DOEPE 26/07/2019 - Pág. 1 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano XCVI • N0 140
Poder Executivo
Recife, sexta-feira, 26 de julho de 2019
Matadouro e açougue de Itacuruba
são interditados em ação da FPI/PE
Vistoria constatou problemas de infraestrutura, precariedade nas instalações elétricas, deficiências
higiênico-sanitárias, ausência de equipamentos e falta de registro nos órgãos competentes.
O
matadouro e o açougue público do município de Itacuruba,
distante cerca de 467 quilômetros do Recife, foram interditados nesta quarta-feira (24),
durante uma operação da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do São Francisco
em Pernambuco (FPI/PE). Os
equipamentos apresentavam
vários problemas na infraestrutura, precariedade nas instalações elétricas, deficiências
higiênico-sanitárias, ausência
de instrumentos e falta de registro nos órgãos competentes.
Em vistoria na área do
açougue, os técnicos da FPI
observaram que pescados, carnes e derivados – que necessitam de refrigeração – eram
comercializados sem expositor e proteção contra moscas e
poeira. As mesas e os balcões
também não possuíam impermeabilização nem seguiam a
padronização necessária exigida. Ainda foi constatado que
os permissionários não faziam
uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e dispunham de ferramentas proibidas em lei para o manuseio
de produtos.
Já no matadouro, havia
uma série de falhas que comprometiam o bem-estar animal, como a falta de disponibilidade de água no local de
espera para o abate, e a ausência de pistola pneumática. As
condições higiênicas e sanitárias eram inadequadas para a
realização da atividade, havia
sujeira do telhado, azulejos
quebrados na parede e falhas
na limpeza dos ambientes.
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Além disso, foi observada a
precariedade do sistema elétrico que colocava em risco a
segurança de quem estava no
local.
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FPI/PE
FPI – Sob coordenação do
Ministério Público Federal
(MPF) e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE),
com apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São
Francisco (CBHSF), as entidades participantes do programa são: Instituto Brasileiro
de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama), Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária do
Estado de Pernambuco (Adagro); ONG Animalia; ONG
Agendha; Agência Nacional
de Mineração (ANM); Agência Pernambucana de Águas
e Clima (Apac); Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa); CemaFauna
Caatinga/Univasf; Agência de
Bacia Peixe Vivo; Agência
Estadual de Meio Ambiente
(CPRH); Fundação Nacional
de Saúde (Funasa); Fundação do Patrimônio Histórico
e Artístico de Pernambuco
(Fundarpe); Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (Incra); Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Secretaria de Defesa Social (Polícia
Militar, Polícia Civil, Instituto de Criminalística e Corpo
Bombeiros Militar); Polícia
Rodoviária Federal (PRF);
Secretaria Estadual de Meio
Ambiente e Sustentabilidade
(Semas) e Secretaria Estadual
de Saúde (SES).
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da FPI determinaram a interdição até que os problemas identificados sejam solucionados
Paulo Câmara reúne Comitê
de Monitoramento das Chuvas
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Na manhã desta quinta-feira (25), o governador Paulo Câmara reuniu,
no Palácio do Campo das
Princesas, o Comitê de
Monitoramento das Chuvas. A reunião contou com
a presença de representantes do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil,
da Casa Militar e Casa
Civil. Durante o encontro
foi realizado um balanço
da atuação dos órgãos durante o período chuvoso,
além do planejamento das
próximas ações, visando a
normalização da situação
no Estado.
CERTIFICADO DIGITALMENTE