DOEPE 07/06/2019 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 07/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 107

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Ernani Varjal Medicis Pinto
PORTARIA Nº 78 DE JUNHO DE 2019
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Isabel Cavalcanti de Oliveira, mat. nº. 228.666-1, de 01 (um) mês referente
ao 2º decênio, no período de 01.07.19 a 30.07.19.
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado

Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO-ADAGRO
PORTARIA ADAGRO Nº 019/2019
O DIRETOR PRESIDENTE da Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO,
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer normas técnicas e práticas seguras para
a capacitação permanente e continuada dos profissionais
que executam atividades de aplicadores de agrotóxicos,
afins, adjuvantes e saneantes domissanitários no Estado de
Pernambuco, conforme ANEXO ÚNICO, que será disponibilizado
no sítio eletrônico da ADAGRO, sendo válido para todos os fins
de direito.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando todas as disposições em contrário. PAULO ROBERTO
DE ANDRADE LIMA - Diretor-Presidente.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito do
Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as
seguintes portarias: PORTARIA DP Nº 4346 de 06.06.2019 –
O Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito do DETRAN/
PE, no uso de suas atribuições, conforme Portaria DP nº 2950
de 29/04/2019, publicada no DOE nº 80 de 30/04/2019, tendo
em vista o procedimento administrativo instaurado e comunicado
através dos processos nº 2013.086806, RESOLVE: TORNAR
SEM EFEITO a Portaria DP nº 2417/2015, publicada em
07/04/2015, atribuída ao condutor PEDRO SAMPAIO XAVIER
FILHO, inscrito no registro RENACH sob o nº. 028.108.864-70/PE.
PORTARIA DP Nº 4347 de 06.06.2019 – O Diretor de Engenharia
e Fiscalização de Trânsito do DETRAN/PE, no uso de suas
atribuições, conforme Portaria DP nº 2950 de 29/04/2019,
publicada no DOE nº 80 de 30/04/2019, tendo em vista o
procedimento administrativo instaurado e comunicado através
dos processos nº 2013.106008, RESOLVE: TORNAR SEM
EFEITO a Portaria DP nº 2017/2015, publicada em 20/03/2015,
atribuída ao condutor GLORIA MARIA CONCEIÇÃO DE LIMA,
inscrito no registro RENACH sob o nº. 032.887.505-98/PE.
PORTARIA DP Nº 4348 de 06.06.2019 – O Diretor de Engenharia
e Fiscalização de Trânsito do DETRAN/PE, no uso de suas
atribuições, conforme Portaria DP nº 2950 de 29/04/2019,
publicada no DOE nº 80 de 30/04/2019, tendo em vista o
procedimento administrativo instaurado e comunicado através
dos processos nº 2013.106012, RESOLVE: TORNAR SEM
EFEITO a Portaria DP nº 2018/2015, publicada em 20/03/2015,
atribuída ao condutor GLORIA MARIA CONCEIÇÃO DE LIMA,
inscrito no registro RENACH sob o nº. 032.887.505-98/PE.
PORTARIA DP Nº 4349 de 06.06.2019 – O Diretor de Engenharia
e Fiscalização de Trânsito do DETRAN/PE, no uso de suas
atribuições, conforme Portaria DP nº 2950 de 29/04/2019,
publicada no DOE nº 80 de 30/04/2019, tendo em vista o
procedimento administrativo instaurado e comunicado através
dos processos nº 2013.127846, RESOLVE: TORNAR SEM
EFEITO a Portaria DP nº 3965/2014, publicada em 03/10/2014,
atribuída ao condutor ALISON DE LIMA DOS SANTOS, inscrito
no registro RENACH sob o nº. 035.605.707-00/PE.
PORTARIA DP Nº 4350 de 06.06.2019 – O Diretor de Engenharia
e Fiscalização de Trânsito do DETRAN/PE, no uso de suas
atribuições, conforme Portaria DP nº 2950 de 29/04/2019,
publicada no DOE nº 80 de 30/04/2019, tendo em vista o
procedimento administrativo instaurado e comunicado através
dos processos nº 2013.136040, RESOLVE: TORNAR SEM
EFEITO a Portaria DP nº 3025/2014, publicada em 02/09/2014,
atribuída ao condutor RINALDO SABINO DA SILVA, inscrito no
registro RENACH sob o nº. 025.516.583-18/PE.
PORTARIA DP Nº 4351 de 06.06.2019 – O Diretor de Engenharia
e Fiscalização de Trânsito do DETRAN/PE, no uso de suas
atribuições, conforme Portaria DP nº 2950 de 29/04/2019,
publicada no DOE nº 80 de 30/04/2019, tendo em vista o
procedimento administrativo instaurado e comunicado através
dos processos nº 2013.086703, RESOLVE: TORNAR SEM
EFEITO a Portaria DP nº 1003/2015, publicada em 21/02/2015,
atribuída ao condutor ITAMAR JOSE VICTOR BELARMINO,
inscrito no registro RENACH sob o nº. 023.669.807-59/PE.
PORTARIA DP Nº 4352 de 06.06.2019 – O Diretor de Engenharia
e Fiscalização de Trânsito do DETRAN/PE, no uso de suas
atribuições, conforme Portaria DP nº 2950 de 29/04/2019,
publicada no DOE nº 80 de 30/04/2019, tendo em vista o
procedimento administrativo instaurado e comunicado através
dos processos nº 2016.015714, RESOLVE: TORNAR SEM
EFEITO a Portaria DP nº 2739/2017, publicada em 18/08/2017,
atribuída ao condutor ALDAIR SANDRO DE LIMA, inscrito no
registro RENACH sob o nº. 037.595.819-53/PE.
PORTARIA DP Nº 4353 de 06.06.2019 – O Diretor de Engenharia
e Fiscalização de Trânsito do DETRAN/PE, no uso de suas
atribuições, conforme Portaria DP nº 2950 de 29/04/2019,

publicada no DOE nº 80 de 30/04/2019, tendo em vista o
procedimento administrativo instaurado e comunicado através
dos processos nº 2016.090534, RESOLVE: TORNAR SEM
EFEITO a Portaria DP nº 2867/2017, publicada em 22/08/2017,
atribuída ao condutor ALDO LUIZ DE ALBUQUERQUE SANTOS,
inscrito no registro RENACH sob o nº. 034.611.688-70/PE.
PORTARIA DP Nº 4354 de 06.06.2019 – O Diretor de Engenharia
e Fiscalização de Trânsito do DETRAN/PE, no uso de suas
atribuições, conforme Portaria DP nº 2950 de 29/04/2019,
publicada no DOE nº 80 de 30/04/2019, tendo em vista o
procedimento administrativo instaurado e comunicado através
dos processos nº 2016.090879, RESOLVE: TORNAR SEM
EFEITO a Portaria DP nº 2880/2017, publicada em 22/08/2017,
atribuída ao condutor ARNALDO SEVERINO DE OLIVEIRA,
inscrito no registro RENACH sob o nº. 003.858.482-24/PE.
PORTARIA DP Nº 4355 de 06.06.2019 – O Diretor de Engenharia
e Fiscalização de Trânsito do DETRAN/PE, no uso de suas
atribuições, conforme Portaria DP nº 2950 de 29/04/2019,
publicada no DOE nº 80 de 30/04/2019, tendo em vista o
procedimento administrativo instaurado e comunicado através
dos processos nº 2013.157989, RESOLVE: TORNAR SEM
EFEITO a Portaria DP nº 128/2015, publicada em 09/01/2015,
atribuída ao condutor PAULO ANDRE LINS DE ARRUDA, inscrito
no registro RENACH sob o nº. 022.389.210-06/PE.
PORTARIA DP Nº 4356 de 06.06.2019 – O Diretor de Engenharia
e Fiscalização de Trânsito do DETRAN/PE, no uso de suas
atribuições, conforme Portaria DP nº 2950 de 29/04/2019,
publicada no DOE nº 80 de 30/04/2019, tendo em vista o
procedimento administrativo instaurado e comunicado através
dos processos nº 2013.134988, RESOLVE: TORNAR SEM
EFEITO a Portaria DP nº 2615/2015, publicada em 16/04/2015,
atribuída ao condutor RICARDO ROGÉRIO DA SILVA, inscrito no
registro RENACH sob o nº. 006.462.152-99/PE.

EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
PORTARIA EPTI Nº 056/2019, DE 05 DE JUNHO DE 2019.
A Diretora Presidente da EPTI, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Ato nº41291, de 15.02.2019, publicado no DOE,
em 16.02.2019; RESOLVE: I- Determinar o reajuste da taxa
FUSP-F em conformidade com as Leis 15.177/13 e 16.205/17,
de acordo com o índice IPCA/IBGE, para o valor de R$ 39,60;
II-Determinar o reajuste da taxa FUSP-LV, previsto no anexo III da
Lei nº 16205/17, de acordo com o índice IPCA/IBGE, no valor de
R$ 208,45 para ônibus com capacidade de mais de 20 passageiros
e o valor de R$ 156,33 para Micro-ônibus com capacidade de até
20 passageiros; III-Determinar que esta Portaria produza seus
efeitos a partir de 1º de julho de 2019.

EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
PORTARIA EPTI Nº 057/2019, 06 DE JUNHO DE 2019.
A Diretora Presidente da EPTI, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Ato nº41291, de 15.02.2019, publicado no DOE,
em 16.02.2019; RESOLVE: CONSIDERANDO que a EPTI
não regulamenta o Transporte Interestadual e Internacional de
Passageiros; CONSIDERANDO que a Instrução Normativa nº
005/2018 desta EPTI fere integralmente o princípio da hierarquia
das Leis; CONSIDERANDO ainda que ANTT – Agência Nacional
de Transportes Terrestres, não está subordinada a esta EPTI;
RESOLVE: I- Revogar integralmente a instrução normativa nº
005/2018 datada de 25 de setembro de 2018 e publicada no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco em 29 de setembro de 2019;II
– Determinar que esta Portaria produza seus efeitos a partir de 06
de junho de 2019.

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
O Diretor-Presidente em exercício RESOLVE publicar as portarias
de nº 02655 a 2677 de INDEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO
DE PENSÃO POR MORTE, de JUNHO de 2019, que se encontra
disponível, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
O Diretor-Presidente em exercício RESOLVE publicar as portarias
de nº 2678 a 2706 de DEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE
PENSÃO POR MORTE, de JUNHO de 2019, que se encontra
disponível, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
O Diretor-Presidente em exercício RESOLVE publicar as portarias
de nº 2707 a 2727 de INDEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE
APOSENTADORIA, de JUNHO de 2019, que se encontra disponível,
na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
O Diretor-Presidente em exercício RESOLVE publicar as portarias
de nº 2728 a 2824 de DEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE
APOSENTADORIA, de JUNHO de 2019, que se encontra disponível,
na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
O Diretor-Presidente em exercício RESOLVE publicar as Portarias
nºs 2825 a 2833 de RETIFICAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE
que se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br.
ROBSON DE CARVALHO DA SILVA
Diretor-Presidente em exercício

Recife, 7 de junho de 2019

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 475/19, 06 DE JUNHO DE 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Da convocação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada – 2017
I - Considerando a Seleção Pública Simplificada, realizada no período de 06 de junho de 2017, Portaria Conjunta SAD/FUNASE nº
042, de 05 de junho de 2017; autorizada pelo Decreto nº 44.513, de 31 de maio de 2017, bem como na Deliberação Ad Referendum
nº 029/2017, de 21 de março de 2017, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, que visa à contratação temporária de (100) agentes
socioeducativos, para atender à situação de excepcional interesse público da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE;
II - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº064 de 23/08/2017;
III -Considerando a autorização contida no Ofício SAD nº 203/2019- GGJUG/GSAD, de 16/04/2019 e o não comparecimento/desistência
do contrato de 06 (seis) candidatos convocados através da portaria Funase nº 353/2019, de 24/04/2019 e 428/2019 de 1/05/2019.
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, vem CONVOCAR os candidatos por ordem de classificação abaixo indicados
à comparecerem entre os dias 10, 11, 12, 13 e 14 de junho de 2019, na FAZENDA ALAGOINHA - ZONA RURAL-ESTRADA
CARROÇAVEL- SITIO LAGOA DOS PORCOS - BOA VISTA II- CARUARU/PE-CEP. 55.031.000 –F.(81) 3719-9433- (81)3719-9432,
para entrega de documentos para fins de contratação, no horário das 8:00h ás 16:00h. (Documentação Consultar o SITE da FUNASE).
O não comparecimento será considerado desistência.
COLOCAÇAO
140 º
141 º
142 º
143 º
144 º
145 º

CARUARU - AGENTE SOCIOEDUCATIVO
NOME
DEFICIENCIA
JOHN LENO DE OLIVEIRA
NAO
MEYRELLY CHRISTINA ALVES DA CUNHA
NAO
LUCIENE ALVES DA SILVA FRANÇA
NAO
MARIA DE LOURDES BOTELHO DA SILVA
NAO
TAUANY COSTA DA SILVA
NAO
ANDREA LARISSA ALVES DE MELO
NAO

PONTUAÇÃO
18.00
18.00
17.00
16.00
16.00
16.00

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº. 476/19, 06 de Junho de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Da convocação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada – 2018
I - Considerando a Seleção Pública Simplificada, realizada no período de 18 de janeiro de 2018, Portaria Conjunta SAD/FUNASE nº 101,
de 04 de julho de 2018, autorizada pelo Decreto nº 46.156 de 18 de junho de 2018 e da Resolução nº 005, de 16 de janeiro de 2018, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pelo Ato Governamental nº 617, de 20 de fevereiro de 2018, que visa à contratação
temporária de (496) agentes socioeducativos, para atender à situação de excepcional interesse público da Fundação de Atendimento
Socioeducativo - FUNASE; observados os termos da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011.
II - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº126 de 14/09/2018;
III - Considerando o desligamento de 17 agentes socioeducativos e autorização através do Oficio SAD nº 219/2019-GGJU/SAD, de
25/04/2019, para repor as vacâncias deixadas e o não comparecimento de 01 dos candidato convocado através da portaria Funase
nº427/2019, de 17/05/2019.
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, vem CONVOCAR o candidato por ordem de classificação abaixo indicado à
comparecer entre os dias 10,11,12,13 e 14 de junho de 2019, no horário das 8:00 as 16:00 horas, na AV. Conselheiro Rosa e
Silva nº 773, Aflitos -Recife/PE - CEP 52.050-225, para entrega de documentos para fins de contratação. (Relação de documentos
consultar site da FUNASE).
O não comparecimento será considerado desistência.
CONVOCAÇÃO - AGENTE SOCIOEDUCATIVO
Nº

CLASSIFICAÇÃO

01

651º

NOME
ALEX AVELINO PEREIRA DE SOUZA

DEFICIENTE

PONTUAÇÃO

NÃO

58

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS
ESPECIAL - TCESP
NOTIFICAÇÃO Nº 017/2019
Ao Senhor Presidente da Cooperativa dos Operadores de
Máquinas e Construtores de Açudes, Barragens, Poços, Cisternas
e Estradas Vicinais do Estado de Pernambuco – COOPMÁQUINAS.
A Comissão de Tomada de Contas Especial do IPA, NOTIFICA
Vossa Senhoria a comparecer com a brevidade possível à sede
do IPA, situado na Av. Gal San Martin, 1371, Bongi, Recife-PE,
a fim de tomar conhecimento sobre o teor dos Ofícios TCEsp
nº 022/2019, 023/2019, 024/2019 e 025/2019, todos datados
em 06/06/19, pelos quais esta Comissão informa que: 1) Desde
13/04/18 a COOPMÁQUINAS foi comprovadamente oficiada
a respeito da instauração dos processos de Tomada de Contas
Especial atinente aos convênios nº 047/2015, 048/2015, 049/2015
e 050/2015, respectivamente; e 2) Após instaurados, os referidos
processos sempre estiveram disponíveis para fins de vista e cópia,
embora apenas em 04/01/19 tal pleito tenha sido formalizado em
correspondências enviadas pela COOPMÁQUINAS. A Comissão.

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. AD DIPER
Aviso de Licitação: Processo n° 030/CPL/2019. Modalidade:
Pregão Presencial n° 016/2019. Objeto: contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de fornecimento e
instalação de placas, lonas e/ou adesivos de sinalização interna e
externa para a identificação visual dos setores para a 20ª edição
da Feira Nacional de Negócios do Artesanato – FENEARTE.
Local e Data da Sessão de Abertura: auditório da sede da AD
DIPER, Av. Cons. Rosa e Silva, nº 347, Graças, Recife-PE, dia
19/06/2019, às 9h. Informações adicionais podem ser obtidas na
sede da AD Diper, Fone: (81) 31817354, no horário das 8h às 17h,
de segunda a sexta-feira, e pelo e-mail: [email protected].
O edital e seus anexos estão disponíveis no site www.licitacoes.
pe.gov.br. Recife, 06 de junho de 2019. Luiz Bezerra de Souza
Filho, Pregoeiro e Presidente da CPL.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO

ELETRÔNICO Nº 0172/2018. Contrato Nº 003/2019. Ctda.
BRASLUSO TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de reserva, emissão e
entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais e internacionais.
Vigência: 12 meses. Valor global R$ 189.840,00. Ass.:02/05/2019.
PROCESSO Nº 0109.2018.CCPLE-VII.PE.0067.SAD. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0067.2018. Contrato Nº 004/2019. Ctda:
LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
na locação anual de 01 (um) veículo administrativo. Vigência: 12
meses. Valor global R$ 25.832,88. Ass.: 03/05/2019. PROCESSO
Nº 010/2019. DISPENSA Nº 006/2019. Contrato Nº 005/2019.
Ctda: PAPER BOX DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de
expediente. Vigência: 12 meses. Valor global R$ 8.078,85. Ass.:
13/05/2019. Recife, 05/06/2019. Publique-se. Marcelo Andrade
Bezerra Barros, Diretor Presidente.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO Nº 124.2014.I.PE.081.SES. ADESÃO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 381/2014. 3º Termo Aditivo contrato
Nº 007/2016.Ctda: DATA VOICE COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de
12 meses permanecendo o valor global de R$ 27.537,04. Ass.:
03/05/2019. PROCESSO Nº 016/2017. DISPENSA Nº 012/2017.
2º Termo Aditivo contrato Nº 006/2017. Ctda: ROBERTA
CRISTINA REZENDE DE ALBUQUERQUE. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência pelo período de 12 meses, permanecendo
o valor de 5% sobre o valor do arremate. Ass.: 15/03/2019.
PROCESSO Nº 027/2017. DISPENSA Nº 017/2017. 2º Termo
aditivo contrato Nº 010/2017. Ctda: F.I. INFORMÁTICA LTDA ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de
12 meses, permanecendo o valor global de R$ 3.360,00. Ass.:
03/05/2019. PROCESSO Nº 352.2014.IV.PE.237.SAD. ADESÃO
À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/SAD/2016. 2º Termo
aditivo contrato 014/2017. Ctda: ALFORGE SEGURANÇA
PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato pelo
período de 2 meses, com cláusula de morte súbita, permanecendo
o valor mensal de R$ 16.964,45. Ass.: 31/05/2019. Recife,
05/06/2019.Publique-se. Marcelo Andrade Bezerra Barros, Diretor
Presidente.
EXTRATOS DE TERMOS DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o PROCESSO Nº 015/2019,
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2019, fundamentada no art. 30 da Lei
nº 13.303/16, para contratação da empresa OMD CAPACITAÇÃO
PROFISSIONAL - LTDA. Objeto: Contratação de curso e
certificação em área de Ouvidoria, no valor de R$ 2.150,00.
Recife, 05/06/2019.Publique-se. Marcelo Andrade Bezerra Barros,
Diretor Presidente

AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S/A – AGEFEPE

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB

EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO Nº 009/2019 DISPENSA Nº 005/2019.Contrato Nº
002/2019. Ctda. PAPER BOX DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS
LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada em
fornecimento de gêneros alimentícios e material de copa.
Vigência: 12 meses. Valor global R$ 4.785,30. Ass.:11/04/2019.
PROCESSO Nº 0264.2018.CCPLE-XII.PE.0172.SAD PREGÃO

AVISO DE RESULTADO – Processo nº 007/2017 – Concorrência
nº 002/2017- Objeto: Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços técnicos sociais, para complementação das
ações técnicas sociais, já implementadas no Projeto Integrado
Fragoso II. Vencedora: Empresa de Pesquisas Técnicas –
EIRELI, CNPJ nº 03.568.752.0001/41, com Nota Final (NF) =
952,00; Valor: R$ 3.605.651,39. Recife, 06/06/2019. Juliana
Guerra – Presidente da CPL/Cehab.