DOEPE 26/04/2019 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 26/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de abril de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Ano XCVI • NÀ 78 - 11

Nº 5113 – PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo princípio de ANTIGUIDADE, de acordo com o Artigo 21 da Lei nº
6.784, de 16 de Outubro de 1974, c/c o Artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015, tendo em vista proposta
que lhe foi dirigida pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais
Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major PM ROMILDO SOARES DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 2090-7, com efeito retroativo
a 01 de fevereiro de 2019.

Nº 5135 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei
nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento
das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major PM JOSÉ ALEX SANDRO SILVA
BEZERRA, matrícula nº 930016-3, com efeito retroativo a 06 de março de 2019.

Nº 5114 – PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo princípio de ANTIGUIDADE, de acordo com o Artigo 21 da Lei nº 6.784,
de 16 de Outubro de 1974, c/c o Artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida
pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida
Corporação, o Major PM RONALDO DA SILVA GOMES, matrícula nº 2085-0, com efeito retroativo a 28 de fevereiro de 2019.

Nº 5136 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei
nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento
das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major PM ÁLVARO BANTIM RIBEIRO,
matrícula nº 930027-9, com efeito retroativo a 06 de março de 2019.

Nº 5115 – PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo princípio de ANTIGUIDADE, de acordo com o Artigo 21 da Lei nº
6.784, de 16 de Outubro de 1974, c/c o Artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015, tendo em vista proposta
que lhe foi dirigida pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais
Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major PM CLAUDEMIR PANTALEÃO CÂMARA, matrícula nº 910574-3, com efeito retroativo
a 28 de fevereiro de 2019.
Nº 5116 – PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo princípio de ANTIGUIDADE, de acordo com o Artigo 21 da Lei nº
6.784, de 16 de Outubro de 1974, c/c o Artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015, tendo em vista proposta
que lhe foi dirigida pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais
Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major PM ABÍLIO APOLÔNIO CUSTÓDIO DA SILVA, matrícula nº 930062-7, com efeito
retroativo a 06 de março de 2019.
Nº 5117 – PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo princípio de ANTIGUIDADE, de acordo com o Artigo 21 da Lei nº
6.784, de 16 de Outubro de 1974, c/c o Artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015, tendo em vista proposta
que lhe foi dirigida pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais
Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major PM ROMILDO RODRIGUES DE LIMA, matrícula nº 940261-6, com efeito retroativo
a 06 de março de 2019.
Nº 5118 – PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo princípio de ANTIGUIDADE, de acordo com o Artigo 21 da Lei nº
6.784, de 16 de Outubro de 1974, c/c o Artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015, tendo em vista proposta
que lhe foi dirigida pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais
Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major PM FÁBIO JOSÉ BATISTA DE SOUZA, matrícula nº 940242-0, com efeito retroativo
a 06 de março de 2019.
Nº 5119 – PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo princípio de ANTIGUIDADE, de acordo com o Artigo 21 da Lei nº 6.784,
de 16 de Outubro de 1974, c/c o Artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe foi
dirigida pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM)
da aludida Corporação, o Major PM RENATO PINTO ARAGÃO, matrícula nº 940239-0, com efeito retroativo a 06 de março de 2019.
Nº 5120 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei
nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento
das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major PM LUIZ RIBEIRO DA COSTA
JÚNIOR, matrícula nº 910597-2, com efeito retroativo a 06 de março de 2019.
Nº 5121 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei
nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento
das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major PM JOSENY BERNARDINO DOS
SANTOS, matrícula nº 920448-2, com efeito retroativo a 06 de março de 2019.
Nº 5122 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei
nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento
das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major PM JOSÉ IVANILDO DE MOURA
JÚNIOR, matrícula nº 950681-0, com efeito retroativo a 06 de março de 2019.
Nº 5123 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei
nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento
das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major ROBERTO PAULO FERNANDES
DE SOUZA JÚNIOR, matrícula nº 920444-0, com efeito retroativo a 06 de março de 2019.
Nº 5124 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei
nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento
das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major PM JONES MORAIS DA SILVA,
matrícula nº 910588-3, com efeito retroativo a 06 de março de 2019.
Nº 5125 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei
nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das
vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major JOSÉ MÁRIO CANEL FIGUEIREDO,
matrícula nº 940279-9, com efeito retroativo a 06 de março de 2019.
Nº 5126 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei
nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento
das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major ALEXANDRE JORGE DA SILVA
CAVALCANTI, matrícula nº 920479-2, com efeito retroativo a 06 de março de 2019.
Nº 5127 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei
nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento
das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major LUIZ CLÁUDIO DE BRITO,
matrícula nº 930036-8, com efeito retroativo a 06 de março de 2019.
Nº 5128 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei
nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento
das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major ALESSANDRO SILVA DA MATA
RIBEIRO, matrícula nº 930035-0, com efeito retroativo a 06 de março de 2019.
Nº 5129 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei
nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento
das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major FRED JORGE PARENTE
SARAIVA, matrícula nº 930033-3, com efeito retroativo a 06 de março de 2019.
Nº 5130 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei
nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento
das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major FÁBIO CAVALCANTI FIQUENE,
matrícula nº 920450-4, com efeito retroativo a 06 de março de 2019.
Nº 5131 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei
nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento
das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major PM LUIZ IGNÁCIO DE ANDRADE
LIMA, matrícula nº 920496-2, com efeito retroativo a 06 de março de 2019.

Nº 5137 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei
nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento
das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major FERNANDO FERREIRA DA SILVA
JÚNIOR, matrícula nº 940225-0, com efeito retroativo a 06 de março de 2019.
Nº 5138 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei
nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento
das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o MAJOR ROBERTO JOSÉ GOMES DO
NASCIMENTO, matrícula nº 940206-3, com efeito retroativo a 06 de março de 2019.
Nº 5139 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei
nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento
das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major FLÁVIO JOSÉ ESPÍNOLA
MOURA, matrícula nº 940235-7, com efeito retroativo a 06 de março de 2019.
Nº 5140 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei
nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento
das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major WASHINGTON MANOEL DE
SOUZA, matrícula nº 950693-4, com efeito retroativo a 06 de março de 2019.
Nº 5141- PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº
6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento
das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major LÚCIO FLÁVIO DE CAMPOS
SILVA, matrícula nº 920505-5, com efeito retroativo a 06 de março de 2019.
Nº 5142 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei
nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento
das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major DOMINGOS LINDOSO DA SILVA
LORENA, matrícula nº 920488-1, com efeito retroativo a 06 de março de 2019.
Nº 5143 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei
nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento
das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major JOÃO BARROS CORREIA
JÚNIOR, matrícula nº 940228-4, com efeito retroativo a 06 de março de 2019.
Nº 5144 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei
nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento
das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major POLICARPO DE FREITAS
RIBEIRO NETO, matrícula nº 940202-0, com efeito retroativo a 06 de março de 2019.
Nº 5145 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei
nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento
das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major DARLAN BARTOLOMEU DA
SILVA, matrícula nº 930018-0, com efeito retroativo a 06 de março de 2019.
Nº 5146 – PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo princípio de ANTIGUIDADE, de acordo com o Artigo 21 da Lei nº
6.784, de 16 de Outubro de 1974, c/c o Artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015, tendo em vista proposta
que lhe foi dirigida pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Médicos
(QOM) da aludida Corporação, a Major PM AMANDA MICHELLINNE MUNIZ DA SILVA, matrícula nº 980067-0, com efeito retroativo a
28 de fevereiro de 2019.
Nº 5147 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei
nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento
das vagas existentes no Quadro de Oficiais Médicos (QOM) da aludida Corporação, a Major SANDRELLI ARAÚJO MELO, matrícula nº
980069-7, com efeito retroativo a 06 de março de 2019.
Nº 5148 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei
nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento
das vagas existentes no Quadro de Oficiais Médicos (QOM) da aludida Corporação, o Major OYAMA ARRUDA FREI CANECA JÚNIOR,
matrícula nº 980074-3, com efeito retroativo a 06 de março de 2019.
Nº 5149 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei
nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento
das vagas existentes no Quadro de Oficiais Médicos (QOM) da aludida Corporação, o Major SÉRGIO JOSÉ SIQUEIRA DE ARAÚJO,
matrícula nº 980084-0, com efeito retroativo a 06 de março de 2019.
Nº 5150 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei
nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento
das vagas existentes no Quadro de Oficiais Dentistas (QOD) da aludida Corporação, a MAJOR VERÔNICA MARIA DE SÁ RODRIGUES,
matrícula nº 90203-9, com efeito retroativo a 06 de março de 2019.
Nº 5151 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei
nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento
das vagas existentes no Quadro de Oficiais Dentistas (QOD) da aludida Corporação, o MAJOR RICARDO BORBA DE SOUZA
GONÇALVES, matrícula nº 940495-3, com efeito retroativo a 06 de março de 2019.
Nº 5152 – PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo princípio de ANTIGUIDADE, de acordo com o Artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16 de
Outubro de 1974, c/c o Artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo
Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida
Corporação, o Capitão PM IGOR RODRIGO TENÓRIO DA SILVA, matrícula nº 101085-9, com efeito retroativo a 22 de setembro de 2018.
Nº 5153 – PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo princípio de ANTIGUIDADE, de acordo com o Artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16
de Outubro de 1974, c/c o Artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe foi
dirigida pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares
(QOPM) da aludida Corporação, o Capitão PM CARLOS ANDRÉ FERRAZ DA SILVA, matrícula nº 101178-2, com efeito retroativo a 30
de novembro de 2018.

Nº 5132 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei
nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento
das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major PM MARCOS FERNANDES
COSTA, matrícula nº 950715-9, com efeito retroativo a 06 de março de 2019.

Nº 5154 – PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo princípio de ANTIGUIDADE, de acordo com o Artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16 de
Outubro de 1974, c/c o Artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida
pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da
aludida Corporação, o Capitão PM RODRIGO ALENCAR ARAÚJO, matrícula nº 102139-7, com efeito retroativo a 18 de janeiro de 2019.

Nº 5133 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei
nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento
das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major OZÉAS FERREIRA DE LIMA,
matrícula nº 940190-3, com efeito retroativo a 06 de março de 2019.

Nº 5155 – PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo princípio de ANTIGUIDADE, de acordo com o Artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16 de
Outubro de 1974, c/c o Artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida
pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM)
da aludida Corporação, o Capitão PM VALDECLEYTON CAVALCANTE MENDES, matrícula nº 101088-3, com efeito retroativo a 31 de
janeiro de 2019.

Nº 5134 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei
nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento
das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major LUIS GUILHERME PEREIRA
DOS SANTOS, matrícula nº 940204-7, com efeito retroativo a 06 de março de 2019.

Nº 5156 – PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo princípio de ANTIGUIDADE, de acordo com o Artigo 21 da Lei nº 6.784,
de 16 de Outubro de 1974, c/c o Artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015, tendo em vista proposta
que lhe foi dirigida pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais
Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Capitão PM ERIVELTO BRAZ BARBOSA SANTOS, matrícula nº 990019-5,
com efeito retroativo a 31 de janeiro de 2019.