DOEPE 07/05/2019 - Pág. 25 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de maio de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVI • NÀ 84 - 25
Nº CONT
MATRICULA
NOME
CARGO
INICIO DA
VIGENCIA
128/2017
3803112
ERILENE LUNA TELES
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO
E GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MÃE
CORUJA PERNAMBUCANA
Portaria nº 198 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
02/05/2019
CONSIDERANDO o Memo nº 21/2012 da UNIALD/SES e a SAIF nº 000307/2012 da Unidade de Controle de Pagamento – UNICOP/
SES, relativa ao SIGEPE Nº 0106227-0/2012;
125/2017
3803082
FABIANA RIBEIRO DA SILVA
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO
E GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MÃE
CORUJA PERNAMBUCANA
02/05/2019
130/2017
3803139
GIOVANA MODESTO DUARTE
ALBUQUERQUE LIMA
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO
E GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MÃE
CORUJA PERNAMBUCANA
02/05/2019
126/2017
3803090
MARIA DO SOCORRO DUARTE
E SILVA
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO
E GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MÃE
CORUJA PERNAMBUCANA
02/05/2019
131/2017
3803147
MICAELA LINHARES DE
ALENCAR PEIXOTO
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO
E GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MÃE
CORUJA PERNAMBUCANA
02/05/2019
127/2017
3803104
REBEKA MANUELLI ALVES
GONÇALVES
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO
E GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MÃE
CORUJA PERNAMBUCANA
02/05/2019
III – Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à GRTGI – Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 07h às 12h;
132/2017
3803155
ROSA MISTICA GRANGEIRO
SAMPAIO
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO
E GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MÃE
CORUJA PERNAMBUCANA
02/05/2019
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
136/2017
3803198
DARLIANE LOPES DE OLIVEIRA
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO
E GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MÃE
CORUJA PERNAMBUCANA
02/05/2019
02/05/2019
02/05/2019
134/2017
3803171
ZARIO BEZERRA DA SILVA
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO
E GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MÃE
CORUJA PERNAMBUCANA
139/2017
3803716
MARIA LIBERACIA MACEDO
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO
E GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MÃE
CORUJA PERNAMBUCANA
122/2017
3803058
SIMONE CECILIA DA SILVA
143/2017
11086920
KAMILA THAIS MARCULA LIMA
120/2017
3803031
142/2017
11086882
121/2017
3803040
MARIA DO ROSARIO SANTOS
123/2017
3803066
GEOVANNA ACIOLY DE MOURA
BATISTA
141/2017
3803759
ROSETE MIGNAC DE BARROS
YANNE KAROLYNE PIMENTEL
ALCANTARA
THAIS ELAINE FERREIRA DE
AMORIM APOLINARIO
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO
E GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MÃE
CORUJA PERNAMBUCANA
APOIADOR INSTITUCIONAL DE VIGILANCIA
EM SAÚDE/ENFERMEIRA
BIOMEDICO
APOIADOR INSTITUCIONAL DE VIGILANCIA
EM SAÚDE/ENFERMEIRA
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO
E GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MÃE
CORUJA PERNAMBUCANA
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO
E GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MÃE
CORUJA PERNAMBUCANA
MEDICO NEONATOLOGISTA
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
RESOLVE:
02/05/2019
I – PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68) para a instauração do inquérito administrativo que tramitará na 2ª
Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período,
conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o processo supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no
decorrer dos trabalhos, da servidora MARIA ANTÔNIA LEITE GOMES, assistente em saúde, matrícula nº 192.399-4/SES, observando-se
o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas;
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Memo nº 21/2012 da UNIALD/SES e a SAIF nº 000307/2012 da Unidade de Controle
de Pagamento – UNICOP/SES, relativa ao SIGEPE Nº 0106227-0/2012, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão
parte integrante do presente processo;
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 199 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
CONSIDERANDO os termos da Solicitação de Apuração de Infração Funcional nº 000500/2013 da Unidade de Controle de Pagamento
– UNICOP – SES/Nível Central, relativa ao SIGEPE Nº 0038939-5/2012;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
RESOLVE:
02/05/2019
02/05/2019
I – PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68), das servidoras abaixo relacionadas, para constituírem a COMISSÃO
ESPECIAL DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme
artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o processo supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos
trabalhos, do servidor GERMANO DE ARAÚJO JATOBÁ LEITE, Médico, matrícula nº 319.261-0/SES, observando-se o disposto no art.
5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas:
02/05/2019
KALLYNE MANIÇOBA DA ROSA SOUZA, matrícula nº 257.859-0/SES – PRESIDENTE;
02/05/2019
JANAYNA MARIA DE ANDRADE FERREIRA, matrícula nº 085.256-2/SES – VOGAL;
02/05/2019
02/05/2019
LUIZ LEÇA SALES - mat. nº 132.872-7 – Auxiliar em Saúde – VOGAL;
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o da Solicitação de Apuração de Infração Funcional nº 000500/2013 da Unidade de
Controle de Pagamento – UNICOP – SES/Nível Central, relativa ao SIGEPE Nº 0038939-5/2012, bem como os demais documentos a ele
anexados, que farão parte integrante do presente processo;
PORTARIA Nº 193 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no DOE de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220, da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
III – Tornar ciente o servidor mencionado de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à GRTGI – Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 12h às 17h.
RESOLVE:
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
I – DESIGNAR o servidor JORGE GOMES DA SILVA, matrícula 104.851-1/SES, para compor, na função de membro, a 2ª COMISSÃO
PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, em substituição a servidora REGINA CELI ASSIS DE ALMEIDA, matrícula
228.974-1/SES, a fim de concluir os trabalhos dos processos administrativos disciplinares na referida comissão, durante o período de
suas férias, que será de 02/05/19 a 31/05/19.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02/05/19.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
N°. 194 – Determinar o exercício da servidora MARIA DO SOCORRO DE SANTANA, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula nº
243.516-0/SES na I Gerência Regional de Saúde/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 24/09/2018.
N°. 195 – Remover, a pedido, a servidora KARLA ERIKA GOUVEIA DE FIGUEIRÊDO, Analista em Saúde/Biomédica, matrícula nº
372.331-3/SES do Hospital Jesus Nazareno/Caruaru para o Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres.
N°. 196 – Determinar o exercício do servidor MISAEL WANDERLEY DOS SANTOS JUNIOR, Médico Cirurgião, matrícula nº 225.959-1/
SES na Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 01/03/2019.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 197 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 0140/2013 da Secretaria de Saúde de Camaragibe e da SAIF nº 000478/2013 da Unidade de
Controle de Pagamento – UNICOP/SES, relativa ao SIGEPE Nº 0072900-0/2013;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
RESOLVE:
I – PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68) para a instauração do inquérito administrativo que tramitará na 1ª
Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período,
conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o processo supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no
decorrer dos trabalhos, da servidora FERNANDA DOS GUIMARÃES BOTELHO, médica, matrícula nº 223.869-1/SES, observando-se o
disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas;
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 200 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 092/2013 - SP do Hospital Regional do Agreste e da SAIF nº 000487/2013 da Unidade de
Controle de Pagamento – UNICOP – SES/Nível Central, relativa ao SIGEPE Nº 0068776-7/2013;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
RESOLVE:
I – PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68), das servidoras abaixo relacionadas, para constituírem a COMISSÃO
ESPECIAL DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme
artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o processo supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos
trabalhos, do servidor RAILTON MARINHO DA COSTA, Médico, matrícula nº 297.074-0/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da
Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas:
EDINEIDE VIANA DE MELO, matrícula nº 226.377-7/SES – PRESIDENTE;
EVA MARIA BARBOSA DE MORAES – matrícula nº 235.187-0/SES – MEMBRO;
AZMAZETE BERNARDINO SENA PAIVA - matrícula nº 227.659-3/SES – MEMBRO;
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 092/2013 - SP do Hospital Regional do Agreste e da SAIF nº 000487/2013
da Unidade de Controle de Pagamento – UNICOP – SES/Nível Central, relativa ao SIGEPE Nº 0068776-7/2013, bem como os demais
documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III – Tornar ciente o servidor mencionado de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à GRTGI – Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista Recife/PE, no horário das 12h às 17h.
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 0140/2013 da Secretaria de Saúde de Camaragibe e a SAIF nº 000478/2013
da Unidade de Controle de Pagamento – UNICOP/SES, relativa ao SIGEPE Nº 0072900-0/2013, bem como os demais documentos a ele
anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III – Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à GRTGI – Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 07h às 12h;
LICENÇA PRÊMIO – GOZO
MATRÍCULA
SIGEPE
NOME
DIAS
INÍCIO
DEC
UNIDADE
2256622
00205323/19
ADENILDA DOS SANTOS
30
01/05/2019
2º
HOSPITAL DA
RESTAURACAO - RECIFE
2248425
189461/19
ALDA RODRIGUES DE LIMA
30
01/04/2019
2º
HOSPITAL ERMIRIO
COUTINHO - NAZARE DA
MATA
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde