DOEPE 05/06/2019 - Pág. 1 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano XCVI • N0 105
Poder Executivo
Recife, quarta-feira, 5 de junho de 2019
F
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Paulo
Câmara
empossa
Severino
Otávio
na Arpe
Durante a solenidade,
Governador destacou
o importante papel social
da Agência Reguladora
de Pernambuco.
O
governador Paulo Câmara
empossou, na última segunda-feira (3), o conselheiro
aposentado Severino Otávio como
novo Diretor Presidente da Agência
Reguladora de Pernambuco (Arpe).
O cargo tem duração de quatro anos.
Criada em 2000, a agência tem as
funções de regular, fiscalizar e zelar
pela qualidade dos serviços e concessões públicas delegadas pelo Estado,
ou por ele diretamente prestados.
“Tenho a satisfação de empossar
Severino diante de tudo que ele representa na administração pública de
Pernambuco. Ele sempre foi uma pessoa que procurou melhorar o serviço
público, ajudar nas boas práticas, ajudar quem mais precisa. E é isso que
queremos na Arpe. Queremos que ela
esteja cada vez mais próxima da população, regulando o que precisa ser
regulado e cobrando a qualidade dos
serviços”, destacou Paulo Câmara.
Em seu discurso o Governador fez
questão de ressaltar a importância do
ex-presidente da agência, Ettore Labanca, que faleceu em março deste
ano. “Não podia começar de outra
forma que não agradecendo e ressaltando o trabalho de Ettore neste
órgão. Nosso ex-presidente cumpriu
um papel muito importante, que agora vai ser continuado por Severino
Otávio”, afirmou.
O presidente da Arpe governou
a cidade de Bezerros em duas ocasiões, entre 1973 e 1976 e entre 2013
e maio de 2019, quando renunciou ao
restante do mandato para assumir o
novo cargo. Antes, foi deputado estadual por dois mandatos (1979-1982 e
1983-1986). Em junho de 1986, foi
nomeado conselheiro do Tribunal de
Contas do Estado (TCE), órgão que
presidiu em duas ocasiões.
Ao expressar sua gratidão pela
indicação ao novo cargo, Severino
Otávio afirmou que sua experiência
na vida pública será um ponto forte,
e reforçou a necessidade de realizar
um trabalho conjunto no órgão. “Minha responsabilidade é muito grande,
mas não tenho medo de desafios.
Junto com os servidores da Arpe, vou
compreender e desenvolver essa entidade, para que possamos entregar
uma agência reguladora que cumpra
sua função perante o povo pernambucano”, assegurou.
Relatório Quadrimestral de Gestão Social do Governo do Estado já está disponível
A Secretaria de Planejamento e Gestão
(Seplag) de Pernambuco disponibilizou, na
semana passada, o formato digital do Relatório Quadrimestral de Gestão Social (RGS
2019.1). O documento faz uma avaliação dos
resultados da ação do governo em análise qualitativa e quantitativa das áreas de atuação e
dos objetivos estratégicos descritos no Plano
Plurianual (PPA).
O RGS tem duas edições por ano, já que
o conteúdo do 3o quadrimestre de cada ano é
consolidado na edição anual do Relatório da
Ação do Governo – RAG, documento entregue à Assembleia Legislativa de Pernambuco
no início de cada ano legislativo.
O Relatório de Gestão Social foi instituído
pela Lei Complementar Estadual no 141/2009,
que dispõe sobre o Modelo Integrado de Gestão do Poder Executivo do Estado de Pernambuco. As ações descritas no documento são divididas em sete capítulos temáticos: Educação,
Segurança Saúde, Cidadania, Atividade Econômica, Mercado de Trabalho e Investimentos
do Governo.
Cada uma das áreas do RGS tem suas ações
medidas em indicadores representativos, trazendo a última atualização disponível, inclusive das principais metas prioritárias do Governo
do Estado, assim como outras ações relevantes
executadas pelo poder executivo de Pernambuco.
Alexandre Rebêlo, secretário de Planejamento e Gestão, destaca que o RGS é uma forma de dar transparência às ações do governo.
“O documento é de fácil compreensão e, além
de ser uma forma de prestar contas à socieda-
de, serve também como instrumento de controle social, já que qualquer cidadão interessado
pode verificar no RGS as ações desenvolvidas
pelo Governo do Estado”, explicou Rebêlo.
Além das ações já realizadas no primeiro
quadrimestre de 2019, o RGS também faz um
breve balanço das ações anteriores do Governo
do Estado o que permite um olhar comparativo
do avanço das políticas públicas. O RGS
pode ser acessado através do site https://
www.seplag.pe.gov.br/relatorio-de-acao-degoverno.
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