DOEPE 16/03/2019 - Pág. 1 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano XCVI • N0 51
Poder Executivo
Recife, sábado, 16 de março de 2019
PRIMEIRA INFÂNCIA
Pernambuco marca presença em
Seminário Internacional no DF
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude assinou pacto de compromisso
com o programa Criança Feliz, que visa impulsionar o desenvolvimento cognitivo, motor, socioafetivo
e da linguagem dos pequenos, beneficiados com programas sociais.
O
Governo de Pernambuco firmou
pacto pela continuidade e o avanço do programa Criança Feliz, durante
o
Seminário
Internacional da Primeira
Infância, que ocorreu em
Brasília, nos dias 12 e 13
deste mês. Com intuito de
continuar aprimorando a
iniciativa, para que o programa beneficie mais
famílias, o Governo do Estado, através da Secretaria
de
Desenvolvimento
Social, Criança e Juventude
(SDSCJ) garantiu a repactuação do compromisso
para execução do Criança
Feliz em Pernambuco, que
atualmente atua em 163
municípios.
O programa consiste em
visitas semanais de técnicos capacitados que orientam sobre o desenvolvimento das crianças, de até
três anos, beneficiárias do
Bolsa Família, e de até seis
anos que recebem o
Benefício de Prestação
Continuada (BPC). As gestantes também recebem
atendimento. O Criança
Feliz integra ações nas
áreas de saúde, assistência
social, educação, justiça,
cultura e direitos humanos.
“Pernambuco abraça
essa causa com a firmeza
da importância de programas como o Criança
Feliz. Precisamos unir
forças do poder público e
da iniciativa privada para
auxiliarmos maior número
de famílias e orientá-las”,
afirmou o secretário da
SDSCJ, Sileno Guedes.
No Brasil, o programa se
faz presente em 2.622
cidades. No total, mais de
12,1 milhões de visitas
domiciliares foram realizadas por cerca de 16 mil
profissionais, capacitados
para orientar as famílias a
impulsionar o desenvolvimento cognitivo, motor,
socioafetivo e da linguagem das crianças. Mais de
519 mil crianças e gestantes já foram atendidas.
A assinatura do pacto
reuniu representantes de 24
Estados e do Distrito
Federal, dentro da programação do Seminário
Internacional da Primeira
FOTO: DIVULGAÇÃO /SDSCJ
REPACTUAÇÃO do compromisso para execução do Criança Feliz, em Pernambuco, foi firmada em Brasília
Infância – o melhor investimento para desenvolver
uma Nação –, onde foram
debatidos outros temas. A
inclusão social de crianças
com deficiência, seus direitos e a criança com deficiência no Sistema Único
de Assistência Social
(Suas), além da parceria
entre o Poder Executivo e
empresas foram outros
assuntos abordados no
evento.
“Participar de evento
como este é importante
para avaliar e discutir as
políticas públicas voltadas
às crianças em vulnerabilidade social e criar reflexões
que qualifiquem e ampliem
seu atendimento”, reforçou
o gerente de Políticas para
Criança, Macdouglas de
Oliveira, que assinou o
termo. O Seminário foi promovido pelo Ministério da
Cidadania e reuniu especialistas internacionais e
brasileiros no tema primeira infância, para avaliar as
políticas públicas e provocar reflexões que qualifiquem e ampliem o atendimento a essa faixa etária no
País.
Casas populares em Noronha
ProRural e Crea firmam parceria
A Administração de Fernando de Noronha divulgou
o resultado preliminar dos
classificados na Política Habitacional da ilha. Os moradores contemplados vão ter
o direito de construir casas
populares nos terrenos doa-
O diretor-geral do ProRural, Fábio Fiorenzano, e
o presidente do Conselho
Regional de Engenharia e
Agronomia de Pernambuco
(Crea-PE), Evandro Alencar, assinaram na última
quarta-feira (13), um Termo
dos, após receberem o Termo de Permissão de Uso
(TPU). A lista está disponível no site da Administração
Distrital: www.noronha.
pe.gov.br. Junto com a lista, foi publicada portaria no
Diário Oficial explicando
os critérios para o recebimento dos 124 terrenos. A
partir desta semana, será
aberta a fase de recurso e
outra para a análise dos recursos. Depois disso vai ser
divulgada a lista final no dia
12 de abril.
de Cooperação Técnica entre os dois órgãos. O convênio vai assegurar maior qualidade aos projetos de obras
e serviços de engenharia social, que são executados por
empresas e profissionais em
áreas rurais, e estão sujeitos
à análise, acompanhamento,
fiscalização e supervisão de
projetos por profissionais do
quadro técnico do Programa. Com a parceria, o ProRural passa a cumprir uma
Resolução do Conselho Federal de Engenharia.
CERTIFICADO DIGITALMENTE