DOEPE 21/03/2019 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 21 de março de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1611 - Localizar LUCIANA FERNANDA NASCIMENTO DE ARAÚJO, Prof., LPE, III, D mat. 173.646-9, na EREM Dr. Luiz Cabral de
Melo, Paulista GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais na função de Ed. de Apoio, Integral, conforme Decreto nº 47.122, de 14.02.2019,
e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 01.02.2019.
Ano XCVI • NÀ 54 - 5
Maria de Lourdes Silva de Torres
147.056-6
02
01/11/2018
2º
Maria do Perpétuo Socorro Bezerra
159.430-3
01
05/11/2018
1º
Nº 1612 - Remover PEDRO HENRIQUE ANDRADE SILVA, Prof., LPE, II, D, mat. 240.420-6, para a EREM Dr. Joaquim Correia, Vicência,
GRE Nazaré, com 200 h/a mensais na função de Ed. de Apoio, Integral, conforme Decreto nº 47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 01.02.2019.
Maria do Rosário de Fátima da Silva Souza
131.683-4
02
27/08/2018
2º
Maria Dolôres dos Santos Braga Viana
254.443-1
01
01/10/2018
1º
Nº 1613 - Remover JANlLMARI NERI DOS SANTOS RIBEIRO, Prof. LPE, I, D mat. 300.346-9, para a EREM Prof. Denival José Rodrigues
De Melo, Itaquitinga, GRE Mata Norte, na função de Ed. de Apoio, Integral, conforme Decreto nº 34.607, de 12.02.2010, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 01.02.2019.
Maria Dolôres dos Santos Braga Viana
254.443-1
02
31/10/2018
1º
Maria Dulcinete Freitas
250.279-8
02
01/10/2018
1º
Nº 1614 - Remover ELISABETE PEREIRA DA SILVA MENEZES, Prof., LPE, II, A, mat. 256.605-2 para EREM de Olinda, Olinda, GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais na função de Ed. de Apoio, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013 e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 01.02.2019.
Maria Elizabeth de Souza Tabosa Pinheiro
174.264-7
02
01/11/2018
1º
Maria Giselma Tavares de Amorim Felix
198.728-3
01
07/11/2018
1º
Maria Goretti da Silva
175.044-5
02
03/09/2018
2º
Maria Goretti da Silva
175.044-5
01
04/11/2018
2º
Maria Goretti da Silva
190.211-3
01
03/09/2018
2º
Maria José Carla de Lima Silva
255.184-5
02
26/09/2018
1º
Maria José dos Santos e Silva
161.012-0
03
02/10/2018
1º/2º
Maria Leila Aragão de Moraes
130.725-8
01
11/09/2018
2º
Maria Leila Aragão de Moraes
130.725-8
01
16/10/2018
2º
Marisa Batista Leal Oliveira
158.088-4
01
19/11/2018
1º
Maristela Alcântara Torres Simões
127.011-7
01
17/09/2018
2º
Maristela Alcântara Torres Simões
127.011-7
02
18/10/2018
3º
Marlene Leandro de Brito
180.073-6
01
31/08/2018
1º
Marlene Leandro de Brito
180.073-6
01
01/10/2018
1º
Marta Maria Oliveira Fonsêca
191.247-0
01
03/09/2018
1º
Mércia Elizabete dos Santos Silva
191.226-7
01
15/10/2018
1º
Nº 1615 - Localizar JOSÉ LEANDRO DE LIMA, Prof., LP, I, A, mat. 379.287-0, na EREFEM Dário Gomes de Lima, Flores, GRE Afogados,
com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-Integral, conforme Decreto nº 47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º,
a partir de 01.02.2019
Nº 1616 - Localizar JOANA DARC DE ARAÚJO MENEZES CAVALCANTE, Prof., LPE, II, A, mat. 259.809-4, na EREM Dr. Joaquim
Correia, Vicência, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº 47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1617 - Localizar LUIZ MARTINS DA SILVA, Prof., LPE, III, D, mat. 177.319-4, na EREM Dr. Joaquim Correia, Vicência, GRE Nazaré,
com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir
de 01.02.2019.
Nº 1618 - Remover ALCILEIDE MARIA DA SILVA PEREIRA, Prof., LP, I, A, mat. 379.426-1, para a EREM Pompéia Campos, Recife, GRE
R. Norte, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 45.709, de 28.02.2018, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1619 - Localizar ROSANNE LOPES DE BRITO, Prof., LPE, II, A, mat. 270.901-5, para a EREM Desembargador Antônio da Silva
Guimarães, Cabo, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº 47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1620 - Remover JOÃO DANILO LIMA CAVALCANTI, Prof., LP, I, A, mat. 384.255-0, para a EREM Senador Paulo Pessoa Guerra,
Recife, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de Ed. Física, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1621 - Localizar ANNE SUELEN DE MELO LUNA, Prof. LP, I, A, mat. 378.268-9, na EREM Ginásio de Limoeiro Arthur Correia de
Oliveira, Limoeiro, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 47.122, de 14.02.2019, e LC
nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1622 - Localizar LUCICLEIDE BARBOSA DE MOURA GOMES, Prof., LPE II, A, mat. 249.858-8, na EREM Dr. Joaquim Correia,
Vicência, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1623 - Localizar MARCICLEIDE ALVES DE SANTANA, Prof., LP, I, A, mat. 379.302-8, na EREM Normal Estadual Professora Ione de
Góes Barros, Afogados, GRE Afogados, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 44.042, 16.01.2017, de, e LC
nº 125, de 1.0.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
Nº 1625 - Remover MAURÍCIO FARAIS DE MESQUITA, Prof., LPE, II, A, mat. 262.744-2, para a EREM Vidal de Negreiros, Recife, GRE
R. Sul, com 200 h/a mensais de História, Integral, conforme Decreto nº 45.544, de 08.01.2018, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a
partir de 01.02.2019.
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC
CREDENCIAMENTO NA SISTEMÁTICA DE ATACADO
EDITAL DPC Nº 048/2019
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal - DPC, nos termos do que dispõe as normas contidas na Lei nº 14.721, de
04/07/2012, e no Decreto nº. 38.455, de 27/07/2012, e alterações, que tratam do credenciamento de contribuintes para a utilização da
sistemática de tributação referente ao ICMS para operações realizadas por estabelecimento comercial atacadista, c/c o Convênio ICMS
190/2017 de que trata o artigo 1º da Lei Complementar Federal nº 160, de 07 de agosto de 2017, resolve credenciar o contribuinte: META
55 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, Inscrição Estadual nº 0298620-51, processo de concessão nº 2019.000001551748-71,
tendo seus efeitos a partir de 01 de abril de 2019.
Nº 1626 - Remover WALDOMIRO BEZERRA DE QUEIROZ, Prof., LP, I, A, mat. 388.115-6, para a EREM Prof. Epitácio André Dias,
Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Química, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013 e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Recife, 20 de março de 2019.
Cristiano Henrique Aragão Dias
Diretor Geral
Nº 1624 - Remover WELITON BEZERRA DA CRUZ, Prof., LPE, III, D mat. 177.756-4, para a EREM Odorico Melo, Parnamirim, GRE
Salgueiro, com 200 h/a mensais na função de Ed. de Apoio, Integral, conforme Decreto nº 32.961, de 21.01.2009, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1627 - Localizar GIRLÂNDIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA FERREIRA, Prof., LPE, II, A mat. 257.326-1, na EREM Anísio Rodrigues
Coelho, Araripina, GRE Araripina, com 200 h/a mensais na função de Ed. de Apoio, Integral, conforme Decreto nº 47.122, de 14.02.2019,
e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1628 - Remover ANA PAULA FERREIRA SILVEIRA DE FRANÇA, Prof, LP, I, A, mat. 378.192-5, para a EREM Dr. Joaquim Correia,
Vicência, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1629 - Localizar REFAEL DE MENDONÇA DINIZ, Prof., LP, II, A, mat. 262.538-5, na EREM Pintor Manoel Bandeira, Olinda, GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais de História, Semi-Integral, conforme Decreto nº 45.544, de 08.01.2018, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1630 - Remover VALTER DE ASSIS DANTAS, Prof., LPE, III, A, mat. 194.049-0, para a ETE Cicero Dias, Recife, GRE R. Sul, com 200
h/a mensais de Física, Integral, conforme Decreto nº 36.121, de 21.01.2011, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 01.02.2019.
EDITAL DBF Nº 040/2019
AUTORIZAÇÃO PARA FRUIÇÃO DO PROIND
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no Decreto nº 44.766, de 20.7.2017,
que estabelece a sistemática de tributação do ICMS relativa ao Programa de Estímulo à Indústria do Estado de Pernambuco – PROIND,
e na Portaria SF nº 193, de 27.9.2017 que prevê procedimentos complementares para utilização do mencionado Programa, RESOLVE:
autorizar o contribuinte RESIQ – INDÚSTRIA E COM DE RESINAS LTDA inscrito no CACEPE sob nº 0812667-40, processo nº
2019.000001012431-21, a utilizar o benefício fiscal previsto no referido Decreto n° 44.766, 2017, sobre os fatos geradores ocorridos a
partir do período fiscal subsequente ao da publicação do presente Edital. A presente autorização terá vigência até 31 de dezembro de
2032, conforme estabelecido no Convênio ICMS nº 190, de 15.12.2017.
Recife, 20 de março de 2019.
Roberto Rodrigues Arraes
Diretor
Nº 1631 - Remover ROBERTA LUCIANA DO NASCIMENTO GODONE, Prof., LP, I, A, mat. 386.791-9, para a EREM Vidal de Negreiros,
Recife, GRE R Sul, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº 45.544, de 08.01.2018, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1632 - Localizar PATRÍCIA FREIRE VERÍSSIMO SALES, Prof. LPE, III, A, mat. 177.813-7, na EREM Nova Cruz, Igarassu, GRE Metro
Norte, com 200 h/a mensais na função de Ed. de Apoio, Semi-Integral, conforme Decreto nº 47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 01.02.2019.
EM, 20/03/2019
PORTARIA SES Nº 133 DE 20 DE MARÇO DE 2019
GERÊNCIA DE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL E ACOMPANHAMENTO DE ATOS:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo ato Governamental nº 005, publicado no D.O.E. em
02 de janeiro de 2019 e considerando;
GRE DO AGRESTE CENTRO NORTE – CARUARU - PROCESSO Nº 0517497-6/2018.
NOME
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
José Agrinaldo Carneiro
155.166-3
02
27/08/2018
3º
Josefa Cacilda Otília de Morais
264.082-1
02
03/09/2018
1º
Josefa Cacilda Otília de Morais
264.082-1
01
04/11/2018
1º
Luiz Carlos Alexandre Leite
242.255-7
02
16/10/2018
1º
Marcia Cristina de Oliveira Ramos
164.684-2
02
16/10/2018
1º
Márcia Virginia Leite Pontes
175.185-9
01
01/09/2018
1º
Marcos Antônio Vieira
141.126-8
02
31/10/2018
2º
Maria Aparecida de França
173.673-6
02
16/09/2018
2º
Maria Betânia Cintra da Silva
115.397-8
02
10/09/2018
2º
Maria Betânia Cintra da Silva
115.397-8
02
19/11/2018
2º
Maria Betânia Deodato
154.740-2
01
10/09/2018
2º
Maria da Conceição de Abreu e Silva
250.276-3
03
04/09/2018
1º
Maria de Lourdes Silva de Torres
147.056-6
01
03/09/2018
2º
O Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080/90, para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dão outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituído no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde um Grupo de Trabalho Bipartite para acompanhar os passivos
financeiros – SES-PE e municípios – COSEMS-PE
Art. 2º - O Grupo de Trabalho ora criado é composto pelos representantes abaixo indicados, designados por seus respectivos órgãos/entidades:
Representantes SES
Humberto Maranhão Antunes
Secretário Executivo de Gestão Estratégica e Participativa
José Adelino dos Santos Neto
Secretário Executivo de Administração de Finanças);
Inês Eugênia Ribeiro da Costa
Diretora Geral de Gestão Estratégica da Informação e Custos em Saúde
Flávio Duncan Meira Júnior
Diretor Geral de Planejamento e Gestão Participativa
Gustavo Figueirêdo Queiroz Monteiro
Chefe de Gabinete