DOEPE 14/03/2019 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCVI • NÀ 49
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAEM
Chamamento Público Nº 001/2019
Objeto: Chamamento Público tem por objeto ao credenciamento
de pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de atividades artísticas
com vista a apresentação de Músicos, DJS e MC, para atender
aos eventos Culturais, promovidos pela Secretaria Municipal de
Cultura, Esportes e Eventos.
Atrações: EMERSON SOARES BARRETO DE ARAÚJO
CPF 082.820.614-76 - DJ- Bruno Felix; ERICK GUILHERME
BARBOSA CPF Nº 085.518.314-45 – Banda O Paredão;
CLAUDIO MATHEUS LIMA PROCÓPIO CPF Nº 713.997.15445 – Matheus Lima; MARIO FERREIRA DA SILVA CPF Nº
061.664.344-64 – Banda 40 Graus; JOSÉ MACIEL MAXIMINO
CPF Nº 098.833.884-03 – Maciel Moreno; HELENO SEVERINO
DE LIMA CPF Nº 696.507.054-49 – Heleno Canindé e Banda;
ANDREZA SANDRELLY DO NASCIMENTO GOMES CPF Nº
047.158.184-92 - Andreza & Galera Show; SERGIO ELIAS DOS
SANTOS CPF Nº 025.517.044-05 – Gercinho Werneck; MAYARA
CAZÉ DOS SANTOS CPF Nº 110.857.784-95 – Maya Cazé;
HEITOR HENDERSON DE SOUZA SILVA CPF Nº 115.435.164-59
– Heitor Henderson; DAIANE GABRIELA CARLA DA SILVA CPF Nº
066.032.324-99 – ILDO JR e banda Forrócriado; CARLOS FELIPE
DE LIMA VERSON CPF Nº 068.058.474-94 – Banda Àgua de
Inhame; EDINALDO SABINO RODRIGUES CPF Nº 024.70.07552 – Quarteto Nordestino; ANA MARIA DA CONCEIÇÃO DO
NASCIMENTO CPF Nº 019.733.834-89 – Kabras do Rio; ITALO
RAFAEL DA SILVA CPF Nº 107.290.554-00 – Swing do Brega;
EDIMILSON BARBOSA DA SILVA CPF Nº 064.135.154-22 –
Ednayk Frevo Orquestra.
Sirinhaém 28 de fevereiro de 2019. – Zenildo Oliveira da Silva –
Sec. De Cultura, Esportes e Eventos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019 - PROC. ADM. Nº 017/2019.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS
E SINALIZAÇÃO VERTICAL DAS RUAS: RUA DO CAMPO,
TRAVESSA JOSÉ ESTEVÃO E TRAVESSA ANTONIO JOSÉ
DE ARAUJO. (Saldo de contrato do Convênio 830699/2016
- Ministério das Cidades e Recursos Próprios). SESSÃO:
29/03/2019, às 10:00 horas, na sala da Comissão de Licitação,
localizada na Rua Pedro Toscano, 349, Centro, Data limite para
Cadastramento ou atendimento das condições de cadastramento:
26/03/2019. TIPO: Menor Preço. Valor Máximo Admitido R$
185.830,92 (cento e oitenta e cinco mil oitocentos e trinta reais
e noventa e dois centavos). Os interessados poderão adquirir
o edital com seus anexos junto à Comissão de Licitação desta
Prefeitura, sito no mesmo endereço, Tel. (87) 38431156, no horário
das 08:00 às 12:00 horas ou por e-mail [email protected].
Ivanilson Gomes de Araújo - Presidente da CPL.
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
CAMOCIM DE SÃO FÉLIX
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019
A Câmara Municipal de Vereadores de Camocim de São Félix PE, torna público que se encontra à disposição dos interessados
o EDITAL do Processo Licitatório nº 006/2019, Modalidade:
Pregão Presencial nº 001/2019, Tipo: Menor Preço. Critério de
Julgamento: Menor Preço Por Item. NATUREZA DO OBJETO:
Compras. DESCRIÇÃO DO OBJETO: contratação de empresa
especializada para o fornecimento parcelado de combustíveis
automotores destinados à frota de veículos da Câmara Municipal
de Vereadores de Camocim de São Félix - PE, de acordo com as
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
especificações, quantidades estimadas e condições constantes
do referido Edital e seus anexos. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 13.577,40 (treze mil quinhentos e setenta e sete reais e
quarenta centavos). DATA E HORA DA SESSÃO DE ABERTURA:
Dia 27 de março de 2019, às 09:00h. LOCAL: Sala da C.P.L. –
Câmara Municipal de Vereadores de Camocim de São Félix, sito
à Praça São Félix, nº 20, 1º Andar - Centro – Camocim de São
Félix – PE – CEP: 55.665-000. Informações na sala da C.P.L. das
08:00 às 12:00 horas, pelo Fone: (81) 3743-1144 ou por e-mail
[email protected]. Camocim de São Félix, 14 de
março de 2019. – Alana Mirely da Silva - Pregoeira. (*)
Publicações Particulares
BRK AMBIENTAL – REGIÃO METROPOLITANA
DO RECIFE/GOIANA SPE S.A.
CNPJ/MF nº 17.119.291/0001-34 – NIRE 26.300.021.013
Ata da Assembleia Geral Extraordinária
Data, Hora e Local: Em 08/01/2019, às 11h00 horas, na sede da
BRK Ambiental – Região Metropolitana do Recife/Goiana SPE
S.A., localizada na Praça Governador Paulo Pessoa Guerra,
nº 518, Cabanga, Recife/PE (“Companhia”). Convocação:
Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme
disposto no artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76 (“Lei das S.A.”).
Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital
social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença
de Acionistas da Companhia. Mesa: Sergio Roberto de Souza
Macedo, Presidente; e Beatriz Bragazzi Cunha, Secretária.
Ordem do Dia: 1) autorizar a lavratura da presente ata na forma
de sumário; e 2) aprovar a celebração de contrato de mútuo entre
a Companhia e seus Acionistas, no valor de R$ 19.000.000,00 por
meio do qual cada acionista irá disponibilizar à Companhia o valor
proporcional à sua participação no capital social Companhia, com
prazo de pagamento de até 6 meses, acrescido de taxa de CDI
+ 2%. Deliberações: Instalada a Assembleia, após apresentação
das matérias, os acionistas detentores da totalidade do capital
social da Companhia, sem quaisquer restrições, resolvem: 1)
autorizar a lavratura da presente ata na forma de sumário dos
fatos ocorridos, conforme faculta o artigo 130, § 1º da Lei das
S.A.; e 2) aprovar a celebração de contrato de mútuo entre a
Companhia e seus Acionistas, no valor de R$ 19.000.000,00 por
meio do qual cada acionista irá disponibilizar à Companhia o valor
proporcional à sua participação no capital social Companhia,
com prazo de pagamento de até 6 meses, acrescido de taxa de
CDI + 2%. Quorum das Deliberações: Todas as deliberações
foram aprovadas por unanimidade, sem reserva ou restrições,
abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Conselho
Fiscal: Não há Conselho Fiscal permanente, nem foi instalado
no presente exercício. Encerramento: Nada mais havendo a
tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente
ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Recife/
PE, 08/01/2019. Mesa: Sergio Roberto de Souza Macedo,
Presidente; e Beatriz Bragazzi Cunha, Secretária. Acionistas:
BRK Ambiental – Projetos Ambientais S.A., BRK Ambiental
Participações S.A. (representadas por Beatriz Bragazzi Cunha) e
Lidermac Construções e Equipamentos Ltda. (representada por
Rodrigo Leicht Carneiro Leão). Certifico e dou fé que esta ata é
cópia fiel da ata lavrada nas folhas 43 e 44 do Livro de Registro
de Atas de Assembleias Gerais nº 02 da Companhia. (Ass.) Sergio
Roberto de Souza Macedo – Presidente; Beatriz Bragazzi Cunha
– Secretária. Junta Comercial do Estado de Pernambuco. Certifico
o registro em 20/02/2019 sob o nº 20199815399. André Ayres
Bezerra da Costa – Secretário Geral.
Recife, 14 de março de 2019
ETP PARAÍBA PARTICIPAÇÕES S/A - CNPJ (MF) no 15.360.234/0001-17. RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO: Em
cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação dos Srs. acionistas as demonstrações financeiras, relativas
ao exercício findo em 31 de dezembro de 2018. A Diretoria.
BALANÇO PATRIMONIAL FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 - (Valores expressos em reais)
ATIVO
Ativo Circulante
Caixa
Bancos Conta Movimento
Aplicações Financeiras
Impostos a Recuperar
Adiantamentos
Total do Ativo Circulante
Ativo não Circulante
2018
2017
1.499
1
90.627
156.176
110.000
358.303
545
1
168.376
201.226
110.000
480.149
Investimento
Participações Societárias
Total do Ativo não Circulante
45.876.340
45.876.340
45.876.340
45.876.340
45.876.340
45.876.340
Total do Ativo
46.234.643
46.356.489
DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS DOS EXERCÍCIOS
(Valores expressos em reais)
Descrição
2018
2017
(-) Despesas operacionais
(151.343)
(74.220)
Administrativas
(151.343)
(74.220)
Serviços de Terceiros
(133.376)
(65.046)
Despesas Tributárias
(2.741)
(1.879)
Despesas de Viagem
(13.208)
Despesa gerais
(2.018)
(7.296)
Lucro Operacional
(sem encargos)
(-) Encargos financeiros
(-) Receitas financeiras
Despesas financeiras
Lucro Operacional
(após encargos)
(151.343)
25.678
26.361
(683)
(74.220)
11.061
11.630
(569)
(125.665)
(63.159)
Lucro / Prejuízo líquido
(125.665)
(63.159)
PASSIVO
Passivo Circulante
Impostos e Contribuições a Pagar
Total do Passivo Circulante
Passivo não Circulante
Sócios e Coligadas
Crédito p/Aumento de Capital
Total do Passivo não Circulante
Patrimônio Líquido
Capital Social
Reservas de Capital
Prejuízos Acumulados
Total do Patrimônio Líquido
Total do Passivo
2018
2017
3.855
3.855
35
35
23.944.705
23.944.705
23.944.705
23.944.705
23.944.705
23.944.705
4.030.957
20.106.123
(1.850.997)
22.286.083
46.234.643
4.030.957
20.106.123
(1.725.331)
22.411.749
46.356.489
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
(Valores expressos em reais)
2018
2017
Fluxo de caixa das ativid. operacionais
Lucro (Prejuízo) líquido do exercício
(125.665)
(63.159)
Ajuste por:
Diminuição (Aumento) nas contas de
Impostos a Recuperar
45.050
(1.446)
(Diminuição) Aumento nas contas de
Obrigações Fiscais e Sociais
3.820
(47)
Caixa líquido proveniente das
Atividades Operacionais
(76.795)
(64.652)
Variação de Caixa e Equiv. de Caixa
(76.795)
(64.652)
Demonstrativo da Variação de
Caixa e Equivalente de Caixa
No início do exercício
(168.922)
(233.575)
No fim do exercício
92.127
168.922
Variação de Caixa e Equiv. de Caixa
(76.795)
(64.652)
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
(Valores expressos em reais)
Capital
Res. de Capital
Prej. Acumulados
Saldos em 31 de dezembro de 2016
4.030.957
20.106.123
(1.662.172)
Prejuízo do exercício
(63.159)
Saldo em 31 de dezembro de 2017
4.030.957
20.106.123
(1.725.331)
Prejuízo do exercício
(125.665)
Saldo em 31 de dezembro de 2018
4.030.957
20.106.123
(1.850.997)
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E DE 2017 - EM REAL. 1.
CONTEXTO OPERACIONAL: A empresa é uma sociedade anônima de capital fechado e tem por objeto social a participação
acionária em uma sociedade por ações com o propósito específico,
denominada CCP HOLDING S.A., que tem por objeto a implantação e operação, por si e/ou por sociedades controladas, de uma fábrica de cimento. As demonstrações contábeis em 31 de dezembro
de 2018 foram preparadas de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil, aplicáveis a uma empresa em continuidade normal dos negócios. 2. DESCRIÇÃO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS
CONTÁBEIS: 2.1. - DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE E
BASE DE PREPARAÇÃO: As demonstrações contábeis da Empresa foram apresentadas de acordo com as políticas contábeis
adotadas no Brasil que abrangem a legislação societária brasileira, os pronunciamentos técnicos e as orientações e interpretações
técnicas emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis
(CPC), Pronunciamento Técnico PME - Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas e devidamente promulgadas por meio
de Resoluções do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Essas demonstrações contábeis foram preparadas considerando o
Total
22.474.908
(63.159)
22.411.749
(125.665)
22.286.083
custo histórico como base de valor, conforme descrito nas práticas
contábeis a seguir: 2.2. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA:
Compreende dinheiro em caixa, depósitos bancários a vista e aplicações financeiras de liquidez imediata. 2.3. INVESTIMENTO: É
registrado pelo valor de subscrição sem equivalência patrimonial.
2.4. APURAÇÃO DE RESULTADO E RECONHECIMENTO DA
RECEITA: O resultado é apurado em conformidade com o regime
de competência. 3. INVESTIMENTOS: O investimento é representado por participação acionária de 15% do capital social da Empresa CCP Holding S/A, no valor de R$ 45.876.340 em 2018 e de
igual valor em 2017. 4. CAPITAL SOCIAL: O capital social em 31
de dezembro de 2018 e em 31 de dezembro de 2017 é de R$
4.030.957, totalmente integralizado, dividido em 4.030.957 ações
ordinárias, sem valor nominal, todas com direito a voto, sendo as
ações indivisíveis em relação à sociedade.
DIRETORIA: CELSO JOSÉ C. DE MORAIS - Diretor Executivo. LUIZ OTÁVIO DE MEIRA LINS - Diretor Executivo.
TARCÍSIO DE MEIRA LINS FILHO - Diretor Executivo. JOSÉ
IVANILDO DE LIMA - CRC/PE - TC 3831/0-4 - CPF
005.234.294-87.