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DOEPE - Recife, 24 de maio de 2019 - Página 7

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DOEPE 24/05/2019 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 24/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de maio de 2019
Assistência Farmacêutica
Atenção Psicossocial
Atenção Primária
Atenção à Saúde
Rede Hospitalar
Regulação em Saúde
Gestão Regional
Gestão de Compras
Comunicação e Imprensa
Vigilância em Saúde

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Titular: Mário Fabiano dos Anjos Moreira

327180-3

Suplente: Amanda Figueiredo Barbosa

374889-8

Titular: João Marcelo Costa Ferreira

1108508-8

Suplente: Alda Roberta Lemos Campos Boulitreau

391864-5

Ano XCVI • NÀ 97 - 7

RESOLVE:

Titular: Maria Francisca Santos de Carvalho

349089-0

I – Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, a fim
de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata
o SIGEPE supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, da servidora CÉLIA REGINA LOBATO
VALENTE, médica, matrícula nº 225.701-7/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e
colher as provas:

Suplente: Silvana Patrícia Figueiredo Silva Monteiro

328570-7

KALLYNE MANIÇOBA DA ROSA SOUZA, matrícula nº 257.859-0/SES – PRESIDENTE;

Titular: Cristina Valença Azevedo Mota

230004-4

Suplente: Giselle Fonseca de Carvalho

296088-5

Titular: Ana Carolina Lemos Alves

228408-1

Suplente: Andrea Franklin de Carvalho

244668-5

Titular: Giliate Cardoso Coelho Neto

393914-6

Suplente: Claudeni Brito de Souza Leão

328148-5

Titular: Humberto Maranhão Antunes

363985-1

Suplente: Inês Eugênia Ribeiro da Costa

258442-5

Titular: José Adelino dos Santos Neto

367357-0

Suplente: Felipe Silva de Oliveira

367318-9

Titular: Rafael de Barros Correia Montenegro

320351-4

Suplente: Mariana Sílvia Mattos Caudura

336495-0

Titular: Juliana Martins Barbosa da Silva Costa

341635-6

Suplente: Patrícia Ismael de Carvalho

180874-5

JANAYNA MARIA DE ANDRADE FERREIRA, matrícula nº 085.256-2/SES – VOGAL;
LUIZ LEÇA SALES - mat. nº 132.872-7/SES – VOGAL;
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Memo nº 005/2017 do Hospital Belarmino Correia relativo ao Processo SIGEPE Nº
0003327-6/17, bem como, os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III – Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito - GRTGI, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 12h às 17h;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 242 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:

Art. 3º O Comitê será ativado, mediante a ocorrência de desastres provocados por chuvas intensas em Pernambuco, cujas consequências
extrapolem a capacidade local de resposta.

I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso II , da
Lei nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações .

Art. 4º O Comitê será desativado, à medida que houver reestabelecimento da capacidade local de resposta.
Art. 5º As atribuições, funcionamento e competências desse comitê dar-se-á na forma do seu Regimento Interno, a ser posteriormente
aprovado.
Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Recife,

Nº CONT

MATRICULA

NOME

CARGO

ÚLTIMO DIA
TRABALHADO

043/2018

11087633

NATHALIE MENDES ESTIMA

APOIADOR INSTITUCIONAL /
ENFERMEIRO SANITARISTA/SVO

15/06/2018

251/2018

3918360

GEORGE ANDRE FEITOSA SALES

MEDICO CIRURGIAO GERAL

19/04/2019

148/2018

3915867

RAIMUNDO HUGO MATIAS
FURTADO

MEDICO CIRURGIAO GERAL

29/04/2019

069/2018

3899012

JOSINEIDE NERI MONTEIRO

TÉCNICO DE MONITORAMENTO,
AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS AÇÕES
DO PROGRAMA MÃE CORUJA
PERNAMBUCANA

30/04/2019

215/2018

3918408

MARIA CAROLINA GOUVEIA
GONÇALVES DE OLIVEIRA

MEDICO CIRURGIAO GERAL

01/05/2019

228/2018

3918157

LINA OQUENDO MACEDO
HENRIQUE

MEDICO TOCOGINECOLOGISTA

05/05/2019

de maio de 2019.

ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA SES Nº401 DE 23 DE MAIO DE 2019
Corrigir o Artigo 1º da Portaria SES/PE nº 316/2019, de 08 de maio de 2019.
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, Dr. André Longo Araújo de Melo, no uso de suas atribuições legais,
conferidas em lei, CONSIDERANDO:
RESOLVE:
Art. 1º. Na portaria SES/PE nº 316/2019 de 08 de maio de 2019, onde se lê Fundação Altino Ventura, leia-se Sociedade Pernambucana
de Combate ao Câncer – Hospital do Câncer.
Recife 08 de maio de 2019.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.

ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde

RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias: .

Nº. 402 – Dispensando MARIA EDINALVA DE OLIVEIRA FREIRE MATIAS, matrícula nº 228.081-7/SES da Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada a Sede da VI Geres/Arcoverde, a partir de 01/05/2019.

N° 243 – Remover, a pedido, através de permuta, com a concordância das Unidades envolvidas, os servidores: JOYCE CARLA
BATISTA DA SILVA, Assistente em Saúde/Técnica de Enfermagem, matrícula n° 370.101-8/SES do Hospital do Barão de Lucena/Recife
para o Hospital Jesus Nazareno/Caruaru e ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, Assistente em Saúde/Técnico de Enfermagem,
matrícula n°371.231-1/SES do Hospital Jesus Nazareno/Caruaru para o Hospital do Barão de Lucena/Recife.

Nº. 403 – Atribuindo a MARIA ELIANE IZIDORIO DA SILVA, matrícula n° 226.859-0/SES a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, vinculada a Sede da VI Geres/Arcoverde, a partir de 01/05/2019.
Nº. 404 – Dispensando DANIELLE PIMENTEL OLIVEIRA MENDONÇA, matrícula nº 301.129-1/SES da Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/03/2019.
Nº. 405 – Atribuindo a VANESSA LEAL RAMOS, matrícula n° 362.512-5/SES a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2,
vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/03/2019.

N°. 244 – Remover, a pedido a servidora GIRLEIDE BATISTA BEZERRA VIEIRA DA SILVA, Assistente em Saúde/Técnica de
Enfermagem, matrícula nº 371.084-0/SES do Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres para o Hospital Regional do Agreste Dr. Waldemiro
Ferreira/Caruaru.
N°.245 – Determinar o exercício da servidora ANGELA MÁRCIA FERREIRA DA SILVA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem,
matrícula nº 194.465-7/SES no Hospital Ulysses Pernambucano/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/03/2019.

Nº. 406 – Dispensando JAYCE MAYARA MENDES MEDEIROS, matrícula nº 369.261-2/SES da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/01/2019.

N°.246 – Determinar o exercício do servidor CARLOS ANTÔNIO DOS SANTOS, Auxiliar em Saúde/Motorista, matrícula nº 228.334-4/
SES na Superintendência de Apoio Logístico/Nível Central, a fim de exercer suas atividades na Central de Transportes/Nível Central,
retroagindo seus efeitos legais a 11/04/2019.

Nº.407 – Atribuindo a MÔNICA REGINA GOMES DA SILVA, matrícula n° 369.218-3/SES a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/01/2019.

RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

Nº. 408 – Dispensando ANIRCE DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI LIBÓRIO, matrícula nº 234.248-0/SES da Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/02/2019.

GERENCIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO E GESTÃO DE INQUÉRITOS-GRTGI
2ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Nº. 409 – Atribuindo a KATIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula n° 233.384-8/SES a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/02/2019.

EDITAL

ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde

A Presidente da 2ª Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar, designada pelas Portarias n.ºs 567/14 e 014/16, da Secretária
Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, deste Estado, em virtude do art. 232 § 2º da Lei 6.123/68,

N°. 410 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem do servidor VALTER JOSÉ LINS DE LIRA
Assistente em Saúde/Auxiliar de Saneamento, matrícula n° 235.609-0/SES no Centro de Saúde Osmario Omena de Oliveira/São José da
Coroa Grande, no período de 25/09/978 até 31/12/2019.

FAZ SABER que, através do presente EDITAL CITA, com prazo de 15 (quinze dias), o servidor JORGE OSVALDO PEREIRA
RAMOS DE SOUZA Assistente em Saúde/auxiliar de enfermagem, matrícula nº 232.244-7SES, com exercício no Hospital Otávio
de Freitas, como incurso nas penas do artigo 204, inciso I, da Lei Estadual nº 6.123/68, nos autos do Processo Administrativo
Disciplinar instaurado pela Portaria nº 323/2018, publicada no DOE. de 31.07.2018, da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho
e Educação na Saúde, para apresentar DEFESA ESCRITA, no prazo acima indicado, a contar da publicação deste, na 2ª Comissão
de Inquérito Administrativo Disciplinar, pertencente à Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, situada à
Praça Oswaldo Cruz, s/n, Boa Vista, Recife/PE, sob pena de revelia, sendo-lhe facultado vista dos autos neste local, de segunda
a sexta-feira, das 07:00 às 12:00h.

N°.411 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora DELMA
VIEIRA MIGUEL ALVES, Enfermeira, matrícula n° 14.268-9/UPE, no Hospital Regional Dom Moura/Garanhuns, a partir da publicação
até 31/12/2019.

VALÉRIA LUÍZA DE ALMEIDA
Presidente da 2ª Comissão Permanente de
Inquérito Administrativo/SES

O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicado no D.O.E. De 02/01/2019
e com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. De
01/09/2017, baixou a seguinte Portaria:

N°. 412 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora
ALESSANDRA LUCAS NUNES CABRAL, Analista em Saúde/Enfermeira Assistencial, matrícula n° 393.564-7/SES, no Pronto Socorro
Cardiológico Universitário de Pernambuco Professor Luiz Tavares/PROCAPE, a partir da publicação até 31/12/2019.

CONSIDERANDO o Memo nº 005/2017 do Hospital Belarmino Correia relativo ao SIGEPE Nº 0003327-6/2017;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;

PÚBLI CO
S
OS


SERV
IÇ

Portaria nº 241 -0 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.

EIS E DE
ÚT

ERGÊNCI A
EM

ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde

Receita Federal

146

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