DOEPE 24/05/2019 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 24 de maio de 2019
Assistência Farmacêutica
Atenção Psicossocial
Atenção Primária
Atenção à Saúde
Rede Hospitalar
Regulação em Saúde
Gestão Regional
Gestão de Compras
Comunicação e Imprensa
Vigilância em Saúde
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Titular: Mário Fabiano dos Anjos Moreira
327180-3
Suplente: Amanda Figueiredo Barbosa
374889-8
Titular: João Marcelo Costa Ferreira
1108508-8
Suplente: Alda Roberta Lemos Campos Boulitreau
391864-5
Ano XCVI • NÀ 97 - 7
RESOLVE:
Titular: Maria Francisca Santos de Carvalho
349089-0
I – Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, a fim
de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata
o SIGEPE supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, da servidora CÉLIA REGINA LOBATO
VALENTE, médica, matrícula nº 225.701-7/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e
colher as provas:
Suplente: Silvana Patrícia Figueiredo Silva Monteiro
328570-7
KALLYNE MANIÇOBA DA ROSA SOUZA, matrícula nº 257.859-0/SES – PRESIDENTE;
Titular: Cristina Valença Azevedo Mota
230004-4
Suplente: Giselle Fonseca de Carvalho
296088-5
Titular: Ana Carolina Lemos Alves
228408-1
Suplente: Andrea Franklin de Carvalho
244668-5
Titular: Giliate Cardoso Coelho Neto
393914-6
Suplente: Claudeni Brito de Souza Leão
328148-5
Titular: Humberto Maranhão Antunes
363985-1
Suplente: Inês Eugênia Ribeiro da Costa
258442-5
Titular: José Adelino dos Santos Neto
367357-0
Suplente: Felipe Silva de Oliveira
367318-9
Titular: Rafael de Barros Correia Montenegro
320351-4
Suplente: Mariana Sílvia Mattos Caudura
336495-0
Titular: Juliana Martins Barbosa da Silva Costa
341635-6
Suplente: Patrícia Ismael de Carvalho
180874-5
JANAYNA MARIA DE ANDRADE FERREIRA, matrícula nº 085.256-2/SES – VOGAL;
LUIZ LEÇA SALES - mat. nº 132.872-7/SES – VOGAL;
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Memo nº 005/2017 do Hospital Belarmino Correia relativo ao Processo SIGEPE Nº
0003327-6/17, bem como, os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III – Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito - GRTGI, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 12h às 17h;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 242 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
Art. 3º O Comitê será ativado, mediante a ocorrência de desastres provocados por chuvas intensas em Pernambuco, cujas consequências
extrapolem a capacidade local de resposta.
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso II , da
Lei nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações .
Art. 4º O Comitê será desativado, à medida que houver reestabelecimento da capacidade local de resposta.
Art. 5º As atribuições, funcionamento e competências desse comitê dar-se-á na forma do seu Regimento Interno, a ser posteriormente
aprovado.
Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Recife,
Nº CONT
MATRICULA
NOME
CARGO
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
043/2018
11087633
NATHALIE MENDES ESTIMA
APOIADOR INSTITUCIONAL /
ENFERMEIRO SANITARISTA/SVO
15/06/2018
251/2018
3918360
GEORGE ANDRE FEITOSA SALES
MEDICO CIRURGIAO GERAL
19/04/2019
148/2018
3915867
RAIMUNDO HUGO MATIAS
FURTADO
MEDICO CIRURGIAO GERAL
29/04/2019
069/2018
3899012
JOSINEIDE NERI MONTEIRO
TÉCNICO DE MONITORAMENTO,
AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS AÇÕES
DO PROGRAMA MÃE CORUJA
PERNAMBUCANA
30/04/2019
215/2018
3918408
MARIA CAROLINA GOUVEIA
GONÇALVES DE OLIVEIRA
MEDICO CIRURGIAO GERAL
01/05/2019
228/2018
3918157
LINA OQUENDO MACEDO
HENRIQUE
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA
05/05/2019
de maio de 2019.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA SES Nº401 DE 23 DE MAIO DE 2019
Corrigir o Artigo 1º da Portaria SES/PE nº 316/2019, de 08 de maio de 2019.
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, Dr. André Longo Araújo de Melo, no uso de suas atribuições legais,
conferidas em lei, CONSIDERANDO:
RESOLVE:
Art. 1º. Na portaria SES/PE nº 316/2019 de 08 de maio de 2019, onde se lê Fundação Altino Ventura, leia-se Sociedade Pernambucana
de Combate ao Câncer – Hospital do Câncer.
Recife 08 de maio de 2019.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias: .
Nº. 402 – Dispensando MARIA EDINALVA DE OLIVEIRA FREIRE MATIAS, matrícula nº 228.081-7/SES da Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada a Sede da VI Geres/Arcoverde, a partir de 01/05/2019.
N° 243 – Remover, a pedido, através de permuta, com a concordância das Unidades envolvidas, os servidores: JOYCE CARLA
BATISTA DA SILVA, Assistente em Saúde/Técnica de Enfermagem, matrícula n° 370.101-8/SES do Hospital do Barão de Lucena/Recife
para o Hospital Jesus Nazareno/Caruaru e ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, Assistente em Saúde/Técnico de Enfermagem,
matrícula n°371.231-1/SES do Hospital Jesus Nazareno/Caruaru para o Hospital do Barão de Lucena/Recife.
Nº. 403 – Atribuindo a MARIA ELIANE IZIDORIO DA SILVA, matrícula n° 226.859-0/SES a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, vinculada a Sede da VI Geres/Arcoverde, a partir de 01/05/2019.
Nº. 404 – Dispensando DANIELLE PIMENTEL OLIVEIRA MENDONÇA, matrícula nº 301.129-1/SES da Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/03/2019.
Nº. 405 – Atribuindo a VANESSA LEAL RAMOS, matrícula n° 362.512-5/SES a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2,
vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/03/2019.
N°. 244 – Remover, a pedido a servidora GIRLEIDE BATISTA BEZERRA VIEIRA DA SILVA, Assistente em Saúde/Técnica de
Enfermagem, matrícula nº 371.084-0/SES do Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres para o Hospital Regional do Agreste Dr. Waldemiro
Ferreira/Caruaru.
N°.245 – Determinar o exercício da servidora ANGELA MÁRCIA FERREIRA DA SILVA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem,
matrícula nº 194.465-7/SES no Hospital Ulysses Pernambucano/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/03/2019.
Nº. 406 – Dispensando JAYCE MAYARA MENDES MEDEIROS, matrícula nº 369.261-2/SES da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/01/2019.
N°.246 – Determinar o exercício do servidor CARLOS ANTÔNIO DOS SANTOS, Auxiliar em Saúde/Motorista, matrícula nº 228.334-4/
SES na Superintendência de Apoio Logístico/Nível Central, a fim de exercer suas atividades na Central de Transportes/Nível Central,
retroagindo seus efeitos legais a 11/04/2019.
Nº.407 – Atribuindo a MÔNICA REGINA GOMES DA SILVA, matrícula n° 369.218-3/SES a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/01/2019.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Nº. 408 – Dispensando ANIRCE DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI LIBÓRIO, matrícula nº 234.248-0/SES da Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/02/2019.
GERENCIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO E GESTÃO DE INQUÉRITOS-GRTGI
2ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Nº. 409 – Atribuindo a KATIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula n° 233.384-8/SES a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/02/2019.
EDITAL
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
A Presidente da 2ª Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar, designada pelas Portarias n.ºs 567/14 e 014/16, da Secretária
Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, deste Estado, em virtude do art. 232 § 2º da Lei 6.123/68,
N°. 410 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem do servidor VALTER JOSÉ LINS DE LIRA
Assistente em Saúde/Auxiliar de Saneamento, matrícula n° 235.609-0/SES no Centro de Saúde Osmario Omena de Oliveira/São José da
Coroa Grande, no período de 25/09/978 até 31/12/2019.
FAZ SABER que, através do presente EDITAL CITA, com prazo de 15 (quinze dias), o servidor JORGE OSVALDO PEREIRA
RAMOS DE SOUZA Assistente em Saúde/auxiliar de enfermagem, matrícula nº 232.244-7SES, com exercício no Hospital Otávio
de Freitas, como incurso nas penas do artigo 204, inciso I, da Lei Estadual nº 6.123/68, nos autos do Processo Administrativo
Disciplinar instaurado pela Portaria nº 323/2018, publicada no DOE. de 31.07.2018, da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho
e Educação na Saúde, para apresentar DEFESA ESCRITA, no prazo acima indicado, a contar da publicação deste, na 2ª Comissão
de Inquérito Administrativo Disciplinar, pertencente à Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, situada à
Praça Oswaldo Cruz, s/n, Boa Vista, Recife/PE, sob pena de revelia, sendo-lhe facultado vista dos autos neste local, de segunda
a sexta-feira, das 07:00 às 12:00h.
N°.411 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora DELMA
VIEIRA MIGUEL ALVES, Enfermeira, matrícula n° 14.268-9/UPE, no Hospital Regional Dom Moura/Garanhuns, a partir da publicação
até 31/12/2019.
VALÉRIA LUÍZA DE ALMEIDA
Presidente da 2ª Comissão Permanente de
Inquérito Administrativo/SES
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicado no D.O.E. De 02/01/2019
e com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. De
01/09/2017, baixou a seguinte Portaria:
N°. 412 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora
ALESSANDRA LUCAS NUNES CABRAL, Analista em Saúde/Enfermeira Assistencial, matrícula n° 393.564-7/SES, no Pronto Socorro
Cardiológico Universitário de Pernambuco Professor Luiz Tavares/PROCAPE, a partir da publicação até 31/12/2019.
CONSIDERANDO o Memo nº 005/2017 do Hospital Belarmino Correia relativo ao SIGEPE Nº 0003327-6/2017;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
PÚBLI CO
S
OS
SERV
IÇ
Portaria nº 241 -0 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
EIS E DE
ÚT
ERGÊNCI A
EM
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
Receita Federal
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