DOEPE 18/06/2019 - Pág. 1 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano XCVI • N0 114
Poder Executivo
Recife, terça-feira, 18 de junho de 2019
SEGURANÇA PÚBLICA
Maio de 2019 mantém sequência de
queda nos homicídios em Pernambuco
Com mais essa redução, o Estado acumula 18 meses consecutivos de recuo nos crimes contra a
vida. Resultado semelhante só havia ocorrido uma única vez em toda a história do Pacto pela Vida.
C
om uma redução de
16%, maio de 2019
foi o 18o mês consecutivo de queda nos Crimes Violentos Letais Intencionais em
Pernambuco (CVLIs), quando comparado com o mesmo
período do ano anterior. Essa
sequência de declínios, iniciada em dezembro de 2017, só
havia sido alcançada uma única vez em toda a série histórica de 12 anos do Pacto pela
Vida, entre 2009 e 2011. Último mês incorporado a essa
linha do tempo de um ano e
seis meses de retração da forma mais grave de crime, maio
teve 299 homicídios, contra
356 registrados no mesmo
mês de 2018. A diferença foi,
portanto, de 57 vidas poupadas. Quando se analisa os
cinco primeiros meses deste
ano, com o intervalo de janeiro a maio de 2018, a regressão
chega a 22,7% - caiu de 1.948
para 1.505.
Em 95 municípios pernambucanos, além do território de Fernando de Noronha, não foram registrados
homicídios em abril deste
ano. E de janeiro a maio de
2019, ou seja, um período de
cinco meses, não houve notificação de assassinatos em
35 cidades, mais Noronha.
De acordo com o secretário
de Defesa Social, Antônio de
Pádua, nos últimos 18 meses
de quedas sucessivas, houve
um total de 6.073 homicídios, contra 7.847 ocorridos
no mesmo período antecedente, de dezembro de 2016
a maio de 2018. Isso representa um quantitativo de
1.774 vidas salvas.
“Ter resultados compatíveis aos obtidos em uma épo-
A RTE: DIVULGAÇÃO/SDS
das ocorrências do período.
Quanto à situação das vítimas perante a Justiça, 66%
não tinham sido submetidas
ao sistema de jurisdição criminal, proporção que passa
para 68% no conjunto de janeiro a maio de 2019.
FEMINICÍDIOS – Uma das
ca de pleno emprego e maior
capacidade de investimento
por parte do Estado é algo que
motiva as forças de segurança
e órgãos que integram o Pacto pela Vida. Consolida um
planejamento bem executado
e um trabalho integrado e dedicado, mas principalmente
reduz as perdas do bem mais
precioso: a vida”, afirmou
Pádua. “Ainda temos um patamar elevado de mortes, e é
preciso, dia após dia, reforçar,
expandir e reinventar formas
de conter e reprimir a criminalidade”, acrescentou.
REGIÕES – Mais uma vez,
as ações de descentralização
da segurança pública fizeram
com que o declínio na criminalidade fosse sentido em
todo o Estado. No mês passado, o destaque ficou com
o Agreste, onde se observou
um recuo de 29,9% nos homicídios. De 97, em maio de
2018, caiu para 68 casos no
mesmo mês de 2019. A Zona
da Mata vem logo em seguida, com -25%. Nesse território, ocorreram 54 mortes em
maio último, contra 72 no
mesmo período do ano passado. O Sertão, que atingiu 8%
de queda (37 para 34), e a Região Metropolitana do Recife
(exceto a Capital), com -3,9%
(101 para 97), fecham a lista.
Já na soma dos cinco primeiros meses, o Agreste lidera a contenção dos CVLIs
juntamente com o Sertão, ambos tendo freado esse tipo de
crime em 26%. No primeiro,
foram 518 notificações entre
janeiro e maio de 2018, contra
380 no mesmo período deste
ano, enquanto o segundo ter-
minou com 223 casos no ano
passado, contra 165 nos cinco
primeiros meses deste ano. A
Região Metropolitana segue
logo abaixo, com 26% de decréscimo: foram 576 crimes
contra a vida em 2018, contra
440 no ano atual. Por fim, nos
municípios da Zona da Mata
- cuja redução ficou em 19% houve 368 homicídios no ano
passado, contra 296 em 2019.
Na Capital, a queda dos
crimes contra a vida nos cinco
primeiros meses de 2019 chega a 14,8%. Ao todo, foram
224 ocorrências registradas
neste ano, contra 263 no mesmo período do ano passado.
Quando levado em consideração apenas o mês de maio,
o recuo dos homicídios chega
a 6%, saindo de 49 mortes em
2018 para 46 no ano corrente. Ainda no Recife, destaque
para a Área Integrada de Segurança 01 (AIS 01), que tem
sede em Santo Amaro e reúne
11 bairros do Centro. Com
uma morte registrada, a área
teve o menor número mensal
de homicídios em mais de
quatro anos, só perdendo para
março de 2015.
MOTIVAÇÕES - Mais de
dois terços dos CVLIs praticados em maio de 2019 no
Estado têm relação com o
tráfico de drogas, acertos de
conta ou outras atividades
criminosas. Em números absolutos, correspondem a 206
casos, ou 68,9% do total de
crimes contra a vida no mês.
Nos cinco primeiros meses
de 2019, o perfil dos homicídios se assemelha: 1.039
homicídios tiveram essas
causas, o que equivale a 69%
prioridades da gestão estadual no combate à violência,
os crimes contra as mulheres
apresentaram movimento regressivo no mês maio. Em
relação aos feminicídios,
por exemplo, no último mês
constatou-se a maior redução
do ano, atingindo a marca de
50% de queda em relação a
maio de 2018. Ao todo, as
polícias notificaram três vítimas no mês passado, contra
as seis do mesmo período
de 2018. Ainda em maio de
2019, o número de estupros
retrocedeu em 16,88%. Ao
todo, no período, ocorreram
197 desses crimes em todas
as regiões do Estado, contra
239 denúncias que chegaram
às autoridades policiais em
maio de 2018.
Já a violência doméstica
e familiar contra a mulher,
um tipo de crime que ocorre
de forma silenciosa por vários anos dentro do ambiente doméstico, também teve o
número de queixas reduzidas no mês passado. Foram
3.439 ocorrências, uma queda de 0,8% em relação ao
mesmo período do ano anterior, que somou 3.468 registros. Importante ressaltar
que, pela forma e local que
ocorrem, só a queixa às polícias têm possibilidade de
identificar e punir os autores
do crime.
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