DOEPE 09/07/2019 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 9 de julho de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 6337 - Nomear THIBERIU RIETRA VIANA para exercer o cargo em comissão de Secretário da Presidência, símbolo CAA-2, do
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 01 de julho de 2019.
Nº 6338 - Exonerar, a pedido, RHAYSSA FERREIRA GONÇALVES SANTOS do cargo em comissão de Assessora Especial de Controle
Interno, símbolo DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 01 de julho de 2019.
Nº 6339 - Nomear JULIENY SIQUEIRA DIAS VIDAL WANDERLEY para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial de
Controle Interno, símbolo DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 01 de julho de 2019.
Nº 6340 - Exonerar, a pedido, RODOLFO PERICLES NASCIMENTO do cargo em comissão de Coordenador de Contratos, símbolo DAS4, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 01 de julho de 2019.
Nº 6341 - Nomear CAMILA OMAYRA FREIRE LIMA DE ASSUNÇÃO para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Contratos,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 01 de julho de 2019.
Nº 6342 - Exonerar LÚCIA HELENA DIAS FERREIRA DA COSTA do cargo em comissão de Coordenadora de Monitoramento
de Projetos de Qualificação, símbolo CAA-2, da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, com efeito retroativo a 04 de
julho de 2019.
Nº 6343 - Nomear MARCELO RAMOS SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Monitoramento de Projetos de
Qualificação, símbolo CAA-2, da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, com efeito retroativo a 04 de julho de 2019.
Nº 6344 - Dispensar DIEGO SANTIAGO FIGUEIROA, matrícula 394.723-8, da Função Gratificada de Gerente de Planejamento,
Orçamento, Captação de Recursos e Convênios, símbolo FDA-2, da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, com efeito
retroativo a 01 de julho de 2019.
Ano XCVI • NÀ 128 - 5
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere
a Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Nº 1.432-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos – IRH, a servidora Lucyana Vieira de Melo, matrícula nº 236.262-7, cedida à
Universidade de Pernambuco – UPE, a partir de 03.06.2019.
Nº 1.433-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Raquel Torres Vasconcelos, matrícula nº 272.664-5, cedida à
Prefeitura Municipal de Ipubi, a partir de 01.01.2015.
Nº 1.434-Fazer retornar à Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, a servidora Natércia Maria Correia de Araújo, matrícula nº 86-8,
cedida à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a partir de 01.06.2019.
Nº 1.435-Fazer retornar à Secretaria e de Educação e Esportes, a servidora Sônia Regina de Oliveira, matrícula nº 266.216-7, cedida à
Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, a partir de 09.04.2019.
Nº 1.436-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Karine Kelsch Falcão Costa, matrícula nº 300.942-4, cedida à
Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, a partir de 01.04.2019.
Nº 1.437-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, a servidora Cristiane Batista de Morais C. de Siqueira Campos, matrícula nº 234.260-0,
cedida ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, a partir de 01.06.2019.
Nº 1.438-Fazer retornar à Prefeitura Municipal do Recife, a servidora Karina Albertina Areias Carneiro de Albuquerque, cedida à Secretaria
de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01.05.2019.
Nº 6345 - Designar RAFAEL CARVALHO DE SOUZA BARRETO, matrícula 363.437-0, para exercer a Função Gratificada de Gerente
de Planejamento, Orçamento, Captação de Recursos e Convênios, símbolo FDA-2, da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação,
com efeito retroativo a 01 de julho de 2019.
Nº 1.439-Fazer retornar à Secretaria de Planejamento e Gestão, a servidora Jane Cavalcanti de Mendonça, matrícula nº 170.467-2,
cedida à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a partir de 01.04.2019.
Nº 6346 - Designar ALEXANDRE UBIRAJARA GABRIEL DE MELO, matrícula nº 395.350-5, da Assessoria Especial ao Governador,
para responder pelo expediente da sobredita Assessoria, no período de 06 a 11 de julho de 2018, durante ausência do seu titular.
Nº 1.440-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, o servidor Bartolomeu da Mota Gadelha, matrícula
nº 4368-0, cedido à Secretaria de Defesa Social.
Nº 6347 - Designar ANTÔNIO MÁRIO DA MOTA LIMEIRA FILHO, Secretário Executivo de Coordenação Estratégica, da Secretaria
da Casa Civil, para responder pelo expediente da sobredita Secretaria, no período de 01 a 19 de julho de 2019, durante ausência
do seu titular.
Nº 1.441-Fazer retornar ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco – DER, o servidor José Clemente dos Santos,
matrícula nº 12.846-5, cedido à Secretaria de Imprensa, a partir de 01.06.2019.
Nº 6348 - Revogar o Ato nº 3682, de 14 de fevereiro de 2019, nos termos do Encaminhamento GAB Nº 22, de 05 de julho de 2019, da
Procuradoria Geral do Estado.
Nº 1.442-Fazer retornar à Secretaria de Planejamento e Gestão, a servidora Camila Beatriz dos Santos Borges, matrícula nº 324.296-0,
cedida ao Instituto de Recursos Humanos – IRH, a partir de 05.04.2019.
Nº 6349 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de ANA COELHO
VIEIRA SELVA, Secretária Executiva de Desenvolvimento da Educação, da referida Secretaria, para participar do I Encontro GT de
Implementação da Base Nacional Comum Curricular - BNCC, na cidade de São Paulo – SP, nos dias 11 e 12 de julho de 2019, designando
CÁSSIA GISLENE GUMARÃES DE ANDRADE, matrícula nº 111.962-1, para responder pelo expediente da referida Secretaria Executiva.
Nº 1.443-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Vera Lúcia Alves da Silva, matrícula nº 240.771-0, cedida à
Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, a partir de 19.10.2018.
ERRATA
Nº 1.445-Fazer retornar à Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, o servidor Alexandre Sávio Pereira Ramos, matrícula nº
10095-1, cedido à Prefeitura Municipal do Recife, a partir de 01.04.2019.
No Ato nº 6088, de 19 de junho de 2019:
Nº 1.444-Fazer retornar ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco - DER, o servidor Edvaldo Belarmino de Souza,
matrícula nº 12.853-8, cedido à Secretaria da Casa Civil, a partir de 01.04.2019.
Nº 1.446-Fazer retornar à Secretaria de Planejamento e Gestão, o servidor Rafael Carvalho de Souza Barreto, matrícula nº 363.437-0,
cedido à Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01.07.2019.
Onde se lê: ...no período de 01 a 11 de julho de 2019...
Leia-se: ...no período de 01 a 10 de junho de 2019...
Nº 1.447-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Claudjane Silveira da Silva, matrícula nº 266.202-7, cedida à
Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão, a partir de 01.02.2019.
ERRATA
Nº 1.448-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, o servidor Daniel Rufino do Nascimento, matrícula nº 328.479-4, cedido à Secretaria de
Educação e Esportes, a partir de 17.04.2019.
Nos Atos nº 6309 e nº 6310, de 04 de julho de 2019:
Nº 1.449-Colocar à disposição da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, o servidor Alexandre Sávio Pereira Ramos, matrícula
nº 10.095-1, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.06.2019 até
31.12.2019.
Onde se lê: ...no período de 02 a 05 de julho de 2018...
Leia-se: ... no período de 02 a 05 de julho de 2019...
ATOS DO DIA 14 DE MAIO DE 2019.
Nº 1.450-Colocar à disposição da Secretaria de Turismo e Lazer, o servidor Lourival de Lucena Galvão Filho, matrícula nº 114.532-0, da
Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.04.2019 até 31.12.2019.
Nº 5533 - Nomear ISABEL CRISTINA XAVIER SOARES ARRUDA FALCÃO para exercer o cargo em comissão de Diretora de
Assistência à Saúde do Servidor de Pernambuco, símbolo DAS-2, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH,
com efeito retroativo a 05 de abril de 2019.
Nº 1.451-Colocar à disposição da Secretaria de Saúde, o servidor Robson Santos Nóbrega de Oliveira, matrícula nº 12.782-5, do Instituto
de Recursos Humanos – IRH, com ônus para o órgão de origem, a partir de 11.03.2019 até 31.12.2019.
Nº 5535 - Nomear GEYSIANNE BARBOSA MASCARENHAS para exercer o cargo em comissão de Gerente da Rede Credenciada
do SASSEPE, símbolo DAS-5, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, com efeito retroativo a 05 de
abril de 2019.
Nº 1.452-Colocar à disposição da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a servidora Mayara Araujo Modesto, matrícula nº
10954, da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir
de 21.01.2019 até 22.05.2019.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
Nº 1.453-Colocar à disposição da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, o servidor Rafael Carvalho de Souza Barreto, matrícula
nº 363.437-0, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.07.2019 até 31.12.2019.
Nº 1.454-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal do Recife, o servidor Bernardo Juarez D´Almeida, matrícula nº 178.046-8, da
Secretaria da Fazenda, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2019 até 31.12.2019.
Secretarias de Estado
Nº 1.455-Colocar à disposição da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, o servidor Edilson Ramos de Lira, matrícula nº
227.233-4, da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2019.
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 1.456-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Olinda, do servidor José Bonifácio Pereira de Lima, matrículas nº
181.004-9 e nº 253.433-9, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios
2016, 2017 e 2018.
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 08.07.2019
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 1.431-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
0420914-2/2019
0420914-2/2019
3900000622.002401/2019-95
0038428-7/2019
0035333-8/2018
3900000622.002411/2019-21
0068871-3/2018
0039690-0/2019
NOME
ANDRÉ
LEONARDO
PATRÍCIO SILVA
ANDRÉ
LEONARDO
PATRÍCIO SILVA
PHILLIPPE
MACHADO SILVA
SEVERINO
MARQUES DA
SILVA
CLAUDIA
DRUMMOND
LIVINO DE
CARVALHO
IGOR DE PAIVA
LIMA LACERDA
VALQUÍRIA DE
OLIVEIRA COSTA
DÉBORA MARIA
PORTO
MATRÍCULA
CARGO
377.675-1
PROFESSOR
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL –
POLÍCIA CIVIL
A PARTIR
PROFESSOR
386.819-2
AGENTE DE
POLÍCIA
227.452-3
MÉDICO
SECRETARIA DE SAÚDE
01.05.2019
283.766-8
MÉDICO
SECRETARIA DE SAÚDE
08.05.2018
ESCRIVÃO DE
POLÍCIA
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL –
POLÍCIA CIVIL
372.406-9
383.380-1
ASSISTENTE EM
SECRETARIA DE SAÚDE
SAÚDE
MÉDICO
SECRETARIA DE SAÚDE
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
Secretário de Administração
Nº 1.458-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Bonito, da servidora Maria do Amparo dos Santos
Moura, matrícula nº 176.200-1, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018.
02.04.2019
377.675-1
386.666-1
Nº 1.457-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Kátia Cristina de Araújo
Morais, da Prefeitura Municipal de Lagoa do Carro, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
nos exercícios 2016 e 2017.
02.04.2019
28.05.2019
10.06.2019
01.06.2018
03.05.2019
Nº 1.459-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Lagoa do Carro, da servidora Ana Cláudia
Vasconcelos Powell, matrícula nº 185.131-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, no exercício 2017.
Nº 1.460-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora da
Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, Paula Burgo Matoso Siqueira, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão
de origem, mediante permuta, nos exercícios 2017 e 2018.
Nº 1.461-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, do servidor da
Prefeitura Municipal de Timbaúba, Joseildo Inácio dos Santos, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, nos exercícios 2017 e 2018.
Nº 1.462-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora da
Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, Adriana Michele de Araújo, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de
origem, mediante permuta, nos exercícios 2017 e 2018.
Julianne Nóbrega Campos de Sousa
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais em exercício
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 1.221, DOE 12/05/2016, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE: