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DOEPE - 12 - Ano XCVI • NÀ 58 - Página 12

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DOEPE 27/03/2019 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 27/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 58

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

5º

799/14

401404

HERIZON ALVES DOS SANTOS

AGENTE SOCIO EDUCATIVO

5º

800/14

401412

IRANDIR FERREIRA DE LAGOS FILHO

AGENTE SOCIO EDUCATIVO

5º

805/14

401463

JOSE VIRGINIO DA SILVA

AGENTE SOCIO EDUCATIVO

5º

807/14

401480

JOSIVALDO DA SILVA

AGENTE SOCIO EDUCATIVO

5º

810/14

401510

MARTLEY MASON DE OLIVEIRA

AGENTE SOCIO EDUCATIVO

5º

818/14

401595

SIVALDO DELMIRO ALVES JUNIOR

AGENTE SOCIO EDUCATIVO

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº. 272/2019, de 25 de Março de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933 de
07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação Ad
Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de 2012, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, o classificado e contratado em 01/03/2016;
II – Determinar que a Renovação dê-se retroativo a 28/02/2019 da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 01 ano
a critério do CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 28/02/2019.
TERMO

Nº CONTRATO

NOME

CARGO

2°

0853/17

FABIANO DAMASO, MAT. 413496

AGENTE SOCIOEDUCATIVO

constituírem a Comissão de Inquérito Administrativo, a fim de
dar continuidade aos trabalhos da citada Comissão de Inquérito
Administrativo, constituída pela referida portaria.
II-Designar o servidor ENIO LUSTOSA CANTARELLI JUNIOR,
mat. nº 10917-7, Advogado ADV III FS-A, OAB nº 18.776, para
assessoramento jurídico na referida Comissão de Inquérito.
III - Determinar que os efeitos desta portaria sejam retroativos a
12.02.2019.
PORTARIA Nº 0362/2019, de 26.03.2019, I -Designar os
servidores: GERALDO IZAIAS DE MACEDO BEZERRA, mat.
nº 10296-2, Analista Técnico em Gestão Universitária/Psicólogo
F02 CII FS-D, e KARLA MARIA BANDEIRA, mat. nº 10317-9,
Analista Técnico em Gestão Universitária/Assistente Social F03 CI
FS-E, ambos do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC,
para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão
de Sindicância Administrativa a fim de apurarem, no prazo de
20 (vinte) dias, com aproveitamento dos trabalhos iniciados
pela Comissão de Sindicância Administrativa, constituída pela
Portaria Nº 0026/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco em 21.02.2019, os fatos apontados na Manifestação
registrada na Ouvidoria do Centro Universitário Integrado de
Saúde Amaury de Medeiros-CISAM sob nº 2018/31154.
II -Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na
data de sua publicação.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
R E I T O R

CAPACIDADE DE 2.258m³, REVESTIMENTO INTERNO E
EXTERNO EM EPÓXI (TERMOFUNDIDO), TETO EM DOMUS
EM ALUMÍNIO, INCLUSIVE FUNDAÇÃO E LAJE DE FUNDO
(BASE) EM CONCRETO ARMADO QUE INTEGRA O CORPO
DO RESERVATÓRIO (conforme NTC-220 e AWWA D-103).
Abertura: 05/04/2019 às 10:00h. Disputa: 05/04/2019 às 14h.
Edital disponível 28/03/2019. Alessandra Vasconcelos da Silva Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA nº 059/2019 CEL1
– CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE,
RELIGAÇÃO, RESTABELECIMENTO E SUPRESSÃO, PARA
AS LOCALIDADES PERTENCENTES ÀS GERÊNCIAS DAS
DIRETORIAS REGIONAIS METROPOLITANA E DIRETORIA
REGIONAL DO INTERIOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
OBJETIVANDO O INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO.
Abertura: 22/04/2019 às 10:00h. Disputa: 22/04/2019 às 15h.
Edital disponível 27/03/2019. Mauro Luiz Gonçalves Veloso Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA nº 061/2019 CSL
– AQUISIÇÃO DE CONJUNTO MOTOBOMBA CENTRÍFUGA E
MOTOBOMBA SUBMERSÍVEL. Abertura: 05/04/2019 às 10:00h.
Disputa: 05/04/2019 às 15h. Edital disponível 28/03/2019. Maria
Estér de Carvalho Pedrosa - Agente de Licitação. LICITAÇÃO.
COMPESA nº 064/2019 CSL – AQUISIÇÃO DE PNEUS. Abertura:
04/04/2019 às 10:00h. Disputa: 04/04/2019 às 15h. Edital
disponível 28/03/2019. Carla Maria Leyendecker Brito - Agente
de Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações:
Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro – Recife/
PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9320 ou
através do site www.compesa.com.br.

Licitações e Contratos

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 275/19, de 26 de março de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
da FUNASE e ao Interesse Público.
RESOLVE:
Designar: KAMILA POLLIANNY DA SILVA COSTA, MAT. 3053-8, Analista em Gestão Socioeducativo- AGSE, para Função Gratificada de
Supervisão I – FGS-I, a partir de 01/04/2019.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 276/2019, DE 26 DE MARÇO DE 2019.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do relatório final da Comissão
Processante do Procedimento Administrativo Específico nº.
004/2018, instaurado por meio da Portaria Nº. 171/2019, datada
de 15/02/2019, publicada no DOE de 16/02/2018, no que tange à
apuração e comprovação das infrações cometidas;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011 e suas alterações;
RESOLVE:
Art. 1º. Aplicar a penalidade de SUSPENSÃO, pelo prazo de 04
(quatro) dias com fundamento no Art. 10-A, inciso § 1º alínea
“a” da Lei Estadual nº 14.547/2011, à servidora Tais Minelly de
Oliveira Lima, matrícula nº. 41.210-4;
Art. 2º. Os efeitos dessa portaria entram em vigor a partir de sua
publicação na imprensa oficial.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
PORTARIA Nº. 277/2019, DE 26 DE MARÇO DE 2019.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do relatório final da Comissão
Processante do Procedimento Administrativo Específico nº.
006/2018, instaurado por meio da Portaria Nº. 173/2019, datada
de 15/02/2019, publicada no DOE de 16/02/2018, no que tange à
apuração e comprovação das infrações cometidas;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011 e suas alterações;
RESOLVE:
Art. 1º. Aplicar a penalidade de SUSPENSÃO, pelo prazo de 04
(quatro) dias com fundamento no Art. 10-A, inciso § 1º alínea
“a” da Lei Estadual nº 14.547/2011, ao servidor Sr Luis Carlos
Feitosa de Oliveira, Matrícula nº. 40.578-7;
Art. 2º. Os efeitos dessa portaria entram em vigor a partir de sua
publicação na imprensa oficial.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº. 278/2019, DE 26 DE MARÇO DE 2019
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do relatório final da Comissão
Processante do Procedimento Administrativo Específico nº.
010/2019, instaurado pela Portaria 222, datada de 08/03/2019,
publicada no DOE de 09/03/2019, no que tange à apuração e
comprovação das infrações cometidas;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011 e suas alterações;
RESOLVE:
Art. 1º. Aplicar a penalidade de SUSPENSÃO, pelo prazo de
04 (quatro) dias com fundamento no Art. 10-A, inciso I, § 1º
alínea “a” da Lei Estadual nº 14.547/2011, a contratada por
tempo determinado, Sra. Marta Maria dos Santos, matrícula
nº. 41.599-5.
Art. 2º. Os efeitos dessa portaria entram em vigor a partir de sua
publicação na imprensa oficial.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –

FUNDAÇÃO HEMOPE
Retificação na publicação do DOE nº 54 de 21/03/2019, página
08, referente a rescisão de Rosihelma Holanda Bezerra, onde
se lê “A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia de
Pernambuco - Hemope, no uso das atribuições que lhe são

conferidas, considerando o pedido de exoneração constante do
Processo nº 475/2018 e o Parecer Ajur nº 289/2018;” leia-se “A
Diretora Presidente da Fundação de Hematologia de Pernambuco
- Hemope, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
considerando o pedido de rescisão do contrato nº 11.182/2017,
constante do Processo nº 475/2018 e o Parecer Ajur nº 289/2018;”
onde se lê “Exonerar, a pedido, a servidora Rosihelma Holanda
Bezerra, mat. nº 6574-9, do quadro de Pessoal Estatutário desta
Fundação, Hemo Médica, lotada na Diretoria de Hematologia, com
fundamento no art. 82, inciso I, da Lei nº 6.123, de 20 de julho
de 1968, a partir de 30 de novembro de 2018;” leia-se “Rescindir
o contrato de prestação de serviços temporário celebrado com
Rosihelma Holanda Bezerra, mat. nº 6574-9, Hemo Médica,
lotada na Diretoria de Hematologia;”
Drª Yêda Maia de Albuquerque
Diretora Presidente.

FUNDAÇÃO HEMOPE
Portaria Nº 030/2019 - A Diretora Presidente da Fundação de
Hematologia de Pernambuco - Hemope, no uso das atribuições
que lhe são conferidas, considerando o Requerimento feito pela
servidora Reijane Alves de Assis Processo nº 020/2019 e Parecer
da Assessoria Jurídica nº 029/2019. Resolve: I - Conceder a
Reijiane Alves de Assis, mat. nº 6352-5, Hemo/Médico, 03 (três)
meses de Licença sem Vencimentos, para trato de interesse
particular, a partir de 01 de maio até o dia 31 de julho de 2019, nos
termos do art. 130 da Lei nº 6.123/1968. II - Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Recife, 20 de março de 2019.
Drª Yêda Maia de Albuquerque
Diretora Presidente.

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
CONVOCATÓRIA DE OCUPAÇÃO DE PAUTAS DO TEATRO
ARRAIAL ARIANO SUASSUNA
NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2019
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE E SELEÇÃO
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – Secult/PE
e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– Fundarpe, no uso de suas atribuições legais, de acordo com
o estabelecido no item 8.2 da Convocatória de Ocupação de
Pautas do Teatro Arraial Ariano Suassuna no Primeiro Semestre
de 2019, tornam pública a composição da Comissão de Análise
e Seleção, a saber: Jonas Lourenço de Alcantara Junior,
Ator, Arte Educador, Palhaço, Animador Cultural e Produtor
Cultural, indicado pelo Conselho Estadual de Política Cultural;
Iara Domingos Barbosa Campos, Atriz, Dançaria e Produtora
Cultural, indicada pelo Conselho Estadual de Política Cultural;
Jorge Clésio da Silva, representante da Coordenadoria de Artes
Cênicas/Assessoria de Artes Circenses (Secult/Fundarpe); Maria
Paula Costa Rêgo, representante da Coordenadoria de Artes
Cênicas/Assessoria de Dança (Secult/Fundarpe); e Ana Claudia
Seixas Wanguestel, representante da Gerência de Equipamentos
Culturais/Gestão do Teatro Arraial Ariano Suassuna (Secult/
Fundarpe). A publicação retroage e convalida seus efeitos a
25/03/2019. Recife, 26 de março de 2019. GILBERTO DE MELLO
FREYRE NETO, Secretário de Cultura. MARCELO CANUTO
MENDES, Diretor-Presidente da Fundarpe.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0361/2019, de 26.03.2019, I
- Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, os efeitos da PORTARIA Nº
1741/2018, de 07.12.2018, publicada no D.O.E. de 15.12.2018,
que designa os servidores: LORENA MARIA BESSA DE
OLIVEIRA, mat. nº 7870-0, Analista Técnico em Gestão
Universitária/Administrador F03 CII FS-B, JOSÉ RIBEIRO
UCHOA JUNIOR, mat. nº 10024-2, Analista Técnico em Gestão
Universitária/Fisioterapeuta F02 CI FS-E, e LÚCIA HELENA
DE BRITO CAVALCANTI, mat. nº 4515-2, Analista Técnico em
Gestão Universitária/Enfermeiro F02 CIII FS-E, todos do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no ProntoSocorro Cardiológico Universitário de Pernambuco Professor
Luiz Tavares-PROCAPE, para sob a presidência do primeiro

Recife, 27 de março de 2019

AGÊNCIA DE DESENV. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 52/2017. Alteração no prazo e
valor do contrato de fiscalização das obras de infraestrutura nos
distritos industriais de Bezerros, Cabo de Santo Agostinho e Goiana.
CONTRATADA: JBR ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 70.074.448/000135. Prazos: Execução, por mais 06 meses. De 25.03.a 25.09.2019,
vigência: por mais 3 meses. De 22.08.2019 a 22.11.2019. Reflexo
financeiro em virtude da prorrogação do prazo: R$ 464.126,86. 3º
Termo Aditivo ao Contrato Nº 22/2018. Alteração nos prazos do
contrato ref. acesso viário do Loteamento Industrial de Arcoverde,
no Município de Arcoverde. CONTRATADA: CONSTRUTORA
ANCAR LTDA. CNPJ: 00.758.756/0001-02. Prazos: Execução, por
mais 02 (dois) meses, de 26.03.2019 a 26.05.2019, vigência: por
mais 2 meses. De 20.06.2019 a 20.08.2019. Recife, 25.03.2019.
Patrícia Anjos – Superintendente Jurídica.

AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICO, nos termos do Artigo 26, da Lei nº 8.666/1993, o Parecer
nº 005/COJUR, Processo Licitatório nº 003/CEL/2019, Inexigibilidade
nº 001/CEL/2019, da Comissão Especial de Licitação - CEL desta
Agência, com amparo no Artigo 25, caput, da mencionada Lei,
cujo objeto consiste na contratação da Companhia Editora de
Pernambuco – CEPE, para serviços de digitalização e gestão do
acervo documental da Arpe, no valor total de R$ 27.315,70 (vinte e
sete mil, trezentos e quinze reais e setenta centavos).
Recife, 26 de março de 2019.
JULIANA DIAS MEDICIS
Diretora Presidente em Exercício

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Nº PE INTEGRADO 0002.2019.CPL.CISAM.PE.0002.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante: Point Suture
Brasil Ind. Fios Cirúrgicos Ltda CNPJ 12.340.717/0001-61, item 1
valor total 51.840,00 (cinquenta e um mil, oitocentos e quarenta
reais), por um período de 12 meses. Recife, 26 de março de 2019.
Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2019
- Objeto: Contratação de empresa especializada para captação,
levantamento processamento de dados, visando à regularização
fundiária de interesse social, plena e sustentável, das famílias
contempladas com imóveis
dentro dos programas FNHIS
2007,2008 e 2009,conforme adiante descrito , nos moldes do
regramento legal estabelecidos pela Lei nº 13.303, de 30 de junho
de 2016, e de acordo com as exigências e demais condições e
especificações expressas neste Edital e em seus Anexos. Abertura:
dia 23 de abril de 2019 às 09:30 hs. O edital e os anexos estão
disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br. Informações fone: (81)
3182.7555 ou e-mail: [email protected]. Recife, 26 de março
de 2019. Luciana Oliveira Pires - Presidente da CELOSE.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 025/2019, ESPECIAL DAS ESTATAIS
– FECHADA – Nº 001/2019, Objeto: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO E MONTAGEM DE RAMAL
DE INTERLIGAÇÃO E CONVERSÃO DE APARELHOS DE
CONSUMO DOS SHOPPINGS RIO MAR E PLAZA, conforme
Memorial Descritivo ANEXO Q4, com preço aberto Valor Máximo:
R$ 274.407,65, na forma da Lei 13.303/2016. Consulta/Retirada
do Edital: Através do site www.copergas.com.br, a partir do dia
28/03/2019, Data de Recebimento e Abertura dos Envelopes:
Dia 17/04/2019, às 10h00 (horário Pernambuco), na sede
da Copergás no endereço Av. Conselheiro Aguiar, 1748, Boa
Viagem, Recife/PE, CEP 51111-010. RENATO MENDES - CPL
COPERGÁS.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: PREGÃO.COMPESA nº 003/2019
CEL2 – CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO E MONTAGEM
DE RESERVATÓRIO METÁLICO PARAFUSADO COM

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No 007/2019 –
PROCESSO Nº 007/2019/CP
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇOS.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA (IP), PARA O CONJUNTO
HABITACIONAL NOVA VILA CLAUDETE, a ser processada de
acordo com a legislação vigente e as condições estabelecidas
no instrumento convocatório. Valor máximo aceitável de: R$
202.383,98 (duzentos e dois mil, trezentos e oitenta e dois reais
e noventa e oito centavos). Recebimento das propostas até:
10/04/2019 às 10:00. Abertura das propostas: 10/04/2019 às
10:00. Início da disputa: 10/04/2019 às 10:15 (horário de Brasília).
O edital está disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br; www.
suape.pe.gov.br; www.licitacoes.pe.gov.br, podendo ser solicitado
através do e-mail: [email protected] ou pessoalmente, na sala
da Comissão de Pregão, localizada no Km.10, Rodovia PE-60,
Engenho Massangana - Ipojuca-PE, das 08h00min as 12h00min
e das 14h00min as 16h00min, dias úteis. Fone: (081) 3527-5025.
Recife, 26 de março de 2019.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira

CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão do Termo de Cessão nº 01.2018; Objeto:
Cessão de espaços físicos inseridos no Terminal Integrado Cosme
e Damião. Cessionária: Empresa Pernambucana de Transporte
Coletivo Intermunicipal – EPTI. Recife, 26/02/2019.Roberto
Campos-Coordenador Jurídico.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS (ARP)
Errata da publicação no DOE nº. 056, de 23MAR19, referente ao
PROC. Nº 0037/18-CPL III, PE SRP Nº 0026/18-CPL III, ONDE
SE LÊ: ARP Nº 0070/19-SLC - LEIA-SE: ARP Nº 007/19-SLC.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – CEL BM
COMANDANTE GERAL DO CBMPE.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP)
Resolve tornar público o preço registrado para eventual aquisição
de materiais hidráulicos, referente ao PROC. Nº 0036/18-CPL
III, PE SRP Nº 0025/18-CPL III, ARP Nº 005/19-SLC. Empresa
vencedora: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA NUNES ME, CNPJ:
02.151.940/0001-007. Valor Total R$ 8.525,00. Vigência:
26/03/2019 a 25/03/2020. MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA
CUNHA FILHO – CEL BM COMANDANTE GERAL DO CBMPE.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 089/2019 - Processo Licitatório nº 089/2019,
referente à apresentação artística de LUAN DOUGLAS, na
FESTA DE MARÇO, na cidade de Verdejante/PE, a ocorrer no
dia 24 de março do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa
jurídica JR PRODUÇÕES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA,
CNPJ nº 11.553.082/0001-18, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta
mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 22 de março de 2019.
José Cavalcanti Neves Neto. Vice-Presidente

EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICAÇÃO S/A - EPC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço nº
004/2016, celebrado em 22.08.2016. CONTRATADA: PORTO
ZERO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA-EPP; OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência estabelecido na Cláusula
Quarta do referido Contrato, por mais 12 (doze) meses, contados
a partir de 23.08.2018, com termo final em 22.08.2019. Assinatura:
23.08.2018.Recife, 26 de março de 2019.Diretor-Presidente
Gustavo Almeida.

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