DOEPE 20/03/2019 - Pág. 1 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano XCVI • N0 53
Poder Executivo
Recife, quarta-feira, 20 de março de 2019
PACTO PELA VIDA
Fevereiro tem menor número de
CVLI de mulheres em toda série
Com 33,99% de redução, em relação a fevereiro de 2018, Pernambuco chegou ao 15o mês consecutivo
de declínio. Os três feminicídios registrados ficaram no patamar mais baixo em 18 meses.
A RTE : DIVULGAÇÃO /SDS
O
mês passado foi
o menos violento
para as mulheres
em Pernambuco, entre todos os 16 fevereiros existentes desde 2004, marco
inicial da série histórica de
Crimes Violentos Letais
Intencionais (CVLIs) no
Estado, quando foi implantada a atual metodologia
de análise e estatística criminal. Foram 10 assassinatos com vítimas do sexo
feminino em fevereiro
deste ano, o que representa
61,5% de redução, em relação ao mesmo mês de 2018
(26 mulheres mortas).
Conforme pode ser verificado no gráfico acima, somente fevereiro
de 2012, com dois casos
a mais, aproximou-se do
desempenho apresentado
pelo segundo mês deste
ano, na retração das mortes de mulheres. Considerando todos os meses do
ano na linha do tempo, os
homicídios de mulheres de
fevereiro passado ficaram
no patamar mais baixo, em
79 meses ou 6 anos e 7 meses. Esbarrou em julho de
2012, quando houve nove
vidas do sexo feminino encerradas de forma dolosa.
Dos 10 CVLIs de mu-
lheres notificados em
fevereiro passado, três
foram feminicídios (quando a mulher é morta pela
condição do gênero feminino). Essa foi a segunda contagem mais baixa,
desde setembro de 2017,
quando o governador Paulo Câmara assinou decreto
que determinou a inclusão
dessa tipificação nos boletins de ocorrência da Polícia Civil, em substituição
ao crime passional. Nesses
18 meses, de lá para cá,
somente outubro de 2017
e abril de 2018 terminaram
com um número inferior,
empatados com dois casos
cada.
ESTUPROS
EM
DECLÍNIO
Outro aspecto relevante no
tocante aos crimes contra
a mulher é que os estupros
vêm declinando. Em fevereiro deste ano, os boletins
de ocorrência foram 150,
-30,56% em comparação
com os 216 de fevereiro do
ano passado. Isoladamente,
a Zona da Mata demonstrou a queda mais acentuada, entre as macrorregiões de Pernambuco, com
-47,83% (de 46 para 24
queixas prestadas).
As demais regiões também diminuíram esse índice criminal, com o Sertão
variando em -35,56%, o
Recife com -29,41%, a
Região Metropolitana (salvo a Capital) alcançando
-23,81% e o Agreste com
-10,71%. Por outro lado,
as denúncias de violência
doméstica contra a mulher,
que incluem agressões física, moral e psicológica, aumentaram 13,7%, passando
de 2.970 em fevereiro de
2018 para 3.377 no mês
correspondente deste ano.
“A violência doméstica
contra a mulher ocorre,
muitas vezes, de forma silenciosa, por anos, dentro
do ambiente familiar e íntimo. As estatísticas mostram que, se não houver
denúncia e intervenção das
autoridades, haverá um
agravamento das agressões, culminando em feminicídio. O aumento das
denúncias desse tipo de
crime é importante, porque
demonstra maior encorajamento para procurar ajuda
e quebrar esse ciclo nefasto”, observa o secretário
de Defesa Social, Antônio
de Pádua.
Ainda segundo ele, “amigos, familiares, vizinhos são
fundamentais nessa rede de
proteção. Calar e se eximir
é ser conivente com o agressor. Do ponto de vista da política pública, estamos em
constante capacitação dos
profissionais de segurança
e fortalecimento das Delegacias da Mulher, além de
exames e perícias que comprovem os crimes”.
No ano passado, foram
inauguradas Delegacias da
Mulher no Cabo de Santo
Agostinho e em Afogados
da Ingazeira. Além delas,
há outras nove unidades
especializadas em todo o
Estado: Santo Amaro (Recife), Prazeres (Jaboatão
dos Guararapes), Paulista,
Vitória de Santo Antão,
Goiana, Caruaru, Surubim, Garanhuns e Petrolina (Mais notícia na página 2).
Governador inicia operações de distribuição de água no Agreste
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