DOEPE 24/04/2019 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCVI • NÀ 76
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA
ERRATA
Na publicação do dia 22/03/2019, página nº.23, referente à
Chamada Pública nº 001/2019, onde se lê: Valor Máximo
Aceitável: R$ 176.190,00. Leia-se: Valor Máximo Aceitável: R$
174.330,00. Macaparana/PE, 23 de abril de 2019. Comissão
Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA
CONCURSO PÚBLICO 2019
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL 004/2019 - RETIFICAÇÃO
O Prefeito Municipal de Macaparana, Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a RETIFICAÇÃO
do Edital 001/2019. Exclui o Cargo de Técnico em Radiologia,
para adequação da Lei Municipal à Lei Federal, em conformidade
com o estabelecido no processo nº. 08000.47.2019.4.05.8306.
Outras informações no endereço eletrônico www.idhtec.org.br, nos
quadros de avisos da Prefeitura e da Câmara Municipal (Edital
004/2019). Macaparana, 22 de abril de 2019. Maviael Francisco
de Moraes Cavalcanti. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA
PREGÃO PRESENCIAL
PREGÃO PRESENCIAL n° 004/2019
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 011/2019
Comissão: CEL
Modalidade/Pregão Presencial – SRP - N° 02/2019
Objeto: Aquisição de Generos alimenticios pereciveis e não
pereciveis destinados a merenda dos alunos da rede municipal
de ensino deste municipio. Conforme, especificações contidas no
termo de referência (ANEXO I) do Edital.
Local, data e Hora da Sessão de Abertura: Sala de Licitação e
Contratos na Prefeitura Municipal de Passira Rua Maria Pereira da
Silva, 87 Centro - Passira-PE. Em 09/05/2019 as 09:00h
Valor estimado: R$ 1.601.276,68 (um milhão seiscentos e um mil
reais duzentos e setenta e seis reais e sessenta e oito centavos).
Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura
ou através do e-mail: [email protected] no horário
de 8:00 ás 13hs. De segunda a sexta feira. Passira, 23 de abril
de 2019. a) Raimunda Fernandes da Silva Souza – Pregoeira
Designada
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARE
PREFEITURA DE TAMANDARÉ - PE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO A Dispensa Nº 003/2019,
Procedimento Licitatório 019/2019, aquisição de gêneros
alimentícios não perecíveis, perecíveis e hortifrutigranjeiros,
atendendo as necessidades da Secretaria de Educação (para
merenda escolar) e Secretaria de Saúde (alimentação hospitalar)
para o Município de Tamandaré Fundamentação legal: art, 24,
inciso XXI, Lei 8.666/93. Contrato: Ronyere Vasconcelos dos
Santos - EPP, CNPJ: 24.511.689/0001-87, Valor: R$ 455.712,67
(quatrocentos e cinquenta e cinco mil setecentos e e doze reais e
sessenta e sete centavos.
Tamandaré, 23/04/19.
Sérgio Hacker Côrte Real - Prefeito (*).
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 015/2019 – Pregão Presencial nº 009/2019.
Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO 0KM, TRATOR TIPO
AGRÍCOLA DE PNEUS, MOTOR A DIESEL, TRAÇÃO 4 X 4,
POTÊNCIA MÍNIMA 75CV, 4 CILINDROS, CAPACIDADE MÍNIMA
DO TANQUE DE COMBUSTÍVEL DE 60 LITROS. CABINE DO
OPERADOR PLATAMFORMADA COM TOLDO E ARCO DE
SEGURANÇA. Valor máximo aceitável R$ 138.866,67 (cento e
trinta e oito mil oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete
centavos). Data e hora de abertura: 09/05/2019, às 9:00 horas.
Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte.
Informações: de segunda a sexta feira das 8:00 às 13:00 horas,
através do e-mail: [email protected] e pelo fone: (81)
3733-2173. Taquaritinga do Norte, 23 de abril de 2019. Josenilda
Cabral Cavalcante de Menezes – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 014/2019 – Pregão Presencial nº 008/2019.
Objeto: aquisição de 1.300 Botijões de Gás de Cozinha GLP 13kg
destinados a manutenção das diversas Secretarias do Município
de Taquaritinga, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de
Assistência Social, Secretaria de educação, Cultura e Esportes,
durante o exercício de 2019. Valor estimado R$ 91.000,00
(noventa e um mil reais). Data e hora de abertura: 08/05/2019,
às 14:30 horas. Local: Auditório da Prefeitura Municipal de
Taquaritinga do Norte. Informações: de segunda a sexta feira das
8:00 às 13:00 horas, através do e-mail: licit.taqdonorte@hotmail.
com e pelo fone: (81) 3733-2173. Taquaritinga do Norte, 23 de abril
de 2019. Josenilda Cabral Cavalcante de Menezes – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo PMT nº 018/2019. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019.
Objeto: contratação de Advogado ou Sociedade de Advogados
para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria
e assessoria tributária com ênfase em processos e procedimentos
administrativos na área tributária, além do trabalho consultivo e
de atuação em demandas judiciais de natureza contenciosa não
ordinárias, nos casos em que o Município figure como parte ou
interessado, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo
de Referência constante no Anexo III do Edital. Valor máximo
aceitável: R$ 101.200,00. Local da sessão de abertura: sala da
CPL, localizada no prédio do Centro Administrativo da Prefeitura,
situado a Av. Dorival José Pereira, nº 1.370, 1º andar, Parque das
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Feiras – Toritama – PE. Data: 10/05/2019; Horário: 09h00min.
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura,
no horário das 08:00 às 12:00 hs, de segunda a sexta-feira ou por
e-mail: [email protected]. Toritama/PE, 23 de abril
de 2019. Gilberto Alves de Almeida Filho/Presidente da CPL/PMT.
PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA
MADRE DE DEUS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AVISO DE LICITACAO DESERTA
Processo Licitatório nº
003/2019 Modalidade: Pregão
Presencial Nº 002/2019, O Fundo Municipal de Saúde de
Brejo da Madre de Deus, através de sua pregoeira torna
público para os interessados o resultado do Pregão
002/2018, Cujo objeto Nat.: Compras. Objeto Descr.
Aquisição de 01 (UM) veículo tipo VAN, motor Diesel,
capacidade 15 passageiros, direção hidráulica, tração 4x2
ar condicionado destinado ao TFD deste Município. Valor
Máximo Aceitável: R$ 170.147,32 (cento e setenta mil,
cento e quarenta e sete reais e trinta e dois reais), Que o
certame foi declarado DESERTO e ao mesmo marca nova
data de abertura, 06/05/2019; Horário: 10:00h. Comissão
Permanente de Licitação, Praça Vereador Abel de Freitas,
s/n, Centro, Brejo da Madre de Deus - PE (CEP 55.170000)Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através do Fone: 0xx81-3747-1156,
ou e-mail [email protected] no horário de 8:00h
às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Brejo da Madre de
Deus, 23 de Abril de 2019. Izabel Cristina de Souza Diniz.
Pregoeira da CPL.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA
E ESPORTE - SEDUC TAQUARITINGA DO
NORTE – PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 007/2019 – Pregão Presencial nº
003/2019. Objeto: contratação de empresa especializada visando
a exploração de merchandising e captação de recursos, a fim
de realizar um aporte financeiro no 2º Festival Café Cultural a
realizar-se nos dias 11, 12 e 13 de julho de 2019. Valor estimado
R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Data e hora de abertura:
08/05/2019, às 09:00 horas. Local: Auditório da Prefeitura Municipal
de Taquaritinga do Norte. Informações: de segunda a sexta feira
das 8:00 às 13:00 horas, através do e-mail: licit.taqdonorte@
hotmail.com ou pelo fone: (81) 3733-2173. Taquaritinga do Norte,
23 de abril de 2019. Josenilda Cabral Cavalcante de Menezes –
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE
O Fundo Municipal de Assistência Social de Catende-PE,
através de seu pregoeiro comunica a abertura do Processo
Licitatório 004/2019 - Pregão Presencial 003/2019, Registro de
Preços, com validade de 12 (doze) meses, para aquisição de urnas
funerárias e translado, destinados as famílias hipossuficientes
financeiramente inscritas em programas sociais, conforme
solicitação do Fundo Municipal de Assistência Social do município
de Catende – PE, Valor estimado: R$ 211.029,30 - Local e Data
da Sessão de Abertura: Prefeitura Municipal de Catende/PE –
Praça Costa Azevedo, s/n, centro, Catende/PE (CEP: 55.400-000);
08/05/2019; Horário: 10:00hs, Informações do edital e anexos
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou
pelo telefone (81) 3673-1402 ramal 204, no horário de 07:30h às
13:30h, de segunda a sexta-feira ou pelo email: licitacatendepe@
gmail.com,Catende/PE, 23 de abril de 2019.
ALDJA MARIA BARBOSA DA SILVA
PREGOEIRA
Publicações Particulares
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. AD DIPER
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AGO
Considerando o indeferimento do processo nº 18/901576-4 JUCEPE, ficam convidados os acionistas desta Agência a se
reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada na Av.
Cons. Rosa e Silva, 347, Graças, Recife, PE, às 10h, do dia
30/04/2019, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
a) Matérias previstas no art. 132 da Lei nº 6.404/1976, relativas
ao balanço encerrado em 31/12/2017; b) Eleição do Conselho
Fiscal e c) outros assuntos correlatos. Recife, 17 de abril de
2019. Sebastião Jorge Jatobá Bezerra dos Santos. Presidente do
Conselho de Administração.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AGO
Ficam convidados os acionistas desta Agência a se reunirem em
Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada na Av. Cons. Rosa e
Silva, 347, Graças, Recife, PE, às 15:00h, do dia 30/04/2019, para
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Matérias previstas
no Art. 132 da Lei 6.404/76, relativas ao balanço encerrado em
31.12.2018; b) Eventual Eleição do Conselho Fiscal e c) outros
assuntos correlatos. Recife, 17 de abril de 2018. Sebastião
Jorge Jatobá Bezerra dos Santos. Presidente do Conselho de
Administração.
CENTRO HOSPITALAR SÃO MARCOS S.A.
CNPJ/MF nº 00.736.838/0001-48 - NIRE Nº 26.3.0000967-6
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam os senhores acionistas da Centro Hospitalar São Marcos
S.A. (“Companhia”) convocados para reunirem-se em Assembleia
Geral Ordinária, a realizar-se no dia 26 de abril de 2019, às 09
horas e 30 minutos, na sede social da Companhia, localizada na
Cidade de Recife, Estado de Pernambuco, na Avenida Portugal,
nº 52, Boa Vista, CEP 52.010-010 para deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores, e
examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes
ao exercício social encerrado em 31.12.2018; 2. Destinação do
resultado do exercício social encerrado em 31.12.2018. Recife, 18
de abril de 2019. Diretoria.
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
PRIMEIRA CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores Acionistas desta Companhia, para
se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária
a serem realizadas cumulativamente na sua sede social na
Rua Coelho Leite, 530, bairro de Santo Amaro, nesta Capital,
pelas onze horas (11:00) do dia 30 de abril de 2019, a fim de
deliberarem sobre as seguintes matérias AGO: a) tomar as contas
dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações
financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de
dezembro de 2018; e b) deliberar sobre a destinação do resultado
do exercício. AGE: a) alteração do Estatuto Social; e b) outros
assuntos de interesse da Sociedade. Recife, 17 de abril de 2019.
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão – Diretor Presidente.
Recife, 24 de abril de 2019
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia
Estadual de Habitação e Obras – CEHAB para se reunirem em
Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 30 de abril de
2019, às 15 horas, na sede da CEHAB, na Rua Odorico Mendes,
n.º 700, Campo Grande, nesta cidade do Recife, para efeito do
que dispõe o art. 132 da Lei 6.404, valendo destacar como ordem
do dia: a) tomar as contas do administrador, examinar, discutir e
votar as demonstrações financeiras e pareceres dos Auditores
independentes, Conselho Fiscal e Conselho de Administração
referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de
2018; b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2018 e a distribuição
de dividendos; c) deliberar sobre outros assuntos correlatos e
congêneres de interesse da Companhia. Recife, 17 de abril de
2019 – Bruno de Moraes Lisboa – Diretor Presidente.
CORREDEIRAS ENERGETICA S/A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
CORREDEIRAS
ENERGÉTICA
S/A
CNPJ/MF
n.º
07.950.541/0001-20 NIRE 26.300.016.290 Ficam convocados os
senhores acionistas para a ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
que se realizará no dia 15 do mês de maio do corrente ano
de 2019, às 10h, em primeira convocação, na sede social da
Companhia, localizada na Avenida Engenheiro Domingos Ferreira,
n.° 2.589, sala 801, parte, Bairro de Boa Viagem, Cep. n.° 51.020031, na Cidade do Recife, Estado de Pernambuco, para (a)
apreciar as contas da diretoria, o relatório e as demonstrações
financeiras do exercício social encerrado em 31 de dezembro
de 2018; e (b) deliberar a respeito da destinação do resultado
do exercício. Recife/PE, 22 de abril de 2019. Mozart de Siqueira
Campos Araújo, Diretor.
MULTIHEMO SERVIÇOS MÉDICOS S.A.
CNPJ/MF nº 03.559.174/0001-87 - NIRE 2630002277-0
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ficam os senhores acionistas da MULTIHEMO SERVIÇOS
MÉDICOS S.A. (“Companhia”) convocados, na forma do
Artigo 8º, Parágrafo Primeiro, do Estatuto Social da Companhia
(«Estatuto Social”), a comparecer à Assembleia Geral Ordinária
e Extraordinária (“AGOE”) que se realizará às 09:00 horas
do dia 30 de abril de 2019, na sua sede social, na Cidade de
Recife, Estado de Pernambuco, na Rua das Fronteiras, nº 212,
Bairro Boa Vista, CEP 50070-170a fim de deliberar as seguintes
matérias: (i) Tomar as contas dos administradores da Companhia;
(ii) Examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras
auditadas da Companhia referentes ao exercício social encerrado
em 31 de dezembro de 2018, acompanhadas do Relatório da
Administração, pareceres dos auditores independentes e da
proposta da administração da Companhia acerca da destinação
do lucro apurado no exercício; (iii) Remuneração global dos
administradores da Companhia para o exercício social de 2019;
(iv)Ratificação da distribuição de dividendos aos Acionistas, em
fevereiro de 2019, mediante destinação dos valores excedentes
das reservas de lucros, conforme disposto no artigo 199 da Lei
nº 6.404/76; e (v) Proposta para distribuição, aos Acionistas, de
juros sobre capital próprio referentes ao exercício social de 2018.
Observações Gerais: 1. Encontram-se à disposição dos Acionistas,
na sede da Companhia, os documentos relacionados aos itens
incluídos na ordem do dia mencionada acima. 2. Observado o
disposto no artigo 126 da Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de
1976, solicita-se aos Acionistas que se fizerem representar
por procuração a entrega, na sede da Companhia, de mandato
com firma reconhecida e dos documentos que comprovam os
poderes do respectivo representante legal, preferencialmente com
antecedência de 5 (cinco) dias da data de realização da AGOE.
Recife, 18 de abril de 2019. Luís Roberto Natel de Almeida Diretor Administrativo
ONCO D’OR ONCOLOGIA PE S.A.
CNPJ/MF Nº 26.184.698/0001-36 - 26.3.0002450-1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam os senhores acionistas da Onco D’Or Oncologia PE S.A.
(“Companhia”) convocados para reunirem-se em Assembleia Geral
Ordinária, a realizar-se no dia 26 de abril de 2019, às 09 horas,
na sede social da Companhia, localizada na Cidade de Recife,
Estado de Pernambuco, na Rua Antônio Gomes de Freitas, nº 265,
3º andar, Ilha do Leite, CEP: 50.070-480, para deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores, e
examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes
ao exercício social encerrado em 31.12.2018; 2. Destinação do
resultado do exercício social encerrado em 31.12.2018. Recife, 18
de abril de 2019. Diretoria.
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
CNPJ: 02.534.914/0001-68 NIRE: 26.300.010.577
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Convocamos os senhores acionistas desta Perpart para se
reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser
realizada na sede social da companhia, à rua Dr. João Lacerda, nº
395, Cordeiro, Recife-PE, no dia 30.04.2019, às 15h, em primeira
convocação, e às 15h e 30min, em segunda convocação,
a fim de deliberar sobre as seguintes ordens do dia: AGO: 1)
aprovação das contas e demonstrações financeiras apresentadas
pela Diretoria, relativas ao exercício social findo em 31.12.2018;
2) a destinação de lucro líquido do exercício social encerrado
em 31.12.2018 e distribuição de dividendos aos acionistas; 3)
eleição dos membros do Conselho de Administração e respectivos
suplentes e do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; 4) fixação
da remuneração global dos administradores da Sociedade e
do Conselho Fiscal. AGE: 1) Reforma do Estatuto Social para
inclusão de prazo e forma de convocação do Consad; alteração
do parágrafo 3º do art. 37; 2) Ratificação do item 6 da AGO de
30/04/18, para correção do valor do capital social subscrito e; 3)
atualização do capital social em função da subscrição de ações.
Recife, 17 de abril de 2019. Adailton Feitosa Filho - Presidente
do Conselho de Administração.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA
E
EXTRAORDINÁRIA
DIFERENCIAL
CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ/MF n.º 04.064.855/0001-37
Convocam-se os senhores sócios para reunião da assembleia
geral ordinária e extraordinária, a realizar-se no dia 30 de maio
de 2019, no endereço situado na Rua Bartolomeu de Medeiros,
104, Guadalupe, CEP 53240-540, na cidade de Olinda, estado de
Pernambuco, às 18h (dezoito horas) em primeira convocação,
com a presença de titulares de no mínimo três quartos do capital
social (art. 1.074, Código Civil), e, em segunda convocação, 1h
(uma hora) após, com qualquer número, com a seguinte ordem
do dia: a) Tomada das contas e aprovação/ratificação do balanço
patrimonial e do de resultado econômico dos exercícios de 2000
D E 7RPDGD GDV FRQWDV H GHOLEHUDomR VREUH R EDODQoR
patrimonial e o resultado econômico do último exercício (2 F
Alteração da sede social e, por conseguinte, da Cláusula Terceira
GRFRQWUDWRVRFLDO G 2XWURVDVVXQWRVGHLQWHUHVVHGDVRFLHGDGH
Registre-se que as demonstrações financeiras (balanços
patrimonial e de resultado econômico) dos exercícios de 2000 a
2018 estão disponíveis no endereço situado na Rua Bartolomeu
de Medeiros, 104, Guadalupe, CEP 53240-540, Olinda/PE, para
consulta e extração de cópias, no horário das 9 (nove) às 17h
(dezessete horas). Recife, 9 de abril de 2019. Manoel de Barros
Lira Sócio Administrador
VIANA & MOURA CONSTRUÇÕES S.A
EDITAL – COMARCA DE CARUARU
REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS
NIVALDO FREITAS VIDAL, Oficial do Registro Geral de Imóveis
da Comarca de Caruaru, Estado de Pernambuco, na forma do art.
19 da Lei nº 6.766, de 19.12.79, FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem
interessar possa, que por VIANA & MOURA CONSTRUÇÕES
S.A., sociedade empresária, com sede na Av. Engenheiro
Domingos Ferreira, nº 2160, sala 01, Boa Viagem, Recife-PE,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.737.577/0001-06, representada
por sua bastante procuradora Maria Glaubervânia de Souza,
brasileira, solteira, estudante, Ident. nº 7.584.626 SDS-PE, CPF nº
076.819.394-07, residente e domiciliada na Av. Batista Campos,
nº 94, apto. 103, bairro Maurício de Nassau, nesta cidade, foram
depositados neste Cartório, o memorial descritivo, planta de
loteamento e demais documentos para registro do Loteamento
Viana & Moura Xique-Xique II, para venda em oferta pública,
mediante pagamento à vista e a prazo. O Loteamento Viana &
Moura Xique-Xique II, de Um terreno urbano 02B, com frente para
a estrada carroçável que liga Capim a Caruaru, bairro Boa Vista,
desta cidade, medindo ao Norte/Flanco esquerdo 5,16/ 99,30/
56,97/ 50,13/ 40,25/ 3,56/ 77,30/ 73,39/ 43,90/ 15,64/ 28,28/
40,72/ 24,40/ 20,25/ 16,73/ 19,78/ 30,76/ 25,84/ 65,05/ 40,46
metros, onde limita-se com propriedade de Erivan Alves da Silva;
Sul/Flanco direito medindo 542,02/ 94,29/ 465,72 metros, onde
limita-se com o terreno urbano 02A, com frente para a estrada
Carroçável que liga Capim a Caruaru; ao Oeste/Fundos medindo
5,68/ 16,14/ 14,11/ 28,60/ 68,31/ 100,24/ 18,66/ 42,71/ 24,10/
40,77/ 40,91/ 15,95/ 39,72/ 80,63/ 30,94/ 23,07/ 51,34/ 65,25/ 1,41
metros, onde limita-se com propriedade de Severino Laureano
Ferreira, Genivaldo Generino do Santos, José Manoel da Silva,
Gercino Manoel da Silva e Clécio Antônio Vasconcelos Torres; ao
Leste/Frente medindo 52,97/ 49,69/ 18,51/ 13,24/ 11,94/ 12,32/
13,69/ 40,22/ 20,45/ 22,13/ 37,91/ 59,66/ 14,26/ 59,71/ 35,93/
24,95/ 22,07/ 21,33/ 10,39/ 21,81/ 30,36/ 102,63/ 27,74/ 53,27/
28,29/ 29,49/ 18,73/ 8,85/ 31,05/ 58,00/ 69,10/ 62,22/ 16,91/
20,86/ 32,27/ 32,52/ 37,85/ 22,05/ 17,37/ 26,15/ 65,17/ 49,28/
93,50/ 17,63/ 18,98/ 1,29 metros, onde limita-se com a estrada
carroçável que liga Capim a Caruaru, com área superficial de
701.839,535m², com 70 quadras, 63 ruas, 32 lotes de área verde
e 2.469 lotes residenciais. Área do terreno: 701.839,53m² = 100%;
Área de lotes residenciais: 418.482,78m² = 60,00%; Área de lotes
mistos: 8.344,63m² = 1%. Área Verde: 69.678,22m² = 10,00%.
Áreas Ruas: 115.203,26m² = 16,00%. Área Passeios:
54.838,57m² = 8%. Área de Equip. Público Comunitário:
32.729,76m² e Área de Eq. Público Urbano: 2.566,91m² = 5%.
Empreendimento enquadrado no Programa Minha Casa, Minha
Vida – PMCMV.
As impugnações daqueles que se julgarem prejudicados quanto
ao domínio do referido imóvel, deverão apresentar dentro de 15
dias, a contar da data da terceira e última publicação do presente
edital no Diário Oficial do Estado, ficando os documentos a
disposição dos interessados em cartório, durante o prazo
regulamentar. Findo o prazo e não havendo impugnação, será
egistra
gistrado
do o lot
loteame
eamento
nto na forma
forma da Lei.
Lei
registrado
loteamento