DOEPE 07/06/2019 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano XCVI • NÀ 107
Recife, 7 de junho de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Paulo Câmara: “Não vamos admitir em Pernambuco
retrocessos e ameaças ao meio ambiente”
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No Dia Mundial do Meio Ambiente, Governador assinou decretos para preservação
de áreas na região do Semiárido, entre outras iniciativas.
m alusão ao Dia Mundial do
Meio Ambiente, comemorado na última quarta-feira
(5), o governador Paulo Câmara
assegurou a conservação de mais
de 22 mil hectares do bioma Caatinga. Em solenidade realizada no
Parque de Dois Irmãos, o chefe do
Executivo assinou decreto que cria
duas novas Unidades de Conservação no Estado: a da Serras Caatingueiras - entre os municípios de
Salgueiro e Cabrobó - e a da Serra
do Giz, na divisa de Afogados da
Ingazeira e Carnaíba.
A iniciativa foi uma entre várias realizadas pelo Governador
como forma de registrar a Semana
do Meio Ambiente. após plantar
uma muda de Pau-Brasil, Paulo
Câmara reforçou a importância
de reagir às ameaças de retrocesso
nas questões ambientais no País.
“O meio ambiente está sofrendo
ameaças constantes no Brasil de
hoje, ameaças de alteração de legislação, de postura de fiscalização, de pensamento. Essas ameaças, não vamos admitir de maneira
nenhuma que cheguem a Pernambuco e atinjam a preservação das
nossas reservas”, afirmou.
O evento, realizado em parceria com a Secretaria de Meio Am-
biente e Sustentabilidade (Semas)
e a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), também incluiu a
entrega do prédio-sede da Unidade
Gestora do Parque e a definição de
zonas para ligar os remanescentes
de mata dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) Aldeia-Beberibe, que envolve parte dos municípios de Recife, Camaragibe,
Paulista, Abreu e Lima, Igarassu,
Araçoiaba, São Lourenço da Mata
e Paudalho.
Segundo o secretário de Meio
Ambiente e Sustentabilidade, José
Bertotti, Pernambuco possui três
áreas sensíveis no plano de enfrentamento às mudanças climáticas. “Uma é a elevação do nível
do mar. A outra é a gestão dos resíduos urbanos, mas, como parte
do território de Pernambuco, por
ser de clima semiárido, é suscetível à desertificação. Então, a criação das unidades de conservação
permite que a população possa
ter acesso a essa biodiversidade
e, principalmente, à conservação
dessa biodiversidade, e estamos
aumentando o conjunto de unidades, contemplando também o Interior”, defendeu Bertotti.
Ainda durante a solenidade, o
Governador assinou projeto de lei
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trega é de oito meses. A gestão do
contrato é da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos.
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- No
evento, foi assinado o decreto de
criação de áreas de corredor ecológico na APA Aldeia-Beberibe.
A ideia é que a iniciativa passe a
agrupar os projetos de reflorestamento, formando linhas verdes de
conexão entre as cinco UCs que
estão inseridas na APA, estimulando inclusive a criação de reservas particulares do patrimônio
natural (RPPNs).
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C - O Parque de Dois Irmãos
agora conta com horta orgânica,
fez o plantio simbólico de uma muda de Pau-Brasil, e
localizada próxima à Cidade das
advertiu para a necessidade de manter a vigilância das reservas do Estado Crianças. O equipamento, divulgado nesta quarta-feira, tem cinco
que enviará à Assembleia Legisla- ção ainda prevê, de 2030 em dian- canteiros, cada um com 10 metiva proibindo veículos à combus- te, a retirada de todos os veículos tros de comprimento. A iniciativa
tão no arquipélago de Fernando movidos a gasolina, álcool e óleo faz parte do Programa Horta em
Todo Canto, lançado em agosto de
de Noronha. A medida, intitulada diesel de Noronha.
Paulo Câmara também autori- 2016, através de uma iniciativa da
Noronha Carbono Zero, veta a
entrada de carros, motos, ônibus zou o início da construção da nova primeira-dama Ana Luiza Câmae caminhões que emitem dióxi- unidade de análises laboratoriais ra. A proposta é estimular a prodo de carbono, a partir de 10 de da Agência Estadual de Meio Am- moção da qualidade de vida por
agosto de 2022, permitindo ape- biente (CPRH), no bairro de Dois meio da orientação técnica sobre
nas a circulação de unidades que Irmãos, com um investimento de horticultura e o consumo de projá existem na ilha. A nova legisla- R$ 3,4 milhões. A previsão de en- dutos cultivados sem agrotóxicos.
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PORTO DE SUAPE INAUGURA NOVO CENTRO DE PRONTIDÃO AMBIENTAL
Equipamento é pioneiro no Brasil em ações de prevenção e identificação de potenciais riscos,
inclusive em relação a incidentes com derramamento de óleo no mar.
No Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado na última
quarta-feira (5), o Porto de Suape
inaugurou o novo Centro de Prontidão Ambiental – Base Mar, que
funciona 24 horas por dia, inclusive nos finais de semana e feriados.
O equipamento está localizado no
Cais 0, dentro da área conhecida
como porto interno e próxima à
Torre de Controle. O antigo centro
funcionava na Praia de Suape, a
seis quilômetros do porto, e possuía uma estrutura menor do que
o atual. Com a mudança de local,
o tempo de resposta das ações de
contingência em caso de derramamento de óleo ou outras substâncias nocivas no mar cairão de 15
para 10 minutos. A nova estrutura
é a maior base de atendimento dos
portos públicos do país.
“O Porto de Suape está na vanguarda com a maior infraestrutura do Brasil dedicada ao atendimento de emergências com óleo
e substâncias perigosas no mar.
Como líder em movimentação e
armazenamento de granéis líquidos no país, Suape precisava mon-
tar uma estrutura de prevenção e
ação à altura da sua importância,
com ações mais abrangentes do
que manda a própria legislação
ambiental. É o primeiro porto a
contar com ações de prevenção,
identificando potenciais riscos e
agindo antecipadamente a qualquer possível derramamento de
óleo ou outras substâncias”, comentou Leonardo Cerquinho, presidente do Porto de Suape.
O novo prédio foi montado utilizando um material típico de áreas
portuárias cada vez mais visto em
construções: os contêineres. São
nove deles, divididos em área de
armazenamento de equipamentos,
oficina, banheiro, dormitório, escritório com vista panorâmica para
todo o porto e sala de reunião. O
centro conta com apoio de duas
embarcações e uma lancha rápida, além de um dique flutuante
para acesso direto às embarcações,
o que permite o carregamento e
descarregamento de materiais de
forma imediata, para impedir contaminação. No total, 19 pessoas
treinadas em procedimentos inter-
nacionais de resposta trabalham no
local, divididas em quatro equipes
em regime de plantão.
No escopo de atuação da equipe do Centro estão a realização de
inspeções por mar e terra em todos os terminais e áreas comuns
do porto, com ou sem navio atracado; observação das condições
gerais quanto aos cercos preventivos; identificação da presença
de vazamento, resíduo ou corpo
estranho no mar; reconhecimento
das condições inseguras e outras
situações que possam impactar no
funcionamento geral do Porto.
O trabalho das equipes envolve várias atividades, como vistorias terrestres nos cais e Píeres
de Granéis Líquidos (PGLs). O
grupo analisa cada operação dos
navios e fatores relacionados com
a saúde ambiental e de contaminação em terra, como as posições
das escadas e a amarração das rateiras nos cabos dos navios. Nessa vistoria, também é observada a
colocação das boias de contenção
ao redor das embarcações. Em
caso de irregularidade, a equi-
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contará com equipes realizando vistorias
terrestres e marítimas, com ou sem atracações
pe registra tudo em formulários
e repassa os detalhes à Diretoria
de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Suape, para que sejam
tomadas as medidas necessárias.
Já no ambiente marítimo, lanchas acompanham as operações de
atracação durante todo o processo,
com registro fotográfico. Além de
monitorar toda a movimentação,
uma vistoria de três em três horas é realizada por terra em toda
a área do porto. O centro, que terá
custo anual de R$ 2,3 milhões,
também atenderá à execução do
Plano de Emergência Individual
(PEI) e Plano de Área, que são os
documentos e mecanismos a serem adotados individualmente e
em grupo, em caso de incidentes.