DOEPE 16/04/2019 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 16/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 72

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 4974 - Dispensar IVONALDO LEITE TORRES da Fundação Gratificada de Gerente do Centro de Monitoramento Eletrônico de
Reeducando - CEMER, símbolo FDA-2, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com
efeito retroativo a 10 de abril de 2019.
Nº 4975 - Designar ALONY MARCILIO MARTINS GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 364.364-6, para exercer a Função Gratificada de
Gerente do Centro de Monitoramento Eletrônico de Reeducando - CEMER, símbolo FDA-2, da Secretaria Executiva de Ressocialização,
da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 10 de abril de 2019.
Nº 4976 - Dispensar, a pedido, IVA DAS NEVES LIMA DE SOUZA, matrícula nº 374.973-8, da Função Gratificada de Gestora de Setorial
Contábil, símbolo FDA-3, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 02 de abril de 2019.
Nº 4977 - Dispensar, a pedido, MARCELO CANDEIA SIMÕES, matrícula nº 178.052-2, da atividade de Gerente de Ações Fiscais
Repressivas – II RF, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da
Fazenda, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.
Nº 4978 - Designar CRISTIANO KOLLER, matrícula nº 370.948-5, para exercer a atividade de Gerente de Ações Fiscais Repressivas – II
RF, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito
retroativo a 01 de abril de 2019.
Nº 4979 - Dispensar, a pedido, MARTA MARIA VARELA, matrícula nº 152.854-8, da Fundação Gratificada de Gerente do Núcleo de
Apoio Administrativo – NAPA I RF, símbolo FDA-4, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 30 de março de 2019.
Nº 4980 - Exonerar, a pedido, FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR do cargo em comissão de Diretor Geral de Planejamento e Gestão
Participativa, símbolo DAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 05 de abril de 2019.
Nº 4981 - Nomear CAMILA BEATRIZ DOS SANTOS BORGES para exercer o cargo em comissão de Diretora Geral de Planejamento e
Gestão Participativa, símbolo DAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 05 de abril de 2019.
Nº 4982 - Exonerar, a pedido, EDUARDO DE ATHAYDE SIQUEIRA do cargo em comissão de Gestor de Logística, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.
Nº 4983 - Nomear JANAÍNA CLEMENTE DA SILVA TENÓRIO para exercer o cargo em comissão de Gestora de Logística, símbolo DAS5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.
Nº 4984 - Exonerar JANAÍNA CLEMENTE DA SILVA TENÓRIO do cargo em comissão de Coordenadora de Gestão de Frota, símbolo
CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.
Nº4985 - Nomear JULIANA FERNANDES ALVES E SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Gestão de Frota,
símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.
Nº 4986 - Exonerar JULIANA FERNANDES ALVES E SILVA do cargo em comissão de Coordenadora de Contratos de Logística, símbolo
CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.
Nº 4987 - Nomear EDUARDO JOSÉ SILVA DE MELO para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Contratos de Logística,
símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.
Nº 4988 - Exonerar EDUARDO JOSÉ SILVA DE MELO do cargo em comissão de Assistente de Apoio Logístico, CAA-3, da Secretaria de
Saúde, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.
Nº 4989 - Nomear MARIA JULIETTE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente de Apoio Logístico,
CAA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.
Nº 4990 - Exonerar, a pedido, AÉCIO LUIZ DA GRANJA DOS SANTOS do cargo em comissão de Superintendente de Administração e
Finanças de Hospital – Getulio Vargas, símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.
Nº 4991 - Nomear DENY SILVA SOARES ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Administração e Finanças
de Hospital – Getulio Vargas, símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.
Nº 4992 Exonerar, a pedido, ANA FLÁVIA PEREIRA DE LIMA do cargo em comissão de Assistente de Hospital – Getulio Vargas, símbolo
CAA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.
Nº 4993 - Nomear ANA CLÁUDIA ARAGÃO SANTANA para exercer o cargo em comissão de Assistente de Hospital – Getulio Vargas,
símbolo CAA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.
Nº 4994 - Dispensar, a pedido, JAIR ELIAS DANTAS, matrícula nº 357.442-3, da Função Gratificada de Assessor Técnico, símbolo FDA4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.
Nº 4995 - Exonerar, a pedido, CAMILA REGINA GOMES DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Coordenadora de Análise de Prestação
de Contas - UPA, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.
Nº 4996 - Nomear PRISCILA AGOSTINHO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Análise de Prestação de
Contas - UPA, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.
Nº 4997 - Exonerar, a pedido, SILVIA NATÁLIA SERAFIM CABRAL do cargo em comissão de Assistente de Vigilância em Saúde,
símbolo CAA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.
Nº 4998 - Nomear LUZINETE PESSOA DE ALBUQUERQUE para exercer o cargo em comissão de Assistente de Vigilância em Saúde,
símbolo CAA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.
Nº 4999 - Dispensar DANIEL BASTOS DE CASTRO, matrícula nº 324.620-5, da Função Gratificada de Gerente Geral de Planejamento
e Gestão, símbolo FDA, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 08 de abril de 2019.
Nº 5000 - Dispensar GIANNI DE LIMA GUIMARÃES, matrícula nº 325.041-5, da Função Gratificada de Gestora de Planejamento
Orçamentário, símbolo FDA-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 08 de abril de 2019.
Nº 5001 - Dispensar CARLA CAVALCANTE PASSOS GONÇALVES, matrícula nº 324.648-5, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo
de Orçamento e Programação Financeira, símbolo FDA-4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 08 de abril de 2019.
Nº 5002 - Designar GIANNI DE LIMA GUIMARÃES, matrícula nº 325.041-5, para exercer a Função Gratificada de Gerente Geral de
Planejamento e Gestão, símbolo FDA, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 08 de abril de 2019.
Nº 5003 - Designar CARLA CAVALCANTE PASSOS GONÇALVES, matrícula nº 324.648-5, para exercer a Função Gratificada de
Gestora de Planejamento Orçamentário, símbolo FDA-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 08 de abril de 2019.

Recife, 16 de abril de 2019

Nº 5011 - Nomear TERESA CRISTINA NACIMENTO LINS para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Projetos Especiais,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 16 de abril de 2019.
Nº 5012 - Exonerar, a pedido, JOÃO GERALDO SIQUEIRA DE ALMEIDA do cargo em comissão de Gestor de Acompanhamento de
Projetos, símbolo DAS-5, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.
Nº 5013 - Exonerar MARINA DE LANDIM MAIA do cargo em comissão de Coordenadora de Gestão de Pessoas, símbolo CAA-3, da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.
Nº 5014 - Nomear MARINA DE LANDIM MAIA para exercer o cargo em comissão de Gestora de Acompanhamento de Projetos, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.
Nº 5015 - Exonerar SUSY KARLA LUNA ARAÚJO DE ANDRADE do cargo em comissão de Gerente de Gestão de Pessoas, símbolo
DAS-4, da Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.
Nº 5016 - Nomear MÁRCIA MARIA MAMEDE CAVALCANTI DE QUEIROZ para exercer o cargo em comissão de Gerente de Gestão de
Pessoas, símbolo DAS-4, da Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.
Nº 5017 - Exonerar CAMILA RIBEIRO CÂMARA do cargo em comissão de Gestora de Marketing da Arena de Pernambuco, símbolo
DAS-4, da Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.
Nº 5018 - Nomear GEOVANE JOVINO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gestora de Marketing da Arena de Pernambuco,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.
Nº 5019 - Exonerar FERNANDO HENRIQUE MONTEIRO VIRÃES do cargo em comissão de Secretário de Gabinete, símbolo CAA-2, da
Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 09 de abril de 2019.
Nº 5020 - Nomear LUCY VANDA INÁCIO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Secretário de Gabinete, símbolo CAA-2, da
Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 09 de abril de 2019.
Nº 5021 - Exonerar JOYCE THIANA PINA DA SILVA do cargo em comissão de Assistente de Gestão, símbolo CAA-3, da Unidade
Técnica de Coordenação do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR NACIONAL - Pernambuco – UCP, com
efeito retroativo a 09 de abril de 2019.
Nº 5022 - Nomear TEREZA CRISTINA CABRAL DE MELO CAVALCANTI para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gestão,
símbolo CAA-3, da Unidade Técnica de Coordenação do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR NACIONAL
- Pernambuco – UCP, com efeito retroativo a 09 de abril de 2019.
Nº 5023 - Exonerar, a pedido, ABRAHAM BENZAQUEN SICSÚ do cargo em comissão de Diretor Presidente, símbolo DAS-1, da
Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE, a partir de 15 de abril de 2019.
Nº 5024 - Designar JOSÉ ALUÍSIO LESSA DA SILVA FILHO, Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, para responder pelo
expediente da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE, a partir de 15 de abril de 2019.
Nº 5025 - Nomear FÉLIX ANTÔNIO DA COSTA FARFAN para exercer o cargo em comissão de Assessor de Artes, símbolo CAA-2, da
Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.
Nº 5026 - Nomear EVENCIO JOSÉ DE VASCONCELOS JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo
CAA-2, da Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.
Nº 5027 - Exonerar, a pedido, DANIELA GUEDES NEVES do cargo em comissão de Secretária Executiva de Negócios e Inovação,
símbolo DAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir de 15 de abril de 2019.
Nº 5028 - Exonerar DOGLAS DIEGO DE MOURA BEZERRA do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo CAA-1, da
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.
Nº 5029 - Nomear SEBASTIÃO AVELINO FREIRE JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo CAA-1,
da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.
Nº 5030 - Nomear DOGLAS DIEGO DE MOURA BEZERRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.
Nº 5031 - Nomear GUTEMBERG DE AGUIAR MAIA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Articulação de
Movimentos Sociais da RMR, símbolo DAS-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01
de abril de 2019.
Nº 5032 - Nomear RITA DE KASSIA BEZERRA CORDEIRO DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico
da Gerência de Proteção Social Básica, símbolo CAA-3, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito
retroativo a 01 de abril de 2019.
Nº 5033 - Nomear SIDERURGIO VIRGINIO COSTA para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico da Gerência de Proteção Social
Especial de Média Complexidade, símbolo CAA-3, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo
a 01 de abril de 2019.
Nº 5034 - Nomear JOSÉ DE OLIVEIRA TEIXEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Tecnologia da Informação,
símbolo CAA-2, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.
Nº 5035 - Designar CRISTINA MARIA DA SILVA MONTEIRO, matrícula nº 087.522-8, para exercer a Função Gratificada de Assessora
Técnica de Monitoramento Interno e Externo, símbolo FDA-4, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito
retroativo a 01 de abril de 2019.
Nº 5036 - Dispensar DURÁZIO RODRIGUES DE SIQUEIRA, matrícula nº 000.016-4, da Função Gratificada de Superintendente de
Conservação e Biodiversidade, símbolo FDA-2, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 01 de
fevereiro 2019.
Nº 5037 - Designar PATRÍCIA FERREIRA TAVARES, matrícula nº 278.558-7, para exercer a Função Gratificada de Superintendente de
Conservação e Biodiversidade, símbolo FDA-2, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 01 de março 2019.
Nº 5038 - Exonerar, a pedido, JOSÉ VÍTOR SOUZA ALVES do cargo em comissão de Apoio Técnico Administrativo, símbolo CAS-4, do
Distrito Estadual de Fernando de Noronha, a partir de 01 de maio de 2019.
Nº 5039 - Nomear MIRLAIDE RODRIGUES DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico Administrativo, símbolo CAS4, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, a partir de 01 de maio de 2019.

Nº 5004 - Designar ALEXANDRE FONTES CORDEIRO, matrícula nº 318.728-4, para exercer a Função de Chefe do Núcleo de
Orçamento e Programação Financeira, símbolo FDA-4, da Secretaria de Administração, a partir de 26 de abril de 2019.

Nº 5040- Tornar sem efeito o Ato nº 4693, de 27 de março de 2019.

Nº 5005 - Exonerar, a pedido, MOACYR SOUTO MAIOR BORGES FILHO do cargo em comissão de Gerente de Orçamento e Finanças,
símbolo DAS-4, da Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.

Nº 5041 - Exonerar MARIA LÚCIA FREIRE DE BARROS MESQUITA do cargo em comissão de Superintendente de Prevenção, Cuidado e
Reinserção Social, símbolo DAS-3, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.

Nº 5006 - Nomear LUIZ FELIPE MAIA ÁVILA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Orçamento e Finanças, símbolo DAS-4,
da Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.

Nº 5042 - Exonerar ADRIANA CORREIA DA LUZ do cargo em comissão de Superintendente de Articulação e Projetos Estratégicos,
símbolo DAS-3, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.

Nº 5007 - Nomear RHAYSSA FERREIRA GONÇALVES SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial de Controle
Interno, símbolo DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 01 de março de 2019.

Nº 5043 - Exonerar THIAGO JOSÉ MOREIRA TAVARES do cargo em comissão de Gerente de Comunicação, símbolo DAS-4, da
Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.

Nº 5008 - Exonerar, a pedido, FERNANDO ANTONIO FREIRE DE SOUZA do cargo em comissão de Assessor de Normas e Articulação,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 16 de abril de 2019.

Nº 5044 - Exonerar MANOEL PEREIRA DA COSTA JUNIOR do cargo em comissão de Coordenador de Projetos e Captação de
Recursos, símbolo DAS-5, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.

Nº 5009- Exonerar RENAN ARRUDA PEREIRA do cargo em comissão de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 16 de abril de 2019.

Nº 5045 - Exonerar MARIA SALETE ANDRADE CARDOSO do cargo em comissão de Apoio Técnico de Prestação de Contas, símbolo
CAA-3, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.

Nº 5010 - Nomear RENAN ARRUDA PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Normas e Articulação, símbolo DAS-4,
da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 16 de abril de 2019.

Nº 5046 - Exonerar LARISSA DE MELO FARIAS do cargo em comissão de Apoio Técnico de Prevenção, símbolo CAA-3, da Secretaria
de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.