DOEPE 26/04/2019 - Pág. 30 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
30 - Ano XCVI • NÀ 78
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
BRK AMBIENTAL – REGIÃO METROPOLITANA
DO RECIFE/GOIANA SPE S.A.
CNPJ/MF nº 17.119.291/0001-34 – NIRE 26.300.021.013
Edital de Convocação para Assembleia Geral Ordinária
Ficam convidados os Senhores acionistas da BRK Ambiental –
Região Metropolitana do Recife/Goiana SPE S.A. (“Companhia”)
a reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária a ser realizada, em
primeira convocação, no dia 06/05/2019, às 15:30 horas, na sede da
Companhia localizada na cidade de Recife, Estado de Pernambuco,
na Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, s/nº, Boa Viagem, para
deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do
Dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir
e votar as demonstrações financeiras da Companhia referentes
ao exercício social encerrado em 31/12/2018, acompanhadas
do parecer dos auditores independentes; (ii) deliberar sobre
a destinação do resultado do exercício social encerrado em
31/12/2018 e distribuição de dividendos; (iii) aprovação da
remuneração global dos administradores da Companhia para o
exercício social de 2019; e (iv) eleição dos membros do conselho
de administração. Recife, 25/04/2019. Sérgio Roberto de Souza
Macedo – Presidente do Conselho de Administração.
(26, 27 e 30/04/2019)
% 5 ( 1 1 $ 1 ' 3 5 2 - ( 7 2 6 6 $ & 1 3 -
5HODWyULR GD 'LUHWRULD 6HQKRUHV
$FLRQLVWDV HPFXPSULPHQWRDRVSUHFHLWRVOHJDLVHHVWDWXWiULRV
VXEPHWHPRV j DSUHFLDomR GH 96DV DV 'HPRQVWUDo}HV
)LQDQFHLUDVUHIHUHQWHDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
H SHUPDQHFHQGR j GLVSRVLomR SDUD SUHVWDU RV
HVFODUHFLPHQWRVQHFHVViULRV5HFLIH3($'LUHWRULD
%DODQoRSDWULPRQLDOGHGH]HPEURGH 9DORUHV
H[SUHVVRVHPPLOKDUHVGHUHDLV
$WLYR
&LUFXODQWH
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D
7ULEXWRVDUHFXSHUDU
2XWURVFUpGLWRV
7RWDOGRDWLYRFLUFXODQWH
1mRFLUFXODQWH
3DUWHVUHODFLRQDGDV
,QYHVWLPHQWRV
7RWDOGRDWLYRQmRFLUFXODQWH
7RWDOGRDWLYR
3DWULP{QLROtTXLGR
&DSLWDOVRFLDO
3UHMXt]RVDFXPXODGRV
7RWDOGRSDWULP{QLROtTXLGR
'HPRQVWUDomRGRUHVXOWDGR
SDUDR([HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
9DORUHVH[SUHVVRVHPPLOKDUHVGHUHDLV
'HVSHVDVRSHUDFLRQDLV
'HVSHVDVJHUDLVHDGPLQLVWUDWLYDV
5HVXOWDGRGDHTXLYDOrQFLD
SDWULPRQLDO
3UHMXt]RDQWHVGDVUHFHLWDVH
GHVSHVDV¿QDQFHLUDV
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
3UHMXt]RDQWHVGRLPSRVWRGHUHQGD
HGDFRQWULEXLomRVRFLDO
,PSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomR
VRFLDOFRUUHQWHV
3UHMXt]RGRH[HUFtFLR
VIANA & MOURA CONSTRUÇÕES S.A
EDITAL – COMARCA DE CARUARU
REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS
NIVALDO FREITAS VIDAL, Oficial do Registro Geral de Imóveis
da Comarca de Caruaru, Estado de Pernambuco, na forma do art.
19 da Lei nº 6.766, de 19.12.79, FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem
interessar possa, que por VIANA & MOURA CONSTRUÇÕES
S.A., sociedade empresária, com sede na Av. Engenheiro
Domingos Ferreira, nº 2160, sala 01, Boa Viagem, Recife-PE,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.737.577/0001-06, representada
por sua bastante procuradora Maria Glaubervânia de Souza,
brasileira, solteira, estudante, Ident. nº 7.584.626 SDS-PE, CPF nº
076.819.394-07, residente e domiciliada na Av. Batista Campos,
nº 94, apto. 103, bairro Maurício de Nassau, nesta cidade, foram
depositados neste Cartório, o memorial descritivo, planta de
loteamento e demais documentos para registro do Loteamento
Viana & Moura Xique-Xique II, para venda em oferta pública,
mediante pagamento à vista e a prazo. O Loteamento Viana &
Moura Xique-Xique II, de Um terreno urbano 02B, com frente para
a estrada carroçável que liga Capim a Caruaru, bairro Boa Vista,
desta cidade, medindo ao Norte/Flanco esquerdo 5,16/ 99,30/
56,97/ 50,13/ 40,25/ 3,56/ 77,30/ 73,39/ 43,90/ 15,64/ 28,28/
40,72/ 24,40/ 20,25/ 16,73/ 19,78/ 30,76/ 25,84/ 65,05/ 40,46
metros, onde limita-se com propriedade de Erivan Alves da Silva;
Sul/Flanco direito medindo 542,02/ 94,29/ 465,72 metros, onde
limita-se com o terreno urbano 02A, com frente para a estrada
Carroçável que liga Capim a Caruaru; ao Oeste/Fundos medindo
5,68/ 16,14/ 14,11/ 28,60/ 68,31/ 100,24/ 18,66/ 42,71/ 24,10/
40,77/ 40,91/ 15,95/ 39,72/ 80,63/ 30,94/ 23,07/ 51,34/ 65,25/ 1,41
metros, onde limita-se com propriedade de Severino Laureano
Ferreira, Genivaldo Generino do Santos, José Manoel da Silva,
Gercino Manoel da Silva e Clécio Antônio Vasconcelos Torres; ao
Leste/Frente medindo 52,97/ 49,69/ 18,51/ 13,24/ 11,94/ 12,32/
13,69/ 40,22/ 20,45/ 22,13/ 37,91/ 59,66/ 14,26/ 59,71/ 35,93/
24,95/ 22,07/ 21,33/ 10,39/ 21,81/ 30,36/ 102,63/ 27,74/ 53,27/
28,29/ 29,49/ 18,73/ 8,85/ 31,05/ 58,00/ 69,10/ 62,22/ 16,91/
20,86/ 32,27/ 32,52/ 37,85/ 22,05/ 17,37/ 26,15/ 65,17/ 49,28/
93,50/ 17,63/ 18,98/ 1,29 metros, onde limita-se com a estrada
carroçável que liga Capim a Caruaru, com área superficial de
701.839,535m², com 70 quadras, 63 ruas, 32 lotes de área verde
e 2.469 lotes residenciais. Área do terreno: 701.839,53m² = 100%;
Área de lotes residenciais: 418.482,78m² = 60,00%; Área de lotes
mistos: 8.344,63m² = 1%. Área Verde: 69.678,22m² = 10,00%.
Áreas Ruas: 115.203,26m² = 16,00%. Área Passeios:
54.838,57m² = 8%. Área de Equip. Público Comunitário:
32.729,76m² e Área de Eq. Público Urbano: 2.566,91m² = 5%.
Empreendimento enquadrado no Programa Minha Casa, Minha
Vida – PMCMV.
As impugnações daqueles que se julgarem prejudicados quanto
ao domínio do referido imóvel, deverão apresentar dentro de 15
dias, a contar da data da terceira e última publicação do presente
edital no Diário Oficial do Estado, ficando os documentos a
disposição dos interessados em cartório, durante o prazo
regulamentar. Findo o prazo e não havendo impugnação, será
registrado
loteamento
egistrado
egistra
do o lot
loteame
eamento
nto na forma
forma da Lei
Lei.
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO - FINANCEIRA
EXERCÍCIO 2018
Nome e CNPJ da OS: Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer (SPCC) - 10.894.988.0001- 33
Nome do Parceiro Público: Estado de Pernambuco - Secretaria Estadual de Saúde
Resumo do objeto do contrato de gestão: Operacionalização da gestão e execução de ações e serviços de saúde na Unidade
Pernambucana de Atenção Especializada - UPAE - Padre Assis Neves - Belo Jardim – PE Município e Estado: Belo Jardim - PE
Nome e CNPJ da UPAE: Unidade Pernambucana de Atenção Especializada - Padre Assis Neves - Belo Jardim -PE - 10.894.988/0003 - 03
Valor estipulado no contrato de gestão: R$ 22.133.322,75 Data de assinatura e término do contrato: 03/03/2014 a 03/03/2019
Meta de Produtividade
Pactuada
Indicador
Resultado Alcançado
Entre 85% e 100% do volume
Disponibilizado - %
Executado - %
contratado - 1.985 Consultas
Total de
2018
médicas mensais - Ano 2018:
atendimento/mês
23.008
96,59%
21.224
89%
23.820
Entre 85% e 100% do volume
Disponibilizado - %
Executado - %
contratado - 450 Consultas não
Total de
2018
médicas mensais - Ano 2018:
atendimento/mês
13.502
250,04%
9.941
184%
5.400
Entre 85% e 100% do volume
Disponibilizado - %
Executado - %
Total de
2018
contratado - 450 Sessões de
atendimento/mês
5.900
109,26%
5.706
106%
fisioterapia - Ano 2018: 5.400
Escala médica 100%
Avaliar a inseção regional da
UPAE - Belo Jardim, atingindo
98% de CEP válido e 98% de
CEP compatível com o Código
IBGE.
Indicador
Percentual de
resolução das
queixas
Percentual de
pesquisa de
satisfação
Resultado Alcançado
Média mensal - 100%
2018
Nº
Atendimentos
Nº
Entrevistados
21.224
12.250
Percentual de
escala médica
100%
Taxa de
indentificação do
origem do
paciente
CEP Válidos 100%
CEP Compatível 100%
%
33,36%
Resumo Financeiro do Exercício
Resumo Financeiro do Exercício
Custo Operacional
Valor (R$)
3.216.754,49
Despesas Administrativas
Despesa Total do Exercício
Valor de repasse do período total
Rendimentos de aplicações
financeiras
Saldo do Contrato do Exercício
2.038.386,38
5.255.140,87
5.400.000,00
125,29
144.984,42
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO - FINANCEIRA
EXERCÍCIO 2018
Nome e CNPJ da OS: Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer (SPCC) - 10.894.988.0001-33
Nome do Parceiro público: Estado de Pernambuco - Secretaria Estadual de Saúde
Resumo do objeto do contrato de gestão: Operacionalização da gestão e execução de ações e serviços de saúde na Unidade
Pernambucana de Atenção Especializada - UPAE Áureo Howard Bradley - Arcoverde PE
Município e Estado: Arcoverde - PE
Nome e CNPJ da UPAE: UPAE - ÁUREO HOWARD BRADLEY - ARCOVERDE -PE - 10.894.988/0002 - 14
Valor estipulado no contrato de gestão: R$ 22.133.322,75
Data de assinatura e término do contrato: 24 outubro 2018 à 24 outubro 2022
Indicador de Produtividade
Consultas Médicas Especializadas
Consultas de Outros Profissionais de Nível Superior
Sessões de Fisioterapia
Indicador de Produtividade
Atenção ao Usuário - Pesquisa de Satisfação
Atenção ao Usuário - Resolução de queixas
Controle de Origem dos pacientes: Identificar o municipio e
unidade de Saúde dos pacientes de primeira consulta
Gerenciamento dos Atendimentos da Unidade: Perda
Primaria, Taxa De Absenteismo e Índice de Retorno.
Meta pactuada
Ofertar 100% do
contrato
Executar 85% a
100%
Ofertar 100% do
contrato
Executar 85% a
100%
Ofertar 100% do
contrato
Executar 85% a
100%
Meta pactuada
Entrevistar 10%
dos pacientes
Resultados Alcançados
22.365
94%
20.494
86%
12.564
233%
8.346
155%
5.566
103%
5.429
101%
Resultados Alcançados
100% Resolvidas!
Resolver 80% das
queixas;
Envio das
informações de
100% Das informações enviadas em
Relatorios!
Envio das
informações de
100% Das informações enviadas em
Relatorios!
Resumo Financeiro do Exercício
Custo Operacional
Despesas Administrativas
Despesa Total do Exercício
Valor de repasse do período total
Rendimentos de aplicações financeira
Saldo do contrato de Exercício
100% Resolvidas!
Valor (R$)
3.123.647,90
2.327.577,28
5.451.225,18
5.400.000,00
149,89
(51.075,29)
Filipe Costa Leal Bitu
Superintendente Geral das Unidades sob Gestão
Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer
$/$% %, 6$ &13- 1 5HODWyULR GD $GPLQLVWUDomR 'DQGR FXPSULPHQWR jV GHWHUPLQDo}HV OHJDLV H
HVWDWXWiULDVVXEPHWHPRVjDSUHFLDomRGRV6HQKRUHV$FLRQLVWDV&OLHQWHV)RUQHFHGRUHVHj6RFLHGDGHHPJHUDOHVWH5HODWyULRGD
$GPLQLVWUDomRHDV'HPRQVWUDo}HV&RQWiEHLVUHIHUHQWHVDRH[HUFtFLRVRFLDO¿QGRHP2DQRGHIRLSRVLWLYRPDVDV
GL¿FXOGDGHVHRVULVFRVUHODWDGRVHPRXWURVH[HUFtFLRVSHUPDQHFHUDPDPHDoDQGRD&RPSDQKLDHVSHFLDOPHQWHHPIXQomRGDFUHVFHQWH
³MXGLFLDOL]DomR´ GR 6HWRU (OpWULFR ,QREVWDQWH HVVDV GL¿FXOGDGHV D &RPSDQKLD FRQWLQXRX UHDOL]DQGR LQYHVWLPHQWRV H DYDQoDQGR QR
GHVHQYROYLPHQWRGRVVHXVSURMHWRV5HFLIH±3($'LUHWRULD
$VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVFRPSOHWDVHVWmRGLVSRQtYHLVQD
VHGHGD&RPSDQKLD3DXOR5REHUWR3HVVRDGH/LPD-XQLRU
&RQWDGRU&5&3(2
Meta de Qualidade Pactuada
Estruturação do Serviço de
Atenção ao Usuário - Resolução
de queixas - 80%
Pesquisa de satisfação - no
mínimo 10% da execução dos
atendimentos mensais - Média
Anual: 10%
Recife, 26 de abril de 2019
Filipe Costa Leandro Bitu
Superintendente Geral das Unidades sob Gestão
Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer
'HPRQVWUDomRGDVPXWDo}HVGRSDWULP{QLROtTXLGR3HUtRGRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH
9DORUHVH[SUHVVRVHPPLOKDUHVGHUHDLV
5HVHUYDVGHOXFURV
'LYLGHQGRV
&DSLWDO 5HVHUYD DGLFLRQDLV 5HWHQomRGH
/XFURV
OXFURV
VRFLDO OHJDO
DFXPXODGRV
SURSRVWRV
6DOGRVHPGHGH]HPEURGH
'LVWULEXLomRGHGLYLGHQGRV
/XFUROtTXLGRGRSHUtRGR
'HVWLQDomRGROXFUR
'LYLGHQGRVPtQLPRVREULJDWyULRV
'LYLGHQGRVDGLFLRQDLVSURSRVWRV
6DOGRVHPGHGH]HPEURGH
'LVWULEXLomRGHGLYLGHQGRV
/XFUROtTXLGRGRSHUtRGR
'HVWLQDomRGROXFUR
'LYLGHQGRVPtQLPRVREULJDWyULRV
'LYLGHQGRVDGLFLRQDLVSURSRVWRV
6DOGRVHPGHGH]HPEURGH
7RWDO
%DODQoRSDWULPRQLDOGHGH]HPEURGHH
'HPRQVWUDomRGRUHVXOWDGRDEUDQJHQWH
9DORUHVH[SUHVVRVHPPLOKDUHVGHUHDLV
3HUtRGRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH
9DORUHVH[SUHVVRVHPPLOKDUHVGHUHDLV
$WLYR
&LUFXODQWH
/XFUROtTXLGRGRSHUtRGR
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D
2XWURVUHVXOWDGRVDEUDQJHQWHV
'LYLGHQGRVDUHFHEHU
5HVXOWDGRDEUDQJHQWHGRSHUtRGR
7ULEXWRVDUHFXSHUDU
$GLDQWDPHQWRDIRUQHFHGRUHV
'HPRQVWUDomRGRVÀX[RVGHFDL[D
7RWDOGRDWLYRFLUFXODQWH
3HUtRGRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH
1mRFLUFXODQWH
9DORUHVH[SUHVVRVHPPLOKDUHVGHUHDLV
5HDOL]iYHODORQJRSUD]R
7ULEXWRVDUHFXSHUDU
,QYHVWLPHQWRV
)OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV
7RWDOGRDWLYRQmRFLUFXODQWH
/XFUROtTXLGRGRSHUtRGR
7RWDOGRDWLYR
$MXVWHVSDUDFRQFLOLDUROXFUROtTXLGRGRSHUtRGR
3DVVLYR
5HVXOWDGRGHHTXLYDOrQFLDSDWULPRQLDO
&LUFXODQWH
'LYLGHQGRVSURSRVWRVHDSDJDU
$FUpVFLPR GHFUpVFLPR GHDWLYRV
7RWDOGRSDVVLYRFLUFXODQWH
,PSRVWRVDUHFXSHUDU
3DWULP{QLROtTXLGR
$GLDQWDPHQWRGHIRUQHFHGRUHV
&DSLWDOVRFLDO
5HVHUYDVGHOXFURV
&DL[DOtTXLGRDSOLFDGRQDVDWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV
7RWDOGRSDWULP{QLROtTXLGR
'HFUpVFLPRQRFDL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D
7RWDOGRSDVVLYRHSDWULP{QLROtTXLGR
'HPRQVWUDomRGRGHFUpVFLPRQRFDL[DH
'HPRQVWUDomRGRUHVXOWDGR
HTXLYDOHQWHVGHFDL[D
3HUtRGRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH
1R¿QDOGRSHUtRGR
9DORUHVH[SUHVVRVHPPLOKDUHVGHUHDLVH[FHWRROXFUR
1RLQtFLRGRSHUtRGR
SRUDomRHPUHDLV
'HFUpVFLPRQRFDL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D
5HFHLWDV GHVSHVDV RSHUDFLRQDLV
$V 'HPRQVWUDo}HV &RQWiEHLV FRPSOHWDV LQFOXLQGR DV 1RWDV
*HUDLVHDGPLQLVWUDWLYDV
([SOLFDWLYDVDFRPSDQKDGDVGR5HODWyULRGRV$XGLWRUHV,QGHSHQGHQWHV
5HVXOWDGRGHHTXLYDOrQFLDSDWULPRQLDO
(UQVW
2XWUDVGHVSHVDVRSHUDFLRQDLV
GLVSRQtYHLVQDVHGHGD&RPSDQKLD
'LUHWRU3UHVLGHQWH $QW{QLR/XL]GH$OPHLGD%UHQQDQG
/XFUROtTXLGRGRSHUtRGR
&RQWDGRU $PLOWRQ4XHLUR]GD6LOYD±&5&3(2
/XFURSRUDomRHP5HDLV
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br