DOEPE 13/07/2019 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano XCVI • NÀ 132
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 13 de julho de 2019
CVLIs de mulheres no 1À semestre atingem
menor número da série histórica
A
Desde 2004, quando a estatística
começou a ser utilizada pela
SDS, o período de janeiro
a junho não apresentava
patamar tão baixo de mulheres
vítimas de homicídio.
O
número de mortes
violentas de mulheres em Pernambuco
no primeiro semestre de 2019
foi o mais baixo da série histórica iniciada pela Secretaria
de Defesa Social (SDS) em
2004. Nessa estatística, nenhum outro período de janeiro a junho havia registrado a
marca de 102 homicídios com
vítimas do sexo feminino. Antes, o ano com menos Crimes
Violentos Letais Intencionais
(CVLIs) de mulheres havia
sido 2010, com 126 casos. Em
comparação com os seis meses iniciais de 2018, quando
127 mulheres morreram vítimas de CVLI, a redução em
2019 chegou a 19,7%.
Uma das motivações do
assassinato de mulheres é o
feminicídio, que caiu 22,9%
no primeiro semestre deste
ano em relação ao mesmo
período de 2018. No recorte
apenas do mês de junho, a di-
minuição é ainda mais expressiva, com -66,7%, passando
de 9 ocorrências em junho
de 2018 para 3 em 2019. “É
uma redução bastante expressiva. Da mesma forma, caiu
o número de homicídios de
mulheres cuja motivação não
é necessariamente o fato de a
vítima ser do sexo feminino.
Elas são mortas também por
outros motivos, como latrocínio e envolvimento com
tráfico de drogas. Esses casos
não entram na conta do feminicídio, mas a gente observa
que há redução nas duas situações”, afirmou o secretário
de Defesa Social do Estado,
Antônio de Pádua.
Outro crime contra as mulheres que apresentou retração
foi o estupro. As queixas em
junho deste ano foram menores em 34,09% em relação ao
mesmo mês em 2018 (de 220
para 145 vítimas). No semestre, o recuo das notificações
policiais de estupro chegou a
-18,21% na comparação com
os seis primeiros meses do
ano passado, caindo de 1.362
para 1.114 casos.
M
- No
cômputo geral dos CVLIs
em Pernambuco, o primeiro
semestre de 2019 foi o menos
violento dos últimos cinco
anos. A SDS registrou 1.757
homicídios, 527 a menos do
que em 2018, representando
-23% no comparativo com
o primeiro semestre do ano
antecedente. Nenhum CVLI
ocorreu em 28 municípios
nem no distrito de Fernando
de Noronha nos primeiros seis
meses deste ano. Junho passado foi o 19 o mês consecutivo
de redução dos homicídios no
Estado, chegando a -24,7%
no confronto com o período
equivalente em 2018.
Pernambuco também en-
:R
/SDS
cerra o primeiro semestre de
2019 com 8.316 crimes a menos do que nos seis primeiros
meses de 2018. Ao todo, foram 42.281 ocorrências entre
janeiro e junho deste ano, contra 50.597 no mesmo período
do ano passado, uma queda de
16,44%.
Governo promove segundo mutirão para alteração de
nome e prenome, voltado à população trans e travesti
Ação acontecerá no dia 17 de julho, das 9 às 16h, no auditório da Secretaria Executiva de Direitos Humanos.
Após o primeiro mutirão para
a alteração de prenome e gênero
no registro civil, direcionado à
população transexual e travesti,
realizado no último mês de junho,
o Centro Estadual de Combate à
Homofobia (CECH), programa
vinculado à Secretaria de Justiça
e Direitos Humanos (SJDH), em
parceria com a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), realizará a segunda edição da ação. O
evento acontecerá no dia 17 de julho, das 9 às 16h, no auditório da
Secretaria Executiva de Direitos
Humanos (SEDH), localizada na
Rua Santo Elias, 535, Espinheiro.
A ação visa garantir a agilidade
no processo, gratuidade dos serviços nos cartórios e a economia
de mais de R$ 200 para cada solicitante. Nesta segunda edição,
um pré-agendamento com nomes
e contatos dos participantes foi
realizado. No total, 24 pessoas
serão beneficiadas. De acordo
F
P
mutirão,
realizado pela SJDH em
junho, beneficiou 44 pessoas
:R
E
/ SJDH
com a coordenadora do CECH,
Suelen Rodrigues, a medida irá
agilizar ainda mais os atendimentos. “Queremos desta forma poder
viabilizar e garantir o direito da
população de travestis e transexuais a terem o nome com o qual se
reconhecem em seu registro civil
e desta forma serem reconhecidos
e reconhecidas pela sociedade”,
explica.
Segundo o secretário-executivo
de Direitos Humanos, Diego Barbosa, a segunda edição serve para
fortalecer ainda mais os direitos
da população transexual e travesti, em Pernambuco. “Essa segunda edição do mutirão representa
bem o fortalecimento dos direitos
da população trans e travesti que
o Governo de Pernambuco busca
reiterar cada vez mais. A iniciativa
contribui para minimizar situações
cotidianas de constrangimentos,
preconceitos e violações contra a
dignidade humana” relata.