DOEPE 28/05/2019 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de maio de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Terceiros Sargentos PM Mat. 930.975-6 JOSÉ HILTON VIEIRA, 950.892-9 JESIEL LUNA DA SILVA, 980.831-0 JOSÉ WALMIR VIEIRA,
990.074-8 MESSIAS ALVES DA SILVA, 990.131-0 ALEXANDRE FERNANDES DA SILVA;
Cabos PM Mat. 103.534-7 HELLTON NOGUEIRA DE ALMEIDA, 103.552-5 ANTÔNIA KALINE DE SOUZA, 103.556-8 ÂNGELO CÉSAR
RABELO E SILVA, 104.517-2 ARTHUR ANDERSEN BARBOSA DE LIMA, 105.402-3 ESAÚ HONORATODO AMARAL, 105.430-9 JOÃO
CRISTINO DO AMARAL, 105.461-9 FRANKLIN WAGNER DOS SANTOS, 105.524-0 ASSIS GOMES NOGUEIRA, 105.573-9 VALDIR
BARROS DE SANTANA, 105.663-8 PEDRO CIRINO DA SILVA JÚNIOR, 108.052-0 FABIANO DE MORAES ALVES PEREIRA, 108.418-4
WASHINGTON GOMES DA SILVA, 108.592-1 SANDRELE ROMILDA PEREIRA DE LIMA, 108.597-2 JOSÉ MARIO SEVERINO JÚNIOR,
109.084-4 CARLOS COSTA DE OLIVEIRA, 109.161-1 WILLIANE TAVARES CELESTINO DE ANDRADE, 109.293-6 ANDERSON DE
LIMA SALES, 109.307-0 ROBERTO JOSÉ DA SILVA, 109.498-0 VANDRESSA SORAIA MARCELINO PAULO, 111.065-9 ANTÔNIO
GOMES JÚNIOR, 110.001-7 ADRIANA PAULA DA SILVA, 110.111-0 JOCILENE GUILHERME DE SOUZA, 110.553-1 MARCOS
MIRANDA MACHADO;
Soldados PM Mat. 108.536-0 MOACIR SANTIAGO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, 109.002-0 DANIEL VIEIRA DOS SANTOS, 109.1093 JORGE LUÍS FARIAS DA FONSECA, 109.352-5 JAIRO FRANCISCO PEREIRA, 109.753-9 LUIZ TAVARES DE ANDRADE JÚNIOR,
109.909-4 JÚLIO CÉSAR DA ROCHA CRUZ JÚNIOR, 110.086-6 LUCIANO INÁCIO DA SILVA, 110.120-0 JOEL HEBERT´S PEREIRA DE
MELO, 110.593-0 HALISON DE BARROS PINTO, 110.816-6 TARKINIO ALBUQUERQUE DOS SANTOS, 111.165-5 DÉBORA DUARTE
DOS SANTOS.
Nº 5699 - Autorizar o afastamento do Estado de DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ, Secretário da Fazenda, para coordenar a Reunião do
GT 47 – Reforma Tributária e Assuntos Legislativos, na cidade de Brasília – DF, no dia 29 de maio de 2019.
Nº 5700 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de FLÁVIO CLAUDEVAN DE GOUVEIA AMÂNCIO, Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do
Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes, para participar de reunião de Negociação do Medicamento Quetiapina, no Ministério
da Saúde, na cidade de Brasília – DF, no dia 21 de maio de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Ano XCVI • NÀ 99 - 9
Nº 1.044-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do
Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal temporário
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 01 de março de 2019.
4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Garanhuns. 5 – REGISTRO: 06 (seis) Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
NOME
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2018
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2018
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2018
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2018
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2018
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2018
CLARA JULIANA TIMOTEO DE OLIVEIRA
DANIELE CRISTINA ALBUQUERQUE MACIEL DE VASCONCELOS
EGNALDO MATHEUS DE OLIVEIRA LIMA
ELIAKIM LEVY PEIXOTO DE MELO TEIXEIRA
FLAVIA DA SILVA PORTUGAL
ITALA LISANDRA DE OLIVEIRA LIMA
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 2.047, DOE 23/08/2018, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 1.045-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 01 de
março de 2019. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Caruaru. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
NOME
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2018
AMAURY JOSÉ DE MELO NETO
Nº 5701 - Autorizar o afastamento do Estado de ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO, Secretário de Saúde, para participar da Solenidade
do Centenário do Nascimento do Professor Fernando Figueira patrono do IMIP no Recife – PE, na cidade de Brasília – DF, nos dias 23 e
24 de maio de 2019, designando HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES, Secretário Executivo de Gestão Estratégica e Participativa, para
responder pelo expediente da sobredita Secretaria.
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 2.046, DOE 23/08/2018, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 5702 - Autorizar o afastamento do Estado de ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA, Secretário de Planejamento e Gestão, para tratar de
assuntos de interesse do Estado, na cidade de Brasília – DF, no dia 22 de maio de 2019.
Nº 1.046-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 03 de
março de 2019. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Caruaru. 5 – REGISTRO: 03 (três) Termos Aditivos, conforme
relação abaixo:
Nº 5703 - Autorizar o afastamento do Estado de JOSÉ ALUÍSIO LESSA DA SILVA FILHO, Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação,
para participar do Fórum Nacional do CONSECTI, na cidade de Porto Alegre – RS, no período de 23 a 25 de maio de 2019, designando
LEONILDO DA SILVA SALES, matrícula nº 363.359-4, para responder pelo expediente da referida Secretaria.
Nº 5704 - Autorizar o afastamento do Estado de JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR, Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade,
para participar do Encontro de Secretarias de Meio Ambiente dos Estados da Mata Atlântica, na cidade de São Paulo – SP, nos dias 27
e 28 de maio de 2019.
NOME
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2018
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2018
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2018
CARLA MYLENA FLORÊNCIO DA SILVA
JOABE FELIPE OLIVEIRA SANTOS
WEIDDS KALLINE BEZERRA ALVES
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 2.044, DOE 23/08/2018, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
ERRATA
No Ato nº 5081, de 17 de abril de 2019:
Onde se lê: ...no período de 23 de abril a 22 de maio de 2019...
Nº 1.047-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 01 de
março de 2019. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Petrolina. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
Leia-se: ...no período de 23 de abril a 28 de maio de 2019...
ERRATA
NOME
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2018
No Ato nº 5495, de 10 de maio de 2019:
LETÍCIA GOMES ALCÂNTARA
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 2.043, DOE 23/08/2018, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Onde se lê: ...na cidade do Rio de Janeiro - RJ...
Leia-se: ...nas cidades de Brasília – DF e Rio de Janeiro - RJ...
ATO DO DIA 1º DE ABRIL DE 2019.
Nº 4767 - Nomear ANDRÉA PEREIRA DO NASCIMENTO GONÇALVES para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica do
PROCON, símbolo CAA-2, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a partir de 01 de abril de 2019.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Nº 1.048-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 01 de
março de 2019. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 11 (onze)
Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
NOME
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2018
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2018
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2018
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2018
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2018
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2018
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2018
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2018
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2018
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2018
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2018
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 27.05.2019
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 1.040-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
NOME
ÂNDRIA CRISTINA GADÊLHA DA CUNHA
MATRÍCULA
259.877-9
MARIA MANUELLA GUILHERME DE LIMA
DEYVSON DAVILA NUNES SILVA
GABRIELA CARDOSO DE MATOS
KATHIANA DA SILVA GERMANO
RODRIGO FERNANDES DINIZ
ROGERIO JULIO DOS SANTOS
YASMIN CAVALCANTI DE LIMA
CAMILLA BEZERRA DO NASCIMENTO
LILIAN DE LIMA ESPINDOLA
RONALDO LOPES DE OLIVEIRA FILHO
VINÍCIUS FERNANDES DA COSTA
Gianni de Lima Guimarães
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 89 DE 23 DE 05 DE 2019.
ÓRGÃO/ENTIDADE
SEE
A PARTIR DE
02.01.2019
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações, RESOLVE:
Nº 1.041-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Ipubi, da servidora Gláucia de Fátima Barros Delmondes, matrícula
nº 270.509-5, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2017 e 2018.
Nº 1.042-Prorrogar a cessão ao Ministério da Saúde, da servidora da Secretaria de Saúde, Sonia Maria Feitosa Brito, matrícula nº
226.030-1, até 31.12.2019, sem ônus para o órgão de origem, sendo de responsabilidade do órgão cessionário o recolhimento das
contribuições previdenciárias devidas pelo servidor e pelo órgão cedente ao FUNAFIN, conforme determina o § 4º do artigo 1º, da LC nº
28, de 14 de janeiro de 2000, e alterações.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de
16/04/2014, e alterações, RESOLVE:
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder ao servidor abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
3900000622.001784/2019-84
HUGO JOSÉ RIBEIRO
VALLE FARIA
273.674-8
ESCRIVÃO
DE POLÍCIA
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL (POLÍCIA CIVIL)
02 ANOS A PARTIR DE
10.05.2019
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 92 DE 23 DE 05 DE 2019.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
0525029-5/2018
MARIA DO SOCORRO
DA SILVA
154.077-7
PROFESSOR
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
01 ANO A PARTIR DE
03.01.2019
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 93 DE 24 DE 05 DE 2019.
Nº 1.043-Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Assistente de Atendimento ao
Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
CONTRATO N°
280/2016
303/2016
293/2016
NOME
LEANDRO SILVA DE AZEVEDO
NILMA CLAUDIA BARBOSA BRITO
ARTHUR FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS
MATRÍCULA
373.617-2
376.047-2
376.037-5
DATA DE RESCISÃO
07/05/2019
06/02/2019
16/03/2019
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 2.045, DOE 23/08/2018, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder à servidora abaixo
citada Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968,
com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
1400003022.000225/2019-00
JÂNIA LEMOS
MILFONT
254.358-3
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E ESPORTE
01 ANO A PARTIR DE
02.03.2019
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado