DOEPE 27/04/2019 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de abril de 2019
Praça Costa Azevedo, s/n, centro, Catende/PE (CEP: 55.400-000);
22/05/2019; Horário: 09:30hs.. Informações adicionais: podem ser
obtidas no mesmo endereço e pelo email licitacatendepe@gmail.
com, ou através do fone (81) 3673-1402, no horário de 07:30 às
13:30, de segunda a sexta-feira. Catende, 26 de abril de 2019
ALDJA MARIA BARBOSA DA SILVA
Pregoeira
Publicações Particulares
BARAÚNA PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/MF nº 24.084.048/0001-93 | NIRE 2630.000603-1
Extrato da Ata da Reunião do Conselho de Administração. Data
e Local: 24/09/2018, às 15:00 horas, na sede social da empresa
situada na Av. Dr. José Rufino, nº 13, Jiquiá, Recife - PE. Quórum:
Presença dos 3 conselheiros eleitos, quais sejam Jorge Perez
Queiroz, que presidiu a reunião, tendo como secretário o Sr.
Antônio Ricardo Fernandes da Cunha. Deliberações: a) Eleição
do presidente do conselho: foi eleito por aclamação para o cargo
de presidente do conselho de administração da companhia o Sr.
Jorge Perez Queiroz, brasileiro, divorciado, administrador de
empresas, portador do documento de identidade nº 1.339.382
SSP/PE, inscrito no CPF/MF nº 218.026.024-53, residente e
domiciliado em Jaboatão dos Guararapes - PE; b) Eleição da
diretoria da companhia e fixação das suas remunerações: eleitos
os Srs. Jorge Perez Queiroz, brasileiro, divorciado, administrador
de empresas, portador do documento de identidade nº 1.339.382
SSP/PE, inscrito no CPF/MF nº 218.026.024-53, residente e
domiciliado em Jaboatão dos Guararapes - PE, para o cargo
de diretor presidente; e Gustavo Perez Queiroz, brasileiro,
divorciado, empresário, portador do documento de identidade
nº 499.051 SSP-PE, inscrito no CPF/MF nº 000.688.614-00,
residente e domiciliado na Praça Fleming, nº 35, Apto. 401, Bairro
da Jaqueira, Recife - PE; sendo estabelecido que os diretores,
no momento, não teriam remuneração. Arquivamento perante
a Junta Comercial de Pernambuco – JUCEPE n° 20188354689,
em 28/11/2018, Recife/PE, 8 de março de 2019. Presidente do
Conselho de Administração: Jorge Perez Queiroz.
BARAÚNA PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/MF nº 24.084.048/0001-93 | NIRE 2630.000603-1
Extrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária. Data e Local:
24/09/2018, às 10:00 horas, em sua sede social situada na Av.
Dr. José Rufino, nº 13, Jiquiá, Recife - PE. Quórum: Presença
de 5 acionistas, representando a porção superior a 90% (noventa
por cento) do capital social. Mesa Dirigente: Presidente – Jorge
Perez Queiroz, Secretário – Joel de Albuquerque Queiroz Filho.
Deliberações: a) Eleição do conselho de administração e
fixação da remuneração: Eleitos por unanimidade dos presentes
os seguintes conselheiros para o triênio 2018 a 2021: Joel de
Albuquerque Queiroz Filho, brasileiro, casado, industrial,
portador do documento de identidade nº 666.147 SSP-PE, inscrito
no CPF/MF nº 000.940.304-30, residente e domiciliado na Av.
Boa Viagem, nº 5890, Apto. 1001, Bairro de Boa Viagem, Recife
- PE, Jorge Perez Queiroz, brasileiro, divorciado, administrador
de empresas, portador do documento de identidade nº 1.339.382
SSP/PE, inscrito no CPF/MF nº 218.026.024-53, residente e
domiciliado na Avenida Bernardo Vieira de Melo, 3465 apartamento
702, bairro de Piedade, cidade de Jaboatão dos Guararapes - PE,
e Antônio Ricardo Fernandes da Cunha, brasileiro, casado,
empresário, portador do documento de identidade nº 709.023
SSP/PE, inscrito no CPF/MF nº 038.566.824-49, residente e
domiciliado na Av. Boa Viagem, nº 1906, Boa Viagem, Recife PE. Ficou estabelecido que os conselheiros, no momento, não
teriam remuneração. Arquivamento perante a Junta Comercial de
Pernambuco – JUCEPE n° 20188354719, em 24/10/2018, Recife/
PE, 8 de março de 2019. Presidente da Assembleia: Jorge Perez
Queiroz.
BORBOREMA IMPERIAL TRANSPORTES
LTDA.
CNPJ (MF) nº 10.882.777/0001-80
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Srs. Sócios para reunirem-se em Reunião
de Sócios a realizar-se no dia 16 de maio de 2019, na sede da
sociedade BORBOREMA IMPERIAL TRANSPORTES LTDA., na
Rua Almirante Saldanha da Gama, nº 127, Boa Viagem, Recife/
PE, CEP 51130-220, às 14:00 horas, em primeira convocação
com a presença de no mínimo ¾ (três quartos) do capital social, e
às 14:30 horas, em segunda e última convocação, com qualquer
número de sócios, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem
do dia: (A) Deliberar sobre a liquidação das quotas sociais de
titularidade dos herdeiros do Sr. Hilário Schwambach e os efeitos
de tal procedimento perante o capital social da BORBOREMA
IMPERIAL TRANSPORTES LTDA., nos termos do art. 1.031, do
Código Civil; (B) Fixar a orientação de voto da BORBOREMA
IMPERIAL TRANSPORTES LTDA. a ser observada na eleição
dos administradores da FRANCISCANA TRANSPORTES
COLETIVOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº. 08.130.965/0001-00;
(C) Deliberar e definir a orientação de voto da BORBOREMA
IMPERIAL TRANSPORTES LTDA. e das suas controladas, direta
ou indiretamente, sobre as seguintes alterações na administração:
(C.1.) Modificar a composição da Diretoria das sociedades do
Grupo Borborema, com a criação do cargo de Diretor Financeiro
e definição de suas competências para auxiliar na integração e
sinergia do Grupo Borborema; (C.2) Limitar as atribuições do
Diretor Presidente, atribuindo-lhe função estritamente institucional,
e alteração das competências dos demais membros da Diretoria
para fixar as hipóteses de atuação conjunta com o Diretor
Financeiro; (C.3) Eleição do Diretor Financeiro; e, (C.4) Eleição
ou manutenção da vacância do cargo de Diretor Presidente;
(D) Deliberar e definir a orientação de voto da BORBOREMA
IMPERIAL TRANSPORTES LTDA. e das suas controladas,
direta ou indiretamente, sobre a alteração das condições para
apuração de haveres, definição do conceito de bens da atividade
operacional, correção e prazo de pagamento de haveres sociais
na BORBOREMA IMPERIAL TRANSPORTES LTDA. e em suas
controladas, aprovando-se nova redação para a atual Cláusula
Nona, do Contrato Social; (E) Deliberar e definir a orientação de
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
voto da BORBOREMA IMPERIAL TRANSPORTES LTDA. e das
suas controladas, direta ou indiretamente, sobre a definição do
local de realização de reunião de sócios e forma de convocação
para reunião de sócios; (F) Aprovar a alteração e consolidação
do contrato social da BORBOREMA IMPERIAL TRANSPORTES
LTDA., em observância às modificações que venham a ser
aprovadas; e, (G) Outros assuntos de interesse da BORBOREMA
IMPERIAL TRANSPORTES LTDA. Recife/PE, 26 de abril de 2019.
Tânia Maria Schwambach Mota, Zélia Maria Schwambach e Maria
das Graças Schwambach – Sócias e Diretoras Executivas.
BRK AMBIENTAL – REGIÃO METROPOLITANA
DO RECIFE/GOIANA SPE S.A.
CNPJ/MF nº 17.119.291/0001-34 – NIRE 26.300.021.013
Edital de Convocação para Assembleia Geral Ordinária
Ficam convidados os Senhores acionistas da BRK Ambiental –
Região Metropolitana do Recife/Goiana SPE S.A. (“Companhia”)
a reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária a ser realizada,
em primeira convocação, no dia 06/05/2019, às 15:30 horas,
na sede da Companhia localizada na cidade de Recife, Estado
de Pernambuco, na Avenida Engenheiro Domingos Ferreira,
s/nº, Boa Viagem, para deliberarem sobre as seguintes
matérias constantes da Ordem do Dia: (i) tomar as contas dos
administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações
financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado
em 31/12/2018, acompanhadas do parecer dos auditores
independentes; (ii) deliberar sobre a destinação do resultado
do exercício social encerrado em 31/12/2018 e distribuição
de dividendos; (iii) aprovação da remuneração global dos
administradores da Companhia para o exercício social de 2019;
e (iv) eleição dos membros do conselho de administração. Recife,
25/04/2019. Sérgio Roberto de Souza Macedo – Presidente do
Conselho de Administração.
(26, 27 e 30/04/2019)
RODOVIÁRIA BORBOREMA LTDA.
CNPJ (MF) nº 24.441.891/0001-80
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Srs. Sócios para reunirem-se em Reunião
de Sócios a realizar-se no dia 16 de maio de 2019, na sede da
sociedade BORBOREMA IMPERIAL TRANSPORTES LTDA., na
Rua Almirante Saldanha da Gama, nº 127, Boa Viagem, Recife/
PE, CEP 51130-220, às 09:00 horas, em primeira convocação
com a presença de no mínimo ¾ (três quartos) do capital
social, e às 09:30 horas, em segunda e última convocação, com
qualquer número de sócios, a fim de deliberar sobre a seguinte
ordem do dia: (A) Apresentação dos termos da Transação
Terminativa de Litígio celebrada pela Rodoviária Borborema
Ltda.; (B) Deliberar sobre os efeitos da liquidação dos haveres
sociais devidos aos herdeiros do Sr. Hilário Schwambach no
capital social da RODOVIÁRIA BORBOREMA LTDA., nos termos
do art. 1.031, do Código Civil; (C) Fixar a orientação de voto a
ser exercido perante as controladas BORBOREMA IMPERIAL
TRANSPORTES LTDA., CNPJ/MF sob o nº 10.882.777/000180, REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA., CNPJ/MF sob o nº
12.191.409/0001-11, REAL TRANSPORTES URBANOS LTDA.,
CNPJ/MF sob o nº 24.246.209/0001-06 e NOVALI – NORDESTE
ÔNIBUS E VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA., CNPJ/MF sob
o nº 10.055.820/0001-34, para estabelecer a participação das
referidas sociedades no pagamento dos haveres sociais devidos
aos herdeiros do Sr. Hilário Schwambach, convencionados no
instrumento particular de Transação Terminativa de Litígio e
Outras Avenças firmado em 24/12/2018 para fins de liquidação
dos haveres sociais da totalidade das quotas que detinham no
capital social das empresas do grupo Borborema; (D) Fixar a
orientação de voto da RODOVIÁRIA BORBOREMA LTDA e
das suas controladas perante as sociedades Real Alagoas de
Viação Ltda., Real Transportes Urbanos Ltda. e Franciscana
Transportes Coletivos Ltda. e determinar providências acerca dos
atos praticados pelos Diretores das mencionadas sociedades de
revogação do mandato dos patronos inicialmente constituídos
pelo então Diretor Presidente das sociedades, Sr. Arthur Bruno
Schwambach, nos autos da Ação de Dissolução de Sociedade/
Exclusão de Sócio cumulada com Pedido de Apuração de
Haveres, Pedido de Indenização e Tutela de Urgência, tombada
sob o nº 0041590-61.2016.8.17.2001, em trâmite perante a 8ª Vara
Cível da Comarca de Recife/PE, Seção B; (E) Fixar a orientação
de voto da RODOVIÁRIA BORBOREMA LTDA e perante as suas
controladas em relação aos patronos que devem ser constituídos
pelas sociedades Real Alagoas de Viação Ltda., Real Transportes
Urbanos Ltda. e Franciscana Transportes Coletivos Ltda., nos
autos da ação de rito ordinário especificada no item D precedente,
como advogados das citadas sociedades nos autos do Pedido de
Tutela Cautelar em Caráter Antecedente, processo nº 001231681.2018.8.17.2001, promovido por Carlos Alberto Schwambach
e que tramita perante a 8ª Vara Cível da comarca de Recife/PE,
Seção B; (F) Fixar a orientação de voto a ser exercida perante
a controlada BORBOREMA IMPERIAL TRANSPORTES LTDA. a
ser observada na eleição dos administradores da FRANCISCANA
TRANSPORTES COLETIVOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº.
08.130.965/0001-00; (G) Deliberar e definir a orientação de voto da
RODOVIÁRIA BORBOREMA LTDA. e das suas controladas, direta
ou indiretamente, sobre as seguintes alterações na administração:
(G.1.) Modificar a composição da Diretoria das sociedades do
Grupo Borborema, com a criação do cargo de Diretor Financeiro
e definição de suas competências para auxiliar na integração
e sinergia do Grupo Borborema; (G.2) Limitar as atribuições
do Diretor Presidente, atribuindo-lhe função estritamente
institucional, e alteração das competências dos demais membros
da Diretoria para fixar as hipóteses de atuação conjunta com
o Diretor Financeiro; (G.3) Eleição do Diretor Financeiro; e,
(G.4) Eleição ou manutenção da vacância do cargo de Diretor
Presidente; (H) Deliberar e definir a orientação de voto da
RODOVIÁRIA BORBOREMA LTDA. perante as suas controladas,
direta ou indiretamente, sobre a alteração das condições para
apuração de haveres, definição do conceito de bens da atividade
operacional, correção e prazo de pagamento de haveres sociais
na RODOVIÁRIA BORBOREMA LTDA. e em suas controladas,
aprovando-se nova redação para a atual Cláusula Nona, do
Contrato Social; (I) Aprovar a orientação de voto a ser exercida
pelas controladas da RODOVIÁRIA BORBOREMA LTDA.,
direta ou indiretamente, na deliberação perante as sociedades
REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. e REAL TRANSPORTES
URBANOS LTDA. para alteração do foro de eleição para o da
Comarca de Recife/PE para dirimir quaisquer dúvidas e/ou litígios
decorrentes do vínculo societário entre os seus sócios e/ou em
virtude de atos praticados por seus administradores; (J) Deliberar
e definir a orientação de voto da RODOVIÁRIA BORBOREMA
LTDA. e das suas controladas, direta ou indiretamente, sobre
a definição do local de realização de reunião de sócios e forma
de convocação para reunião de sócios; (K) Aprovar a alteração
e consolidação do contrato social da Rodoviária Borborema, em
observância às modificações que venham a ser aprovadas; e,
(L) Outros assuntos de interesse da Rodoviária Borborema Ltda.
Recife/PE, 26 de abril de 2019. Tânia Maria Schwambach Mota,
Zélia Maria Schwambach e Maria das Graças Schwambach –
Sócias e Diretoras Executivas.
Ano XCVI • NÀ 79 - 15
de Albuquerque Queiroz Filho, brasileiro, casado, industrial,
portador do documento de identidade nº 666.147 SSP-PE, inscrito
no CPF/MF nº 000.940.304-30, residente e domiciliado na cidade
do Recife - PE; e Diretor de Controladoria: Jorge Perez Queiroz,
brasileiro, divorciado, administrador de empresas, portador do
documento de identidade nº 1.339.382 SSP-PE, inscrito no
CPF/MF nº 218.026.024-53, residente e domiciliado na cidade
de Jaboatão dos Guararapes - PE, para exercerem sobreditos
cargos no próximo triênio, ficando vagos os demais cargos;
assim como, a unanimidade, restou fixada a remuneração dos
membros da diretoria em R$ 1.150,00 (hum mil cento e cinquenta
reais), mensais, para cada um deles. Arquivamento perante a
Junta Comercial de Pernambuco – JUCEPE n° 20188346694,
em 30/11/2018, Recife/PE, 08 de março de 2019. Diretor de
Controladoria: Jorge Perez Queiroz.
PUBLICAÇÃO EDITAL
LADIJESLON SIQUEIRA FREIRE CPF 091.454.194-34
Torna público que recebeu da AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMMA, a LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA nº 003/2019
com validade de 04 anos, para a atividade de BOTA FORA, sendo
á área da atividade 29 hectares a ser implantada em Fazenda São
Gonçalo situado nas Terras da Fazenda São Bartolomeu s/n, zona
rural, no município de Casa Nova-BA
DZ 7 MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ nº 12.637.814/0001-10
Torna público que recebeu da AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO
AMBIENTE - AMMA, a LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA processo
nº 35/2018 válida pelo prazo de 4 anos para atividade EXTRAÇÃO
DE CASCALHO a ser implantada em Sítio Cascaleira localizado na
Fazendas Macambira zona rural, no município de Casa Nova-BA
SALGADO AGROPECUÁRIA S/A
CNPJ/MF nº 35.483.965/0001-67 | NIRE 2630.0008050
Extrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária. Data e
Local: 27/09/2018, às 10:00 horas, em sua sede social situada
no Engenho Salgado, S/N, Ipojuca - PE. Quórum: Presença de
4 acionistas, representando a porção superior a 90% (noventa
por cento) do capital social. Mesa Dirigente: Presidente – Jorge
Perez Queiroz, Secretário – Joel de Albuquerque Queiroz Filho.
Deliberações: a) Eleição dos Membros da Diretoria eleitos, para o
triênio 2018/2021, por unanimidade os seguintes Diretores: Diretor
Comercial: Gustavo Perez Queiroz, brasileiro, divorciado,
empresário, portador do documento de identidade nº 499.051
SSP-PE, inscrito no CPF/MF nº 000.688.614-00, residente e
domiciliado na cidade do Recife - PE; Diretor Financeiro: Joel
SALGADO EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS S/A
CNPJ/MF nº 10.383.750/0001-43 | NIRE 2630.004.239-8
Extrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária. Data e Local:
27/09/2018, às 15:00 horas, na sede social da empresa situada
no Engenho Salgado, S/N, Ipojuca - PE. Quórum: Presença de 5
(cinco) acionistas, quais sejam Gustavo Perez Queiroz, a acionista
controladora Baraúna Participações S/A, o representante dos
espólios de Margarida Perez Queiroz e Joel de Albuquerque
Queiroz e Joel de Albuquerque Queiroz Filho que secretariou a
reunião, presidida pelo representante dos espólios, Jorge Perez
Queiroz. Deliberações: a) Eleição da atual diretoria para o triênio
2018/2021 e fixação das suas remunerações: foram eleitos, por
aclamação, para o cargo de diretor comercial da companhia o
Sr. Gustavo Perez Queiroz, brasileiro, divorciado, empresário,
portador do documento de identidade nº 499.051 SSP-PE, inscrito
no CPF/MF nº 000.688.614-00, residente e domiciliado na cidade
do Recife - PE; para o cargo de diretor de controladoria o Sr. Jorge
Perez Queiroz, brasileiro, divorciado, administrador de empresas,
portador do documento de identidade nº 1.339.382 SSP/PE,
inscrito no CPF/MF nº 218.026.024-53, residente e domiciliado
em Jaboatão dos Guararapes - PE; e para o cargo de diretor
financeiro o Sr. Joel de Albuquerque Queiroz Filho, brasileiro,
casado, industrial, portador da RG nº 666.147 SSP/PE, inscrito no
CPF/MF nº 000.940.304-30, residente e domiciliado na cidade do
Recife - PE; pela unanime decisão restou fixada em R$ 10.000,00
(dez mil reais) a remuneração para os cargos de diretoria.
Arquivamento perante a Junta Comercial de Pernambuco –
JUCEPE n° 20188346724, em 05/10/2018, Recife/PE, 8 de março
de 2019. Jorge Perez Queiroz – Diretor de Controladoria.
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