DOEPE 20/07/2019 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de julho de 2019
OMBREIRAS ENERGETICA S/A
CNPJ/MF n.º 04.760.363/0001-86
NIRE 26.300.013.495
Extrato da ata de Assembleia Geral Ordinária realizada às
10h30min. do dia 29.04.18, na sede da Companhia. I – QUORUM:
acionista representando a totalidade do capital social. II – MESA:
Sr. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro
Pontual Marletti, Secretário. III – DOCUMENTOS SUBMETIDOS
À AGO: o relatório da diretoria e as demonstrações financeiras
do exercício social encerrado em 31.12.18, publicados no DOPE
e no jornal Diário da Manhã, em ambos os casos no dia 28.03.19,
às páginas 19 e 10, respectivamente. IV – DELIBERAÇÃO: (a)
restaram aprovadas as contas da administração, notadamente os
gastos incorridos e a gestão de tributos da Companhia, bem como
o relatório da diretoria e as demonstrações financeiras do exercício
social encerrado em 31.12.18, que registraram lucro líquido no
valor de R$ 25.653.361,47, com destaque para a declaração de
dividendos intercalares no valor total de R$ 9.503.944,26, ocorrida
conforme atas de Reunião de Diretoria datadas de 28.03.18, 27 e
30.04.18, 28.06,18, 30.07.18, 28.08.18, 28.09,18 e 29 e 31.10.18;
e (b) tendo sido consignado que a Companhia deixou de destinar
parte do lucro do exercício de 2018 para a constituição de sua
reserva legal, que já atingiu o limite de 20% do capital social,
conforme estabelecido pelo artigo 193 da Lei n.° 6.404/76, restou
determinado o pagamento, como dividendos, do saldo do lucro
líquido do exercício de 2018, no montante de R$ 16.149.417,21,
à única acionista da Companhia, dando-se tal pagamento em
moeda corrente e legal no País, a ser efetuado em “caixa” na sede
social da Companhia. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na
JUCEPE sob o no 20199305781, em 14.06.19. Aos interessados
serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE,
01.08.19. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro
Pontual Marletti, Secretário. Acionista: Brennand Energia S/A,
neste ato representada por Mozart de Siqueira Campos Araújo e
Pedro Pontual Marletti.
OURO ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 06.087.883/0001-03
NIRE n.° 26.300.014.807
Extrato da ata das Assembleias Gerais Extraordinária e
Ordinária realizadas às 14h do dia 29.04.19, na sede da
companhia. I - QUORUM: acionista representando a totalidade do
capital. II - CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Mozart de
Siqueira Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti,
Secretário. IV – DOCUMENTOS SUBMETIDOS À AGO – o
relatório da diretoria e as demonstrações financeiras do exercício
social encerrado em 31.12.18, publicados no DOPE e no jornal
Diário da Manhã, em ambos os casos no dia 28.03.19, às páginas
20 e 10, respectivamente. V – DELIBERAÇÕES – (I) pela AGE –
(a) aprovado o aumento do capital social da Companhia, no valor
de R$ 5.424.880,36, sem a emissão de novas ações, passando
o seu capital social dos atuais R$ 25.823.410,08, para o total de
R$ 31.248.290,44, pemanecendo dividido em 13.135.640 ações
nominativas e sem valor nominal, todas da espécie Ordinária;
(b) integralização do referido aumento, neste ato, mediante a
conversão, em capital, de crédito decorrente de AFAC detido
pela única acionista contra a Companhia, no valor total de R$
5.424.880,36; e (c) em virtude das deliberações tomadas nesta
Assembléia, faz-se necessária a alteração do caput do Artigo 5°
do Capítulo II – Do Capital Social e Ações, do Estatuto Social da
Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo
5° - O capital social da Companhia é de R$ 31.248.290,44 (trinta
e um milhões, duzentos e quarenta e oito mil, duzentos e noventa
reais e quarenta e quatro centavos), dividido em 13.135.640 (treze
milhões, cento e trinta e cinco mil, seiscentas e quarenta) ações
nominativas e sem valor nominal, todas da espécie Ordinária,
totalmente subscritas e integralizadas.”; e (II) pela AGO – (a)
restaram aprovadas as contas da administração, notadamente
os gastos incorridos e a gestão de tributos da Companhia, bem
como o relatório da diretoria e as demonstrações financeiras
do exercício social encerrado em 31.12.18, que registraram
resultado no valor de R$ 4.015.577,32, com destaque para a
obsorção da totalidade dos prejuízos acumulados, no valor de R$
2.986.623,87; (b) determinada a destinação de R$ 51.447,67 para
constituição da reserva legal da Companhia; e (c) determinado
o pagamento, como dividendos, do saldo do lucro líquido do
exercício de 2018, no valor de R$ 977.505,78, à única acionista da
Companhia, dando-se tal pagamento em moeda corrente e legal
no País, a ser efetuado em “caixa” na sede social da Companhia.
VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob o n.°
20199305765, em 07.06.19. Aos interessados serão fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 01.07.19. Mozart de
Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro Pontual Marletti,
Secretário. Acionista: Brennand Energia S/A, representada por
Mozart de Siqueira Campos Araújo e Pedro Pontual Marletti.
PEDRA BRANCA
CNPJ/MF nº 12.709.996/0001-98
NIRE nº 26.300.018.977
Extrato da ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada
às 15h. do dia 05.04.19, na sede da Companhia. I – QUORUM:
acionistas representando a totalidade do capital social. II
– CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Mozart de
Siqueira Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti,
Secretário. IV – DELIBERAÇÕES – (I) aprovadas as alterações
e a reformulação do Estatuto Social da Companhia, cujo texto
consolidado, ora aprovado sem ressalvas, encontra-se a
disposição dos interessados na sede social da Companhia; (II)
foram aceitos os pedidos de renúncia do Diretor José Antêmio
Alves Arruda e dos Conselheiros, titulares e suplentes, Ricardo
Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Joel de Jesus Lima Souza,
Pedro Pontual Marletti e Fernando Antônio Souza Ribeiro,
muito embora o Conselho de Administração tenha deixado de
existir em razão das deliberações objeto do presente conclave,
que, dentre outras matérias, aprovou a extinção do referido
órgão e a consequente reformulação do Estatuto Social da
Companhia; (III) dada a reestruturação da Diretoria levada a
efeito pela presente Assembleia Geral, optou-se por fixar novos
mandatos para o órgão, com início nesta data e fim nos mesmos
dia e mês do ano de 2021, de modo que restaram aprovadas a
recondução e a eleição, respectivamente, para os cargos de
Diretor, doravante sob a designação adicional de Diretores “A”,
na forma do disposto nos artigos 13 e 14 do Estatuto Social, o
(a) Sr. Adelson Gomes Ferraz; e o (b) Sr. Paulo de Tarso da
Costa. Após terem declarado, para os fins legais, ocupar cargo
na administração de outras sociedades com atuação no mesmo
segmento econômico da Companhia, e não estar impedidos de
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
exercer a administração da Companhia, por lei especial, ou em
virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos
dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a
cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita
ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular,
contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa
da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou
a propriedade, o Diretor eleito foi investido no cargo mediante
a assinatura, nesta data, da presente ata e do respectivo termo
de posse, que será arquivado no livro de atas de Reunião de
Diretoria, conforme estabelece o artigo 149 da Lei n.° 6.404/76,
e o Diretor reconduzido foi mantido na diretoria da Companhia
mediante a assinatura da presente ata; (IV) em razão de ocuparem
cargos na administração de outras sociedades pertencentes ao
mesmo grupo econômico da Companhia e delas perceberem
pagamentos em montante suficiente, restou aprovada a extinção
da remuneração dos membros da Diretoria; e (V) ratificado o
distrato do Contrato de Prestação de Serviços celebrado entra a
Companhia e a BESA, que tinha por objeto a prestação, por esta
última, de serviços rotineiros de escritório. V – ARQUIVAMENTO:
ata arquivada na JUCEPE sob o n.° 20199479429, em 07.06.19.
Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta
ata. Recife/PE, 01.07.19. Mozart de Siqueira Campos Araújo,
Presidente. Pedro Pontual Marletti, Secretário. Acionistas:
Brennand Energia S/A e Brennand Energia Eólica S/A, ambas
representadas por Mozart de Siqueira Campos Araújo e Pedro
Pontual Marletti. Diretor Reconduzido: Adelson Gomes Ferraz.
Diretor Eleito: Paulo de Tarso da Costa.
PLANALTO ENERGÉTICA S.A.
CNPJ/MF n.º 07.953.660/0001-36
NIRE n.° 26.300.015.391
Extrato da ata de Assembleia Geral Ordinária, realizada
às 13h30min do dia 29.04.19, na sede da Companhia. I –
QUORUM: acionista representando a totalidade do capital. II –
CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Mozart de Siqueira
Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti, Secretário.
IV – DOCUMENTOS SUBMETIDOS À AGO: o relatório da
diretoria e as demonstrações financeiras do exercício social
encerrado em 31.12.18, publicados no DOPE e no jornal Diário da
Manhã, em ambos os casos no dia 28.03.19, às páginas 20 e 11,
respectivamente. V – DELIBERAÇÕES – (a) restaram aprovadas
as contas da administração, notadamente os gastos incorridos
e a gestão de tributos da Companhia, bem como o relatório da
diretoria e as demonstrações financeiras do exercício social
encerrado em 31.12.18, que registraram lucro líquido no valor de
R$ 19.286.730,35, com destaque para a declaração de dividendos
intercalares no valor total de R$ 15.549.834,01, ocorrida conforme
atas de Reunião de Diretoria datadas de 24.05.18, 03.09.18,
06.11.18 e 26.12.18; (b) determinada a destinação de R$
964.336,52 para constituição da reserva legal da Companhia;
e (c) determinado o pagamento, como dividendos, do saldo do
lucro líquido do exercício de 2018, no valor de R$ 2.772.559,82,
à única acionista da Companhia, dando-se tal pagamento em
moeda corrente e legal no País, a ser efetuado em “caixa” na
sede social da Companhia. VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada
na JUCEPE sob o 20199304386, em 10.06.19. Aos interessados
serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE,
01.07.19. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro
Pontual Marletti, Secretário. Acionista: Brennand Energia S/A,
representada por Mozart de Siqueira Campos Araújo e Pedro
Pontual Marletti.
RAYMUNDO DA FONTE ADMINISTRAÇÃO S.A
CNPJ nº 24.125.510/0001-53
Assembleia Geral Extraordinária a Ser Realizada no Dia 29 de
Julho de 2019. Anúncio de 1ª Convocação: Ficam convidados
os senhores acionistas para se reunirem em Assembleia Geral
Extraordinária, a ser realizada às 8:30 horas do dia 29 de julho
de 2019, na sede social, situada na Rodovia PE 15 - km 14, sala
11, CEP 53403-810, bairro Vila Torres Galvão, no município de
Paulista, deste Estado de Pernambuco, para o fim especial
de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) a alteração do
Estatuto Social da Companhia para alteração de suas regras
de administração; b) Eleição do Conselho de Administração;
e c) a representação da sociedade nas reuniões de sócios e
Assembleias Gerais de acionistas das sociedades das quais a
Companhia participa; Os documentos pertinentes à matéria a
ser debatida se encontram à disposição dos acionistas na sede
da Companhia. Os acionistas que não puderem comparecer à
sede da Companhia na data acima indicada, para a Assembleia
Geral, deverão constituir procurador com poderes especiais para
representá-los, nos termos do § 1º do art. 126 da Lei nº 6.404/76.
Paulista, 17 de julho de 2019. Hisbello Andrade Lima Neto –
Diretor Executivo; Alexandre Andrade Lima da Fonte – Diretor
Executivo; Célia da Fonte Longman – Diretora Executiva.
SANTA GABRIELA ENERGETICA S/A
CNPJ/MF n.º 07.835.806/0001-49
NIRE 26.300.015.366
Extrato da ata de Assembleia Geral Ordinária, realizada
às 14h30min do dia 29.04.19, na sede da Companhia. I –
QUORUM: acionista representando a totalidade do capital. II –
CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Mozart de Siqueira
Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti, Secretário.
IV – DOCUMENTOS SUBMETIDOS À AGO: o relatório da
diretoria e as demonstrações financeiras do exercício social
encerrado em 31.12.18, publicados no DOPE e no jornal Diário
da Manhã, em ambos os casos no dia 28.03.19, às páginas 19
e 11, respectivamente. V – DELIBERAÇÕES – (a) restaram
aprovadas as contas da administração, notadamente os gastos
incorridos e a gestão de tributos da Companhia, bem como o
relatório da diretoria e as demonstrações financeiras do exercício
social encerrado em 31.12.18, que registraram lucro líquido no
valor de R$ 19.401.284,72, com destaque para a declaração
de dividendos intercalares no valor total de R$ 11.421.559,10,
ocorrida conforme atas de Reunião de Diretoria datadas de
24.05.18, 03.09.18 e 26.12.18; (b) determinada a destinação de
R$ 970.064,24 para constituição da reserva legal da Companhia;
e (c) determinado o pagamento, como dividendos, do saldo do
lucro líquido do exercício de 2018, no valor de R$ 7.009.661,38,
à única acionista da Companhia, dando-se tal pagamento em
moeda corrente e legal no País, a ser efetuado em “caixa” na
sede social da Companhia. VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada
na JUCEPE sob o 20199303916, em 10.06.19. Aos interessados
serão fornecidas cópias de
01.07.19. Mozart de Siqueira
Pontual Marletti, Secretário.
representada por Mozart de
Pontual Marletti.
inteiro teor desta ata. Recife/PE,
Campos Araújo, Presidente. Pedro
Acionista: Brennand Energia S/A,
Siqueira Campos Araújo e Pedro
SANTANA ENERGETICA S/A
CNPJ/MF n.º 09.252.840/0001-16
NIRE n.º 26.300.015.862
Extrato da ata da Assembleia Geral Ordinária realizada
às 17h30min do dia 29.04.19 na sede da Companhia. I –
QUORUM: acionistas representando a totalidade do capital. II –
CONVOCAÇÃO: dispensada. III – MESA: Sr. Mozart de Siqueira
Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti, Secretário.
IV – DOCUMENTOS SUBMETIDOS À AGO: o relatório da
diretoria e as demonstrações financeiras do exercício social
encerrado em 31.12.18, publicados no DOPE e no jornal Diário
da Manhã, em ambos os casos no dia 28.03.19, às páginas 25
e 13, respectivamente. V – DELIBERAÇÕES, tomadas todas à
unanimidade: restaram aprovadas as contas da administração,
notadamente os gastos incorridos e a gestão de tributos da
Companhia, bem como o relatório da diretoria e as demostrações
financeiras do exercício social encerrado em 31.12.18, que
registraram prejuízo no valor de R$ 21.206,61, que deverá ser
cumulado. VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE
sob o n.° 20199303398 em 14.06.19. Aos interessados serão
fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 01.08.19.
Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro Pontual
Marletti, Secretário. Acionistas: Santana Holding S/A, representada
por Mozart de Siqueira Campos Araújo e Pedro Pontual Marletti;
e Vale do Vinho Energia Ltda., representada por Walter Camargo.
SAO JOAO DA BARRA ENERGETICA S/A
CNPJ/MF n.º 05.625.648/0001-77
NIRE n.º 26.300.016.877
Extrato da ata das Assembleias Gerais Extraordinária e
Ordinária realizadas às 13h do dia 29.04.19 na sede da
Companhia. I – QUORUM: acionista representando a totalidade
do capital. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III – MESA: Sr.
Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual
Marletti, Secretário. IV – DOCUMENTOS SUBMETIDOS À
AGO: o relatório da diretoria e as demonstrações financeiras do
exercício social encerrado em 31.12.18, publicados no DOPE e no
jornal Diário da Manhã, em ambos os casos no dia 28.03.19, às
páginas 25 e 12, respectivamente. V – DELIBERAÇÕES: (I) pela
AGE – (a) aprovado o aumento do capital social da Companhia, no
valor de R$ 25.000,00, sem a emissão de novas ações, passando
o seu capital social dos atuais R$ 6.966.185,35, para o total de R$
6.991.185,35, pemanecendo dividido em 10.000 ações nominativas
e sem valor nominal, todas da espécie Ordinária; (b) integralização
do referido aumento, neste ato, mediante a conversão, em capital,
de crédito decorrente de AFAC detido pela única acionista contra
a Companhia, no valor total de R$ 25.000,00; e (c) em virtude
das deliberações tomadas nesta Assembléia, faz-se necessária
a alteração do caput do Artigo 5° do Capítulo II – Do Capital
Social e Ações, do Estatuto Social da Companhia, que passa a
vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º – O capital social da
Companhia é de R$ 6.991.185,35 (seis milhões, novecentos e
noventa e um mil, cento e oitenta e cinco reais e trinta e cinco
centavos), dividido em 10.000 (dez mil) ações nominativas e sem
valor nominal, todas da espécie Ordinária, totalmente subscritas e
integralizadas.”; e (II) pela AGO – restaram aprovadas as contas
da administração, notadamente os gastos incorridos e a gestão
de tributos da Companhia, bem como o relatório da diretoria e
as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em
31.12.18, que registraram prejuízo no valor de R$ 18.149,64,
que deverá ser integralmente absorvido mediante a utilização de
parte das reservas de lucros verificadas. VI – ARQUIVAMENTO:
20199303029, em 07.06.19. Aos interessados serão fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 01.07.19. Mozart de
Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro Pontual Marletti,
Secretário. Acionista: Brennand Energia S/A, representada por
Mozart de Siqueira Campos Araújo e Pedro Pontual Marletti.
SÃO JOAQUIM ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 11.408.247/0001-68
NIRE n.° 26.300.018.853
Extrato da ata de Assembleia Geral Ordinária realizada às
15h30min do dia 29.04.19, na sede da Companhia. I – QUORUM:
acionistas representando a totalidade do capital social. II –
CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Mozart de Siqueira
Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti, Secretário
IV – Documentos Submetidos à AGO: o relatório da administração
– Diretoria e Conselho de Administração – e as demonstrações
financeiras do exercício social encerrado em 31.12.18, publicados
no DOPE e no jornal Diário da Manhã, em ambos os casos
no dia 28.03.19, às páginas 25 e 14, respectivamente. V –
DELIBERAÇÕES, tomadas todas à unanimidade: (a) restaram
aprovadas as contas da administração, notadamente os gastos
incorridos e a gestão de tributos da Companhia, bem como o
relatório da administração – Diretoria e Conselho de Administração
- e as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em
31.12.18, que registraram prejuízo no valor de R$ 84.310,46, que
deverá ser acumulado e (b) aprovada a recondução dos membros
do Conselho de Administração da Companhia para o mandato do
próximo triênio, com início 02.05.19 e término no mesmo dia e
mês do ano de 2022, permanecendo o Conselho de Administração
composto pelos seguintes membros: (a) Paulo de Tarso da costa,
Presidente; e (b) Maria Helena Ferraz Mendes, Conselheira,
permanecendo vago o cargo de Conselheiro Vice-Presidente até
ulterior deliberação da Assembleia Geral. Após terem declarado,
para os fins legais, ocupar cargo na administração de outras
sociedades com atuação no mesmo segmento econômico da
Companhia e não estar impedidos de exercer a administração
da Companhia, por lei especial, ou em virtude de condenação
criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede,
ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por
crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão,
peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema
financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência,
contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade,
os Conselheiros reconduzidos foram mantidos no Conselho de
Administração da Companhia mediante a assinatura da presente
ata. VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob o no
20199302898, em 14.06.19. Aos interessados serão fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 01.08.19. Sr. Mozart de
Siqueira Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti,
Ano XCVI • NÀ 136 - 17
Secretário. Acionistas: São Joaquim Holding S/A, representada
por Mozart de Siqueira Campos Araújo e Pedro Pontual Marletti; e
Maria Helena Ferraz Mendes. Conselheiros Reconduzidos: Paulo
de Tarso da Costa e Maria Helena Ferraz Mendes.
SÃO JOAQUIM HOLDING
CNPJ/MF n.º 10.589.593/0001-27
NIRE n.º 26.300.017.245
Extrato da ata das Assembleias Gerais Extraordinária e
Ordinária realizadas às 14h do dia 29.04.19 na sede da
Companhia. I – QUORUM: acionista representando a totalidade
do capital. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr.
Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual
Marletti, Secretário. IV – DOCUMENTOS SUBMETIDOS À AGO –
o relatório da diretoria e as demonstrações financeiras do exercício
social encerrado em 31.12.18, publicados no DOPE e no jornal
Diário da Manhã, em ambos os casos no dia 28.03.19, às páginas
18 e 14, respectivamente. V – DELIBERAÇÕES: (I) pela AGE –
(a) aprovado o aumento do capital social da Companhia, no valor
de R$ 280.000,00, sem a emissão de novas ações, passando o
seu capital social dos atuais R$ 18.988.923,25, para o total de R$
19.268.923,25, pemanecendo dividido em 10 ações nominativas e
sem valor nominal, todas da espécie Ordinária; (b) integralização
do referido aumento, neste ato, mediante a conversão, em capital,
de crédito decorrente de AFAC detido pela única acionista contra
a Companhia, no valor total de R$ 280.000,00; (c) em virtude
das deliberações tomadas nesta Assembléia, faz-se necessária
a alteração do caput do Artigo 5° do Capítulo II – Do Capital
Social e Ações, do Estatuto Social da Companhia, que passa a
vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5° - O capital social da
Companhia é de R$ 19.268.923,25 (dezenove milhões, duzentos
e sessenta e oito mil, novecentos e vinte e três reais e vinte e
cinco centavos), dividido em 10 (dez) ações nominativas e sem
valor nominal, todas da espécie Ordinária, totalmente subscritas e
integralizadas.”; e (d) os administradores da Companhia restaram
autorizados a aprovar as contas da administração - Diretoria
e Conselho de Administração -, o relatório e as demonstrações
financeiras do exercício social encerrado em 31.12.18 relativos
à SÃO JOAQUIM, ficando isentos de qualquer responsalidade
daí decorrente; e (II) pela AGO – restaram aprovadas as contas
da administração, notadamente os gastos incorridos e a gestão
de tributos da Companhia, bem como o relatório da diretoria e
as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em
31.12.18, que registraram prejuízo no valor de R$ 137.935,85, que
deverá ser acumulado. VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na
JUCEPE sob o n.° 20199302723, em 07.06.19. Aos interessados
serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE,
01.07.19. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro
Pontual Marletti, Secretário. Acionista: Brennand Energia S/A,
representada por Mozart de Siqueira Campos Araújo e Pedro
Pontual Marletti.
TAPIRAPUA HOLDING S/A
CNPJ/MF n.º 09.356.081/0001-31
NIRE n.° 26.300.018.381
Extrato da ata das Assembleias Gerais Extraordinária
e Ordinária realizadas às 9h do dia 29.04.19, na sede da
Companhia. I - QUORUM: acionista representando a totalidade do
capital. II - CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Mozart de
Siqueira Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti,
Secretário. IV – DOCUMENTOS SUBMETIDOS À AGO: o
relatório da diretoria e as demonstrações financeiras do exercício
social encerrado em 31.12.18, publicados no DOPE e no jornal
Diário da Manhã, em ambos os casos no dia 18.04.19, às páginas
20 e 06, respectivamente. V - DELIBERAÇÃO: (I) pela AGE –
(a) aprovado o aumento do capital social da Companhia, no valor
de R$ 85.000,00, sem a emissão de novas ações, passando o
seu capital social dos atuais R$ 5.000.721,93, para o total de R$
5.085.721,93, permanecendo dividido em 1.000 ações nominativas
e sem valor nominal, todas da espécie Ordinária; (b) integralização
do referido aumento, neste ato, mediante a conversão, em capital,
de crédito decorrente de AFAC detido pela única acionista contra
a Companhia, no valor total de R$ 85.000,00; e (c) em virtude
das deliberações tomadas nesta Assembléia, faz-se necessária
a alteração do caput do Artigo 4° do Capítulo II – Do Capital
Social, do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar
com a seguinte redação: “Artigo 4° - O capital social é de R$
5.085.721,93 (cinco milhões, oitenta e cinco mil, setecentos e
vinte e um reais e noventa e três centavos), dividido em 1.000
(mil) ações nominativas e sem valor nominal, todas da espécie
Ordinária.”; e (II) pela AGO – (a) restaram aprovadas as contas
da administração, notadamente os gastos incorridos e a gestão
de tributos da Companhia, bem como o relatório da administração
e as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em
31.12.18, que registraram prejuízo no valor de R$ 41.164,53, que
deverá ser acumulado. VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na
JUCEPE sob o n° 20199293031, em 05.06.19. Aos interessados
serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE,
01.08.19. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente; Pedro
Pontual Marletti, Secretário. Acionista: BI – Empresa de Estudos
Energéticos S/A, representada por Mozart de Siqueira Campos
Araújo e Pedro Pontual Marletti.
USINA VELHA HOLDING S/A
CNPJ/MF n.º 09.356.231/0001-07
NIRE 26.300.018.403
Extrato da ata das Assembleias Gerais Extraordinária e
Ordinária realizadas às 10h do dia 29.04.19, na sede da
Companhia. I - QUORUM: acionista representando a totalidade do
capital. II - CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Mozart de
Siqueira Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti,
Secretário. IV – DOCUMENTOS SUBMETIDOS À AGO: o
relatório da diretoria e as demonstrações financeiras do exercício
social encerrado em 31.12.18, publicados no DOPE e no jornal
Diário da Manhã, em ambos os casos no dia 18.04.19, às páginas
20 e 06, respectivamente. V - DELIBERAÇÃO: (I) pela AGE (a)
aprovado o aumento do capital social da Companhia, no valor
de R$ 81.000,00, sem a emissão de novas ações, passando o
seu capital social dos atuais R$ 4.309.479,44, para o total de R$
4.390.479,44, permanecendo dividido em 1.000 ações nominativas
e sem valor nominal, todas da espécie Ordinária; (b) integralização
do referido aumento, neste ato, mediante a conversão, em capital,
de crédito decorrente de AFAC detido pela única acionista contra
a Companhia, no valor total de R$ 81.000,00; e (c) em virtude
das deliberações tomadas nesta Assembléia, faz-se necessária a
alteração do caput do Artigo 4° do Capítulo II – Do Capital Social,