DOEPE 22/03/2019 - Pág. 22 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCVI • NÀ 55
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE SAÚDE
ERRATA
Em referência a Publicação do dia 05/09/2015, 2ºT.A ao T. de
Adesão nº 158/2014-FEM II, informa ter saído com incorreção:
Aonde se lê: 1° T.A ao T. de Adesão n° 158/2014-FEM II/Leia-se:
2° T.A ao T. de Adesão n° 158/2014-FEM II.
TERMOS DE ADESÃO
T. de Adesão n° 130/2015-FEM/Município: ARCOVERDE/
Gestor: SEPLAG/Obj: Adesão do Município ao FEM III/Assinado:
28/02/18 /Valor: R$ 2.114.053,85.
TERMOS ADITIVOS
3° T.A ao T.de Adesão n° 079/2014-FEM III/Município: IPOJUCA/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$ 49.575,26/Assinado: 28/02/19.
8° T.A ao T.de Adesão n° 181/2014-FEM II/Município: VITÓRIA
DE SANTO ANTÃO/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de
PTM/Valor total de R$ 751.241,45/Assinado: 28/02/19.
4° T.A ao T.de Adesão n° 045/2015-FEM II/Município:
CARUARU/Gestor: SEPLAG/Objeto: substituição de PTM/Valor
total de R$ 4.866.162,54/Assinado: 28/02/19.
4° T.A ao T.de Adesão n° 067/2015-FEM II/Município: VITÓRIA
DE SANTO ANTÃO/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de
PTM/Valor total de R$ 3.555.908,91/Assinado: 20/03/19.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO, o PROC. Nº 001/2019 – ADESÃO Nº 001/2019, ref.
à Adesão à Ata RP nº. 001/2018, oriunda do Proc. nº. 026.2018.
CPL-I.PE.0007.DAG.SDS – Secretaria de Defesa Social do
Estado de Pernambuco – SDS/PE, para FORNEC. DE 18.948
GARRAFÕES DE ÁGUA MINERAL, PARA ATEND. DAS
NECES. DESTA SES/PE, através da emp. vencedora REAL
MIX COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP, no valor global de
R$ 38.464,44, em conformidade com o Relatório da Comissão
Permanente de Licitação Central VII. Recife, 13/03/2019. ANDRÉ
LONGO ARAÚJO DE MELO – SECRETÁRIO DE SAÚDE.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
SUB-ROGAÇÃO
Aditivo de Sub-rogação para Alteração de contratante. 1º Termo
Aditivo ao Convênio Nº005/2018. Objeto:Parceria visando a
concessão de Estágio e a execução conjunta de programas e
projetos de Estágio Obrigatório. Convenente:Universidade de
Pernambuco-UPE. CNPJ:11.022.597/0002-72.1º Termo Aditivo ao
Acordo de Cooperação Nº007/2012018. Objeto:Fornecimento de
Prestação de serviços educacionais através de bolsas de estudo
INTEGRAIS-Projeto Juventude Presente. Convenente:Vida
Formação LTDA-PREPARA. CNPJ:97.546.753/0001-39. Subrogante:Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e
Juventude.Subrogada:Secretaria de Políticas de Prevenção à
Violência e às Drogas. Recife,21/03/2019,Cileno Guedes,Cloves
Benevides.
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 032/2018- CPL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2018
OBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços para Confecção
de Fardamento.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do
certame licitatório em epígrafe, em favor do licitante: Evaldo Rui
Duque Vilar. Maria de Fátima Vaz. Pregoeira/CPL.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO o processo em epígrafe, por não vislumbrar
nenhuma irregularidade em favor da empresa: EVALDO RUI
DUQUE VILAR, CNPJ: 41.073.677/0001-37, no valor total de
R$ 41.970,00 (quarenta e um mil, novecentos e setenta reais).
Alberes Haniery Patrício Lopes, Secretário do Trabalho,
Emprego e Qualificação. Recife, 21 de março de 2019.
GOVERNO DO ESTADO-SECRETARIA DE
TURISMO E LAZER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TA ao CT nº 010/2017 Contratada: B L CONSTRUTORA
E SERVIÇOS LTDA - ME; Objeto: prorrogação de vigência
e execução pelo período de 05 meses; Data da assinatura:
Olinda, 06/01/2019; José Carlos de Morais Guerra – Secretário
Executivo de Infraestrutura.Termo Rerratificação ao CT Nº
016/2018 Contratada: PILARTEX EIRELI-EPP; Objeto: retificar
a cláusula segunda do contrato, onde se lê preço global, leiase preço unitário; Data da assinatura: Olinda, 27/02/2019; José
Carlos de Morais Guerra – Secretário Executivo de Infraestrutura.
Termo Rerratificação ao CT Nº 077/2018 Contratada: B L
CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-ME; Objeto: retificar a
cláusula segunda do contrato, onde se lê preço global, leia-se
preço unitário; Data da assinatura: Olinda, 27/02/2019; José
Carlos de Morais Guerra – Secretário Executivo de Infraestrutura.
Termo Rerratificação ao CT Nº 011/2018 Contratada: B L
CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA – ME; Objeto: retificar a
cláusula segunda do contrato, onde se lê preço global, leia-se
preço unitário; Data da assinatura: Olinda, 27/02/2019; José
Carlos de Morais Guerra – Secretário Executivo de Infraestrutura.
Termo Rerratificação ao CT Nº 010/2017 Contratada: B L
CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA – ME; Objeto: retificar a
cláusula segunda do contrato, onde se lê preço global, leia-se
preço unitário; Data da assinatura: Olinda, 27/02/2019; José
Carlos de Morais Guerra – Secretário Executivo de Infraestrutura.
Termo Rerratificação ao CT Nº 089/2017 Contratada: B L
CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA – ME; Objeto: retificar a
cláusula segunda do contrato, onde se lê preço global, leia-se
preço unitário; Data da assinatura: Olinda, 27/02/2019; José
Carlos de Morais Guerra – Secretário Executivo de Infraestrutura.
Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU
AVISO DE LICITAÇÃO
A CÂMARA DE VEREADORES DE CARUARU/PE, por meio
do pregoeiro oficial, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL PELO SRP Nº 003/2019.
OBJETO: Registro de Preços para serviços de Locação de
veículos automotores para transporte de pessoas e atendimento
as atividades deste Poder Legislativo, no valor estimado de R$
95.843,16 (noventa e cinco mil, oitocentos e quarenta e três
reais e dezesseis centavos) para o período de 12 meses, nos
quantitativos descritos no Anexo I do Edital. Abertura: 04/04/2019
às 9h00min. Outras informações aos interessados nos dias úteis,
das 08 às 13h no prédio sede da Câmara - Rua 15 de novembro,
Recife, 22 de março de 2019
nº 201, Bairro Centro – N. Sra. das Dores– Caruaru- PE. Tel. (081)
3701-1830- email: [email protected] Valter Costa –
Pregoeiro, em 21/03/2019
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
PARNAMIRIM-PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação. P.L: 001/2019 Pregão Presencial - : 001/2019.
Objeto/Compras. Menor preço por item. Objeto: Aquisição
parcelada de combustíveis (gasolina) em postos do município,
destinado ao abastecimento do veiculo pertencente a Câmara de
Vereadores, conforme, especificações, descritas no Anexo I deste
Edital. Data e Local da Sessão: 04/04/2019 às 09:00h – Câmara
Municipal de Vereadores, Rua Dr. Miguel, nº 08 – Centro –
Parnamirim – PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através do fone (87) 3883 1127, no horário de 08:00h
às 12:00h, de segunda a sexta, ou, ainda, através de solicitação
por e-mail: [email protected] – Paulo César G.
Cordeiro – Pregoeiro.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE ITAMBÉ-PE
AVISO DE LICITAÇÃO-EXCLUSIVO PARA ME, EPP e MEI
Processo Licitatório nº 002/2019, Pregão Presencial nº
002/2019, OBJETO: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de peixes e arroz, para distribuição junto a famílias
carentes do município de Itambé/PE, no período da semana
santa de 2019, nos termos da Lei Municipal nº 1.688/2013.
Fundamentado na Lei nº 10.520/2002, c/c o Art. 49 da Lei 8.666/93.
Será realizado no dia 05 de abril de 2019, às 09h00min, no edifício
Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizado na Rua
Josué de Castro, nº. 84, Bairro Centro, Cidade de Itambé, Estado
de Pernambuco. Valor estimado da contratação: R$ 263.550,00
(duzentos e sessenta e três mil, quinhentos e cinquenta reais).
Entrega de Edital e maiores informações ou esclarecimentos
referentes a presente licitação serão fornecidos através da
Equipe do Pregão, em sua sede, no horário das 08h às 12h, de
segunda a sexta-feira, pelo telefone (81) 3635-1156 e/ou por
e-mail: [email protected]. Arcinete de Lourdes Saraiva
de Miranda Luna, Secretária de Assistência Social. Itambé, 21 de
março de 2019.