recuperação desses ativos, com base sempre em eventos ou
DOWHUDo}HVVLJQL¿FDWLYDVTXHLQGLFDUHPTXHRYDORUFRQWiELOSRGHQmR
ser recuperável.Os resultados encontrados nos levantamentos reali]DGRVUHIHUHQWHVDREDODQoRGHGHGH]HPEURGHFRPEDVH
nas premissas conhecidas, não apontam a necessidade de ajuste
FRQWiELOGH³impairment” na AGEFEPE.
7. Obrigações por empréstimos e Repasses. Os valores regisWUDGRVHP2EULJDo}HVSRU(PSUpVWLPRVH5HSDVVHVUHIHUHPVHD
UHSDVVHVGR%1'(6),1(3H%1%)1(FRUUHVSRQGHQWHVD¿QDQciamentos de longo prazo, superiores a cinco anos para liquidação
HMiHVWmRVHQGRDPRUWL]DGRVPHQVDOPHQWHFRQIRUPHGHPRQVWUDGR
DVHJXLU
2018
2017
Passivo Circulante
Obrigações por Repasses-BNDES
410
407
Obrigações por Repasses - FINEP
347
600
Obrigações por Repasses - BNB
151
212
907
1.218
Exigível a Longo Prazo
2018
2017
Obrigações por Repasses-BNDES
3.115
3.526
Obrigações por Repasses - FINEP
1.207
3.105
Obrigações por Repasses - BNB
623
712
4.945
7.342
a) Os recursos do BNDES, são corrigidos pela URTJLP, possuem
JDUDQWLDGHFRQWUDWRHQWUHD,UPDQGDGH6DQWD&DVDGH0LVHULFyUGLD
GR5HFLIHHR0LQLVWpULRGD6D~GH
b) Os recursos do FINEP, são corrigidos pela TJLP, e apresentaram
JDUDQWLDVGHLPyYHLVPDTXLQDV
F 2V5HFXUVRVGR%1%VmRSUp¿[DGRV¿[DGRVHDSUHVHQWDUDP
garantias reais de painéis solares
8. Outras Obrigações - Fiscais e Previdenciárias. Representam
as obrigações da Instituição para com o Governo Federal, relativas
a Impostos e Contribuições sobre Serviços de Terceiros, Impostos
e Contribuições sobre salários e PIS/COFINS sobre as receitas.
2018
2017
IOF
2
IRPJ/CSLL
2
INSS
56
60
IRRF
35
33
COFINS
25
24
FGTS
18
17
PIS
4
4
ISS
2
4
Outros
4
TOTAL
142
148
9. Outras Obrigações - Diversas. Compreende as provisões das
despesas administrativas do mês de dezembro/2018 e as provisões
GDVGHVSHVDVGHSHVVRDOVREUHIpULDVDFUHVFLGDVGHHGD'LUHWRULD
FRUUHVSRQGHQWHDRVDOGRDFXPXODGRQR¿QDOGRH[HUFtFLRHRXWURV
credores.
2018
2017
Provisão Outras Despesas Administrativas
238
263
Provisão de Férias e Encargos
201
172
Credores Diversos
465
487
TOTAL
904
922
10. Patrimônio Liquido. Capital Social. O Capital Social, subscrito
e integralizado, representa o montante de R$ 65.410, representado
por 64.354.408 ações ordinárias nominativas, escriturais e sem valor
nominal. O Capital Social é representado exclusivamente por ações
ordinárias. Cada ação ordinária nominativa dá direito a um voto
nas deliberações das Assembleias Gerais. O Quadro de acionistas
HVWDDVVLPFRQVWLWXtGR HP5HDLV
2018
2017
Acionistas
R$ Percentual
R$ Percentual
PARECER DO CONSELHO FISCAL
O Conselho Fiscal da AGEFEPE, reunido ordinariamente, nos termos
GRSDUiJUDIRSULPHLURGRDUWLJRGR(VWDWXWR6RFLDOQHVWDGDWD
por seus membros abaixo assinados, atendendo ao que dispõe o
DUWLJR LQFLVR ,, H 9,, GD OHL IHGHUDO YHP DSUHVHQWDU
parecer sobre o Balanço encerrado em 31 de dezembro de 2018,
EHPFRPRGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHUHODWyULRGD$GPLQLVWUDomR
além de documentos contábeis, operações ativas e passivas, saldos
e procedimentos, relativos ao mesmo período, depois de tudo visto e
examinado, recomenda que seja mantida especial atenção às políticas
voltadas à Administração e Gestão de Risco. Essa constatação não
LPSHGHFRQWXGRTXHHPLWDRVHJXLQWHSDUHFHU
“O Conselho de Fiscal, nos termos do artigo 163 inciso II e VII da
lei federal 6404/76, após a constatação que as Demonstrações
Financeiras, documentos contábeis e operacionais em conjunto
com o relatório da Administração encontram-se dentro dos
padrões estabelecidos pelas normas de contabilidade e pela
legislação aplicável, opinamos pela aprovação das Demonstrações apresentadas e encerradas em 31 de dezembro de
2018.” Dê-se conhecimento deste parecer à Diretoria Executiva e
ao Conselho de Administração.
5HFLIH3(GHIHYHUHLURGH
Angella Mochel de Souza Netto Carolina de Vasconcelos Soares
Tarcísio Montenegro Amaral Ribeiro
SDWULPRQLDOH¿QDQFHLUDGD AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO administração é responsável pela elaboração das demonstrações
DE PERNAMBUCO S.A. - AGEFEPE, em 31 de dezembro de 2018, ¿QDQFHLUDVGHDFRUGRFRPDVSUiWLFDVFRQWiEHLVDGRWDGDVQR%UDVLO
R GHVHPSHQKR GH VXDV RSHUDo}HV H R VHX ÀX[R GH FDL[D SDUD R e pelos controles internos que ela determinou como necessários
H[HUFtFLR¿QGRQDTXHODGDWDGHDFRUGRFRPDVSUiWLFDVFRQWiEHLV SDUDSHUPLWLUDHODERUDomRGHGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVOLYUHVGH
DGRWDGDVQR%UDVLODSOLFiYHLVDVLQVWLWXLo}HVDXWRUL]DGDVDIXQFLRQDU GLVWRUomR UHOHYDQWH LQGHSHQGHQWHPHQWH VH FDXVDGD SRU IUDXGH
pelo Banco Central do Brasil. Base para opinião1RVVDDXGLWRULDIRL RX HUUR 1D HODERUDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ILQDQFHLUDV D
conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de administração é responsável pela avaliação da capacidade da
DXGLWRULD 1RVVDV UHVSRQVDELOLGDGHV HP FRQIRUPLGDGH FRP WDLV AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S.A.
QRUPDVHVWmRGHVFULWDVQDVHomRDVHJXLULQWLWXODGD³5HVSRQVDEL- - AGEFEPE continuar operando, divulgando, quando aplicável, os
OLGDGHV GR DXGLWRU SHOD DXGLWRULD GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV´ assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso
Somos independentes em relação a AGÊNCIA DE FOMENTO DO GHVVDEDVHFRQWiELOQDHODERUDomRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
ESTADO DE PERNAMBUCO S.A. - AGEFEPE, de acordo com os a não ser que a administração pretenda liquidar a empresa ou
SULQFtSLRVpWLFRVUHOHYDQWHVSUHYLVWRVQR&yGLJRGHeWLFD3UR¿VVLRQDO cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista
GR &RQWDGRU H QDV QRUPDV SUR¿VVLRQDLV HPLWLGDV SHOR &RQVHOKR para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela
Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais res- governança da AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
SRQVDELOLGDGHV pWLFDV FRQIRUPH HVVDV QRUPDV $FUHGLWDPRV PERNAMBUCO S.A. - AGEFEPE são aqueles com responsabilidade
TXHDHYLGrQFLDGHDXGLWRULDREWLGDpVX¿FLHQWHHDSURSULDGDSDUD pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações
IXQGDPHQWDUQRVVDRSLQLmROutros assuntos. As demonstrações ¿QDQFHLUDV Responsabilidades do auditor pela auditoria das
ILQDQFHLUDV GR H[HUFtFLR DQWHULRU DSUHVHQWDGDV SDUD ILQV demonstrações contábeis. Nossos objetivos são obter segurança
FRPSDUDWLYRV IRUDP H[DPLQDGDV SRU RXWUR DXGLWRU FXMR UD]RiYHO GH TXH DV GHPRQVWUDo}HV ILQDQFHLUDV WRPDGDV HP
UHODWyULR IRL HPLWLGR HP GDWD GH GH IHYHUHLUR GH VHP conjunto, estejam livres de distorção relevante, independentemente
PRGLILFDo}HV Outras informações que acompanham as VH FDXVDGD SRU IUDXGH RX HUUR H HPLWLU UHODWyULR GH DXGLWRULD
demonstrações contábeis e o relatório do auditor A contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de
administração da AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE segurança, mas, não, uma garantia de que a auditoria realizada
PERNAMBUCO S.A. - AGEFEPE é responsável por essas outras de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria
LQIRUPDo}HV TXH FRPSUHHQGHP R 5HODWyULR GD $GPLQLVWUDomR sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes.
Nossa opinião sobre as demonstrações contábeis não abrange $V GLVWRUo}HV SRGHP VHU GHFRUUHQWHV GH IUDXGH RX HUUR H VmR
R 5HODWyULR GD$GPLQLVWUDomR H QmR H[SUHVVDPRV TXDOTXHU IRUPD consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunGH FRQFOXVmR GH DXGLWRULD VREUH HVVH UHODWyULR (P FRQH[mR FRP WR SRVVDP LQÀXHQFLDU GHQWUR GH XPD SHUVSHFWLYD UD]RiYHO DV
a auditoria das demonstrações contábeis, nossa responsabilidade GHFLV}HVHFRQ{PLFDVGRVXVXiULRVWRPDGDVFRPEDVHQDVUHIHULGDV
pDGHOHUR5HODWyULRGD$GPLQLVWUDomRHDRID]rORFRQVLGHUDUVH GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV &RPR SDUWH GD DXGLWRULD UHDOL]DGD
HVVH UHODWyULR HVWi GH IRUPD UHOHYDQWH LQFRQVLVWHQWH FRP DV de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria,
demonstrações contábeis ou com o nosso conhecimento obtido H[HUFHPRVMXOJDPHQWRSUR¿VVLRQDOHPDQWHPRVFHWLFLVPRSUR¿VVLRQDO
QD DXGLWRULD RX GH RXWUD IRUPD DSDUHQWD HVWDU GLVWRUFLGR GH IRU- DRORQJRGDDXGLWRULD$OpPGLVVR
ma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos ,GHQWL¿FDPRV H DYDOLDPRV RV ULVFRV GH GLVWRUomR UHOHYDQWH QDV
TXH Ki GLVWRUomR UHOHYDQWH QR 5HODWyULR GD $GPLQLVWUDomR GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV LQGHSHQGHQWHPHQWH VH FDXVDGD SRU
VRPRV UHTXHULGRV D FRPXQLFDU HVVH IDWR 1mR WHPRV QDGD D IUDXGHRXHUURSODQHMDPRVHH[HFXWDPRVSURFHGLPHQWRVGHDXGLWRULD
relatar a este respeito. Responsabilidades da administração em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria
e da governança pelas demonstrações financeiras. A DSURSULDGD H VXILFLHQWH SDUD IXQGDPHQWDU QRVVD RSLQLmR 2
RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Aos Senhores, ACIONISTAS E CONSELHEIROS DA AGÊNCIA
DE FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S.A. - AGEFEPE
5HFLIH3(
Opinião. ([DPLQDPRV DV GHPRQVWUDo}HV ILQDQFHLUDV GD
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S.A.
- AGEFEPE, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de
dezembro de 2018 e as respectivas demonstrações do resultado, das
PXWDo}HVGRSDWULP{QLROtTXLGRHGRÀX[RGHFDL[DSDUDRH[HUFtFLR
¿QGRQDTXHODGDWDEHPFRPRDVFRUUHVSRQGHQWHVQRWDVH[SOLFDWLYDV
incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa
RSLQLmRDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVUHIHULGDVDFLPDDSUHVHQWDP
adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição
Estado de PE
65.000.000
99,37% 65.000.000 99,37% GD HVWUXWXUD RUJDQL]DFLRQDO GH IRUPD D HQYROYHU WRGDV DV iUHDV GD
AD DIPER
350.000
0,53%
350.000
0,53% instituição num processo contínuo de otimização, da gestão que visa os
SINDUSGESSO
50.000
0,08%
50.000
0,08% controles e a mitigação dos riscos. Nesse âmbito, em atendimento às
FEMICRO
10.000
0,02%
10.000
0,02% GLVSRVLo}HVGD5HVROXomR%DFHQQGHGHIHYHUHLURGH
Demais Acionistas
10
0,00%
10
0,00% a) Risco de Crédito. O risco de crédito decorre da possibilidade de
Total
65.410.010 100,00% 65.410.010 100,00% perdas associadas ao não cumprimento, pelo tomador ou contraparte,
11. Despesa de Pessoal e Honorários
GHVXDVUHVSHFWLYDVREULJDo}HV¿QDQFHLUDVQRVWHUPRVSDFWXDGRVGD
2º Sem. 2018
2018
2017 UHGXomRGHJDQKRVRXUHPXQHUDo}HVIDFHjVYDQWDJHQVFRQFHGLGDV
Honorários
312
602
648 por ocasião de renegociações e aos custos de recuperação.
Alimentação
153
296
228 b) Risco de Mercado. A Política de Gerenciamento de Risco de
FGTS
71
142
140 0HUFDGR WHP R REMHWLYR GH LGHQWL¿FDU DYDOLDU PRQLWRUDU H FRQWURODU
INSS
249
501
495 a exposição desses riscos, garantindo a existência de mecanismos
Ordenados e Repre
506
1.048
1.057 H¿FLHQWHV SDUD D VXSHUYLVmR H DFRPSDQKDPHQWR$OpP GD GH¿QLomR
Férias
80
179
179 GDVGLUHWUL]HVGHJHVWmRRFiOFXORGDSDUFHODGH3DWULP{QLRGH5HIHUrQFLD
13º Salário
64
129
134 ([LJLGRUHIHUHQWHDRULVFRGHPHUFDGRFRQVLGHUDQGRDVFDUDFWHUtVWLFDV
Outras
30
62
83 das operações existentes, tendo presente os requisitos mínimos
1.465
2.961
2.964 estabelecidos pelo Banco Central do Brasil. c) Risco Operacional.
$3ROtWLFDGH*HUHQFLDPHQWRGH5LVFR2SHUDFLRQDOGH¿QLGDFRQWHPSOD
12. Outras Despesas Administrativas e Tributárias
a visão gerencial e a cultura de controles, o reconhecimento e avaliação
2º Sem. 2018
2018
2017 dos riscos, o controle das atividades e segregação de responsabilidaManutenção e Conservação
67
140
128 GHV R SURFHVVR GH LQIRUPDomR H FRPXQLFDomR H D QHFHVVLGDGH GH
Processamento de Dados
38
77
253 monitoramento das atividades de controle.
Publicações
66
172
168
Serviços de Terceiros
57
136
149
Severino Emanuel Mendes da Rocha
Serviços Técnicos Especializados
878
1.788
2.098
Diretor-Presidente
Aluguéis
168
333
338
Comunicação
37
75
Alberto Sabino Santiago Galvão
Serviços de Vigilância
102
196
191
'LUHWRUGH1HJyFLRV
Serviços Sistema Financeiro
42
89
Eduardo Luiz Almeida de Queiroz
Outras
125
236
416
1.581
3.242
3.741
Diretor Administrativo Financeiro
Estrutura de Gerenciamento Integrado de Riscos. A gestão
Teótimo Soares de Almeida
integrada de riscos da AGEFEPE considera as exigências e níveis
UHJXODWyULRVeXPSURFHVVRTXHHQYROYHLGHQWL¿FDomRHPHGLomRGRV
&RQWDGRU±&5&3(12
principais riscos aos quais a Instituição está exposta. O gerenciamento
resulta em melhorias nos seus processos internos, com adequações
risco de não detecção de distorção relevante resultante de
IUDXGH p PDLRU GR TXH R SURYHQLHQWH GH HUUR Mi TXH D IUDXGH
pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio,
IDOVLILFDomR RPLVVmR RX UHSUHVHQWDo}HV IDOVDV LQWHQFLRQDLV
2EWHPRV HQWHQGLPHQWR GRV FRQWUROHV LQWHUQRV UHOHYDQWHV SDUD D
auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados
nas circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos
RSLQLmR VREUH D HILFiFLD GRV FRQWUROHV LQWHUQRV GD (QWLGDGH
$YDOLDPRV D DGHTXDomR GDV SROtWLFDV FRQWiEHLV XWLOL]DGDV H D
razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações
IHLWDVSHODDGPLQLVWUDomR
&RQFOXtPRVVREUHDDGHTXDomRGRXVRSHODDGPLQLVWUDomRGDEDVH
contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de
auditoria obtidas, se existe uma incerteza relevante em relação a
HYHQWRV RX FRQGLo}HV TXH SRVVDP OHYDQWDU G~YLGD VLJQL¿FDWLYD HP
relação à capacidade de continuidade operacional da Entidade. Se
concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção
HP QRVVR UHODWyULR GH DXGLWRULD SDUD DV UHVSHFWLYDV GLYXOJDo}HV DV
GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVRXLQFOXLUPRGL¿FDomRHPQRVVDRSLQLmR
VH DV GLYXOJDo}HV IRUHP LQDGHTXDGDV 1RVVDV FRQFOXV}HV HVWmR
IXQGDPHQWDGDV QDV HYLGrQFLDV GH DXGLWRULD REWLGDV DWp D GDWD GH
QRVVRUHODWyULR7RGDYLDHYHQWRVRXFRQGLo}HVIXWXUDVSRGHPOHYDU
a Entidade a não mais se manter em continuidade operacional.
Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito,
entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria
HGDVFRQVWDWDo}HVVLJQL¿FDWLYDVGHDXGLWRULDLQFOXVLYHDVHYHQWXDLV
GH¿FLrQFLDV VLJQL¿FDWLYDV QRV FRQWUROHV LQWHUQRV TXH LGHQWL¿FDPRV
durante nossos trabalhos.
Natal(RN), 25 de janeiro de 2019.
CASS AUDITORES E CONSULTORES S/S
Auditores independentes
CRC/RN 0113/O
Olegário Mariano Prestrelo Marinho
Contador – Responsável Técnico
CRC/PE no. 009702 “T” RN