DOEPE 25/04/2019 - Pág. 36 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
36 - Ano XCVI • NÀ 77
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CONTINUAÇÃO
3.9 Imobilizado
O imobilizado é avaliado pelo custo de aquisição, formação ou construção deduzidos
de depreciação / amortização e perda por redução ao valor recuperável. O custo de
determinados itens do imobilizado foi apurado por referência à reavaliação de ativos na
data de 2007. Os efeitos da reavaliação aumentaram o ativo imobilizado tendo como
contrapartida o patrimônio líquido, reavaliação esta líquida dos efeitos ¿scais.
Melhorias nos bens existentes são acrescidas ao imobilizado e custos de manutenção e
reparo são lançados a resultado quando incorridos. O saldo da reserva de reavaliação,
conforme facultado pela Lei nº 11.638/07, será mantido até sua completa amortização, que
segue a vida útil do bem reavaliado.
As depreciações e amortizações são calculadas pelo método linear, de modo que o valor
do custo menos o seu valor residual, após sua vida útil, seja integralmente baixado com
as taxas de depreciação e amortização demonstradas na nota explicativa nº. 12. A vida útil
estimada, os valores residuais e os métodos de depreciação são revisados no ¿nal da data
do balanço patrimonial e o efeito de quaisquer mudanças nas estimativas é contabilizado
prospectivamente.
Ganhos e perdas na alienação de um item do imobilizado são apurados pela comparação
entre os recursos advindos da alienação com o valor contábil do imobilizado, e são
reconhecidos líquidos dentro de outras receitas no resultado.
A depreciação é calculada sobre o valor depreciável, que é o custo de um ativo, ou outro
valor substituto do custo, deduzido do valor residual.
A depreciação é reconhecida no resultado baseando-se no método linear com relação
às vidas úteis estimadas de cada parte de um item do imobilizado, já que esse método
é o que mais de perto reÀete o padrão de consumo de benefícios econômicos futuros
incorporados no ativo. As vidas úteis estimadas para os períodos correntes e comparativos
são as seguintes:
Ativos imobilizados não reavaliados
Veículos ...................................................................................................................... 5 anos
Instalações ............................................................................................................... 10 anos
Móveis e utensílios ................................................................................................... 10 anos
Maquinários adquiridos após 2005........................................................................... 10 anos
Computadores e periféricos ..................................................................................... 10 anos
O imposto diferido é reconhecido com relação às diferenças temporárias entre os valores
contábeis de ativos e passivos para ¿ns contábeis e os correspondentes valores usados
para ¿ns de tributação. É mensurado pelas alíquotas que se espera sejam aplicadas às
diferenças temporárias quando elas revertem, baseando-se nas leis que foram decretadas
ou substantivamente decretadas até a data de apresentação das demonstrações ¿nanceiras.
Os ativos e passivos ¿scais diferidos são compensados caso haja um direito legal de
compensar passivos e ativos ¿scais correntes, e eles se relacionam a Impostos de Renda
lançados pela mesma autoridade tributária sobre a mesma entidade sujeita à tributação.
Um ativo de imposto de renda e contribuição social diferido é reconhecido por perdas
¿scais, créditos ¿scais e diferenças temporárias dedutíveis não utilizados quando é
provável que lucros futuros sujeitos à tributação estarão disponíveis e contra os quais
serão utilizados e são revisados a cada data de relatório e serão reduzidos na medida em
que sua realização não seja mais provável.
não se constituem perda estimadas sobre esses valores. Contudo, passado o período
prescricional de cinco anos, pode acontecer que alguns valores empenhados não tenham
sido ainda recebidos. Neste caso, baixa-se esse direito contra uma despesa de perda com
clientes. Como a empresa não realiza vendas com caráter de ¿nanciamento, não há a
necessidade de ajuste ao valor presente.
6. Estoques
Matérias primas
3.13 Capital social
Papéis
Cartões
Ações ordinárias
Tintas
Ações ordinárias são classi¿cadas como patrimônio líquido. Custos adicionais diretamente
Produtos químicos
atribuíveis à emissão de ações e opções de ações são reconhecidos como dedução do
Chapas
patrimônio líquido, líquido de quaisquer efeitos tributários.
Diversos
Ações preferenciais
O capital preferencial é classi¿cado como patrimônio líquido caso seja não resgatável, ou Serviço em curso
somente resgatável à escolha da Companhia. Ações preferenciais não dão direito a voto e Almoxarifado
possuem preferência na liquidação da sua parcela do capital social.
31/12/2018
31/12/2017
238.797
87.479
7.303
29.494
83.339
52.485
498.898
696.407
17.168
713.575
1.212.473
275.524
85.588
13.293
13.825
29.550
70.236
488.016
782.061
20.778
802.839
1.290.855
3.14 Reserva de lucros
Os estoques estão formados por matérias primas utilizadas para a confecção de revistas,
Reserva legal
livros e adicionalmente material de escritório e de limpeza.
É constituída a razão de 5% do lucro líquido apurado em cada exercício social nos termos
A conta Serviço em Curso, representada pelo saldo de R$ 696.407 em 31 de dezembro
do art. 193 da Lei nº 6.404/76, até o limite de 20% do capital social.
de 2018 corresponde a encomendas de produtos grá¿cos em fase de elaboração para
posterior entrega aos clientes.
Reserva de retenção de lucros
O custo é baseado no princípio do custo médio e inclui os gastos incorridos na aquisição
É destinada à aplicação em investimentos previstos no orçamento de capital.
de estoques, custos de produção e transformação e outros custos incorridos em trazê-los
às suas localizações e condições existentes. Não foram identi¿cadas perdas em relação
Reserva de reavaliação
ao valor recuperável dos estoques.
Constituída em decorrência das reavaliações de bens do ativo imobilizado, da controladora
e das subsidiárias e coligadas, anteriores a 31 de dezembro de 2007.
7. Tributos a recuperar
A reserva de reavaliação está sendo realizada por depreciação, exaustão, baixa, ou
31/12/2018
31/12/2017
constituição de provisão para redução ao valor recuperável dos bens reavaliados contra
Saldo negativo IRPJ 2016
862.845
lucros acumulados, líquida dos encargos tributários.
Saldo negativo CSLL 2016
221.039
Saldo negativo IRPJ 2017
95.311
560.458
3.15 Ajuste de avaliação patrimonial
Saldo negativo CSLL 2017
186.700
São classi¿cados como ajustes de avaliação patrimonial, enquanto não computadas
Saldo negativo IRPJ 2018
415.015
no resultado do exercício em obediência ao regime de competência, as contrapartidas
Saldo negativo CSLL 2018
122.826
de aumentos ou diminuições de valor atribuído a elementos do ativo e do passivo, em
633.152
1.831.042
decorrência da sua avaliação a valor justo.
8. Depósitos judiciais
Os valores registrados nessa conta serão transferidos para o resultado do exercício à
31/12/2018
31/12/2017
medida que os ativos e passivos forem sendo realizados.
Depósitos judiciais trabalhistas
167.535
172.592
167.535
172.592
3.16 Receitas de vendas
A receita é reconhecida quando for provável que benefícios econômicos serão
Os depósitos judiciais referem-se, basicamente, ao volume de processos em andamento,
gerados para a Companhia e quando seu valor puder ser mensurado de forma
bloqueios judiciais em conta bancária da Companhia como garantias exigidas para
con¿ável, compreendendo o valor justo da contraprestação recebida ou a receber pela
continuidade dos processos. Estão restritos a quantias depositadas e mantidas em juízo
comercialização de produtos e serviços, líquida das devoluções, descontos, impostos e
até a solução dos litígios a que estão relacionados.
encargos sobre vendas.
3. 17 Imposto de renda e contribuição social
O imposto de renda e a contribuição social do exercício corrente e diferido são calculados
com base nas alíquotas de 15%, acrescidas do adicional de 10% sobre o lucro tributável
excedente de R$ 240.000,00 para imposto de renda e 9% sobre o lucro tributável para
contribuição social sobre o lucro líquido, e consideram a compensação de prejuízos ¿scais
e base negativa de contribuição social, limitada a 30% do lucro real. São arrecadados por
estimativas mensais, tendo seu ajuste e apuração anual em 31 de dezembro.
A despesa com imposto de renda e contribuição social compreende os impostos de
renda correntes e diferidos que são reconhecidos no resultado, a menos que estejam
relacionados a itens diretamente reconhecidos no patrimônio líquido ou em outros
resultados abrangentes.
O imposto corrente é o imposto a pagar ou a receber esperado sobre o lucro ou prejuízo
tributável do exercício, a taxas de impostos decretadas ou substantivamente decretadas
na data de apresentação das demonstrações ¿nanceiras e qualquer ajuste aos impostos a
pagar com relação aos exercícios anteriores.
Passivo
IRPJ diferido sobre reavaliação de ativos
CSLL diferido sobre reavaliação de ativos
IRPJ diferido sobre ajuste a valor justo de investimentos
CSLL diferido sobre ajuste a valor justo de investimentos
688.758
413.255
13.834
8.300
1.124.148
706.590
423.954
15.373
9.223
1.155.140
Os impostos diferidos ativos e passivos são mensurados à alíquota do imposto esperada
a ser aplicada no ano em que o ativo será realizado ou o passivo liquidado, baseado nas
taxas de imposto (e lei tributária) que foram promulgadas na data do balanço.
O imposto de renda e a contribuição social foram calculados sobre os prejuízos ¿scais do
imposto de renda e da contribuição social.
As estimativas de recuperação dos créditos tributários foram baseadas nas expectativas
de lucros futuros que podem, portanto, sofrer alterações.
3.18 Lucro por ação
11. Outros investimentos
O lucro líquido por ação é determinado considerando as ações em circulação nas datas
dos balanços.
Saldo em 31 de dezembro de 2017
982.456
Novas aquisições (doação)
3.19 Demonstração do valor adicionado
Saldo em 31 de dezembro de 2018
982.456
A Companhia elaborou a demonstração do valor adicionado (DVA) nos termos do pronunciamento técnico CPC 09 – Demonstração do Valor
Os investimentos referem-se a Obras de Arte (quadros e esculturas), as quais
Adicionado, as quais são apresentadas como parte integrante das demonstrações ¿nanceiras. correspondem as aquisições de 09 painéis artísticos na data 03/01/2010 pela CEPE. A
Companhia recebeu uma doação do Instituto Aberlado da Hora conforme ofício de doação
4. Disponível
de nº 016/2016.
31/12/2018
31/12/2017
Caixa
727
1.984 Obras de Artes
Bancos
2.344.037
900.148 Quadros
442.456
Aplicação ¿nanceira
3.446.650
12.565.949
Escultura
540.000
5.791.415
13.468.082
982.456
Nas disponibilidades apresentadas nas instituições ¿nanceiras constam os recebimentos
das operações de vendas de serviços de impressão, distribuição e comercialização dos
Jornais O¿ciais do Estado de Pernambuco, de livros, revistas e outras publicações.
Compõe o saldo de Aplicações Financeiras em 31/12/2018 as aplicações de liquidez
imediata, em sua totalidade de renda ¿xa, com rendimentos atrelados à variação do
CDI, podendo ser resgatados de acordo com as necessidades de recursos da empresa.
Ativos imobilizados reavaliados
Edi¿cações ......................................................................................................... 5 a 20 anos Estão avaliadas ao custo, acrescido dos rendimentos auferidos até a data do balanço,
Móveis e utensílios ............................................................................................. 5 a 20 anos equivalentes ao seu valor justo, e não apresentam exposição de risco ao grupo.
Maquinários ...................................................................................................... 10 a 20 anos
31/12/2018
31/12/2017
400.208
422.373
Os métodos de depreciação, as vidas úteis e os valores residuais serão revistos a Fundo de investimento - Banco do Brasil
2.579.563
10.695.167
cada encerramento de exercício ¿nanceiro e eventuais ajustes são reconhecidos como Fundo de investimento - Caixa Econômica Federal
Fundo de investimento - Banco Santander
8.001
mudança de estimativas contábeis.
Fundo de investimento - Banco Bradesco
466.880
1.440.408
3.446.650
12.565.949
3.10 Fornecedores
5. Contas a receber de clientes
Compreendem aos valores devidos aos fornecedores no curso normal do negócio da
31/12/2018
31/12/2017
Companhia. Se o prazo de pagamento é equivalente a um ano ou menos, os saldos
Venda de serviço para Adm. Pública Federal
290.079
353.200
de fornecedores são classi¿cados no passivo circulante. Caso contrário, o montante
Venda de serviço para Adm. Pública Estadual
43.645.728
40.819.047
correspondente é classi¿cado no passivo não circulante.
Venda de serviço para Adm. Pública Municipal
731.446
428.640
Outros
487.477
227.912
3.11 Provisões
45.154.731
41.828.799
As provisões são reconhecidas para obrigações presentes (legal ou presumida) resultantes
de eventos passados, em que seja possível estimar os valores de forma con¿ável e cuja As contas a receber de clientes correspondem aos valores a receber pela venda de
liquidação seja provável. O valor reconhecido como previsão é a melhor estimativa das serviços por cada esfera do Governo.
considerações requeridas para liquidar a obrigação no ¿nal de cada período de relatório, Como a grande maioria das vendas de serviços constituem-se na forma de vendas
considerando-se os riscos e as incertezas relativos à obrigação.
realizadas para a Administração Pública, a serem recebidas por meio de “empenhos”,
3.12 Juros sobre capital próprio
Juros sobre capital próprio é uma das formas da empresa distribuir o lucro entre os
seus acionistas. A escolha da distribuição dos lucros por juros sobre capital próprio
compete à assembleia geral, ao conselho de administração ou à diretoria da empresa.
O Estatuto Social da Companhia prevê que no mínimo 6% do lucro líquido do exercício
sejam distribuídos aos seus acionistas. A Companhia reconhece os valores a pagar no
encerramento de cada exercício social.
Recife, 25 de abril de 2019
A CEPE tem em seu Estatuto Social, o compromisso de promover, incentivar e divulgar a
valorização do acervo histórico e cultural do Estado.
12. Imobilizado
O ativo imobilizado está constituído ao custo de construção ou aquisição subtraído os valores da depreciação acumulada, calculada linearmente conforme as taxas demonstradas
abaixo, que levam em consideração a vida útil econômica dos bens.
Os valores referentes à apuração da depreciação acumulada no exercício são apropriados
como custos ou despesas ao resultado do exercício, a depender da alocação e função do
bem dentro das instalações da empresa.
Descrição
Ativo imobilizado
Instalações
Móveis e utensílios adquiridos após reav.
Veículos adquiridos após reav.
Hardware adquiridos após reav.
Maquinárias adquiridos após 2005
Terrenos - reavaliação
Edi¿cações - reavaliação
Móveis e utensi. - reavaliação
Maquinárias - reavaliação
Hardware - reavaliação
Terrenos - reavaliados
Edi¿cações - reavaliados
Móveis e utensi. - reavaliados
Maquinárias - reavaliados
Hardware - reavaliados
Depreciação Acumulada
Instalações
Móveis e utensílios
Veículos
Computadores e periféricos
Maquinarias adiq. após 2005
Edi¿cações - reavaliação
Móveis e utensílios - reavaliação
Maquinarias - reavaliados
Computadores e reriféricos - reavaliação
Edi¿cações - reavaliados
Móveis e utensílios - reavaliados
Maquinarias - reavaliados
Computadores e periféricos - reavaliados
Em R$
113.142
(20.915)
92.227
Adições
Baixas
Saldo em
31/12/2018
119.630
5.025.851
95.700
2.591.623
9.441.059
1.773.558
3.461.906
134.093
361.728
14.048
104.304
531.572
157.650
26.439
46.604
23.885.765
76.240
22.000
394.026
492.266
(133.805)
(99.711)
(32.090)
(36.092)
(12.261)
(37.759)
(2.638)
(40.678)
(395.033)
119.630
4.968.286
117.700
2.885.938
9.441.059
1.773.558
3.461.906
102.003
325.636
1.786
104.304
531.572
119.891
23.801
5.927
23.982.998
(70.281)
(3.504)
(863.615) (528.688)
(11.531)
(31.764)
(1.515.263) (466.461)
(3.231.087) (473.054)
(77.838)
(691.689)
(5.895)
(82.049)
(246.948)
(13.703)
(14.048)
(106.208)
(63.037)
(4.409)
(96.546)
(1.001)
(18.047)
(46.604)
(7.014.149) (1.649.121)
16.871.616 (1.156.855)
91.548
84.535
1.001
983
21.388
24.368
12.261
51.236
22.664
1.781
40.678
352.444
(42.589)
(73.785)
(1.300.756)
(43.295)
(1.897.188)
(3.703.140)
(768.544)
(66.557)
(236.283)
(1.786)
(118.009)
(78.291)
(17.267)
(5.927)
(8.310.827)
15.672.171
Por solicitação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, as edi¿cações e os
terrenos de propriedade da CEPE foram submetidos a um laudo de avalição, com vistas a
veri¿cação de seus valores justos em outubro de 2015.
No entanto, a prática de atualizar os referidos bens a valor justo não é condizente com a
legislação societária vigente em nossa jurisdição, a qual revogou a prática de reavaliação
de ativos. Para ¿ns de divulgação, os valores constantes no laudo de avaliação dos referidos ativos são os seguintes:
Valor Avaliado
(médio)
4.422.459
9.391.593
13.814.052
Edi¿cações totais
Terrenos
13. Intangível
Descrição
Ativo intangível
Marcas e patentes
Softwares
Amortização acumulada
Amortização
9. Investimentos em outras companhias
Saldo em 31 de dezembro de 2017
Baixa de saldos
Saldo em 31 de dezembro de 2018
Saldo em
31/12/2017
Saldo em
31/12/2017
Adições
Baixas
Saldo em
31/12/2018
1.706
1.245.106
1.246.813
713.297
713.297
(88.816)
(88.816)
1.706
1.869.588
1.871.294
(928.393)
(928.393)
318.420
(103.605)
(103.605)
609.692
(88.816)
(1.031.998)
(1.031.998)
839.296
As marcas e patentes não sofrem amortização tendo em vista que possuem vida útil inde¿nida.
14. Obrigações trabalhistas
O saldo corresponde aos instrumentos ¿nanceiros disponíveis para a venda, mensurados
pelo valor justo (cotação na bolsa de valores). Está representado pelas ações da
Consignações da folha de pagamento
COMPESA – Companhia Pernambucana de Saneamento.
Provisões para férias
10. Impostos diferidos
31/12/2018
31/12/2017
15. Fornecedores
Ativo
Imposto de renda pessoa jurídica
3.826
Contribuição social sobre o lucro líquido
2.296 Fornecedores
6.122
31/12/2018
64.741
919.184
983.925
31/12/2017
65.740
989.084
1.054.824
31/12/2018
1.262.254
1.262.254
31/12/2017
1.110.502
1.110.502
CONTINUA