DOEPE 15/05/2019 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVI • NÀ 90
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIASES Nº 327 - O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais conferidas
com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005, publicado no D.O.E. de 02.01.2019, com base nos Parágrafos 1º e 2º do Art. 62 da
Lei Complementar nº 084/2006, 30 de março de 2006, e na Portaria SES nº 109/2017 publicada no D.O.E. de 07/03/2017, referente a
Comissão Administrativa de Avaliação do Enquadramento e Acompanhamento do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV’s
da Secretaria de Saúde de Pernambuco – SES/PE.
24
RESOLVE:
I – Designar, a partir de 08/03/2019, a senhora MIRIAN SOARES DA SILVA, como membro titular do Sindicato dos Trabalhadores em
Saúde e Seguridade Social do Estado de Pernambuco – SINDSAÚDE, para compor à Comissão Administrativa Permanente de Avaliação
do Enquadramento e Acompanhamento do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV’s, da Secretaria Estadual de Saúde, em
substituição a ASSIS TIAGO DE OLIVEIRA.
II – Designar, a partir de 08/03/2019, a senhora EDNEIDE MARIA DA SILVA XAVIER, como membro suplente do Sindicato dos
Trabalhadores em Saúde e Seguridade Social do Estado de Pernambuco – SINDSAÚDE, para compor à Comissão Administrativa
Permanente de Avaliação do Enquadramento e Acompanhamento do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV’s, da Secretaria
Estadual de Saúde, em substituição a LUIZ SANDRO DA SILVA.
III – Designar, a partir de 08/03/2019, a senhora MARIA DE LOURDES CARNEIRO DAVID DE SOUZA, como membro suplente do
Sindicato dos Médicos de Pernambuco – SIMEPE, para compor à Comissão Administrativa Permanente de Avaliação do Enquadramento
e Acompanhamento do Plano de
Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV’s, da Secretaria Estadual de Saúde, em substituição a CLAUDIA BEATRIZ CÂMARA DE
ANDRADE.
IV – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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084 210 704 52
TRABALHADOR
031.017.354-08
EDUCAÇÃO
GESTOR
SEGTES-PE
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
326.403.663-00
26
SEGTES-PE
JULIANA SIQUEIRA SANTOS
037.851.364-80
GESTOR
27
ESPPE
CÉLIA MARIA BORGES DA SILVA SANTANA
439.616.223-53
GESTOR
ROSA MARIA ARAGÃO FREIRE
399.645.744-87
GESTOR
KARINA MARIA FARIAS TENÓRIO
845.192.234-15
GESTOR
MARIA WANDERLEYA DE LAVOR CORIOLANO MARINUS
009.934.453-06
EDUCAÇÃO
ITAMAR LAGES
339.870.334-87
EDUCAÇÃO
DOMÍCIO AURÉLIO DE SÁ
482.317.544-15
TRABALHADOR
28
HOSPITAIS ESTADUAIS
29
SEGTES-RECIFE
30
UFPE
31
UPE
32
FIOCRUZ-PE
33
34
CONSELHO ESTADUAL ANDREZA CAMILA GOMES DUARTE
SAÚDE
JOSÉ RONALDO VASCONCELOS
COSEMS
PATRÍCIA PINHEIRO TAVARES COUTINHO
339.841.314-53
GESTOR
COSEMS
ROBERTO VIEIRA LIRA
272.758.924-72
GESTOR
37
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
ELIZABETH CAVALCANTI JALES
190.100.014-15
EDUCAÇÃO
38
ESCOLAS TÉCNICAS
39
MOVIMENTOS SOCIAIS
MARIA DO CARMO SOARES DE LIMA
333.962.724-04
EDUCAÇÃO
HELENA MARIA TENDERINI FERREIRA DA SILVA
022.014.574-17
CONTROLE SOCIAL
094.866.934-98
CONTROLE SOCIAL
930.589.504-20
TRABALHADOR
RESIDENTES
JULIANA DA COSTA EUFRÁSIO
MULTIPROFISSIONAIS
PRECEPTORES DE
RESIDÊNCIA
KELLY CRISTINA TORRES LEMES
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
I - Instituir a Comissão Executora, responsável pela elaboração de todos os instrumentos necessários para inscrição, avaliação
curricular, avaliação técnica, recebimento dos recursos, elaboração e divulgação dos resultados, além de todos os comunicados que se
fizerem necessários para a celeridade do processo seletivo, ficando desde já designados os seguintes membros:
NOME
MATRICULA
INSTITUIÇÃO
357.450-4
363.976-2
393.201-0
194.398-7
SES
SES
SES
SES
George Santiago Dimech
Yluska Almeida Coelho dos Reis
Rosimeiry Santos de Melo Almeida Lins
Dilma Marciano Pereira
PORTARIA SES Nº 330 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental nº 005,
republicado no D.O.E. de 02.01.2019.
RESOLVE:
I - Alterar a composição da Comissão de Acompanhamento do Programa FORMASUS obedecendo ao art. 8º da Lei 15.065 de 04 de
setembro de 2013.
II. Designar, retroagindo seus efeitos legais à 01 de abril de 2019,
FORMASUS, de acordo com a composição abaixo:
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA SES Nº 329 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental nº 005,
publicado no de D.O.E. de 02.01.2019, e,
Considerando o art. 27 da lei 8080/90 reconhece que os serviços públicos que integram o SUS constituem campo de prática para o
ensino e a pesquisa, de modo a articular os interesses das Instituições de Educação Superior (IES) e do SUS, com vistas à melhoria da
qualidade do atendimento à população;
Considerando a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde estabelecida pela portaria GM/MS nº 1996, de 20 de agosto de
2007;
Considerando que as Comissões Permanentes de Integração Ensino-Serviço (CIES) são instâncias intersetoriais e interinstitucionais
permanentes que participam da formulação, condução e desenvolvimento da Política de Educação Permanente em Saúde previstas no
Artigo 14 da Lei 8080/90.
Secretaria Estadual de Saúde
Juliana Siqueira Santos
Secretaria Estadual de Saúde
Luisa Macedo Cavalcante
Secretaria Estadual de Saúde
Considerando o Regimento Interno da CIES Estadual homologado através da Resolução CIB nº 2.548/27 de março de 2014;
I - Alterar a composição da Comissão Permanente de Integração Ensino-Serviço no âmbito do Estado, instituída através da
Portaria SES nº 541, publicada no D.O.E. de 05/12/2014, conforme quadro abaixo:
INSTITUIÇÃO
5
6
7
8
9
10
11
12
13
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15
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17
18
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22
Jânyo Janguiê Bezerra Diniz
Instituições Privadas de Ensino Superior
Paulo Muniz Lopes
Instituições Privadas de Ensino Superior
Evandro Duarte de Sá
Instituições Privadas de Ensino Superior
REPRESENTAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE
Maria do Carmo Soares de Lima
Instituições Privadas de Ensino Técnico
Viviane Cerqueira de Lima
Instituições Privadas de Ensino Técnico
Maria Bethânia de Albuquerque Chagas
Instituições Privadas de Ensino Técnico
IV.. Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
RESOLVE:
4
Secretaria Estadual de Saúde
REPRESENTAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
III. É vedada a percepção de gratificação de qualquer natureza aos participantes da referida comissão.
Considerando as demais políticas de formação e desenvolvimento para o SUS.
3
Comissão de Acompanhamento do Programa
Ricarda Samara da Silva Bezerra
Hermann Luiz de Lima
Considerando a Constituição Federal do Brasil no seu artigo 200, incisos III e IV, onde compete à gestão do SUS o ordenamento da
formação de recursos humanos da área da saúde, bem como o incremento, na sua área de atuação, do desenvolvimento científico e
tecnológico;
os membros
REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 09 de abril de 2019.
2
USUÁRIO
TRABALHADOR
36
RESOLVE:
1
008.741.384-18
844.628.684-04
35
41
PORTARIA SES Nº 328 – O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005, publicado no
D.O.E. de 02.01.2019, e tendo em vista a Portaria Conjunta SAD/SES Nº 24 de 09.04.2019, publicada no D.O.E de 10.04.2019.
DÉBORA COUTINHO DE FARIAS CARNEIRO
EDUARDO AUGUSTO DUQUE BEZERRA
25
40
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
XII GERES
Recife, 15 de maio de 2019
I GERES
II GERES
III GERES
IV GERES
V GERES
VI GERES
VII GERES
VIII GERES
IX GERES
X GERES
XI GERES
CPF
SEGMENTO
FÁBIA ALEXANDRA POTTES ALVES
NOME
583.421.094-53
EDUCAÇÃO
CAIO CESAR ARRUDA DA SILVA
101.138.304-75
GESTOR
BENEDITA MARIA DA FONSECA
746.113.804-91
GESTOR
OLGA MARY FIGUEIRÊDO PACHÊCO
172.606.474-34
TRABALHADOR
KÉSIA CRISTINA DA SILVA XAVIER
433.385.504-72
GESTOR
ALEXANDRO FERREIRA GOMES
044.754.054-83
EDUCAÇÃO
MÁRCIA MARIA DE OLIVEIRA
029.817.604-16
TRABALHADOR
MARIA VALÉRIA GORAYEB DE CARVALHO
537.257.784-34
GESTOR
LILIAM SILVA SAMPAIO DE BARROS
024.530.494-02
GESTOR
KATIA GORETTI VELOSO LINS
354.135.654-53
TRABALHADOR
LISANDRA KAROL TORRES PINHEIRO
039.224.124-24
GESTOR
LUIZ CARLOS FERREIRA DE ANDRADE
170.162.314-53
CONTROLE SOCIAL
CECILIA GRAZIOZY DE SIQUEIRA
355.332.344-20
TRABALHADOR
MIKAELLY VASCONCELOS GRANGEIRO
013.573.674-90
GESTOR
GLÓRIA MARIA PINTO COELHO
349.490.115-53
EDUCAÇÃO
MICHELLY BEZERRA DOS SANTOS RABELO
052.136.714-03
GESTOR
JOSÉ LOPES FILHO
446.286.504-97
GESTOR
CLÁUDIA AQUINO BEZERRA
412.244.254-00
TRABALHADOR
VILMA SILVA LEANDRO BRITO
448.291.164-04
GESTOR
RUTE MOURA MOREIRA
020.869.784-56
TRABALHADOR
ROSIMEIRE DANIEL DE SOUZA
844.978.744-00
GESTOR
JULIANA FRUTUOSO DA SILVA
075.963.864-07
TRABALHADOR
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019 e
com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de 01/09/2017,
baixou as seguintes Portarias:
Nº. 331 - Fazer retornar à Secretaria Estadual de Saúde a servidora FERNANDA MARIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, Assistente em
Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 234.892-6/SES, cedido no âmbito do SUS a Secretaria Municipal de Saúde da Cidade do
Recife, a partir de 08/04/2019.
N°. 332 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor TOMAZ
LEITE MENEZES, Médico Clínico, matrícula n° 357.005-3/SES no Hospital Regional Ruy de Barros Correia/Arcoverde, no período de
01/03/2019 até 31/12/2019.
N°. 333 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor THIAGO
CEZAR ROCHA AZEVEDO, Médico Clínico, matrícula n° 246.337-7/SES no Hospital das Clínicas/UFPE, a partir da publicação até
31/12/2019.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003, alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03, publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº. 334 – Atribuindo a RIDELANE VEIGA ACIOLI, matrícula nº 234.972-8/SES a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2,
vinculada à Secretaria Executiva de Gestão Estratégica e Participativa/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 02/05/2019.
Nº. 335 – Designando GLADIS TERESINHA THUM, matrícula nº 207.700-0/SES para exercer a Chefia da Unidade Administrativo
Financeiro e de Gestão de Pessoas, símbolo FGS-1, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos
legais a 01/04/2019.
Nº. 336 – Dispensando NATÁLIA SARDA CAVALCANTI, matrícula nº 192.005-7/SES da Chefia da Unidade Administrativo Financeiro
e de Gestão de Pessoas, símbolo FGS-1, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a
01/04/2019.
Nº. 337 – Atribuindo a LUIZ EDMUNDO FERREIRA GOMES, matrícula nº 226.004-2/SES a Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada a Gerência de Relações do Trabalho e Gestão de Inquéritos/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais
a 01/02/2019.