DOEPE 27/06/2019 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVI • NÀ 120
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CTRP - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE PETROLINA S.A.
Recife, 27 de junho de 2019
CNPJ (MF) nº 08.468.418/0001-30
Relatório da Administração: Srs. Acionistas: De acordo com o que determina os Estatutos Sociais e Legislação Vigente, apresentamos a V. Sas. as Demonstrações Contábeis encerradas em 31/12/2018, compreendendo o Balanço Patrimonial, Demonstrações do Resultado do
([HUFtFLR'HPRQVWUDomRGR&DSLWDO&LUFXODQWH/tTXLGRH'HPRQVWUDomRGD0XWDomRGR3DWULP{QLR/tTXLGR1RWDV([SOLFDWLYDV¿FDQGRHVWD$GPLQLVWUDomRjGLVSRVLomRGH96DVSDUDTXDLVTXHUHVFODUHFLPHQWRVTXHVH¿]HUHPQHFHVViULR3HWUROLQD 3( A Diretoria.
'HPRQVWUDomRGDV&RQWDVGH5HVXOWDGRGRV([HUFtFLRV¿QGRVHPH Resultados Financeiros
(41.022,09)
(47.859,39)
Balanço Patrimonial Comparativo para os exercícios
Notas 31/12/2018
31/12/2017
Resultado Operacional
412.173,56
930.155,87
¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH
Receita Operacional Líquida
9 5.696.311,15 5.064.545,83
5HVXOWDGR$QWHVGD&RQWULEVRFLDO
412.173,56
930.155,87
Ativo
Notas 31/12/2018
31/12/2017
(-) Custos Operacionais
(4.085.323,47) (3.012.432,46) (-) Provisão da Contrib.Social
(73.916,60)
(83.974,56)
Circulante
3.383.652,37 3.531.319,02
Lucro Bruto
1.610.987,68 2.052.113,37
Resultado antes da Prov.p/Imposto de Renda
338.256,96
846.181,31
Disponível
3 1.158.145,69
522.804,06
(-) Despesas Operacionais
(1.157.792,03) (1.074.098,11) (-) Provisão do Imposto de Renda
(184.238,97) (218.896,63)
Contas a Receber
5 2.119.710,83 2.990.844,69
Lucro da Atividade
453.195,65
978.015,26
Resultado Líquido do Exercício
154.017,99
627.284,68
Impostos a Recuperar
37.163,67
7.526,40
Adiantamentos Concedidos
68.632,18
10.143,87
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido em: 2018 e 2017
Não Circulante
403.264,01
337.468,37
Elementos Patrimoniais
Capital
Prejuízos
Reserva de Lucros
Reserva Legal
Total
Realizável em Longo Prazo
Saldo em 31.12.2017
270.000,00
(295.093,90)
3.446.391,98
294.903,86
3.716.201,94
Juros sobre Emprestimos e Financiamentos
25.639,01
48.843,37
Ajuste de Exercícios Anteriores
(294.903,86)
(294.903,86)
Créditos com Pessoas Jurídicas
377.625,00
288.625,00
Distribuição de Lucro
Permanente
789.866,63
920.890,12
Integralização do Capital Social
Imobilizado
7 789.866,63
920.890,12
Capital Social a Integralizar
Total do Ativo
4.576.783,01 4.789.677,51
Resultado do Exercício
(62.776,96)
514.515,95
451.738,99
Passivo
Notas 31/12/2018
31/12/2017
Saldo em 31.12.2018
270.000,00
(357.870,86)
3.960.907,93
3.873.037,07
Circulante
592.084,14
598.603,55
'HPRQVWUDo}HVGRV)OX[RVGH&DL[D0pWRGR,QGLUHWR([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURH
Fornecedores
267.867,66
122.233,17
Elementos Operacionais
31/12/2018
31/12/2017
Caixa líquido proviniente das ativ. de operacionais
1.084.456,28
262.069,57
Obrigações Fiscais
21.320,12
72.258,65
Fluxos de caixa das atividades operacionais
373.763,05
637.777,66
Imobilizado
(85.904,43)
(48.669,63)
Obrigações Sociais e Trabalhistas
201.784,91
348.046,42
Lucro líquido
154.017,99
627.284,68
Caixa líquido proviniente das ativ. de investimento
(85.904,43)
(48.669,63)
Credores Diversos
93.985,82
49.064,45
Depreciação
216.927,92
188.008,57
$WLYLGDGHGHHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
Outras Obrigações
7.125,63
7.000,86
Ajuste de exercícios anteriores
2.817,14 (177.515,59) (PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
Não Circulante
111.661,80
474.872,02
Variações nos ativos e passivos
Obrigações com pessoas ligadas
(238.700,00) 240.600,00
Exigivel a Longo Prazo
111.661,80
474.872,02
Contas a receber
871.133,86 (449.537,39) Dividendo pagos
Empréstimos e Financiamentos para Imobilizados
109.761,80
234.272,02
Tributos a recuperar
(29.637,27)
(4.471,22) Caixa líquido gerado (consumido) pelas atividades de
Créditos Pessoas Ligadas Físicas e Jurídicas
1.900,00
240.600,00
Adiantamentos
(58.488,31)
880,20
HPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
(363.210,22)
94.352,97
Patrimonio Líquido
11 3.873.037,07 3.716.201,94
Juros sobre Emprestimo e Financiamento
23.204,36
19.675,03
Aumento (Redução) de caixa e equivalente de caixa
635.341,63
307.752,91
Capital Subscrito
2.700.000,00 2.700.000,00
Créditos com Pessoas Jurídicas
(89.000,00) (125.625,00) Variação no saldo de caixa e equivalentes de caixa
Capital a Integralizar
(2.430.000,00) (2.430.000,00) Fornecedores
190.555,86
20.448,40
Saldo iniciais de caixa e equivalentes de caixa
522.804,06
215.051,15
Reservas de Lucros
3.960.907,93 3.446.391,98
Obrigações sociais e trabalhistas
(146.261,51) 168.097,31
6DOGR¿QDLVGHFDL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D
1.158.145,69
522.804,06
Reserva Legal
8.1
294.903,86
Tributos a recolher
(50.813,76)
(5.175,42) &DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQR¿QDOGRH[HUFtFLR
635.341,63
307.752,91
Prejuízo Acumulado
(357.870,86) (295.093,90)
31/12/2017
31/12/2018
do ativo (fluxo de caixa futuro descontado) é menor que o valor contábil. A administração
Total do Passivo
4.576.783,01 4.789.677,51
Caixa
61.634,99
94.416,16
tomando como base UGC(Unidade Geradoras de Caixa), determinou que não é inviável a
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras dos Exercícios
Bancos
86.932,82
41.637,48
Companhia o teste do Impairment, pois não há recuperação dos valores contábeis através
ILQGRHPGHGH]HPEURGHHGH
Aplicações Financeiras
374.236,25 1.022.092,05
das operação futuras. 8 - Passivo Circulante e Não Circulante - Reconhecido no balanço
Contexto Operacional: A empresa CTRP-Central de Tratamento de Resíduos de Petro- Total
522.804,06 1.158.145,69
patrimonial quando a Sociedade possui uma obrigação legal constituída como resultado de
lina S.A. é uma sociedade constituída em 23/11/2006, sob o tipo societário de Sociedade 4 - Ativo Circulante - o valor da disponibilidade é composto pelo saldo constante na conta um evento passado, sendo utilizado um recurso econômico para liquidá-lo. Quando cabíAnônima de Capital Fechado, localizada no município de Petrolina-PE, que utiliza o nome caixa e conta corrente bancária e aplicações financeiras.&RQWDVD5HFHEHU - registrada veis, são acrescidos encargos e correções. São classificados como circulante quando sua
fantasia ¨CTRP PETROLINA¨ em sua operação, tendo como objeto social a execução de nesta rubrica pelo valor nominal dos títulos representativos destes créditos. Com base em provável liquidação ocorra dentro do período de 12 (meses). Caso contrário, são demonsobras de engenharia, tratamento destinação final de resíduos sólidos. A Companhia é com- estudos quantitativos sobre os valores a receber de clientes, a Entidade não constituiu pro- trados como não circulante. 8.1 - Reserva Legal - Para o exercício de 2018 não foi realiposta pela Diretoria )iELR $QGUp )UXWXRVR /RSHV 'LUHWRU, Luiz Baltar Buarque de visão para rubrica de liquidação duvidosa. 6 - Ativo não circulante - O custo histórico inclui zada a provisão da Reserva Legal tendo em vista que o valor ultrapassou 30%(trinta por
Gusmão - Diretor e Carlos Baltar Buarque de Gusmão - Diretor.
os gastos diretamente atribuíveis à aquisição e também pode incluir os custos de financia- cento) do Capital Social obedecendo a Lei 6.404/76 em seu art.193, § 1º, para o exercício
Mensagem da Administração: A continuação das incertezas do ambiente político-econô- mento com a aquisição de ativos qualificadores. Os encargos financeiros capitalizados são em epigrafe. 9 - Provisão IRPJ e CSLL - Com a opção pelo Lucro Real, calculando assim
mico no ano 2018, com menos recursos para os municípios, ocasionou uma redução no exauridos considerando os mesmos critérios e tempo determinado nos financiamentos do os impostos dentro das regras vigentes e cabíveis no contexto da legislação para cada immercado em âmbito geral, não diferente a CTRP-Central de Tratamento de Resíduos item investimento aos quais foram incorporados. ,PRELOL]DGR - Os valores registrados posto. 9.1 - Provisão para contingências - São reconhecidas quando tem uma obrigação
de Petrolina S.A, devido a capacidade econômica e gerencial da empresa, os ajustes nesta conta são compostos e totalmente identificados e registrados sempre pelo seu custo presente legal ou implícita constituída conforme Assessoria Jurídica fomentar seu parecer.
necessários foram feitos e a empresa conseguiu superar o ano de dificuldades e plantar de aquisição, deduzidos da depreciação. A depreciação é calculada pelo método linear, As contingências podem ser Ativas ou Passivas; Ativas que, por atendimentos aos princíbases sólidas e responsáveis para garantir a perpetuidade dos negócios e construir um mediante a aplicação de taxas que consideram o tempo de vida útil de cada bem, sendo as pios contábeis, não devam ser reconhecidos contabilmente, devem ser divulgados em nota
ano de 2019 melhor, trazendo dentro de um objetivo maior o desenvolvimento dos nossos principais taxas aplicadas: Móveis e Utensílios - 10% (dez por cento) a.a; Máquinas e Equi- com a descrição da sua natureza, o valor potencial e a expectativa da companhia sobre
negócios. Agradecemos desde já a participação e o empenho de todos os funcionários e pamentos - 10% (dez por cento) a.a; Veículos - 20% (vinte por cento) a.a; Computadores a sua eventual realização e Passivas A perda contingente deve ser provisionada sempre
parceiros. 5HVSRQVDELOLGDGH GD DGPLQLVWUDomR VREUH DV GHPRQVWUDo}HV FRQWi- e Periféricos - 20% (vinte por cento) a.a; Equipamentos de Comunicação - 10% (dez por que: (1) for provável que eventos futuros e/ou a experiência passada venham a confirmar
EHLV A administração da CTRP-Central de Tratamento de Resíduos de Petrolina S.A, é cento) a.a; totalizando um valor de Ativo Imobilizado Líquido de R$ 789.866,63 (setecentos a diminuição do valor de realização ou de recuperação de um ativo ou a existência de um
passivo; e (2) a perda puder ser razoavelmente estimada.
responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis e oitenta e nove mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e três centavos).
Custo Corrigido
Depreciação
Líquido
10 - Receita Liquida de Serviços
31/12/2018
31/12/2017
de acordo com as práticas contábeis aplicáveis às pequenas e médias empresas (NBC
23.000,00
23.000,00
Receita de Serviços
6.375.510,03 5.601.163,89
19.41), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a Terrenos
1.213.851,72
774.766,53
439.085,19
Deduções dos Impostos
(679.198,88) (536.618,06)
elaboração das demonstrações contábeis livres de distorções relevantes, independente- Maq. e Equipamentos
61.313,70
31.797,90
29.515,80
Receita Liquida
5.696.311,15 5.064.545,83
mente se causada por fraude ou erro. 3ULQFLSDLV 3UiWLFDV &RQWiEHLV As Demons- Movéis e Utensílios
592.122,66
317.529,37
274.593,29
11 - Patrimônio Líquido; O Patrimônio Líquido é composto pelo Capital Social que está
trações Contábeis foram totalmente elaboradas de acordo com os critérios e princípios Veículos
48.954,05
48.954,05
transcrito abaixo e é de R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais), dividido em
consagrados da contabilidade tradicional, usualmente aplicáveis, emanados todos da Lei Comp. e Perífericos
3.532,38
1.534,79
1.997,59
2.700.000 (dois milhões e setecentas mil) ações ordinárias, nominativas, sem valor nomidas Sociedades Anônimas no Brasil, as quais incluem os critérios estabelecidos pela Lei nº Equip. Comunicação
Softwares
e
Intangivéis
44.440,53
22.765,77
21.674,76
nal, com cotas totalmente subscritas. Além disso, compõe o Patrimônio Líquido da entidade
6.404/76 alteradas pela Lei nº 11.638/07. De acordo com as práticas contábeis adotadas
Total
789.866,63
as contas, de Reserva Legal, Reserva de Lucros e Prejuízos Acumulados. O resultado da
no Brasil por meio do Pronunciamento Técnico PME - Contabilidade para Pequenas e
Médias Empresas emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Tendo sido 7.1 - Impairment - Uma palavra em inglês que significa, em sua tradução literal, Deterio- empresa, quando positivo, é totalmente destinado para as reservas.
2.700.000,00
adotado o regime de tributação por lucro real, utilizando o critério de apuração de regime ração. É uma regra segunda a qual a companhia deverá efetuar, periodicamente, análise Capital Subscrito
(2.430.000,00)
de caixa. 2.1 - Ajuste a valor presente - Valor presente (present value) - é a estimativa do sobre a recuperação dos valores registrados no imobilizado e no intangível. Tecnicamente Capital a Integralizar
3.449.019,08
valor corrente de um fluxo de caixa futuro, no curso normal das operações da entidade. Tal trata-se de uma amortização sempre que haja necessidade de uma redução do valor re- Reservas de Lucros
fluxo de caixa pode estar representado por ingressos ou saídas de recursos, no entanto cuperável de um bem ativo. Os ativos que estiverem sujeitos a verificação do teste do Reserva Legal
Impairment,
cada
vez
que
se
verificar
que
um
ativo
esteja
avaliado,
por
valor
não
recupeLucros
Acumulados
511.888,85
os ativos e passivos financeiros, circulante e não circulantes, quando o efeito é relevante
(357.870,86)
em relação às demonstrações financeiras, são ajustados. Quando não são considerados, rável no futuro, ou seja, toda vez que houver uma projeção de geração de caixa em valor Prejuízo Acumulado
3.873.037,07
irrelevante as demonstrações contábeis. 3 - Caixa e equivalentes de caixa - abrangem inferior ao montante pelo qual o ativo está registrado, a companhia terá que fazer a baixa Patrimonio Líquido
saldos de caixa, bancos e investimentos de curto prazo de alta liquidez com vencimentos contábil da diferença. O ajuste para perdas por desvalorização decorre da obrigação de 'LUHWRUHV )iELR$QGUp)UXWXRVR/RSHV
Luiz Baltar Buarque de Gusmão
originais de três meses ou menos a partir da data da contratação, os quais são sujeitos a avaliar os ativos, no mínimo anualmente, para ajustá-los a valor de sua realização, caso
Carlos Baltar Buarque de Gusmão
um risco insignificante de alteração no valor. Os referidos investimentos estão demonstra- este seja inferior ao valor contábil. Dentre outras situações, por exemplo, o ativo precisa
ser avaliado em decorrência da obsolescência ou de dano físico, o que o retorno esperado Contador:
Antonio de P. de Souto Serrano - CRC/PE 019.809/O-2
dos ao custo, acrescido dos rendimentos auferidos até a data do balanço.