DOEPE 23/07/2019 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano XCVI • NÀ 137
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 23 de julho de 2019
Paulo Câmara reforça abastecimento
de água no Agreste Meridional
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Foi inaugurado, nesta sexta-feira, o sistema adutor que levará água para o município
de Jupi, beneficiando cerca de 10,5 mil pessoas.
ando prosseguimento
aos compromissos no
Agreste Meridional do
Estado, o governador Paulo
Câmara inaugurou, na última
sexta-feira (19), o sistema adutor e a estação elevatória que
ligam a cidade de Jupi ao sistema da Barragem de Pau Ferro,
no município de Quipapá, que
já atendia as cidades de Lajedo
e Calçado. A obra, que recebeu
um investimento de R$ 700
mil, beneficiará 10.500 pessoas
da região e será uma segunda
opção para que o município de
Jupi não dependa exclusivamente do manancial Santa Rita,
eliminando o risco de um novo
colapso.
“Estou no Agreste Meridional desde ontem e tive a oportunidade de ver que, diante de
tantos desafios, Pernambuco
está avançando. Fico muito
feliz de poder vir aqui em Jupi,
ver os avanços na questão do
abastecimento de água e assinar novas ordens de serviço
para trazer água para diversos
distritos do município. A gente
trabalha muito para que a água
chegue na torneira das pessoas
e não vamos descansar enquanto não estiver em todas as casas
de Pernambuco. Em breve, vamos voltar com mais convênios
e recursos, e com a ajuda de
vocês vamos continuar a melhorar Pernambuco”, afirmou o
Governador.
Com a nova adutora, a população passou a receber água
todos os dias, em horários alternados, e o sistema adutor para
abastecimento
emergencial
trouxe uma melhoria na segurança hídrica do município,
garantindo o cumprimento do
regime de abastecimento diário. Além dessa ação, Paulo
Câmara também assinou um
convênio junto à prefeitura para
a expansão da rede de abastecimento em três novos bairros de
Jupi, uma obra que contemplará outras 1.200 pessoas.
De acordo com o presidente
da Compesa, Roberto Tavares,
o principal legado que o gover-
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E J , Governador
destacou os avanços
que vem sendo obtidos
na área de segurança
hídrica no Estado
nador Paulo Câmara deixará é
a melhoria do abastecimento de
água em todo o Estado. “Esse
é um momento importante na
história de Jupi e do Agreste
Meridional. O que o Governador tem feito ao longo desse
tempo é deixar uma infraestrutura de abastecimento de água
que está mudando o presente
das pessoas e vai mudar o futuro”, frisou. O prefeito de Jupi,
Marcos Patriota, agradeceu
a ação, justificando que trará
dignidade para as pessoas que
trabalham no município. “Precisamos trabalhar de forma social. E é isso que o Governador
faz por nós”, reforçou.
Paulo Câmara também
inaugurou a pavimentação das
ruas Rafael Carlos e Augusto
Rodrigues, ambas em Jupi. As
obras contaram com um aporte
de R$ 1 milhão, por meio do
Fundo Estadual de Apoio ao
Desenvolvimento Municipal
(FEM).
GOVERNADOR PRESTIGIA FIG E VISITA SERVIÇOS PÚBLICOS OFERECIDOS DURANTE O EVENTO
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Ações governamentais estarão espalhadas por
Garanhuns e região e visam prestar serviços de
atendimento a moradores e turistas.
Consolidado como o maior
evento cultural e de arte do
Brasil, o Festival de Inverno
de Garanhuns movimenta a
economia e a cultura de Pernambuco, acelerando o turismo em direção ao interior do
Estado. Como forma de prestigiar o evento, de porte nacional, o governador Paulo Câmara prestigiou, na noite desta
sexta-feira (19), o segundo
dia do FIG. Acompanhado da
primeira-dama Ana Luiza Câmara, do prefeito Izaías Régis
CONTRIBUINTES
e de secretários do Governo, o
chefe do Executivo Estadual
assistiu aos shows que aconteceram no polo Esplanada
Cultural Dominguinhos, na
Praça Cultural Mestre Dominguinhos. O FIG acontece
até o próximo dia 27 de julho
e conta com mais de 20 polos
de animação distribuídos pela
cidade.
Antes de prestigiar apresentações como a da cantora
Elba Ramalho, entretanto,
Paulo Câmara verificou pes-
Contribuintes que possuem débitos tributários com a Secretária Estadual da Fazenda de Pernambuco - Sefaz-PE - agora podem contar com a funcionalidade de E-Fisco de parcelamento e
regularização através da internet. A medida, que entra em vigor
na próxima quarta-feira (24), atende a inúmeras solicitações de
contribuintes e visa garantir a regularidade, de forma prática, ágil
e com menores custos operacionais, podendo ser feito o parcelamento de todos os tipos de processos fiscais.
Com o pagamento pela internet, a Sefaz-PE também aperfeiçoa e agiliza as atividades dos auditores lotados nas Agências da
Receita Estadual – AREs, já que 40% do atendimento presencial
nestas unidades são relativas às solicitações de parcelamento,
além de proporcionar uma melhor prestação de serviço. Para so-
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soalmente alguns serviços do
Governo do Estado que estão
sendo oferecidos ao público
durante o festival, para garantir que moradores e turistas curtam o evento de forma
tranquila e segura. Entre eles,
esteve na Ouvidoria. A Secretaria de Defesa Social (SDS)
atuará de forma integrada à
Rede de Ouvidoria do Estado,
empregando uma unidade móvel (ônibus) no festival, tanto
de forma fixa como itinerante,
onde servidores de várias ou-
PODEM PARCELAR DÉBITOS COM O
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C
percorreu os
principais polos
de animação e
assistiu a shows
na segunda noite
do FIG
vidorias estarão atendendo a
população.
Uma outra ação visitada
por Paulo Câmara no FIG,
FISCO
PELA INTERNET
licitar o atendimento, o contribuinte deve ser sócio da empresa
que tenha o débito, com função gerencial ou ser procurador, portador de procuração eletrônica.
“A disponibilização do Parcelamento pela Internet está em
consonância com um dos principais pilares da Reforma Tributaria defendida pelos Estados: a simplificação! Este novo serviço
disponibilizado oferecerá aos contribuintes além de agilidade e
celeridade na resolução de eventuais pendências com o Fisco
também uma redução nos custos evitando deslocamentos repetidos as Unidades Fiscais Físicas da Sefaz”, declara o secretário da
Fazenda, Décio Padilha.
“É mais uma oportunidade que o Estado oferece para que o
pernambucano regularize sua situação tributária. Estamos dando
nesta sexta-feira, foi o espaço
Bora Pernambucar, realizado
pela secretaria de Turismo e
Lazer do Estado, localizado
no Parque Euclides Dourado.
A ação conta com cenário para
fotos, instrumentos musicais,
quiz sobre pontos turísticos
pernambucanos, pufes e totens
de carregamento de celulares.
Durante o evento, serão distribuídas capinhas de chuva com
a logo da campanha “Bora
Pernambucar”.
ênfase à recuperação de créditos fiscais e a ação faz parte de um
conjunto de medidas a serem adotadas neste sentido”, explica a
diretora de Processos e Sistemas Tributários, Luciana Antunes.
Atualmente, o débito de contribuintes com a Divida Ativa em
Pernambuco é de aproximadamente R$ 12,5 bilhões, referentes
ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
“Estes são os valores que deixam de circular nos cofres do Estado
e que podem voltar como benefícios para a população, a partir
deste serviço mais acessível aos devedores”, reforça Antunes.
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- Para solicitar o parcelamento, é necessário
acessar o site da Sefaz, www.sefaz.pe.gov.br; ir na aba “Serviços” >> e-Fisco >> Tributário >> GPF >> Solicitação Parcelamento de Débitos ou a Solicitação de Regularização de débitos
utilizando o certificado digital ou procuração eletrônica.