DOEPE 20/06/2019 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCVI • NÀ 116
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
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00204/14-5
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00231/14-2
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00271/14-4
01001/18-3
00369/14-4
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00256/16-1
00746/14-2
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01109/16-2
00976/14-8
00131/17-2
00318/19-1
00801/17-8
00009/15-6
00900/17-6
00011/15-0
00062/18-9
00040/15-0
00510/18-1
00221/15-5
00588/18-0
00238/15-5
00707/18-0
00239/15-1
00907/18-9
00331/15-5
00916/18-8
00443/15-8
01062/18-2
00492/15-9
00100/19-6
00680/15-0
00319/19-8
01037/14-5
01013/12-2
00702/17-0
01340/12-3
00878/13-8
00950/13-0
00719/15-3
00795/15-1
00979/15-5
00808/16-4
00846/16-3
00613/14-2
00735/17-5
00614/14-9
00773/15-8
00615/14-5
00894/15-0
00717/14-2
01110/15-2
00952/14-1
01014/12-9
00953/14-8
00849/16-2
00619/15-9
00713/17-1
00827/16-9
2015.000008458323-17 CENTRO DA MODA TEXTIL LTDA
14
2013.000005077456-63 SULEIMAN PRE - FABRICADO DE CONCRETO DO NE.
14
2017.000000279030-14 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO S/A
14
2013.000003909761-80 DOCES FINOS LTDA - EPP
14
2017.000003813613-86 MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA
14
2013.000010282212-47 BRPLAST EMBALAGENS FLEXIVEIS LTDA
14
2018.000002027921-78 AVANCO FARMACEUTICA LTDA
14
2013.000007565046-19 J A DOS SANTOS NETO CONFECCOES
14
2018.000005867856-96 3M DO BRASIL LTDA
14
2013.000010973148-52 CONDIR TEMPEROS E EMPACOTAMENTOS DO RECIFE
14
2018.000009486554-35 LINDE GASES LTDA
14
2013.000010718408-83 WAREHOUSE INTERNATIONAL CORPORATION LTDA-EP
14
2018.000008288870-53 RECKITT BENCKISER (BRASIL) LTDA
14
2012.000002862117-06 COMERCIAL FARIAS SILVA LTDA ME
14
2014.000004890961-61 ATACADO DOS PRESENTES LTDA
14
2011.000001727767-35 PRINCIPAL COMERCIO E INDUSTRIA DE CAFE LTDA
14
2015.000007837759-51 28
O ESPECIALISTA - C
14
2011.000001726046-08 PRINCIPAL COMERCIO E INDUSTRIA DE CAFE LTDA
14
2015.000008523634-91 CENTRO DA MODA TEXTIL LTDA
14
2011.000002056697-46 PRINCIPAL COMERCIO E INDUSTRIA DE CAFE LTDA
14
2016.000006674228-12 EPD - INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL
14
2014.000003926197-88 00
ATACADAO S.A
14
2016.000007303408-22 VEDAMOTORS INDUSTRIA E COMERCIO DE JUNTAS L
14
2018.000011266319-60 CALAMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA
14
2017.000000938455-23 COMERCIAL LOLO LTDA - ME
14
2014.000002441382-34 NORDESQUIM LTDA
14
2016.000003289508-32 A J ALMEIDA FREIRE
14
2014.000005062241-83 HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA
14
2017.000003652974-41 MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA
14
2014.000004046927-73 RC VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA
14
2018.000005123558-09 SUPERMERCADO DUVALLE - EIRELI EPP
14
2011.000003723396-57 LOCALIZA RENT A CAR SA
14
2018.000002027937-35 AVANCO FARMACEUTICA LTDA
14
2014.000005067135-40 TOTAL ATACADISTA S/A
14
2018.000005541277-07 MELHORAMENTOS CMPC LTDA
14
2014.000005122975-29 TOTAL ATACADISTA S/A
14
2018.000006214945-16 NORDESTE TRANSPORTES & LUBRIFICANTES ESPECI
14
2014.000004966718-75 SILVANO CABRAL XAVIER ME
14
2018.000006117511-41 MEDITERRANEA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
14
2015.000001595404-85 80
IPIRANGA PRODUTOS
14
2018.000007872069-28 SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTERNACIONA
14
2014.000001257419-31 STUDIO CAD PROJETOS E APRESENTACOES LTDA
14
2018.000009229010-13 ITAMBE ALIMENTOS S/A
14
2015.000001392571-76 EVIALIS DO BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDA
14
2018.000010399540-87 CALAMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA
14
2014.000003028485-10 TCA TECNOLOGIA EM COMPONENTES AUTOMOTIVOS S
14
2012.000001725001-13 FEDERAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
15
2017.000000922007-15 PADRAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAME
15
2012.000001970385-29 WALKYRIA RIBEIRO COSTA DA SILVA
15
2013.000004606823-77 CIAMAC INDUSTRIA E COMERCIO ATACADISTA DE M
15
2013.000004333930-25 AGRICOLA DA SERRA LTDA
15
2015.000004354023-63 SGH BRASIL COMERCIO DE OCULOS LTDA
15
2015.000002993346-32 FONSECA & SILVA VAREJAO LTDA ME
15
2015.000002900320-21 HIPER MARES ASSESSORIA EMPRESRIAL LTDA
15
2016.000003901852-57 PLAGON PLASTICOS DO NORDESTE S/A
15
2016.000005584631-35 CEREALLE TECNOLOGIA EM ALIMENTOS LTDA
15
2012.000001919358-71 BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
15
2016.000010168840-18 JADE TRANSPORTES EIRELI
15
2012.000001940307-72 BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
15
2015.000004239072-95 EMBRATEL S/A
15
2013.000003714515-15 BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
15
2014.000005790726-42 BEST FOOD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
15
2014.000002588946-56 PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
15
2015.000005799869-82 NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.
15
2014.000002876319-51 PRINCIPAL COMERCIO E INDUSTRIA DE CAFE LTDA
15
2012.000001724274-24 FEDERAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
15
2014.000002854438-80 PRINCIPAL COMERCIO E INDUSTRIA DE CAFE LTDA
15
2015.000005672628-79 E F FRANCA DA SILVEIRA ME
15
2015.000000948983-56 PR. DISTRIBUIDORA DE B.E A. LTDA
15
2017.000001114366-42 JOSAPAR JOAQUIM OLIVEIRA SA PARTICIPACOES
15
2015.000004821194-19 PANCRISTAL LTDA
15
PEDIDO RESTITUICAO
REL
00412/11-2 2011.000002214732-49 ARTUR EDVONALDO & CIA LTDA EPP
13
AUT.INFR.(MUL. REG.)
REL
00401/14-5 2013.000008644157-53 GENIVAL & SILVA MINIMERCADOS LTDA
11
00333/13-1 2012.000002715970-85 INDUSTRIA DE ALIMENTOS BOM GOSTO LTDA
12
00594/18-0 2018.000005395833-49 RAIA DROGASIL S/A
12
00572/18-7 2018.000005397841-66 RAIA DROGASIL S/A
13
00573/18-3 2018.000005398599-48 RAIA DROGASIL S/A
13
00574/18-0 2018.000005398819-51 RAIA DROGASIL S/A
13
00045/18-7 2017.000005091774-89 CATHARINA DA CUNHA E ANDRADE DE OLIVEIRA EI
14
00901/18-0 2018.000006215383-19 NORDESTE TRANSPORTES & LUBRIFICANTES ESPECI
14
01130/18-8 2018.000009394118-12 FABIANO MAGALHAES DE FIGUEIREDO
14
SIMPLES NACIONAL
REL
00802/15-8 2015.000005508965-86 M & R TECIDOS LTDA
15
RESTITUICAO TURMA
REL
00867/13-6 2013.000010734441-79 FRIJET PE - COMERCIO E IMPORTACAO DE PECAS
14
ICD IMPUGNACAO
REL
00499/17-0 2016.000005337199-77 INALDO FRANCISCO DE SENA FERREIRA DE SOUZA
12
00858/18-8 2015.000008567912-77 CAMILA QUEIROZ DE AQUINO LUCENA
13
RECIFE 19 DE JUNHO DE 2019 - FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA - CORREGEDOR DO TATE EM EXERCÍCIO
DIRETORIA GERAL DA II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 132/2019
O DIRETOR GERAL DA II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Gerência de Ações Fiscais 1 – GEAF 1, da Diretoria Geral da II Região Fiscal, sito à Rua Treze de Maio nº 49, 2º
Andar, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, para tomar ciência do seguinte Auto de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- J. DE F. SANTOS MINIMERCADO – 0332781-72, Rua do Comércio nº 170, A, Centro, Pombos – PE – AI 2019.000003532653-91.
Caruaru, 19 de junho de 2019.
DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO
Diretor Geral
Recife, 20 de junho de 2019
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 033/2019
Ficam intimados, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolherem no prazo de 30
(trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesas,
sob pena dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo se dirigir à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal,
localizada na Avenida Cardoso de Sá nº 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu
domicílio fiscal.
CONTRIBUINTE – CACEPE – ENDEREÇO – NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- CASA DO SOFA EIRELI ME – 0725320-68 – Rua Dom Vital n°740, Loja, Centro, Petrolina – PE – Processo n° 2019.000003259382-12
- PILAR QUIMICA DO BRASIL LTDA – 0430426-86 – Rodovia BR 116, Km 01, Zona Rural, Salgueiro – PE – Processo n°
2019.000002894769-86
Petrolina, 19 de junho de 2019
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS
Secretária: Fernandha Batista Lafayette
PORTARIA Nº 056, DE 19.06.2019.
A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Prorrogar por mais 90 dias os efeitos da Portaria nº 025, de 20.03.2019, publicado no DOE de 22.03.2019.
Fernandha Batista Lafayette
Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIA SERES DE 19 DE JUNHO DE 2019.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 533/2019 - Rescindir a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 264/2016, do servidor MIGUEL GALDINO DE
ARAÚJO, matrícula nº 373.901-5, ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 20/06/2019, conforme Processo SEI nº
0012900047.001345/2019-71, constando informações do último dia de trabalho.
Publique-se e Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 19/06/2019
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
.
Nº. 463 – Dispensando RISALVA CORREIA TRAVASSOS DA SILVA, matrícula n° 85.946-0/SES, da Chefia da Unidade de Biologia
Médica, símbolo FGS-1, vinculada a Diretoria Geral de Laboratórios de Saúde Pública/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais
a partir de 01/02/2019.
Nº. 464 – Designando VALDETE FÉLIX DE OLIVEIRA, matrícula n° 176.276-1/SE, para exercer a Chefia da Unidade de Biologia
Médica, símbolo FGS-1, vinculada a Diretoria Geral de Laboratórios de Saúde Pública/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais
a partir de 01/02/2019.
Nº. 465 – Dispensando VALDETE FÉLIX DE OLIVEIRA, matrícula n° 176.276-1/SE, da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada a Diretoria Geral de Laboratórios de Saúde Pública/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a partir de
01/02/2019.
Nº. 466 – Atribuindo a RISALVA CORREIA TRAVASSOS DA SILVA, matrícula n° 85.946-0-2/SES, a Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada a Diretoria Geral de Laboratórios de Saúde Pública/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a partir
de 01/02/2019.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
LICENÇA PRÊMIO – GOZO
MATRÍCULA
SIGEPE
2332337
00340762/19
2312735
00358738/19
1983342
320444/19
2242460
00341785/19
2335182
00336791/19
2318954
00348737/19
NOME
ANA PATRICIA BATISTA
GRANJA
EDINALVA MARIA DOS
SANTOS
ENEIDA LACERDA
FRANCISCA ELENILDA
ARRUDA DE SOUZA
FRANCISCA HOSANA
BARRETO DE OLIVEIRA
DIAS
INÍCIO
DEC
UNIDADE
120
01/02/2019
1º
IX GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
30
03/06/2019
2º
GABRIELA FERRAZ LEAL
INAIRAM PATRICIA SILVA DA
COSTA
IZAIAS SOUZA DO
NASCIMENTO
JOAO HENRIQUE DA SILVA
NETO
JOAO RICARDO DE ARAUJO
FARIAS
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
APEVISA - NÍVEL CENTRAL
UNIDADE MISTA AUTA MAGALHAES SAO JOSE DO BELMONTE
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
UNIDADE DE PEDIATRIA HELENA
MOURA
CENTRAL DE ATENDIMENTO AO
CIDADAO - EXPRESSO CIDADAO
SANATORIO PADRE ANTONIO
MANUEL
30
02/05/2019
2º
180
03/06/2019
1º
30
01/07/2019
2º
30
01/07/2019
2º
30
07/05/2019
1º
30
01/07/2019
2º
30
08/05/2019
2º
APEVISA - NÍVEL CENTRAL
30
02/07/2019
2º
HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
30
01/07/2019
4º
2269996
2020386/19
2289105
356062/19
1005588
343080/19
2273101
00352361/19
843172
00348311/19 JULIA ALVES COSTA PEREIRA
2492342
00351314/19
KARLENE FERREIRA ALVES
DA SILVA
30
01/07/2019
1º
2337770
356455/19
MARCIA LIBERAL G DE MELO
30
05/08/2019
2º
2247208
00340018/19
MARIA BARROS SILVA
60
03/07/2019
1º
30
01/07/2019
1º
30
01/06/2019
1º
CENTRO DE REIDRATAÇÃO E
URGÊNCIA PEDIATRICA MARIA
CRAVO GAMA
HOSPITAL REGIONAL FERNANDO
BEZERRA - OURICURI
CENTRO DE SAUDE LESSA DE
ANDRADE - RECIFE
HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN PETROLINA
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
VIII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
60
02/05/2019
1º
VIII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
30
01/08/2019
1º
30
01/06/2019
2º
EDITAL DPC Nº113/2019 CREDENCIAMENTO REFEIÇÃO COLETIVA - BASE DE CÁLCULO REDUZIDA.
A Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal - DPC, nos termos do que dispõe o art. 8º do Anexo 5 do Decreto nº 44.650/17, que tratam
do benefício de base de cálculo reduzida para saída de refeições, promovida por empresa preparadora de refeição coletiva, observado
também os artigos 272 e 273 do Dec. 44.650/17 que trata do credenciamento para utilização do referido benefício, resolve credenciar o
contribuinte:
RECIFE ANTIGO COMERCIO DE REFEIÇÕES SAUDAVEIS LTDA, CACEPE: 0167291-61 CNPJ: 35.521.657/0001-89, PROCESSO nº
2019.000001918554-31.
Tendo seus efeitos a partir de 1º de Julho de 2019.
2327481
00358830/19
2247011
00342977/19
2266989
00343001/19
Recife, 19 de junho de 2019.
2586304
00358525/19
CRISTIANO HENRIQUE ARAGÃO DIAS
Diretor Geral - DPC
2298414
00359460/19
MARIA DO SOCORRO
NOBERTO DOS SANTOS
MARIA GORETE DIAS DE SOUZA
MARIA RENILVA SOUZA
PIMENTEL
MARIA SALOMÉ DE AGUIAR
ANDRADE PESSOA DE
MARLY MARIA DE LIMA E
SILVA
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE