DOEPE 15/05/2019 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVI • NÀ 90
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de 2019, que determinou a aplicação da penalidade de rescisão contratual do contrato temporário da Agente Socioeducativa Fabiana
Bezerra Alves, matrícula nº 41.882-0, nos termos do que dispõe o artigo 10-A, II, §2º, alínea ‘c’, da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de
dezembro de 2011, e suas alterações.
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
Secretário de Administração
ERRATA
Na Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 147, de 08 de novembro de 2018, referente à homologação do resultado final da Seleção Simplificada
para a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, regida pela Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 82, de 22 de setembro
de 2017, visando à contratação temporária de 172 (cento e setenta e dois) profissionais:
Onde se lê:
REGIÃO :Recife e Região Metropolitana
FUNÇÃO :Educador Social / Cuidador
NOME
HILDA CARLA FEITOZA DE OLIVEIRA
MATRÍCULA
784
DEFICIÊNCIA
MATRÍCULA
784
DEFICIÊNCIA
PONTUAÇÃO
59.50
Leia-se:
REGIÃO :Recife e Região Metropolitana
FUNÇÃO :Educador Social / Cuidador
COLOCAÇÃO
10 º
NOME
HEITOR GUARASHY FEITOZA DE OLIVEIRA MENEZES
Nº 416 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de ANA PAULA FRANCISCA DA SILVA,
da referida Secretaria, para participar da reunião do GT 59 – Cadastro, na cidade de Brasília – DF, nos dias 22 e 23 de maio de 2019.
Nº 417 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco
– IPA, de GILVAN PAIS DE LIRA JÚNIOR, do referido Instituto, para realizar visita técnica no Laboratório de Piscicultura Marinha –
LAPMAR na Universidade Federal de Santa Catarina, na cidade de Florianópolis – SC, no período de 27 a 31 de maio de 2019, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Recife, 14 de maio de 2019.
COLOCAÇÃO
10 º
Recife, 15 de maio de 2019
PONTUAÇÃO
59.50
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
Secretário de Administração
Sileno Sousa Guedes
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
CASA CIVIL
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
PORTARIAS DO DIA 14 DE MAO DE 2019.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 405 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Chefe de Gabinete da Vice-Governadoria, de MARCELINO
GRANJA MENEZES, da Vice-Governadoria, para tratar de assuntos de interesse do referido Gabinete, na cidade de Brasília – DF, no
dia 02 de abril de 2019.
Nº 406 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de CÍCERO
MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES, Secretário Executiva de Ressocialização, da referida Secretaria, para tratar de assuntos de interesse
da referida Secretaria Executiva, na cidade de Brasília – DF, no dia 02 de maio de 2019.
Nº 407 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de EDUARDO
GOMES DE FIGUEIREDO, Secretário Executivo de Coordenação e Gestão, da referida Secretaria, para participar de reunião com o
DEPEN, na cidade de Brasília – DF, nos dias 02 e 03 de maio de 2019.
Nº 408 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de VALDIR
CARNEIRO MOREIRA FILHO e JUVINO NEVES DA SILVA, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para tratarem de assuntos de
interesse da referida Secretaria Executiva, na cidade de São Paulo – SP, nos dias 07 e 08 de maio de 2019.
Nº 409 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de MARIANA FONSECA
DE SANTA CRUZ OLIVEIRA, da referida Secretaria, para participar do Curso de Treinamento sobre Proteção de Adolescente em Conflito com
a Lei e o Monitoramento de Adolescente privados de Liberdade, na cidade de Brasília – DF, nos dias 16 e 17 de maio de 2019.
Nº 410 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de PÉRCIO
NEGROMONTE DE OLIVEIRA FILHO, da referida Secretaria, para participar do Curso de Treinamento sobre Proteção de Adolescente em
Conflito com a Lei e o Monitoramento de Adolescente privados de Liberdade, na cidade de Brasília – DF, nos dias 16 e 17 de maio de 2019.
Nº 411 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de FELIPE DE MORAES CHAVES, da
referida Secretaria, para participar da reunião do GT 08 – QUANTIFICAÇÃO, na cidade de Brasília – DF, nos dias 13 e 14 de maio de 2019.
Nº 418 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de CÂNDIDA MARIA NOGUEIRA RIBEIRO, da referida Secretaria, para participar do Encontro Nacional
de Coordenadores da Tuberculose, na cidade de Brasília – DF, no período de 11 a 14 de junho de 2019, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 419 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de AILA KARLA MOTA SANTANA, da referida Secretaria, para participar do Curso de HOLDING TIME,
na cidade de São Paulo – SP, nos dias 16 e 17 de maio de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 420 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação,
de ZENILDA VIEIRA, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, para participar da 1ª Reunião dos
Coordenadores e Analistas do Sistema RENAVAM, na cidade de Brasília – DF, no período de 13 a 15 de maio de 2019.
Nº 421 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, de
IVO LEONARDO KAWAHALA, no período de 13 a 17 de maio de 2019, e CARLOS HENRIQUE GAYÃO DE MORAIS, no período de
14 a 16 de maio de 2019, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, para participarem das Reuniões dos
Sistemas de Registro Nacional de Condutores Habilitados – RENACH e Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM, na
cidade de Brasília – DF.
Nº 422 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, de
FERNANDA FIGUEIROA DE MOURA, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, para participar da 1ª
Reunião dos Coordenadores e Analistas do Sistema RENAINF, na cidade de Brasília – DF, no dia 16 de maio de 2019.
Nº 423 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, de PAULO
ROBERTO FREIRE CUNHA, da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE, para participar da reunião na Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB, na cidade de Salvador – BA, no dia 2 de maio de 2019.
Nº 424 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Cultura, de MÁRCIO JOSÉ NOGUEIRA DE
ALMEIDA, da referida Secretaria, para participar da Mostra À NORDESTE, na cidade de São Paulo – SP, no período de 13 a 17 de maio
de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 425 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de VANILSON
ALBUQUERQUE DA SILVA, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para tratar de assuntos de
interesse do Estado, na cidade de Brasília – DF, no período de 01 a 20 de maio de 2019.
Nº 426 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, de GILDERLEY DRUMMOND DE
ARCENIO, da referida Secretaria, para participar do I Seminário Nacional de Perícias Papiloscópicas e RFH, na cidade de João Pessoa
– PB, nos dias 25 e 26 de abril de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 427 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Comissária de Polícia DÉBORA
CONCEIÇÃO DE MOURA FERREIRA CLEMENTINO BEZERRA, da referida Secretaria, para participar do 58º Estágio Especial de
Inteligência para Órgãos Civis, na cidade de Brasília – DF, no período de 13 a 25 de maio de 2019.
Nº 428 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia RENATO
MÁRCIO ROCHA LEITE, da referida Secretaria, para tratar de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Salvador –
BA, no período de 21 a 24 de maio de 2019.
Nº 429 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do Tenente Coronel PM EDJONES
DE PAULA VIEIRA DA COSTA, do referido Órgão, para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de Brasília – DF, nos dias 28 e
29 de janeiro de 2019.
Nº 430 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do Tenente Coronel PM ALEXANDRE
JOSÉ HENRIQUE DE LIMA, do referido Órgão, para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de Brasília – DF, nos dias 22 e 23
de abril de 2019.
Nº 431 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do Tenente Coronel PM EDJONES
DE PAULA VIEIRA DA COSTA, do referido Órgão, para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de Brasília – DF, nos dias 24 e
25 de abril de 2019.
Nº 432 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do TC PM EDUARDO JOSÉ
BARBOSA GONÇALVES e do Maj PM WILSON CARLOS SILVA QUEIROZ, do referido Órgão, para integrarem a comitiva Oficial do
Estado, na cidade de São Paulo – SP, no período de 07 a 09 de maio de 2019.
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
Secretário da Casa Civil
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu o seguinte despacho:
Nº 412 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de CELSO LUIZ AGRA DE SÁ, da
referida Secretaria, para participar da reunião do GT 64 – VAF, na cidade de Brasília – DF, no período de 14 a 16 de maio de 2019.
Em, 13 de maio de 2019:
Nº 413 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de ROBERTO RODRIGUES
ARRAES, da referida Secretaria, para participar da Reunião do GT 47 - Reforma Tributária e da Reunião do Comitê dos Secretários de
Fazenda - COMSEFAZ, na cidade de Brasília – DF, no período de 14 a 16 de maio de 2019.
Secretaria de Defesa Social:
SIGEPE Nº 4205386-1/2019, Ofício nº 1965695/2019 – SEGI/SDS.
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, o expediente abaixo relacionado:
Nº 414 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de ABÍLIO XAVIER DE ALMEIDA
NETO, da referida Secretaria, participar de Reunião do Comitê dos Secretários da Fazenda - COMSEFAZ, e do Seminário sobre Atração
de Investimentos em Gás Natural e Saneamento, na Fundação Getúlio Vargas, nas cidades de Brasília – DF e Rio de Janeiro – RJ, nos
dias 16 e 17 de maio de 2019.
Nº 415 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de LAERCIO VALADÃO PERDIGÃO,
da referida Secretaria, para participar da Reunião Ordinária do GT 06 - SINIEF, na cidade de Brasília – DF, no período de 20 a 24 de
maio de 2019.
Portaria da Casa Civil/GS Nº. 017, de 14 de maio de 2019.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei n° 16.520, de 27 de dezembro de
2018, alterada Lei nº 16.561, de 27 de fevereiro de 2019, RESOLVE: Designar a servidora Reginês Barbosa da Silva, matrícula 148.6047, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, a partir de 01/05/2019
Nilton da Mota Silveira Filho
Secretário da Casa Civil