DOEPE 31/05/2019 - Pág. 23 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 31/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de maio de 2019
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS

ERRATA
No Extrato de Contrato nº 08/2019, publicado no DOE 30/05/2019.
Celebrado entre a SPVD e a REAL MIX COMÉRCIO E VAREJISTA
LTDA-EPP, onde se lê: data de vigência: 27/05/2019, leia-se:
27/05/2020.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
SUB-ROGAÇÃO DE CONVÊNIO
Aditivo de Sub-rogação para Alteração de Concedente: Termo
Aditivo ao Convênio Nº 001/2018. Objeto: Implantação do Centro
Comunitário da Paz – COQUE no município de Recife. Convenente:
Prefeitura da Cidade do Recife. CNPJ: 10.565.000/0001-92.
Sub-rogante: Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e
Juventude. Sub-rogada: Secretaria de Políticas e Prevenção à
Violência e as Drogas. Recife, 30/05/2019. Sileno Guedes. Cloves
Benevides.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº.0272.2019 – PE Nº.0101.2019 – OBJ: FORNECIMENTO
IMEDIATO E INTEGRAL DOS MEDICAMENTOS ICATIBANTO 10
MG/ML, HARPAGOPHYTUM PROCUMBENS 400 MG, LUTEINA
+ ZEAXATINA + VITAMINAS + MINERAIS 10 MG + 2 MG,
NIVOLUMABE 10 MG/ML, VISANDO ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES DE AÇÕES JUDICIAIS. | V. Total Est. R$ 217.999,68
| Propostas: Até 17/06/2019 às 14h00 – Abertura das Propostas:
17/06/2019 às 14h05 – Início da Disputa: 17/06/2019 às 14h10. |
O edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.
pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 30/05/2019. João
Luiz Vieira de Oliveira – Presidente/Pregoeiro – CPLC -IV.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº.0150.2019 – PE Nº.0047.2019 – OBJ:FORNECIMENTO
IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO BRENTUXIMAB
VEDOTIN 50MG, VISANDO ATENDER AOS PACIENTES
CONTEMPLADOS COM DEMANDAS JUDICIAIS. | V. Total
Est. R$ 1.257.111,36 | Propostas: Até 17/06/2019 às 09h00
– Abertura das Propostas: 17/06/2019 às 09h05 – Início da
Disputa: 17/06/2019 às 09h10. | O edital na íntegra poderá ser
retirado no site: HYPERLINK “http://www.peintegrado.pe.gov.br/”
www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife,
30/05/2019. João Luiz Vieira de Oliveira – Presidente/Pregoeiro
– CPLC IV.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SE: R$ 810.021,67. Todas as demais informações permanecem
inalteradas. Ipojuca-PE 30/05/2019. WENDEL GUSTAVO
BEZERRA FRANÇA – Gestor do Fundo municipal de Saúde(*)
AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO IPOJUCA – IPOJUCAPREV
ERRATA
Nas matérias publicadas no Diário Oficial do Estado que
circularam no dia 29/05/2019, referente ao Extrato do Contrato
Nº. 002/2019, derivado do Processo Administrativo Nº 005/2019
– Dispensa Nº 003/2019; CPL; ONDE SE LÊ Processo Licitatório,
LEIA-SE Processo Administrativo. Demais informações seguem
inalteradas. Ipojuca/PE, 30/05/2019. Maurison da Costa Gomes
- Presidente Executivo (*)(**)
EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO
CONTRATO Nº: 080/PMI-SMAD/2019 – ATA DE REGISTRO
DE PREÇO N°: 022/2018-SAD – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº: 0109.2018.VII.PE.067.SAD da Secretaria de Administração
do Estado de Pernambuco. CPL. Contratação de empresa
especializada para locação de veículos do tipo caminhonete
4x4, para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Administração e demais Secretaria da Prefeitura do Ipojuca/PE,
na condição de não participante/carona do Processo licitatório nº
0109.2018.VII.PE.067.SAD. CONTRATADO: PARVI LOCADORA
LTDA, CNPJ N° 08.228.146/0001-09. VALOR: R$ 2.234.647,80
Ipojuca, 07/05/2019. ALEXANDRE AUGUSTO CARDOSO DA
SILVA FILHO – Secretário Municipal de Administração (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO-EXCLUSIVO PARA ME, EPP e MEI
Processo Licitatório nº 009/2019, Pregão Presencial nº
007/2019, OBJETO: Contratação de empresa especializada para
aquisição de cimento tipo CP-II para atender as necessidades
das Secretarias de Infraestrutura, Educação, Saúde e Assistência
Social do Município de Itambé - PE. Fundamentado na Lei nº
10.520/2002, c/c o Art. 49 da Lei 8.666/93. Será realizado no dia
14 de junho de 2019, às 09h00min, no edifício Sede da Comissão
Permanente de Licitação, localizado na Rua Josué de Castro, nº.
84, Bairro Centro, Cidade de Itambé, Estado de Pernambuco.
Valor estimado da contratação: R$ 27.950,00 (vinte e sete mil,
novecentos e cinquenta reais). Entrega de Edital e maiores
informações ou esclarecimentos referentes a presente licitação
serão fornecidos através da Equipe do Pregão, em sua sede, no
horário das 08h às 12h, de segunda a sexta-feira, pelo telefone
(81) 3635-1156 e/ou por e-mail: [email protected]. MARIA
DAS GRAÇAS GALLINDO CARRAZZONI– Prefeita. Itambé- PE,
30 de maio de 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

Publicações Municipais

O Município torna público o PL nº 26/2019 - PP nº 16/2019, Objeto:
Aquisição de forma parcelada de fogos de artifício para atender
aos eventos oficiais do calendário, realizados pelo Município.
Valor global: R$ 20.596,20. Abertura 13/06/2019, às 09:hs. Edital
e anexos na CPL da Prefeitura.
Erico Wendel Amarinho Gomes-Pregoeiro.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XEXÉU

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA

PL nº 04/2019 – PP nº 03/2019. Objeto: Contratação de Empresa
para o Serviço de Locação de Veiculo destinado ao Fundo
Municipal de Saúde, para o transporte Administrativo de Pessoas
e de Pacientes em Tratamento Fora de Domicilio(TFD), do
Município. Valor: R$ 531.482,64. Abertura: 14/06/2019, às 09:hs.
Informações na CPL, ou no e-mail: [email protected]
Jitana Carla de Oliveira - Gestora do FMS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO
Aviso de Licitação: Dispensa Nº 002/2019, ratifico e homologo
baseado no exposto a Dispensa de licitação que tem por objeto:
locação de imóvel destinado ao complemento do almoxarifado
da secretaria de agricultura, abastecimento, recursos hídricos
e meio ambiente, nos termos do artigo 24, X da Lei 8.666/93
e alterações posteriores, em favor: JOSE ROGÉRIO DE
MIRANDA FERREIRA, valor global R$ 3.500,00 (Três mil
e quinhentos reais) mensal . João Luís dos Santos NetoSecretário de Agricultura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO
DISPENSA
Aviso de Licitação: Dispensa Nº 004/2019, ratifico e homologo
baseado no exposto a Dispensa de licitação que tem por objeto:
Aquisição de fardamento destinados aos alunos do Centro de
educação infantil Dr. José Arnaldo Amaral- Pró-infância, nos
termos do artigo 24, II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores,
em favor: RC DE ARAUJO NETO, Inscrita no CNPJ
30.895.201/0001-65, valor global R$ 13.530,00 (Treze mil e
quinhentos e trinta reais). Cibelly Cavalcante Vieira Ferro –
Sec. Educação

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 183/2019 – PMO – CPL/OBRAS.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO COM FORNECIMENTO DE
LUMINÁRIAS E DEMAIS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS Á
REQUALIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSAS
PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE OLINDA/PE. Fica adiada a abertura
da sessão pública que ocorreria às 09:30h do dia 31/05/2019,
para o dia 05/06/2019, às 09:30h, na sede da CPL, sita à
Avenida Santos Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/PE. Maiores
informações através dos Fones: (081) 3439-3593/3429-9417.
Olinda, 30 de maio de 2019. Patrícia Alves de Oliveira – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI
PROCESSO Nº 020/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019
OBJETO: Selecionar empresas do ramo pertinente, para
execução de obras e serviços de engenharia, relativos á
Drenagem Superficial de Águas Pluviais e Pavimentação em
Paralelepípedos da Avenida Altemar Dutra (Povoado de Santa
Rita), zona rural do Município, de conformidade com planilhas
orçamentária base, projetos e cronograma físico-financeiro, que
fazem parte integrante deste edital, como se transcritos aqui
fosse. Data, Horário de Abertura e Recebimento de Habilitação
das Propostas: 17/06/2019, às 08h00min (horário local). Valor
R$ 303.823,65 (trezentos e três mil, oitocentos e vinte e três
reais e sessenta e cinco centavos) LOCAL: Sala CPL, Sede da
Prefeitura, Praça Padre Francisco Pedro da Silva, 145, Centro,
CEP 56.200-000 e-mail: [email protected], telefone
(87) 3874-1238. Retirada do Edital: O Edital, informações e seus
anexos podem ser adquiridos no Site: www.ouricuri.pe.gov.br e na
sala da CPL, de segunda a sexta, no horário das 07h30min às
12h00min. Ouricuri (PE), 29 de maio de 2019. - Josicelio Costa
Amorim - Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 016/2019 - CPL - TOMADA DE PREÇOS N°
002/2019. Objeto/Serviços. Descrição: Contratação de serviços
de engenharia civil para implantação de drenagem pluvial,
construção de praça e pavimentação em paralelepípedos em
ruas na Sede do Município de Ibimirim/PE. Valor estimado: R$
579.658,27. Data e Local da Sessão: 17/06/2019 às 10h00min Sede da Comissão de Licitação - Av. Santa Isabel, s/n - Centro
- Ibimirim/PE. Edital, anexos e outras informações no mesmo
local da sessão ou pelo fone: (87) 3842-2060, das 08h00min às
12h00min, ou pelo e-mail: [email protected]. Ibimirim/
PE, 30 de maio de 2019. Carlos Roberto Soares - Presidente
da Comissão.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 073/2019. CPL OBRAS. Tomada de Preços nº
005/2019. Obras e/ou Serviços de Engenharia. Contratação
de empresa para execução das obras de construção de uma
canaleta em concreto armado e a pavimentação em um trecho
da Rua Baronesa em intertravado, no bairro de Pau Amarelo, no
município do Paulista/PE. Valor estimado: R$ 236.599,18. Data
e local da sessão: 17/06/2019 às 10:00h. Sala da CPL Obras,
situada na Rua Dr. Demócrito de Souza, nº 26, Nobre, Paulista/PE
– CEP: 53.401-560. Edital, anexos e outras informações podem
ser obtidos, em dias úteis, no horário das 08:00h às 13:00h, ou
através de solicitação por e-mail: cplobras.secad@paulista.
pe.gov.br. Giorgio Oliveira A. Cavalcanti, Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
ERRATA
Na publicação contida na página 19, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 30.05.2019, do Diário Oficial do Estado, sobre
o Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 007/FMS/2019,
Processo nº 008/FMS/2019, onde se lê: R$ 830.161,67 LEIA-

Espaço Mangueirão (1ª Etapa), no município do Paulista/PE.
EMPRESAS HABILITADAS: L & R SANTOS CONSTRUÇÕES
LTDA e GLC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. EMPRESAS
INABILITADAS: NE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE OBRAS
CIVIS EIRELI e ADL SIQUEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI –
ME. Fica o dia 11/06/2019, às 10:00 horas, para abertura dos
envelopes de Proposta de Preços. Giorgio Oliveira A. Cavalcanti,
Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ERRATA
Na publicação saber do dia 28 de Maio de 2019, página 17, Onde
se lê: Contrato nº 036/2019, Leia-se: Contrato nº 037/2019,
Proc. Nº 036/2019 Tomada de Preço nº 001/2019 Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
REFORMA E ADEQUAÇÕES NO MERCADO PÚBLICO: SETOR
NOVO - BANHEIROS, SETOR DE CARNES, CONSTRUÇÃO
DE ABRIGO DE CONTENTORES DE LIXO, PERMUTA DE BAR/
BOX E INDIVIDUALIZAÇÃO DE REDE ELÉTRICA DO SETOR
ANTIGO, em nome da empresa vendedora: CONSTRUTORA JD
LTDA-ME CNPJ. 07.560.062/0001-05, no valor de: R$ 241.134,05
(Duzentos e Quarenta e Um Mil, Cento e Trinta e Quatro Reais
e Cinco Centavos); Fundamentação Legal: Art. 23 Inciso I alínea
“b” da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94 e Lei
nº 9.648/98 e demais alterações. JANIELMA MARIA FERREIRA
RODRIGUES SOUZA - PREFEITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
Processo Administrativo nº 035/2019, Processo Licitatório
015/2019, Pregão (Presencial) nº 007/2019 – Sessão dia
12/06/2019 – às 09h00min. Natureza do objeto: Compras.
Descrição do objeto: Aquisição de materiais permanentes, tipo
mobiliários, equipamentos e eletroeletrônicos, destinados à
Coordenadoria Especial de Política para Mulher. Valor máximo
admitido R$ 32.282,95. Edital e informações na Praça Coronel
Jeremias Parente de Sá, nº 21, centro, Terra Nova (PE). Fone/Fax:
0**87-3892-1336/1011. Terra Nova (PE), 30/05/2019, ASS Carlos
Alfredo Bezerra Lopes – Pregoeiro.

Ano XCVI • NÀ 102 - 23
reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará
no dia 10 de junho de 2019, às 14:00 horas, na sua sede social
situada na Rua Francisco Silveira, nº 38 – Área 1, bairro de
Afogados, CEP: 50770-020, Recife (PE), a fim de discutirem e
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
Eleição de administradores, na forma prevista no estatuto social
da companhia; e,
Outros assuntos de interesse da companhia.
Recife-PE., 30 de maio de 2019.
Maria do Carmo Magalhães de Queiroz Monteiro
Diretora Presidente

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO - PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A
empresa
INTELBRAS
S.A.
INDUSTRIA
DE
TELECOMUNICACAO ELETRONICA BRASILEIRA, unidadefilial, localizada na Rodovia BR 101 Sul, nº 5225 – GP05M6 E
GP05M7, Bairro Distrito Industrial Diper, CEP 54.503-900,
Cabo de Santo Agostinho – PE, inscrita no CNPJ (MF) sob nº
82.901.000/0018-75, IE nº 0830822-55, atendendo a exigência
contida no artigo 13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999,
e no artigo 17, do Decreto nº 21.959m de 27 de dezembro de
1999, faz saber aos interessados que comercializa ou se propõe a
comercializar os produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto
a concessão dos benefícios fiscais e financeiros estabelecidos
pelo PRODEPE na modalidade de Central de Distribuição, e
convoca a quem produza bem similar a apresentar comprovação
da fabricação à Diretoria de Incentivos Fiscais da Agência de
Desenvolvimento de Pernambuco – AD Diper no prazo máximo de
15 (quinze) dias partir da data de publicação deste edital que está
disponível no seguinte link: http://www.addiper.pe.gov.br/index.
php/0162019-intelbras-s-a-industria-de-telecomunicacaoeletronica-brasileira/
Endereço para correspondência: Agência de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD/DIPER, Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 –
Espinheiro – Recife – PE. CEP: 52020-220.

PREFEITURA MUNICIPAL DO PAUDALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório Nº: 025/2019. Pregão
Presencial Nº 014/2019. Objeto Descr: REGISTRO DE PREÇOS
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE
ESTRUTURAS MÓVEIS TEMPORÁRIAS TIPO (CAMAROTES,
DISCIPLINADORES E GRIDS), NESTE MUNICÍPIO PELO
PERÍODO DE 12 MESES. Valor Máximo Aceitável: R$ 141.600,00.
Local e data da sessão de abertura: Sala da CPL – sito Av. Raul
Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Data: 13/06/2019; Hora:
11:30h. Informações Adicionais: Edital e outras informações
podem ser obtidas no Site Oficial do Município www.paudalho.
pe.gov.br, através do E-mail: [email protected], no
mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone (81)
3636-1156, ramal 205, no horário de 07:00 às 13:00, de segunda
a sexta-feira. Paudalho, 30/05/2019. Wiguivaldo Patriota Santos
– Pregoeiro.

CÂMARA MUNICIPAL DE PESQUEIRA - PE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 008/2019. PROCESSO Nº 003/2019. CPL.
Compras. Contratação de uma empresa para o fornecimento
parcelado de 9.064 litros de Gasolina Comum, para fazer face às
necessidades dos veículos da Câmara Municipal de Pesqueira,
ou que se encontrem à sua disposição por locação ou comodato,
pelo prazo de 08 (oito) meses. CONTRATADO: POSTO RANCHO
ALEGRE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.606.594/0001-30.
Valor global: R$ 38.884,56. Vigência: 24/05/2019 a 31/12/2019.
Pesqueira – PE, 24.05.2019. Wagner Cordeiro de Menezes –
Presidente. (***)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ALIANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 007/2019. PREGÃO PRESENCIAL. N°.
005/2019. Aquisição de 04 (quatro) veículos 0 km do tipo no
mínimo 1.000 cilindradas para o Fundo municipal de Saúde do
município de Aliança – PE. Emenda Parlamentar de Proposta N°:
10759.784000/1170-09. Valor estimado R$: 135.873,32 (cento e
trinta e cinco mil oitocentos e setenta e três reais e trinta e dois
centavos). Abertura: 12 de junho de 2019 às: 09:00 horas.-Rua
Domingos Braga, S/N, Centro – Aliança – PE. O Edital encontrarse-á disponível no site: alianca.pe.gov.br e no prédio da
Prefeitura, em dias úteis no horário das 8:00h às 12:00h, ou ainda
através de solicitação por e-mail: [email protected] . Aliança
30 de maio de 2019. Danilo Braz da Cunha e Silva. Pregoeiro.

Publicações Particulares
CONSTRUMOB - CONSTRUTORA,
INCORPORADORA E IMOBILIÁRIA S/A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO:
CONSTRUMOB- Construtora, Incorporadora e Imobiliária S/A. C.N.P.J nº 08.896.789/0001-12,
Convidamos os Srs. Acionistas para se reunirem às 15h.00 do
dia 07/06/2019, na sede social situada na Rua Progresso S/N.,
bairro de Nossa Senhora de Fátima, cidade Moreno, Estado
de Pernambuco, para em Assembleia Geral Extraordinária
proceder eleição dos membros da diretoria, outros assuntos da
competência da AGE. Moreno, 27/05/2019. Saulo Ribeiro Pontes,
Sérgio Ribeiro Pontes e Gílson Talamo Pontes. Diretores Vices
Presidente.

MERCANTIL INVESTIMENTOS S/A

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA

CNPJ/MF 15.288.062/0001-18 – NIRE 26.3.0002046-7
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Processo nº 044/2019. CPL OBRAS. Tomada de Preços nº
002/2019. Obras e/ou Serviços de Engenharia. Contratação de
empresa para execução das obras de Requalificação do Complexo

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas da MERCANTIL
INVESTIMENTOS S.A. – CNPJ nº 15.288.062/0001-18, para se

COMARCA DE CARUARU
REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS
EDITAL
NIVALDO FREITAS VIDAL, Oficial de Registro Geral de
Imóveis da Comarca de Caruaru, Estado de Pernambuco, na
forma do art. 19 da Lei nº 6.766, de 19.12.79, FAZ SABER a
todos quantos o presente edital com o prazo de 15 dias, virem
ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que
pela MORI E MORI LTDA, sociedade empresária limitada,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 14.425.915/0001-53, com sede na
Av. Brasil, nº 1015, bairro Universitário, desta cidade,
representada solidariamente pelos sócios administradores,
Rogério Mori, brasileiro, solteiro, não convivente em união
estável, empresário, Ident. nº 29.464.850-1 SSP-SP, CPF nº
181.521.148-20, residente e domiciliado no Sítio Várzea do
Cedro, nº 1750, lote 1, quadra 13, bairro Cedro, nesta cidade,
Edson Mori, brasileiro, casado, empresário, Ident. n. 22.541.899
SSP-SP, CPF nº 102.735.198-08, residente e domiciliado na
Rua São Carlos, nº 440, bairro Petrópolis, nesta cidade, e Juli
Mori, brasileiro, casado, empresário, Ident. nº 18.382.305-9,
SSP-SP, CPF nº 253.978.618-98, residente e domiciliado na
Alameda Gercino Tabosa, nº 100, Condomínio Quintas da
Colina II, Lote 7, quadra G, bairro Universitário, nesta cidade,
foram depositados neste Cartório, o memorial descritivo, planta
de loteamento e demais documentos para registro do
Loteamento Residencial Neusa Garcia, para venda em oferta
pública, mediante pagamento à vista e a prazo.
LOTEAMENTO RESIDENCIAL NEUSA GARCIA: O terreno
urbano nº 04A2, com frente para a Estrada do Cajá, bairro Luiz
Gonzaga,
desta
cidade,
medindo
28,95/18,27/69,18/41,63/57,83/69,85/60,39/97,09/45,46/92,33/
159,91/67,52/42,42/268,75 metros de frente; 800,39 metros de
fundos; 117,18 metros no flanco direito e 22,06/51,45/417,44 no
flanco esquerdo, área superficial de 170.000,00 m 2, limitando-se
ao Norte com o Terreno Urbano 04A1 com frente para a Estrada
do Cajá; ao Sul com o Terreno Urbano 04B com frente para a
Estrada do Cajá; ao Leste com a Estrada do Cajá; e ao Oeste
Terreno Urbano 04B com frente para a Estrada do Cajá, com
20 lotes únicos, em 20 quadras denominadas de 1 a 20, 08 áreas
verdes e 02 equipamentos comunitário e uma área destinada a
estação de tratamento de esgoto; Área total do terreno –
170.000,00 m2 = 100,00%. Estação elevatória de esgosto
(E.E.E.) – 601,83 m2 = 0,35%. Quadras – 97.406,36 m2 =
57,30%. Área Pública – Equipamentos Comunitários – 8.500,54
m2 = 5,00%. Área Pública – Área Verde – 17.010,88 m2 =
10,01%. Área Pública – Vias de Circulação – 46.480,39 m2 =
27,34%. Área Pública Total – 71.991,81 m2 = 42,35%.
As impugnações daqueles que se julgarem prejudicados
quanto ao domínio do referido imóvel, deverão apresentar dentro
de 15 dias, a contar da data da terceira e última publicação do
presente edital no Diário Oficial do Estado, ficando os
documentos a disposição dos interessados em cartório, durante
o prazo regulamentar. Findo o prazo e não havendo
impugnação, será registrado o loteamento na forma da Lei.
Caruaru, 27 de maio de 2019
__________________________
Oficial de Registro de Imóveis