DOEPE 14/06/2019 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVI • NÀ 112
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIAS SERES, DO DIA 13 DE JUNHO DE 2019.
Nº519/2019 – Designar, o servidor DIOCLECIO OTERO PINTO, mat. nº 383.564-2, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo
FGA-1, da GGP/SERES, a partir de 01/06/2019.
Publique-se e Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
Portarias SERES, 13 de junho de 2019. O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, Resolve:
Nº 477/2019 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 045/2019 - GOS, o servidor CLAUDEILDO JOSÉ DA SILVA, mat. 364.260-7, da
Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Gerência de Operações de Segurança - GOS e DESIGNAR para a referida função o
servidor LEONARDO CARVALHO YUAN, mat. 395.192-8, a partir de 01 de junho de 2019. Republicado por haver incorreções.
Nº 520/2019 – DESIGNAR, tendo em vista a C.I. nº 081/2019 – GP/SERES para exercer o encargo de Ordenador de Despesas do Núcleo
da Gerência Prisional de Caruaru/PE, os servidores JOSÉ ROBERTO CORDEIRO DO NASCIMENTO, mat. 212.568-4 e ANDREÁ
KARLA DE MEDEIROS MIRANDA, mat.212.414-9, a partir de 13 de junho de 2019.
Nº 521/2019 – DESIGNAR, tendo em vista a C.I. nº 081/2019 – GP/SERES para exercer o encargo de Ordenador de Despesas do Núcleo
da Gerência Prisional de Arcoverde/PE, os servidores JOSÉ ROBERTO CORDEIRO DO NASCIMENTO, mat. 212.568-4 e ALDO DE
LIMA SOBRAL, mat.212.544-7, a partir de 13 de junho de 2019.
Nº 522/2019 – DESIGNAR, tendo em vista a C.I. nº 081/2019 – GP/SERES para exercer o encargo de Ordenador de Despesas do Núcleo
da Gerência Prisional de Petrolina/PE, os servidores JOSÉ ROBERTO CORDEIRO DO NASCIMENTO, mat. 212.568-4 e EDMILSON
SANTANA DOS PASSOS, mat.212.886-1, a partir de 13 de junho de 2019.
Nº 523/2019 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 023/2019 - PTAC, o servidor MICHELANGELO WANDROL AUGUSTO E SILVA, mat.
209.021-0, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, da Penitenciária de Tacaimbó - PTAC e DESIGNAR para a referida função
o servidor JOSÉ RICARDO DE AZEVEDO, mat. 212.455-6, a partir de 01 de junho de 2019.
Nº 524/2019 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 023/2019 - PTAC, o servidor JOSÉ RICARDO DE AZEVEDO, mat. 212.455-6, da
Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, da Penitenciária de Tacaimbó - PTAC e DESIGNAR para a referida função o servidor
ADRICIO DOS SANTOS VIANA, mat. 345.323-5, a partir de 01 de junho de 2019.
Nº 525/2019 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 076/2019 - PSCC, a servidora VANESSA BEZERRA DE ANDRADE, mat. 395.178-2,
da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio de Santa Cruz do Capibaribe - PSCC e DESIGNAR para a referida função
o servidor HELDER LOPES DA SILVA, mat. 345.522-0, a partir de 01 de junho de 2019.
Publique-se. Cumpra-se. Cícero Márcio de Souza Rodrigues - Secretário Executivo de Ressocialização.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Ernani Varjal Medicis Pinto
PORTARIA Nº 0079 DE 12 JUNHO DE 2019
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Cláudia Pinto Falcão, mat. nº. 130.453-4, de 02 (dois) meses referente ao 1º
decênio, no período de 04.06.19 a 02.08.19.
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado
PORTARIA Nº 80 DE 12 JUNHO DE 2019
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Monica Maria de Souza Carlos, mat. nº. 158.956-3, de 01 (um) mês referente
ao 2º decênio, no período de 01.07.19 a 30.07.19.
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado
Repartições Estaduais
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO-ADAGRO
PORTARIA Nº 023, de 13 de junho de 2019
O DIRETOR-PRESIDENTE da ADAGRO, no uso de suas
atribuições legais, Lei nº 15.919/2016 e Decreto nº 44.067/2017;
RESOLVE:
I - Designar GUSTAVO ADOLFO LELIS CABRAL, matrícula nº
108,026-1 para Função FGA-1, a partir de 01/06/2019.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paulo Roberto de Andrade Lima - Diretor-Presidente.
AGÊNCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E
PESQUISA DE PE - CONDEPE/FIDEM
Recife, 13 de junho de 2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO
MUNICÍPIO DE ABREU E LIMA
PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO PDUI REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE – RMR.
O município de Abreu e Lima, em parceria com a Agência Estadual
de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem),
nos termos do art. 12, I, da Lei Federal nº 13.089, de 12 de janeiro
de 2015 - Estatuto da Metrópole, CONVOCA, a comunidade em
geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, com o objetivo
de discutir a elaboração do PLANO DE DESENVOLVIMENTO
URBANO INTEGRADO DA REGIÃO METROPOLITANA
DO RECIFE-PDUI/RMR. O plano apontará caminhos para o
desenvolvimento e para o ordenamento do território metropolitano,
construindo diretrizes e regras para melhoria das condições
socioambientais e da infraestrutura da região. As informações
sobre o Plano, estarão disponíveis no site https://www.pduirmr.pe.gov.br como plataforma de participação do cidadão
metropolitano, no que tange à coleta de dados e proposições
referentes às funções públicas de interesse comum, para
elaboração do PDUI da RMR.
Local: Auditório da Secretaria de Educação Municipal – Avenida
Duque de Caxias nº 516 – Centro. Abreu e Lima – PE.
Data: 01/07/2019.
Horário: 09 horas.
Participação: A Audiência Pública é um evento aberto a todo o
público, sejam pessoas ou organizações sociais.
AGÊNCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E
PESQUISA DE PE - CONDEPE/FIDEM
Recife, 13 de junho de 2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO
MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO PDUI REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE – RMR.
O município do Cabo de Santo Agostinho, em parceria com a
Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco
(Condepe/Fidem), nos termos do art. 12, I, da Lei Federal nº
13.089, de 12 de janeiro de 2015 - Estatuto da Metrópole,
CONVOCA, a comunidade em geral para participar da
AUDIÊNCIA PÚBLICA, com o objetivo de discutir a elaboração
do PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO DA
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE-PDUI/RMR. O plano
apontará caminhos para o desenvolvimento e para o ordenamento
do território metropolitano, construindo diretrizes e regras para
melhoria das condições socioambientais e da infraestrutura da
região. As informações sobre o Plano, estarão disponíveis no site
https://www.pdui-rmr.pe.gov.br como plataforma de participação
do cidadão metropolitano, no que tange à coleta de dados e
proposições referentes às funções públicas de interesse comum,
para elaboração do PDUI da RMR.
Local: Auditório do Palácio Joaquim Nabuco – Centro
Administrativo Municipal – Rua Manoel Queiroz da Silva nº 143Centro. Cabo de Santo Agostinho – PE.
Data: 03/07/2019.
Horário: 09 horas.
Participação: A Audiência Pública é um evento aberto a todo o
público, sejam pessoas ou organizações sociais.
AGÊNCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E
PESQUISA DE PE - CONDEPE/FIDEM
Recife, 13 de junho de 2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO
MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA
PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO PDUI REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE – RMR.
O município de Araçoiaba, em parceria com a Agência Estadual
de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/
Fidem), nos termos do art. 12, I, da Lei Federal nº 13.089, de
12 de janeiro de 2015 - Estatuto da Metrópole, CONVOCA,
a comunidade em geral para participar da AUDIÊNCIA
PÚBLICA, com o objetivo de discutir a elaboração do PLANO
DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE-PDUI/RMR. O plano apontará
caminhos para o desenvolvimento e para o ordenamento do
território metropolitano, construindo diretrizes e regras para
melhoria das condições socioambientais e da infraestrutura
da região. As informações sobre o Plano, estarão disponíveis
no site https://www.pdui-rmr.pe.gov.br como plataforma de
participação do cidadão metropolitano, no que tange à coleta
de dados e proposições referentes às funções públicas de
interesse comum, para elaboração do PDUI da RMR.
Local: Quadra Senador Paulo Guerra, s/nº - Centro. Araçoiaba – PE.
Data: 02/07/2019.
Horário: 09 horas.
Participação: A Audiência Pública é um evento aberto a todo o
público, sejam pessoas ou organizações sociais.
Recife, 14 de junho de 2019
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
ERRATA: Na Portaria nº 056, de 12/06/2019, do DER-PE,
publicada no DOE de 13/06/2019:
ONDE SE LÊ: Chefe da DO/DOM/DOME - Unidade de
Administração de Equipamentos
LEIA-SE: Chefe da DO/DOSO-Unidade de Supervisão de
Obras. MAURÍCIO CANUTO MENDES - Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
O Diretor-Presidente em exercício resolve publicar a Portaria nº
2838 de RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA
PARA RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES,
que se encontra disponível, na íntegra, no endereço eletrônico
HYPERLINK “http://www.funape.pe.gov.br.” www.funape.pe.gov.br.
ROBSON DE CARVALHO DA SILVADiretor-Presidente em exercício
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 491/19, DE 12 DE JUNHO DE 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento
Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista assegurar a manutenção dos serviços imprescindíveis
nas Unidades da Funase durante o período de São João, e
CONSIDERANDO que em feriados prolongados há um aumento
da ansiedade entre os internos nas Unidades Socioeducativas
da Funase, que pode provocar intranquilidade e alteração na sua
segurança;
CONSIDERANDO ser imprescindível a presença e o serviço de
todos os funcionários, tanto os diaristas como os plantonistas,
escalados para esse período;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a prestação dos
serviços imprescindíveis à manutenção da segurança e dos
serviços internos nas Unidades da Funase,
RESOLVE:
Art. 1º – Considerar FALTA GRAVE, nos termos da legislação
vigente, o não comparecimento ao trabalho nas Unidades
Socioeducativas desta Funase do dia 22 de junho a 24 de junho
de 2019.
Art. 2º – Determinar que as ausências ocorridas e todo e qualquer
atestado médico relativo ao período supramencionado deverá ser
encaminhado à SUTED, para procedimento geral da veracidade
do ocorrido.
Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Publique-se e cumpra-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
Licitações e Contratos
AGÊNCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E
PESQUISA DE PE - CONDEPE/FIDEM
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
nº
0012.2019.CPL.PE.0001.
CONDEPE/FIDEM.
Objeto:
Contratação
de
Serviços
especializados de Assessoria, Consultoria Técnica, Treinamento
e Aperfeiçoamento de pessoal para suporte à equipe de Contas
Regionais de 2019, para o Condepe-Fidem. Recebimento das
Propostas: 17/06/2019 às 10:30 hrs. Abertura das Propostas:
02/07/2019 às 14:00 hrs. Início da Disputa: 02/07/2019 às
15:00 hrs. O edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.
peintegrado.pe.gov.br. Paulo José da Rocha Pereira – Pregoeiro.