DOEPE 25/04/2019 - Pág. 32 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
32 - Ano XCVI • NÀ 77
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
(035(6$ 3(51$0%8&2'(&2081,&$d®26$ (3& &13-0) 1,5(
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BALANÇO PATRIMONIAL - LEI N. 6.404/76 - EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 - (Em Reais)
Ativo
Circulante
Caixa e Equivalentes de Caixa (3)
Contas a Receber de Clientes (4)
Créditos Intraorçamentários a receber (5)
Estoques (6)
Adiantamentos (7)
Impostos a recuperar (8)
Não circulante
Imobilizado (9)
Total do ativo
Passivo e patrimônio líquido
Circulante
Fornecedores (10)
Salários e encargos sociais (11)
Impostos, taxas e contribuições (12)
Outras obrigações (13)
Não circulante
Impostos, taxas e contribuições (12)
Provisão para riscos trabalhistas (14)
Patrimônio líquido (15)
Capital Social (15.1)
Reserva Legal (15.2)
Lucros e Prejuízos Acumulados (15.3)
2018
2017
1.392.810
347.647
240.313
5.384
1.900
21.205
2.009.259
734.857
181.760
4.946
1.700
6.964
930.227
6.218.135 3.459.827
6.218.135 3.459.827
8.227.394 4.390.054
2018
2017
2.048.434
239.021
81.057
41.813
2.410.325
248.789
137.900
22.671
40.640
450.000
218.480
100.000
318.480
100.000
100.000
3.488.600 3.488.600
16.252
1.993.737
351.454
5.498.589 3.840.054
Total do passivo e do patrimônio
líquido (passivo a descoberto)
8.227.394 4.390.054
As notas explicativas da Administração são parte integrante
das demonstrações contábeis
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO - LEI Nº 6.404/76
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017
(Em Reais)
2018
2017
Receita operacional líquida (16)
1.668.734
964.832
Custo dos Serviços Prestados (17)
(2.251.625)
(1.157.845)
Lucro bruto
(582.891)
(193.013)
(Despesas) receitas operacionais (17)
Gerais e Administrativas
(679.508)
(902.598)
Pessoal e encargos
(1.614.263)
(851.988)
Tributárias
(53.650)
(37.884)
Outras despesas operacionais
(723)
Outras receitas operacionais
R$ 34.642
R$ 41.465
Lucro oper. antes do res. financeiro (2.896.393)
(1.944.018)
Receitas financeiras
R$ 27.363
R$ 15.216
Despesas financeiras
(15.732)
(13.979)
Resultado financeiro líquido (18)
R$ 11.631
R$ 1.237
Transferências do Tesouro (19)
Subvenções e repasses
governamentais para custeio
R$ 3.098.941 R$ 2.154.856
Subvenções e repasses
governamentais para investimento R$ 1.501.113
R$ 4.600.054 R$ 2.154.856
Lucro antes do imposto de renda
e contribuição social
R$ 1.715.292
R$ 212.075
Imp. de Renda e Contrib. Social (20)
(59.332)
(51.523)
Lucro líquido do exercício
R$ 1.655.960
R$ 160.552
Lucro por lote de 1.000
ações do capital
R$ 474,68
R$ 46,02
As notas explicativas da Administração são parte integrante
das demonstrações contábeis
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017
(Em Reais)
2018
2017
(=) Resultado do exercício
1.655.960
160.552
Outros resultados abrangentes
Total do res. abrangente do exercício1.655.960
160.552
As notas explicativas da Administração são parte integrante
das demonstrações contábeis
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA - LEI N. 6.404/76 MÉTODO INDIRETO - EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 (Em Reais)
2018
2017
Reclassificado
Fluxo de Caixa das Ativ. Operacionais
Lucro líquido do exercício
1.655.960
160.552
Ajustes para reconc. o lucro líq. do exercício
Ajustes de exercícios anteriores
2.575
Depreciações
314.461
123.360
Provisões para riscos cíveis e trabalhistas
100.000
Provisões trabalhistas e encargos
31.218
37.842
Créditos tributários
(14.241)
(2.204)
Lucro Líquido Ajustado
1.989.973
419.548
(Aumento) / red. nos ativos operacionais
(Aumento) no contas a receber
(165.888) (124.930)
(Aumento) / dimin. nos créditos a receber
(240.313)
153.488
(Aumento) / diminuição nos estoques
(439)
816
(Aumento) nos adiantamentos
(200)
(783)
Aum/(redução) nos passivos operacionais
Aumento / (diminuição) em fornecedores
1.799.645 (48.276)
Aumento em salários e encargos sociais
69.903
7.473
Aumento em impostos, taxas e contribuições 276.866
14.043
Aumento em outras obrigações
1.173
66
1.740.748
1.896
Caixa Líquido Proveniente (Usado)
das Atividades Operacionais
3.730.721
421.444
Fluxos de Caixa das Ativ. de Investimento
Aquisição de imobilizado
(3.072.768)
(5.012)
Caixa líq. Usado nas Ativ. de Investim.
(3.072.768)
(5.012)
Aum(Redução) do saldo de caixa e
equivalentes de Caixa
657.953
416.433
(+) Caixa e equivalentes de caixa
no início do período
734.857
318.424
(=) Caixa e equivalentes de caixa
no final do período
1.392.810
734.857
Aumento(Redução) do Saldo de
caixa e equivalentes de caixa
657.953
416.433
As notas explicativas da Administração são parte integrante
das demonstrações contábeis
Diretor Presidente- Gustavo Henrique Oliveira de Almeida
Diretor de Administração e Finanças - Gustavo Henrique Alves
da Silva
Priscila de Lira Luna - Contadora - CRC-PE nº 018184/O-6
Meira e Luna Contabilidade Ltda - EPP-CRC-PE nº 000890/O-9
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Aos Administradores e
Acionistas da Empresa Pernambuco de Comunicação S/A - EPC
Recife - PE Opinião com ressalva Examinamos as demonstrações
contábeis da Empresa Pernambuco de Comunicação S/A - EPC
("Sociedade"), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de
dezembro de 2018 e as respectivas demonstrações do resultado, do
resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos
fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais
políticas contábeis. Em nossa opinião, exceto pelos efeitos do
assunto descrito na seção a seguir intitulada "Base para opinião com
ressalva", as demonstrações contábeis acima referidas apresentam
adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Empresa Pernambuco de Comunicação
S/A - EPC em 31 de dezembro de 2018, o desempenho de suas
operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa
data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Base
para opinião com ressalva Estudos anuais sobre a vida útil do
imobilizado: A Administração da Sociedade não realizou a análise
da vida útil econômica estimada dos bens registrados no grupo do
ativo imobilizado e nem revisou as taxas de depreciação, conforme
determinado pelo advento da Lei 11.638/07 e NBC TG 27 (R4) Imobilizado. Em decorrência desse assunto, não foi possível determinar se teria havido necessidade de efetuar ajustes no saldo de
depreciação acumulada no balanço patrimonial em 31 de dezembro
de 2018, assim como nos elementos componentes das demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do
patrimônio líquido e dos fluxos de caixa do exercício findo naquela
Recife, 25 de abril de 2019
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - LEI N. 6.404/76
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 (Em Reais)
Outros
Capital
Resultados
Reserva
Lucros/Prejuízos
Social
Abrangentes
Legal
Acumulados
Saldos em 31 de dezembro de 2016
3.488.600
2.745.400
182.345
Ajuste de avaliação patrimonial de Ativos
(2.745.400)
Ajustes de exercícios anteriores
8.557
Lucro líquido do exercício
160.552
Saldos em 31 de dezembro de 2017
3.488.600
351.454
Ajustes de exercícios anteriores
2.575
Reserva Legal
16.252
(16.252)
Lucro líquido do exercício
1.655.960
Saldos em 31 de dezembro de 2018
3.488.600
16.252
1.993.737
As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações contábeis
data. Teste de Impairment - Imobilizado: A Administração da EPC
não submeteu os bens do ativo imobilizado ao teste de recuperabilidade, Impairment, conforme requer a NBC TG 01 (R4) - Redução ao
valor recuperável de ativos e NBC TG 27 (R4) - Imobilizado, não nos
sendo possível estimar os efeitos sobre o patrimônio e resultado,
caso esses procedimentos tivessem sido aplicados. Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade
com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada
"Responsabilidade do auditor pela auditoria das demonstrações
contábeis". Somos independentes em relação à companhia de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética
Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo
Conselho Federal de Contabilidade e cumprimos com as demais
responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos
que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para
fundamentar nossa opinião com ressalva. Outros assuntos
Auditoria dos valores correspondentes ao exercício anterior: As
demonstrações contábeis relativas ao exercício findo em 31 de
dezembro de 2017, cujos valores estão apresentados para fins de
comparação, foram examinadas por outros auditores independentes, que emitiram Relatório dos auditores independentes em 06
de abril de 2018, com opinião modificada com a seguinte ressalva:
Imobilizado - Impairment: A Administração da Empresa Pernambuco
De Comunicação S/A - EPC não submeteu os bens do Ativo
Imobilizado ao teste de recuperabilidade, Impairment, conforme
requer a NBC TG 01 (R4) - Redução ao Valor Recuperável de Ativos
e NBC TG 27 (R4) - Imobilizado, assim como também não avaliou
a vida útil econômica estimada desses bens e nem revisou as taxas
de depreciação. Transferência de direito: O capital social da
Empresa Pernambuco de Comunicação S/A - EPC foi subscrito e
integralizado mediante a incorporação de bens imóveis vinculados à
Unidade Técnica - Departamento de Telecomunicações de
Pernambuco - DETELPE - TV PERNAMBUCO, nos termos da Lei nº
14.404, de 22 de setembro de 2011. Até a data da aprovação das
demonstrações contábeis por parte da administração, dos 04 (quatro) bens imóveis que foram incorporados ao capital, um deles imóvel localizado na Rua José Pinheiro dos Santos, n° 351, bairro
de São Francisco, na cidade de Caruaru-PE - ainda aguardava a
transferência de direito para a EPC.
Outras informações que
acompanham as demonstrações contábeis e o relatório do
auditor: A Administração da Sociedade é responsável por essas
outras informações que compreendem o Relatório da
Administração, cuja expectativa de recebimento é posterior à data
deste relatório. Nossa opinião com ressalvas sobre as demonstrações contábeis não abrange o Relatório da Administração e não
expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse
relatório. Em conexão com a auditoria das demonstrações contábeis, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da
Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de
forma relevante, inconsistente com as demonstrações contábeis ou
com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma,
aparenta estar distorcido de forma relevante. Responsabilidade da
administração e da governança pelas demonstrações contábeis: A administração é responsável pela elaboração e adequada
apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela
determinou como necessários para permitir a elaboração de
demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente, se causada por fraude ou erro.
Na elaboração das
demonstrações contábeis, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Sociedade continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração
das demonstrações contábeis, a não ser que a administração pre-
Total
6.416.345
(2.745.400)
8.557
160.552
3.840.054
2.575
1.655.960
5.498.589
tenda liquidar a Sociedade ou cessar suas operações, ou não tenha
nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Sociedade são aqueles
com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração
das demonstrações contábeis. Responsabilidade do auditor pela
auditoria das demonstrações contábeis: Nossos objetivos são
obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis,
tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de
segurança, mas não uma garantia de que a auditoria conduzida de
acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam
influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões
econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis. Como parte da auditoria realizada de acordo com
as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da
auditoria. Além disso: - Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente
se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos
evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar
nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude
pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. - Obtemos
entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para
planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a
eficácia dos controles internos da Sociedade. - Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. - Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base
nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em
relação a eventos ou condições que possam causar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da
Sociedade. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos
chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas
divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir modificação em
nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas
até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras
podem levar a Sociedade a não mais se manter em continuidade
operacional. - Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se
as demonstrações contábeis representam as correspondentes
transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de
apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis
pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance
planejado, da época da auditoria e das constatações significativas
de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos
controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.
Recife, 01 de março de 2019 RBO CONSULTORES E AUDITORES
LTDA Paula Almeida Marinho Contador CRC-PE 022.938/O-3
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
As Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras da EPC, em
sua forma completa, os Pareceres do Conselho Fiscal e de
Administração encontram-se a disposição dos Acionistas e interessados na sede social da Empresa, na Av. José Pinheiro dos Santos
104 - Agamenom Magalhães - Caruaru - PE e no portalepc.com.br