DOEPE 03/04/2019 - Pág. 280 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
280 - Ano XCVI • NÀ 63
07
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Realizar diariamente, no mínimo
três buscas ativas para morte
encefálica nos setores de
pacientes críticos dos hospitais
da área de abrangência.
Busca Ativa
2.190
01/01/19
31/12/20
138.081-8
LUIZ ANTÔNIO DE
VASCONCELOS
MÉDICO
08/07/2009
231.532-7
LUIZ AUGUSTO SANTIAGO DE
ALENCAR BARROS
MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA
27/05/1993
231.513-0
MARIA AUXILIADORA SILVA
SACRAMENTO
ASSISTENTE EM SAÚDE/AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
01/06/1993
224.841-7
MADIA CECÍLIA SILVEIRA
PEREIRA NUNES
MÉDICA CLÍNICA
07/06/1990
112.748-9
MARIA DE LOURDES NUNES
DIAS
AUXILIAR EM SAÚDE/AUX. SERV.
ADMINISTRATIVO
12/05/1982
229.874-0
MARIA GLORIETE VIEIRA DE
OLIVEIRA
MÉDICA CLÍNICA
17/05/1997
98.479-5
MARILEIDE PEREIRA DE
SANTANA
ASSISTENTE EM SAÚDE/AGENTE DE SAÚDE
10/03/1979
226.701-2
OCÉLIA FERREIRA DA SILVA
ASSISTENTE EM SAÚDE/ATENDENTE DE
ENFERMAGEM
13/11/1990
QUALITATIVAS
Entrevista Familiar*
Apresentar mensalmente
produção das atividades
ambulatoriais - FAEC
09
Consultas
Avaliação do doador**
01/01/19
Consultas
31/12/20
01/01/19
31/12/20
*Os procedimentos “entrevista familiar” e “avaliação do doador” são passíveis de ressarcimento via FAEC, mediante processamento de
produção integrando o componente pós-pago deste convênio.
1.OPO RHP
Recife, 3 de abril de 2019
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
PORTARIA Nº 138 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no DOE de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
Ordem
Meta
Descrição
/Especificação
Etapa ou Fase
Indicador Físico
Duração
RESOLVE:
Unid.
Quant
Início
Término
Potencial
Doador
192
01/01/19
31/12/20
QUANTITATIVAS
Notificar 100% dos casos de
morte encefálica nas áreas
críticas dos hospitais de
abrangência.
01
08 Notificações/
Mês
I – DESIGNAR a servidora AZMAZETE BERNARDINO DE SENA, matrícula 227.659-3/SES, para compor, na função de Membro, a 2ª
COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, em substituição a servidora MARTA MONICA ALVES FRANCISCO,
matrícula 227.004-8/SES, devido seu afastamento por licença prêmio, a fim de concluir os trabalhos dos Processos Administrativos
Disciplinares na referida comissão, durante o período de 01/042019 a 30/04/2019.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/04/2019.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
02
Obter 50% de doações efetivas
em relação às notificações de
morte encefálica.
03
Apresentar mensalmente à CETPE o Relatório de Indicadores de
Desempenho.
Doação
Efetiva
03 Doações/Mês
1. Relatório do
Programa de
Qualidade
72
01/01/19
31/12/20
24
01/01/19
31/12/20
Portaria nº 139 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968;
RESOLVE:
I– Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo do Inquérito Administrativo, instaurado através da Portaria n° 020/2019, DOE de
25/01/2019, conforme justificativa apresentada pela 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, através do MEMO Nº 09/2019.
1.OPO RHP
II- Contar os efeitos desta Portaria a partir de 27/03/2019.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
Ordem
Meta
Etapa ou Fase
Descrição
/Especificação
Indicador Físico
Unid.
Quant
Duração
Início
Término
01
02
Obter 50% de doações
efetivas em relação às
notificações de morte
encefálica.
03
Apresentar mensalmente
à CET-PE o Relatório
de Indicadores de
Desempenho.
Potencial
Doador
192
01/01/19
31/12/20
II- Contar os efeitos desta Portaria a partir de 07/04/2019.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Doação
Efetiva
03 Doações/Mês
72
01/01/19
31/12/20
Portaria nº 141 - A Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, com base na delegação outorgada pela
Portaria 032/11 – SES, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento no artigo 2º, da Lei nº 9.954, de 11.12.1986.
CONSIDERANDO o teor do art. 2º da Lei nº 9.954/1986, tendo como solicitante do cancelamento da punição a servidora MIRTHYS
MARIA FÉLIX DANTAS.
1. Relatório do Programa de
Qualidade
24
01/01/19
31/12/20
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019
e tendo em vista o disposto no Art. 34, & 2º da Lei Complementar nº 108, publicada no DOE de 15/05/2008 e alterada pelo Art. 1º da Lei
Complementar nº 221, publicada no DOE de 08/12/2012, baixou a seguinte Portaria:
N° 156 - Autorizar o afastamento, no período de 18/03/2019 a 29/11/2019, da servidora CECÍLIA LÍVIA DE OLIVEIRA MARTINS,
Médica Clínica, matrícula nº 357.619-1/SES para participar do Curso de Formação de Oficiais de Saúde, realizado na Escola de Saúde
do Exército-Es Apl Sv Sau Ex do Estado do Rio de Janeiro/RJ.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 157 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005//2019, publicado no
D.O.E. de 02/01/2019 e com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, publicado no D.O.E. de 01/09/2017,
RESOLVE: Convalidar a cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, dos servidores abaixo relacionados, que se
encontram em exercício no Hospital Regional Dom Malan/Petrolina a partir da data respectivamente indicada até 31/12/2019:
MATRÍCULA
RESOLVE:
I– Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo do Inquérito Administrativo, instaurado através da Portaria n° 029/2019, DOE de
06/02/2019, conforme justificativa apresentada pela 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, através do MEMO Nº 10/2019.
QUANTITATIVAS
Notificar 100% dos casos de
morte encefálica nas áreas 08 Notificações/
críticas dos hospitais de
Mês
abrangência.
Portaria nº 140 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968;
NOME
CARGO/FUNÇÃO
INÍCIO DE
EXERCÍCIO
RESOLVE:
I – CANCELAR a SUSPENSÃO de 03 (três) dias aplicada à servidora MIRTHYS MARIA FÉLIX DANTAS, auxiliar de enfermagem,
matrícula nº 231.429-0/SES, por meio da Portaria n.º 018/2011, do D.O.E. de 09/06/2011.
II - Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 142 - A Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, com base na delegação outorgada pela
Portaria 032/11 – SES, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento no artigo 2º, da Lei nº 9.954, de 11.12.1986.
CONSIDERANDO o teor do art. 2º da Lei nº 9.954/1986, tendo como solicitante do cancelamento da punição a servidora MARIA LÚCIA
DE FRANÇA MOTA.
RESOLVE:
I – CANCELAR a SUSPENSÃO de 03 (três) dias aplicada à servidora MARIA LÚCIA DE FRANÇA MOTA, auxiliar de enfermagem,
matrícula nº 253.818-0/SES, por meio da Portaria n.º 008/2013, do D.O.E. de 28/06/2013.
II - Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
231.438-0
ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA SALES
MÉDICO CIRURGIÃO
27/05/1993
224.588-4
ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA SALES
MÉDICO CIRURGIÃO GERAL
15/05/1990
116.557-7
ANTÔNIO PAULO COIMBRA DE
SOUZA
MÉDICO
28/07/1983
CONSIDERANDO o teor do art. 2º da Lei nº 9.954/1986, tendo como solicitante do cancelamento da punição o servidor AUGUSTO
NETO DE MENDONÇA JÚNIOR.
193.423-6
ANTÔNIO VINICIUS RAMALHO
LEITE
MÉDICO NEUROCIRURGIÃO
29/06/2005
RESOLVE:
120.204-9
ARMANDO TEIXEIRA LIMA
ASSISTENTE EM SAÚDE/AGENTE DE SAÚDE
31/01/1984
I – CANCELAR a SUSPENSÃO de 03 (três) dias aplicada ao servidor AUGUSTO NETO DE MENDONÇA JÚNIOR, médico, matrícula
nº 194.455-0/SES, por meio da Portaria n.º 339/2004, do D.O.E. de 27.04.2004.
231.456-8
DILSON DA SILVA PEREIRA
FILHO
MÉDICO CIRURGIÃO GERAL
27/05/1993
II - Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
231.435-5
ELIANA MARCIA VIEIRA ROSA
MÉDICA CLÍNICA GERAL
27/05/1993
225.534-0
EZIR ARAÚJO LIMA JUNIOR
MÉDICO NEUROLOGISTA
30/08/1990
234.152-2
JEANNE MARIE DE MIRANDA
PARENTE
MÉDICA CLÍNICA
08/02/1997
A publicação de errata publicada no DOE de 29.03.2018 referente ao decênio do gozo de Licença Prêmio de 30 dias a partir de 01.02.2017
da servidora DOMINICE PEREIRA DA SILVA matrícula 226.658-0/SES por ter sido publicado indevidamente.
193.654-9
LEONARDO CORDEIRO MENDES
MÉDICO GERAL
22/02/2006
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
Portaria nº 143 - A Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, com base na delegação outorgada pela
Portaria 032/11 – SES, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento no artigo 2º, da Lei nº 9.954, de 11.12.1986.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
TORNAR SEM EFEITO