DOEPE 10/05/2019 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano XCVI • NÀ 87
Recife, 10 de maio de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
MEIO AMBIENTE
Manual orienta cidadão sobre como
destinar seus resíduos sólidos
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Na sua terceira edição, a publicação, elaborada numa parceria da Semas, Fundaj e UFPE, traz
informações ambientais e dicas de locais para destinação de diversos tipos de resíduos.
ornecer à sociedade
locais apropriados e
contatos de instituições que atuam no recolhimento e na destinação ambientalmente adequada dos
resíduos sólidos no Estado.
A inciativa da Secretaria
Estadual de Meio Ambiente
e Sustentabilidade (Semas),
Fundação Joaquim Nabuco
e Universidade Federal de
Pernambuco foi transformada no Manual de Destinação: Orientação ao consumidor. O documento reúne
informações sobre características dos resíduos, cuidados, potencial risco ao meio
ambiente e a quem procurar
na hora do descarte.
A mais nova edição do
manual, em formato digital,
já está disponível nos sites www.semas.pe.gov.br/
www.fundaj.gov.br/www.
ufpe.br e pode ser baixada
gratuimente. “A Política Nacional de Resíduos Sólidos
prevê o reuso de todos os
produtos que inicialmente já
cumpriram sua função econômica e social. O reaproveitamento das peças eletrônicas fomenta a economia
circular”, ressalta o secretrário de Meio Ambiente de
Pernambuco, José Bertotti.
O Centro de Recondicionamento de Computadores
do Recife (CRC), localizado
no bairro de Dois Irmãos, é
um dos locais apontados no
manual que recebe e transforma resíduos eletroeletrônicos. Eles tornam materiais
como aparelhos de celular,
placas, baterias, computadores e utilitários em computadores recondicionados,
bengalas e chapéus sonoros,
utilizados para facilitar a
mobilidade de deficientes visuais. As atividades são desenvolvidas por cerca de 80
jovens em situação de vulnerabilidade, no município
de Jaboatão dos Guararapes,
capacitados pelo Centro.
Outra dica importante
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que consta na publicação
é sobre o destino de pilhas
e baterias. De acordo com
a legislação ambiental, o
recolhimento do material
pós-consumo é de responsabilidade dos estabelecimentos que comercializam
o produto. E, o documento
traz 53 locais para fazer essa
entrega, entre supermerca-
dos, atacados, lojas de equipamentos eletrônicos, além
de sindicatos de comércio
varejista. Esses pontos estão distribuídos em nove
municípios, como Recife e
Jaboatão dos Guararapes, na
Região Metropolitana, além
Garanhuns e Petrolina, no
interior do Estado.
O Manual de Destina-
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ção também disponibiliza
os contatos das indústrias
do setor de alumínio, papel
e papelão e embalagens de
vidro, que compram reclicláveis em Pernambuco. A
ideia aqui é estimular a logística reversa, prevista na
Lei 12.305/10, como “instrumento de desenvolvimento econômico e social carac-
terizado por um conjunto
de ações, procedimentos e
meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição
dos resíduos sólidos ao setor
empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em
outros ciclos produtivos, ou
outra destinação final ambientalmente adequada”.
Também constam da
nova publicação os endereços e telefones de mais de
40 associações e cooperativas de catadores que atuam
na coleta seletiva dos municípios das regiões Metropolitana, Agreste e Sertão
do Estado. A implantação
da coleta, com a devida inclusão social dos catadores,
assim como a organização e
gerenciamento dos resíduos
sólidos, é uma atribuição
do poder público municipal e está prevista nas Políticas Nacional e Estadual
de Resíduos Sólidos (Leis
12.305/10 e Lei 14.236/10,
Art.16).
Governo de Pernambuco dá início a um ciclo de capacitação
regionalizada para o edital de Microprojetos Culturais
O Governo de Pernambuco, por meio da
Secretaria Estadual de Cultura e da Fundarpe, dará início na próxima semana a um ciclo de capacitação regionalizada para jovens
que tenham microprojetos culturais. Criado
com a proposta de incentivar a produção
de atividades artístico-culturais de pessoas
entre 18 a 29 anos, moradores de áreas de
vulnerabilidade social. A ação formativa circulará por 16 cidades pernambucanas, das
12 Regiões de Desenvolvimento do Estado.
“O Microprojeto Cultural está em sua
primeira edição e tem o desafio de incluir
parte da juventude, com protagonismo, que
estava à parte do acesso aos recursos do Sistema de Incentivo à Cultura do Estado, mas
que passa agora a contar com um importante
incentivo”, destaca o secretário de Cultura,
Gilberto Freyre Neto.
Marcelo Canuto, presidente da Fundarpe, ressalta que um dos maiores desafios de
quem faz a gestão cultural no Estado é realizar uma capacitação descentralizada e em
várias cidades do Interior. “Uma ação que dê
a oportunidade aos produtores que moram
mais afastados da Região Metropolitana do
Recife de conhecerem e submeterem seus
projetos nos principais fundos de incentivo
à cultura do Governo de Pernambuco”.
Os encontros acontecerão das 8 às 12h
e das 14 às 18h. Participam os municípios:
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é incentivar
a produção de atividades
artístico-culturais de moradores
de áreas de vulnerabilidade
social, de 18 a 29 anos de idade,
em 16 cidades do Estado
Jaboatão dos Guararapes, Belo Jardim, Afogados da Ingazeira, Petrolândia, Garanhuns,
Glória do Goitá, Ilha de Itamaracá, Santa
Maria da Boa Vista, Arcoverde, São José do
Belmonte, Gameleira, Brejo da Madre de
Deus, Surubim, Recife, Exu e Limoeiro. No
dia 17 de maio, a atividade na Capital pernambucana será realizada no Compaz, localizado no Alto Santa Terezinha. O cronogra-
ma das capacitações também segue abaixo e
está disponível no Portal Cultura.PE (www.
cultura.pe.gov.br).
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– O Governo de Pernambuco também realizará o
birô de atendimento ao Funcultura, entre a
próxima segunda-feira (13) e sexta-feira,
das 9 às 17h, no térreo do Espaço Pasárga-
da, no Recife. Na ocasião, os coordenadores
e assessores das linguagens da Secult-PE/
Fundarpe farão um atendimento presencial
com produtores e artistas com o objetivo
de esclarecer possíveis dúvidas e detalhar
como realizar a inscrição nas linhas de cada
área.
Vale destacar que devido ao Ciclo de Capacitação do Funcultura, alguns prazos de
inscrição e cadastro foram prorrogados. O
Cadastro de Produtor Cultural foi estendido
para o próximo dia 12 de junho, enquanto
que os editais Funcultura Geral e da Música
tiveram seus prazos prorrogados até o dia 12
de julho deste ano. Os dois editais do Funcultura e seus respectivos anexos estão disponíveis no endereço www.cultura.pe.gov.