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DOEPE - 14 - Ano XCVI • NÀ 87 - Página 14

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DOEPE 10/05/2019 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 10/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 87
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
RATIFICO E RECONHEÇO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
0100.2019. PROCESSO Nº 0116.2019 PARA AQUISIÇÃO
DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EM SITUAÇÃO
EMERGENCIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 1.202.319,38 (HUM
MILHÃO DUZENTOS E DOIS MIL TREZENTOS E DEZENOVE
REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) PARA O HOSPITAL
REGIONAL DO AGRESTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS)
MESES, COM FULCRO NO INCISO IV DO ARTIGO 24 DA LEI
FEDERAL Nº8.666/93.
CARUARU, 09 DE MAIO DE 2019
PEDRO HENRIQUE DE LIMA CORREIA
DIRETOR DO HRA

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
EXTRATO DO CONTRATO DA ADESÃO 11.2018
PROC:011.2018.CPL.HAM.PE.001.HAM
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FIOS CIRÚRGICOS PARA ATENDER
O HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
CELEBRADO: ENTRE HRA/E A EMPRESA-FORTMED
COMERCIAL LTDA. (VALOR TOTAL DE R$ 40.946,64(QUARENTA
MIL NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E
QUATRO CENTAVOS.)
VALOR TOTAL R$ 40.946,64 (QUARENTA MIL NOVECENTOS
E QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO
CENTAVOS.)
CARUARU, 09 DE MAIO DE 2019
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0005.2019.CPL-II.PE.0003.IRH-PE
OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de
engenharia, para a execução da reforma do necrotério do Hospital
dos Servidores do Estado de Pernambuco. SIGEPE: 94308467/2018. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários
à classificação/habilitação. Valor estimado: R$ 68.935,8481
(sessenta e oito mil, novecentos e trinta e cinco reais, oitenta
e quatro centavos). Recebimento das propostas: até 17/06/2019
às 09h00min. Início de disputa: 17/06/2019 às 09h30min
(horário de Brasília). O edital na íntegra está disponível no site
www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Contato:
(81) 3183-4748 / [email protected]. Recife, 09 de maio de 2019.
Germana Dantas Lima - Pregoeira da CPL II.
PROCESSO Nº 0006.2019.CPL-II.PE.0004.IRH-PE
OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço
de engenharia, para a execução da reforma do setor de raio
x do Hospital dos Servidores do Estado de Pernambuco.
SIGEPE:9430936-7/2018. Recomenda-se que as licitantes
iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação. Valor
estimado: R$ 67.275,5101 (sessenta e sete mil, duzentos e
setenta e cinco reais, cinquenta e um centavos). Recebimento
das propostas: até 18/06/2019 às 09h00min. Início de disputa:
18/06/2019 às 09h30min (horário de Brasília). O edital na íntegra
está disponível no site www.peintegrado.pe.gov.br ou no www.
licitacoes.pe.gov.br. Contato: (81) 3183-4748 / [email protected].
Recife, 09 de maio de 2019. Germana Dantas Lima - Pregoeira
da CPL II.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
EXTRATO DE CONTRATOS
CT Nº 013/2019 – P.L. nº 013/2019 – INEX. n° 003/2019- Aquisição
de peça para manutenção do equipamento cromatográfico
líquido. Período: 90 dias. CONTRATADA: MERCK S/A. CNPJ:
33.069.2012/0008-50.Valor Global R$ 15.713,91. Vigência:
10/04/2019 à 09/07/2019. a. 10/04/2019. CT Nº 014/2019 –
P.L. nº 001/2019 – P.E. n° 001/2019- Serviços de consultoria
de engenharia e/ou arquitetura para realização de serviços de
elaboração dos projetos básico de arquitetura e complementares
de engenharia para ampliação e reforma das divisões de sólidos
I – DISOL I, líquidos – DILIQ, embalagem secundária, pesquisa
& desenvolvimento, HVAC, central de água gelada e utilidades.
Período de vigência: 150 dias. Período de Execução: 90 dias.
CONTRATADA: OLIVEIRA ARAÚJO ENGENHARIA LTDA. CNPJ:
17.030.652/0001-71.Valor Global R$ 969.697,93. Vigência:
22/04/2019 à 19/09/2019.Execução: 22/04/2019 a 21/07/2019. a.
22/04/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
6º T.A ao CT Nº 024/2016. Prorrogação da vigência e reajuste
de 3,89031%. CONTRATADA: C&A NASCIMENTO DE
ALIMENTAÇÃO LTDA. CNPJ: 13.211.037/0001-00. Prazo
acrescido: 12 meses. Nova vigência: 04/04/2019 à 03/04/2020.
Valor acrescido: R$ 61.205,89. Valor global anual R$ 1.791.825,73.
a. 03/04/2019. 1º T.A ao CT Nº 050/2017. Prorrogação da
vigência. CONTRATADA: BRASLUSO TURISMO LTDA.
CNPJ: 09.480.880/0001-15. Prazo acrescido: 12 meses. Nova
vigência: 25/05/2019 à 24/05/2020. a. 10/04/2019. 3º T.A ao CT
Nº 027/2017. Prorrogação da vigência e reajuste de 3,89031%.
CONTRATADA: TOLEDO DO BRASIL IND. DE BALANÇAS
LTDA. CNPJ: 59.704.510/0020-55. Prazo acrescido: 12 meses.
Nova vigência: 01/03/2019 à 29/02/2020. Valor acrescido: R$
3.745,17. Valor global anual R$ 100.014,45. a. 25/02/2019. 2º T.A
ao CT Nº 020/2018. Prorrogação da vigência. CONTRATADA:
NACIONAL ODONTO S/S LTDA. CNPJ: 01.867.792/000169. Prazo acrescido: 12 meses. Nova vigência: 05/04/2019 à
04/04/2020. a. 14/03/2019. 1º T.A ao CT Nº 024/2018. Prorrogação
da vigência. CONTRATADA: SMART TELECOMUNICAÇÕES
E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 03.423.730/0001-93. Prazo
acrescido: 12 meses. Nova vigência: 04/05/2019 à 03/05/2020.
a. 15/04/2019. 5º T.A ao CT Nº 020/2016. Prorrogação da
vigência e reajuste de 3,8903100%. CONTRATADA: MERCK
S/A. CNPJ: 33.069.212/0008-50. Prazo acrescido: 12 meses.
Nova vigência: 22/03/2019 à 21/03/2020. Valor acrescido: R$
7.020,04. Valor global anual R$ 187.469,47. a. 21/03/2019. 2º

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
T.A ao CT Nº 044/2018. Prorrogação dos prazos de vigência e
execução. CONTRATADA: AJP ENGENHARIA LTDA - EPP.
CNPJ: 08.978.001/0001-17. Prazos Acrescidos: 05 e 03 meses
respectivamente. Nova Vigência: 04/03/2019 à 03/08/2019. Nova
Execução: 04/03/2019 a 03/06/2019.a.01/03/2019. 2º T.A ao CT
Nº 045/2018. Prorrogação dos prazos de vigência e execução.
CONTRATADA: WM CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES
LTDA. CNPJ: 18.259.511/0001-98. Prazos Acrescidos: 05 e 03
meses respectivamente. Nova Vigência: 04/03/2019 à 03/08/2019.
Nova Execução: 04/03/2019 a 03/06/2019.a.01/03/20191º T.A
ao CT Nº 009/2018. Prorrogação da execução e da vigência,
reajuste de 3,89031% e acréscimo de 11,19%. CONTRATADA:
PLANTERMO ENGENHARIA E AR CONDICIONADO. CNPJ:
15.204.206/0001-00. Prazos acrescidos: 12 e 09 meses. Nova
Execução: 02/02/2019 à 01/02/2020.Nova Vigência: 02/05/2019
a 01/02/2020. Valores acrescidos: Reajuste: R$ 9.842,33.
Acréscimo: R$ 24.171,61. Valor global anual R$ 250.006,62. a.
01/02/2019. 6º T.A ao CT Nº 042/2015. Prorrogação da vigência e
reajuste de 4,57537% CONTRATADA: SISTEMAS AVANÇADOS
DE GESTÃO AMBIENTAL E EMPRESARIAL COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA EPP. CNPJ: 04.836.320/0001-37. Prazo
acrescido: 12 meses. Nova vigência: 20/05/2019 à 19/05/2020.
Valor acrescido: R$ 5.218,83. Valor global anual R$ 119.282,48. a.
16/04/2019. 2º T.A ao CT Nº 034/2017. Prorrogação da vigência
e redução do preço CONTRATADA: SINGULAR SERVIÇOS DE
SAÚDE LTDA-EPP. CNPJ: 07.901.268/0001-43. Prazo acrescido:
12 meses. Nova vigência: 17/04/2019 à 16/04/2020. Valor do
desconto: R$ 14.383,34. Valor global anual R$ 61.699,05.
a. 16/04/2019. 1º T.A ao CT Nº 019/2018. Prorrogação da
vigência e reajuste de 12,53%. CONTRATADA: CENTRO DE
INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO. CNPJ:
10.998.292/0001-57. Prazo acrescido: 12 meses. Nova vigência:
20/03/2019 à 19/03/2020. Valor acrescido: R$ 1.388,88. Valor
global anual R$ 12.470,76. a. 14/03/2019.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ARP nº 009.2019- P. L. nº 007/2019- P.E nº 003/2019. OBJETO:
Eventual aquisição de embalagem. Fornecedor Registrado:
GRÁFICA JB LTDA. CNPJ: 08.540.403/0001-35. LOTE 1:Valor
Registrado: R$ 978.992,80. Vigência da Ata: 29/03/2019 à
28/03/2020. a. 29/03/2019. ARP nº 010.2019- P. L. nº 007/2019P.E nº 003/2019. OBJETO: Eventual aquisição de embalagem.
Fornecedor Registrado: CETRALPACK EMBALAGENS LTDA.
CNPJ: 07.227.026/0001-16. LOTE 3:Valor Registrado: R$
873.930,00. Vigência da Ata: 29/03/2019 à 28/03/2020. a.
29/03/2019. ARP nº 012.2019- P. L. nº 007/2019- P.E nº 003/2019.
OBJETO: Eventual aquisição de embalagem. Fornecedor
Registrado: CARTONAGEM PERIMETRAL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA-ME. CNPJ: 09.161.208/0001-67. LOTE
2:Valor Registrado: R$ 231.588,50. Vigência da Ata: 29/03/2019 à
28/03/2020. a. 29/03/2019. ARP nº 013.2019- P. L. nº 007/2019P.E nº 003/2019. OBJETO: Eventual aquisição de embalagem.
Fornecedor Registrado: INLABEL SOLUÇÕES EM RÓTULOS
ADESIVOS EIRELI-EPP. CNPJ: 20.772.716/0001-14. LOTE
12:Valor Registrado: R$ 2.720,00. Vigência da Ata: 29/03/2019 à
28/03/2020. a. 29/03/2019. ARP nº 014.2019- P. L. nº 008/2019P.E nº 004/2019. OBJETO: Eventual aquisição de matérias
primas. Fornecedor Registrado: SUL DE MINAS INGREDIENTES
LTDA-ME. CNPJ: 02.678.215/0001-91. ITENS:1,2,3,4,5,6,7 e
8:Valor Registrado: R$ 871.923,30. Vigência da Ata: 17/04/2019 à
16/04/2020. a. 17/04/2019. Recife, 09 de maio de 2019.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RATIFICAÇÃO – GGLIC / CCPLE VII
PROCESSO Nº 0037.2019.CCPLE-VII.IN.0007.SAD – Reconheço
e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal nº
8.666/93, à vista do Parecer nº 002/2019 - CCPLE VII, do Visto
nº 073/2019 – GEAJU/SELIC e da justificativa do órgão de origem,
a Inexigibilidade de Licitação em epígrafe, fundamentada no art.
25, caput, da lei supra, cujo objeto é a contratação da empresa
Coletivos São Cristóvão Ltda. (CNPJ nº 17.251.034/0002-32) para
prestação de serviço de carga e recarga de créditos eletrônicos,
englobando cartões novos, para atender às demandas dos
órgãos e entidades que integram o Poder Executivo do Estado de
Pernambuco e atuam no Município de Garanhuns e Região, no
valor global de R$ 848.080,28 (oitocentos e quarenta e oito mil,
oitenta reais e vinte e oito centavos), para o período de 12 (doze)
meses. Kaline Filgueiras Goulart. Gerente Geral de Licitações do
Estado

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CCPLE IV
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 0052.2019.CCPLE-IV.DL.0006.
SAD.GABINETE-CIVIL
Reconheço e ratifico, com base na Portaria SAD nº 1.000,
datada de 16/04/2014, para fins do disposto no art. 24, Inciso
XI, da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa do órgão
de origem e do parecer nº 001/2019 da CCPLE IV, a Dispensa
de Licitação, Processo nº 0052.2019.CCPLE-IV.DL.0006.
SAD.GABINETE-CIVIL, cujo objeto é a contratação direta da
empresa SAILE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELIME, no valor global de R$ 413.556,24 (quatrocentos e treze mil,
quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte e quatro centavos) para
prestação de serviços de Mão de Obra Terceirizada destinado
ao apoio operacional necessário às atividades do Escritório
de Representação do Governo do Estado de Pernambuco em
Brasília/DF, conforme disposições contidas no Edital do Processo
n° 0219.2018.CCPLE-V.PE0141.SAD.GABINETE-CIVIL, pelo
período de 12 meses. Kaline Filgueiras Goulart. Gerente Geral de
Licitações do Estado.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 0064.2019.CCPLE-I.PE.0046.SAD.GAB.GOV
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para
prestação de serviços de reserva, emissão, marcação/remarcação
de passagem aérea, reserva de hospedagem e receptivos
(Traslado/Transfer) locais em âmbito nacional e internacional
para o GABINETE DO GOVERNADOR, conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. O valor
estimado anual para despesas com todos os serviços é de
R$ 709.753,4000 (setecentos e nove mil, setecentos e cinquenta
e três reais e quarenta centavos). Envio das Propostas até:
24/05/2019 às 09h30. Início da Disputa: 24/05/2019 às 10h00,

horário de Brasília. Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
O edital na íntegra está disponível nas páginas eletrônicas: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Deborah Saloá,
Pregoeira em exercício da CCPLE I.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO
Nº
0079.2019.CCPLE-XI.PE.0050.SAD.ATI
OBJETO: Registro de preços formação de registro de preços
corporativo para contratação de empresa especializada em
serviços de emissão de certificados digitais e-CPF e e-CNPJ
(ambos tipo A3 com fornecimento de mídia token), e de prestação
de serviços de visitas presenciais para emissão dos respectivos
certificados, visando o atendimento de demanda dos órgãos e
entidades da Administração Pública Estadual – APE. Recomendase que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação
com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Valor estimado: R$
205.914,6174 (duzentos e cinco mil, novecentos e quatorze
reais, e sessenta e um centavos). Entrega das Propostas: até
24/05/2019, às 08:40h; Início da Disputa: 24/05/2019, às 09h
(horário de Brasília). O edital na íntegra está disponível no site
www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Patrícia
Sena - Pregoeira da CCPLE XI.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO

Recife, 10 de maio de 2019
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 012/2016-GAB/SDS – OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência, pelo período de 03/05/2019 a
02/05/2020, sem reajuste, do Contrato nº 012/2016-GAB/SDS, no
valor total anual de R$ 844.600,00. CONTRATADA: VISION NET
LTDA - EPP. ORIGEM: ARP nº 014/2015-ASJR/PRES/NOVOCAP;
PL nº 112.000.668/2015; PE nº 005/2015-ASCAL/PRES. RecifePE, 08MAIO2019. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR - Sec.
Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
Rerratificação do Contrato Nº 080/2018-GAB/SDS; ORIGEM:
Proc. nº 0089.2018.CCD.IN.0006.DAG-SDS; IN nº 0006/2018;
OBJETO: Rerratificação tem por objeto a correção redacional bem
como a inserção de cláusulas ao Contrato nº 080/2018-GAB/SDS.
CONTRATADA: SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA. Recife-PE, 07MAIO2019.
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão
Integrada/SDS. (*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 022/2017-GAB/SDS –
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato mater,
por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 27 de
abril de 2019 a 26 de abril de 2020, com valor unitário mensal
de R$ 1.630,80, valor total mensal de R$ 47.293,20 e valor
total anual de R$ 567.518,40. CONTRATADA: SKAIOS LTDA;
EMPENHO: 2019NE000374, no valor de R$ 148.185,36, datada
de 30MAR2019. ORIGEM: Lote 01 da ARP nº 023.2016-SAD;
PL nº 225.2016.I.PE.160.SAD, PE nº 160/2016-CCPLE I/SAD.
Recife/PE, 09MAIO2019. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0017.2019.CPL.PE.0003.SECTI - OBJETO:
Aquisição de material de insumo para impressora tridimensional,
modelo uPrintSE Plus, fabricante Stratasys®, com vistas a atender
às necessidades da SECTI, cujo valor máximo aceitável é de R$
21.700,00 . Entrega das Propostas até 23/05/2019 às 09:00h.
Início da Disputa: 23/05/2019 às 10:00h, horário de Brasília. O
Edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.peintegrado.
pe.gov.br ou no Portal de Licitações, site www.licitacoes.pe.gov.br.
Informações fone: 81 3183-5585. Recife-PE, 09/05/2019. Fátima
Maria Pereira de Lima - Pregoeira – SECTI.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO - SECTI
2º Termo Aditivo ao Termo de Coop. Téc. Com Permissão de uso
nº 001/2017. Partes: SECTI e a empresa Solution Tecnologia
Eireli-Me. Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Vigência:
09/05/19 até 08/05/20. Assinatura: 09/05/19.
Contrato nº 007/2019. Processo: 0016.2019.CCD.DL.0014.SECTI.
Objeto: aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação
e Comunicação(TIC), eletroeletrônicos cuja composição visa à
estruturação e implantação de espaços comunitários-Telecentros.
Contratada: C. Martins Comercial Ltda. CNPJ: 04.933.961/000100. Valor: R$ 20.959,00. Vigência: 180 dias a partir de sua
assinatura. Assinatura: 30/04/19.
Contrato nº 008/2019. Processo: 0016.2019.CCD.DL.0014.SECTI.
Objeto: aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação
e Comunicação(TIC), eletroeletrônicos cuja composição visa à
estruturação e implantação de espaços comunitários-Telecentros.
Contratada: Techno Space Comércio de Produtos Tecnológicos
Ltda. CNPJ: 09.470.258/0001-26. Valor: R$ 17.950,00. Vigência:
180 dias a partir de sua assinatura. Assinatura: 30/04/19.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ABERTURA DE LICITAÇÃO
PL.0026.2019.CPL-I.PE.0010.DAG-SDS – Contratação de
empresa especializada para fornecimento e instalação de Sistema
de Climatização e Exaustão das Salas de Necropsia do IML
Recife. Valor Estimado: R$ 223.452,3335. Data: 24/05/2019 às
10h00 (horário de Brasília). Retirada do edital: www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br- Recife, 09/05/2019.
JAILSON TOMÉ FERREIRA DA COSTA - Pregoeiro e Presidente.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Ata de Registro de Preços nº 017/2019-GAB/SDS; ORIGEM:
PL nº 0135.2018.CPL-II.PE.0062.DAG-SDS, PE nº 0062.DAGSDS; OBJETO: FORNECIMENTO COM MONTAGEM DE
CADEIRAS DE ESCRITÓRIO, a serem implantadas em locais de
responsabilidade da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco.
“Valor Total R$ 194.450,00”; COMPROMISSADA: LAYOUT
MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA; VIGÊNCIA: 12 meses.
Recife-PE, 01MAIO2019. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR –
Sec. Executivo de Gestão Integrada. (*)
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 008/2017-GAB/SDS –
OBJETO: 1.1 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
008/2017-GAB/SDS, pelo período de 21 de abril de 2019 a 20
de Dezembro de 2019; 1.2 A redução de preço unitário mensal
originalmente praticado, alterando-se o seu respectivo valor de R$
1.630,80 para R$ 1.598,98. CONTRATADA: TCAR LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS EIRELI; EMPENHO: 2019NE000370, no valor de R$
277.156,53, datada de 30/03/2019. ORIGEM: ARP nº 023/2016SAD; PL nº 225.2016.I.PE.160.SAD. Recife/PE, 08MAIO2019.
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão
Integrada/SDS. (*)
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 017/2017-GAB/SDS –
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
017/2017-GAB/SDS pelo período de 27/04/2019 a 26/04/2020,
com o valor unitário mensal de R$ 4.649,99, perfazendo o total
mensal de R$ 139.499,70, e valor total anual de R$ 1.673.996,40.
CONTRATADA: PARVI LOCADORA LTDA; EMPENHO:
2019NE000368, no valor de R$ 297.599,36, datada de 27/03/2019.
ORIGEM: ARP nº 025/2016-SAD; PL nº 130.2016.X.PE.094.
SAD, PE nº 094/2016-CCPLE X/SAD. Recife/PE, 07MAIO2018.
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão
Integrada/SDS. (*)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2013.
CENTRO DE ABASTECIMENTO E LOGÍSTICO DE
PERNAMBUCO - CEASA/PE-OS.
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA, VISANDO EM
CARÁTER EMERGENCIAL, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
VIGÊNCIA POR MAIS 06 MESES, ATÉ 10/11/2019, OU ATÉ A
CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO JÁ INSTAURADO,
O QUE OCORRER PRIMEIRO, SEM QUALQUER PREJUÍZO
PARA A ADMINISTRAÇÃO.
ASSINADO: 08/05/2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA. VETOR BRASIL. CNPJ/MF N° 23.502.911/0001-12.
Objeto: A alteração da Cláusula Nona “Do Prazo, Prorrogações e
Alterações”, para permitir a Prorrogação da vigência da parceira
por 12 (doze) meses, passando o seu termo final para maio de
2020 e a alteração das metas originalmente pactuadas, conforme
novo Plano de Trabalho. Vigência 07/05/2019à 07/05/2020. Data
da assinatura: 07/05/2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
DECISÃO PENALIDADE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO decide
aplicar pela responsabilização da empresa AGN GROUP
SUPRIMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ/MF: 10.823.380/0001-18,
e penalizá-la em multa de R$ 5.499,36 (cinco mil, quatrocentos
e noventa e nove reais e trinta e seis centavos), cumulada com
impedimento de licitar e contratar com o Estado de Pernambuco e
descredenciamento no CADFOR pelo período de 03 (três) meses,
por infração aos itens 4.2, 4.3, 4.5.1 do Termo de Referência
e o item 8.1.3 da ARP nº 087/2016-SEE/PE, fundamento na
Lei nº 10.520/2002 e inciso IV do art. 30 do Decreto Estadual
nº 42.191/2015; conforme instruído os autos do Processo
Administrativo nº 049/2017. Recife, 01 de maio de 2019 –
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

Acordo de cooperação técnica n°004/2019. INSTITUTO LEMANN.
CNPJ/MF N°13.691.751/0001-43. Objeto: Constitui objeto da
presente parceria a implementação do Projeto de Gestão de
Pessoas no Setor Público. Vigência 29/03/2019 à 29/03/2020.
Data da assinatura: 29/03/2019.

SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO III – CPL III
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo 0031.2019.CPL-III.PE.0016.
SEFAZ-PE
Objeto: Contratação de solução com alta disponibilidade
para o tratamento, armazenamento e exploração de grandes
volumes de dados, estruturados, semi-estruturados e nãoestruturados, doravante Superintendência de Tecnologia da
Informação denominada “solução”, compreendendo as seguintes
funcionalidades: processamento massivo e armazenamento de
grandes volumes de dados; Extração, Transformação e Carga de
dados oriundos de fontes diversas; análise descritiva e preditiva
de dados; exploração, integração, cruzamentos e visualização
de dados; mineração e descoberta de dados; machine learning;
capacitação presencial; consultoria técnica on-site; garantia e
suporte técnico, conforme especificações constantes no Termo
de Referência, Anexo I do Edital. Valor total estimado: R$
13.126.411,65 Propostas até: 23/05/2019 às 10h00min. Abertura
das Propostas: 23/05/2019 às 10h05min. Início da Disputa:
23/05/2019 às 10h30min. Horário de Brasília. O edital, na
íntegra, poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.
br ou no Painel de Licitações pelo site www.sad.pe.gov.
br/seadm. Informações pelo fone (081) 3183-5731. Recife,
09/05/2019. Patricia de Lucena Farias – Pregoeira.

SECRETARIA DA FAZENDA
CPL-I. Resultado Licitação Adjudicação/Homologação- PL N.º
0027.2019.CPL-I.PP.0001.SEFAZ-PE. Empresa adjudicatária:
L&L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP - CNPJ
nº 18.833.963/0001-31, no valor total final de R$ 153.000,00,
conforme Ata da sessão pública, que poderá ser consultada, na
íntegra, no site www.sad.pe.gov.br/seadm. Processo adjudicado e
homologado nesta data, Recife, 09/05/2019. Odacy Wellington da
Silva – Pregoeiro.

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