DOEPE 16/04/2019 - Pág. 27 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de abril de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Continuação do BALANÇO PATRIMONIAL'2018 da Empresa: M & N PARTICIPAÇÕES S.A.
valor nominal, sendo 15.621.351 ações ordinárias e 30.800.437 ações
preferenciais. Nota 18. Destinação dos Resultados Controladora – Do lucro líquido do exercício no valor de R$
52.829.858,33 foi constituída a Reserva Legal no valor de R$
2.641.492,92, sendo o restante, no valor de R$ 50.188.365,41 à disposição da assembleia na conta de retenção de lucros. Nota 19. Instrumentos Financeiros – Nos exercícios findos em 2018 e 2017, a
sociedade não participou ou manteve operações envolvendo quaisquer tipos de instrumentos financeiros específicos.
Nota 20. Receita Líquida - Consolidado
Descrição
2018
2017
Receita Brauta ................................... 504.154.806 509.748.289
Devolução e abatimentos ....................
-3.998.018
-967.440
ICMS .................................................. -59.041.971
-49.145.495
ISS/IPI ................................................
-6.448
-4.291
PIS & COFINS ................................... -10.738.708
-6.711.310
INSS ................................................... -13.019.826
-11.771.565
Total da Receita Líquida .................... 417.349.835
441.148.188
Nota 21. Receitas Financeiras - Consolidado
Descrição
2018
2017
Descontos Obtidos ................................
260.583
386.418
Juros Recebidos de Terceiros ..............
1.770.973
1.385.687
Rendimentos de Aplicações Financeiras
13.990.430 17.499.782
Ganho Cambial nas Exportações ...........
29.042
1.313.400
Ganho Operações Mercado Futuro .......
2.505.007
596.697
Juros Sobre Recuperações Tributárias .
3.688.276
20.739
Realização Subvenção PESA BB ...........
400.395
400.395
Outras Receitas Financeiras ................
259.798
103.573
Total. ....................................................
22.904.504 21.706.691
Nota 22. Despesas Financeiras - Consolidado
Descrição
2018
2017
Descontos Concedidos ..........................
1.354.792
1.200.460
Juros Sobre Parcelamentos ..................
528.946
396.635
Juros Sobre Financiamentos .................
17.848.357 14.047.030
Perda Cambial nas Exportações ............
38.515
28.798
Perdas e Comis.Operac.Mercado Futuro
2.427.425
363.976
Juros Diversos ......................................
10.090
17.507
Outras Despesas Financeiras ...............
198.089
89.907
Total. ....................................................
22.406.214 16.144.313
Nota 23. Outras Receitas Operacionais - Consolidado
Descrição
2018
2017
Receitas com Aluguéis e Arrendamentos ...
655.358
627.539
Prêmio de Qualidade do Açúcar Exportado .
57.884 2.173.712
Venda de Direito de Exportação ..................
0
91.112
Venda de Bens do Imobilizado .................... 1.820.220
677.511
Indenizações Judiciais e Extra Judiciais ....
0
755
Serviços Educacionais ...............................
105.336
100.521
Reintegra Pis e Cofins sobre Exportação ..
0 1.450.831
Benefícios Fiscais do ICMS ....................... 46.048.292 34.915.935
Recuperação Judicial Crédito Presumido
IPI Lei 9363/96 ........................................... 1.491.084
0
Ganho Revisão Parcelamento MP 470 ....... 1.009.538
0
Ganho Revisão Parcelamento Lei 12.996 ....
222.409
0
Ganho Redução Multas Parcelamentos
INSS Lei 13.496/17 ....................................
0
119.552
Outras Receitas ......................................... 1.136.101
643.806
Total. ......................................................... 52.546.222 40.801.274
Nota 24. Outras Despesas Operacionais - Consolidado
Descrição
2018
2017
Provisão para Conting. Cíveis e Trabalhistas 936.579
607.748
Custos Incorridos na Manutenção do Parque
Industrial ................................................... 35.481.095 37.436.929
Pis e Cofins sobre Demais Receitas Operac. 1.522.792 1.413.165
Imposto sobre Operações Financeiras .......
66.453
177.072
Custo de Baixa de Bens do Imobilizado ......
164.819
97.426
Quebras e Evaporação de Estoques ...........
705.679
548.109
Serviços Bancários ....................................
315.628
518.919
Outros Débitos ........................................... 2.300.501 2.333.352
Total. ......................................................... 41.493.546 43.132.720
Nota 25. Ações em Tesouraria – Controladora – No exercício de
2018, a sociedade adquiriu 556.404 Ações da acionista Maria Lucia
Peregrino de Carvalho CPF 026.633.404-05 pelo valor de R$
5.025.885,94, contabilizando como Ações em Tesouraria para posterior decisão. Nota 26. Evento Subsequente – Controladora – No
exercício de 2018, a sociedade firmou contrato de compra da empresa Usina Giasa Ltda. CNPJ 31.093.639/0001-92, cuja concretização
do negócio ocorrerá à partir de 04.02.2019.
Nota 12. Imobilizado - Consolidado
%Txa Saldo em
Saldo em
Saldo em
Contas
Depr. 31/Dez./18
Adições
Baixas
Transf. 31/Dez./17
Adições
Baixas
Transf. 31/Dez./16
Edific.e Depend.
4 14.480.341
0 14.480.341
68.166 14.412.175
Casas/VilasRes.
4
1.164.645
0
1.164.645
1.164.645
Instal.Industriais
10 35.787.708
0 35.787.708
35.787.708
Máq.e Equipam.
10 68.053.474
1.046.067
-35.377
0 67.042.784
8.291.200 -313.409
59.064.993
Móveis e Utens.
10
2.445.838
66.640
-65.253
0
2.444.451
105.659
-22.688
2.361.480
Benfeitorias ......
4 63.237.024
0
0 63.237.024
-9.120 8.435.304
54.810.840
Terrenos/Propr.
0 31.215.532
6.839.233
-7.904
0 24.384.203
2.041.088
-6.733
22.349.848
Máq.e Impl.Agr.
25 63.825.715
3.943.718 -1.910.787
0 61.792.784 10.631.718 -1.848.872
53.009.938
Veículos ...........
20 27.309.794
2.428.534 -920.003
0 25.801.264
1.722.663 -507.878
24.586.479
Animais e Serv.
9.200
0
0
0
9.200
9.200
Computadores ..
20
1.646.104
246.418 -107.660
0
1.507.346
71.161
-52.597
1.488.782
Reavaliações ....
- 43.532.151
0
-12.351
- 43.544.502
- -155.209
43.699.711
Lavoura d/Cana
- 193.642.510 40.924.985
- -14.495.137 167.212.662 42.983.000 -13.967.233
- 138.196.895
Obras em And. ..
- 30.881.423 24.324.085
0
0
6.557.338
8.879.175
0 -8.503.470
6.181.633
Exaustão safras
- (112.933.344) -36.704.479
0 14.495.137 (90.724.002) -36.618.805 13.967.233
- (68.072.430)
Depreciação .....
- (237.310.507) -13.339.637 2.657.299
- (226.628.169) -15.257.853 2.235.957
- (213.606.273)
Total .................
- 226.987.579 29.775.565 (402.036)
- 197.614.081 22.849.006 (680.549)
- 175.445.624
Gilberto Carvalho Tavares de Melo – Presidente | NIVALDO DOS PASSOS BARROS - Contab.- CRC/PE 7424 - CPF 004.625.434-04
RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS INDIVIDUAIS E
CONSOLIDADAS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018
Ilmos. Srs. Diretores, Conselheiros e Acionistas da M & N PARTICIPAÇÕES S/A.
Recife – PE
Opinião com ressalva - Examinamos as demonstrações contábeis individuais e consolidadas da M & N PARTICIPAÇÕES S/A.,
identificadas como controladora e consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2018 e as
respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício
Ano XCVI • NÀ 72 - 27
findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião,
exceto pelos possíveis efeitos do assunto descrito na seção a seguir intitulada “Base para opinião com ressalva”, as demonstrações
contábeis individuais e consolidadas acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e
financeira, individual e consolidada da M & N PARTICIPAÇÕES S/A. em 31 de dezembro de 2018, o desempenho individual e consolidado
de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa individuais e consolidados para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting
Standards Board (IASB). Base para opinião com ressalva - As controladas USINA CENTRAL OLHO D’ÁGUA S.A. e COMVAP AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA. vêm adotando taxas fiscais de depreciação para os bens integrantes do ativo imobilizado. De acordo com a Resolução nº 1.177/09 do Conselho Federal de Contabilidade, que aprovou a NBC TG 27 (R4) – Ativo Imobilizado, foi estabelecido que as taxas de
depreciações devem ter como base a expectativa de vida útil restante dos bens. Como consequência, não nos foi possível mensurar os possíveis efeitos decorrentes de utilização das taxas de depreciação pelo prazo de vida útil restante e seus reflexos sobre o Ativo Imobilizado,
Patrimônio Líquido e Resultado do Exercício. Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada “Responsabilidades do
auditor pela auditoria das demonstrações contábeis individuais e consolidadas”. Somos independentes em relação à Companhia e suas controladas, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais
emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Outras informações que
acompanham as demonstrações contábeis individuais e consolidadas e o relatório do auditor - A Administração da Companhia é
responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração. Nossa opinião sobre as demonstrações
contábeis individuais e consolidadas não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório. Em conexão com a auditoria das demonstrações contábeis individuais e consolidadas, nossa responsabilidade é a
de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações contábeis ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com
base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse
fato. Não temos nada a relatar a este respeito. Outros assuntos - Avaliação dos Investimentos em controladas nas demonstrações
contábeis individuais - Conforme descrito na nota explicativa nº 2f, as demonstrações contábeis individuais foram elaboradas de acordo com
as práticas contábeis adotadas no Brasil. No caso da M & N Participações S/A., essas práticas diferem da IFRS, aplicável às demonstrações contábeis separadas, somente no que se refere à avaliação dos investimentos em controladas pelo método de equivalência patrimonial,
enquanto que para fins de IFRS seria custo ou valor justo. Responsabilidades da administração pelas demonstrações contábeis individuais e consolidadas - A Administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis individuais e consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro
(IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e pelos controles internos que ela determinou como necessários
para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na
elaboração das demonstrações contábeis individuais e consolidadas, a Administração é responsável pela avaliação da capacidade de a
Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa
base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a Administração pretenda liquidar a Companhia e suas controladas ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela
Administração da Companhia e suas controladas são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis individuais e consolidadas Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis individuais e consolidadas, tomadas em conjunto, estão
livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e
internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude
ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as
decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis. Como parte da auditoria realizada de acordo
com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da
auditoria. Além disso: – Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis individuais e consolidadas,
independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem
como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. – Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para
planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia
dos controles internos da Companhia e suas controladas. – Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das
estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela Administração. – Concluímos sobre a adequação do uso, pela Administração, da
base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia e suas controladas. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis individuais e consolidadas ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou
condições futuras podem levar a Companhia e suas controladas a não mais se manterem em continuidade operacional. – Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis individuais e consolidadas representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. – Obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras das entidades ou atividades de negócio do grupo para expressar uma opinião sobre as demonstrações contábeis consolidadas. Somos responsáveis pela direção, supervisão e
desempenho da auditoria do grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria. Comunicamo-nos com os responsáveis pela Administração a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações de auditoria, inclusive as eventuais
deficiências nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.
Recife, 05 de abril de 2019.
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