DOEPE 01/08/2019 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 01/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 144

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Administração, conforme preceito do art. 1º do Decreto nº 44.104, de 2017, em substituição ao servidor Cláudio Vinícius Guimarães de
Almeida, matrícula nº 209.887-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2019.

Recife, 10 de agosto de 2019

Nº 733 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de EDNALDO ALVES
DE MOURA JUNIOR, RODRIGO SILVA LAGES, ANSELMO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO e JAELMA PONTES CHAVES, para
participarem da Reunião Regional Nordeste - Câmara Temática Permanente de Compras e Licitações, na cidade de Fortaleza - CE, no
período de 14 a 16 de julho de 2019.
Nº 734 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, de SILVÂNIA
MARIA DA SILVA, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para participar do curso Coleta e Preservação de Amostra de
Águas e Sedimento, na cidade de São Paulo – SP, no período de 11 a 17 de agosto de 2019.

José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 1.674-Fazer retornar à Secretaria de Planejamento e Gestão, o servidor Diego Santiago Figueiroa, matrícula nº 363.477-9, cedido à
Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, a partir 01.07.2019.

Nº 735 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de PÂMELA MIRELA
DO NASCIMENTO ALVES JIMENEZ, da referida Secretaria, para participar da 1ª reunião de alinhamento conceitual para a segunda
fase do Projeto Estratégico de Enfrentamento à Criminalidade Violenta do Governo Federal, na cidade de Brasília – DF, nos dias 23 e
24 de julho de 2019.
Nº 736 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de ADRIANO DANZI
DE ANDRADE, Secretário Executivo de Planejamento, Orçamento e Captação, da referida Secretaria, para participar e acompanhar os
representantes da Secretaria da Fazenda em Reunião no Tesouro Nacional – STN, na cidade de Brasília – DF, no dia 30 de julho de 2019.

Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 134 DE 13 DE 07 DE 2019.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
3000008455000007/2019-38

NOME
NATHALIA
SANTIAGO DE
ANDRADE AMORIM

MATRÍCULA

CARGO

ÓRGÃO/ENTIDADE

DURAÇÃO

363.435-3

GEST
GOVERNAMENTAL –
PLAN ORC GESTÃO

SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E
GESTÃO (SEPLAG)

04 ANOS

Nº 737 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, de
SEBASTIÃO MARINHO DE BARROS FILHO, Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE, para participar de
reunião na Associação Nacional dos DETRANs e do Fórum Permanente dos DETRANS, no Ministério da Infraestrutura, na cidade de
Brasília – DF, nos dias 17 e 18 de julho de 2019.
Nº 738 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de ELOIZA MARIA
DE PAULA e SHEILA MARIA COSTA FERRAZ SOARES, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos EMPETUR, para participarem do XXI Encontro Luso-Brasileiro de Turismo Sênior, promovido pela Associação Brasileira dos Clubes da
Melhor Idade Nacional – ABCMI - Nacional, na cidade de Natal - RN, no período de 21 a 24 de agosto de 2019.

CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)

Nº 739 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador Geral do Estado, de RAFAEL FARIAS LOUREIRO
AMORIM, Procurador do Estado, para participar do III Encontro Nordeste da Advocacia Pública, na cidade de Salvador - BA, nos dias
24 e 25 de julho de 2019.

CASA CIVIL

Nº 740 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Procurador Geral do Estado, de ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA
REIS, Procurador do Estado, para participar do III Encontro Nordeste da Advocacia Pública, na cidade de Salvador- BA, nos dias 25 e
26 de julho de 2019.

Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
PORTARIAS DO DIA 31 DE JULHO DE 2019.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 714 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de NEWSON
MOTTA DA COSTA NETO, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para tratar de assunto de interesse da referida Secretaria
Executiva, na cidade de Brasília – DF, no período de 05 a 16 de agosto de 2019.
Nº 715 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de ALISSANDRA
DE CÁSSIA MENEZES PESSOA, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para participar do Encontro Técnico Anual do Programa
Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública – PRÓ-VIDA, na cidade de Brasília – DF, no período de 12 a 16
de agosto de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 716 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de RONALDO ACIOLY DE MELO
FILHO, da referida Secretaria, para participar de reunião na Secretaria do Tesouro Nacional, na cidade de Brasília – DF, no dia 17 de
julho de 2019.
Nº 717 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de NILO OTAVIANO DA SILVA FILHO,
da referida Secretaria, para participar da Reunião Técnica GT 47 – Reforma Tributária, na cidade de Brasília – DF, no período de 21 a
23 de julho de 2019.
Nº 718 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de ABÍLIO XAVIER DE ALMEIDA
NETO, da referida Secretaria, para participar da Reunião GT47 – Reforma Tributária e do Fórum Mitos & Fatos – Reforma Tributária, nas
cidades de Brasília – DF e Curitiba – PR, nos dias 22 e 23 de julho de 2019.
Nº 719 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de ROBSON HOLANDA SOARES,
da referida Secretaria, para participar da Reunião Técnica do GT Projeto ENCAT – DFe, na cidade de Manaus – AM, no período de 23
a 25 de julho de 2019.
Nº 720 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de ANA PAULA FRANCISCA DA
SILVA, da referida Secretaria, para participar da Reunião do GT38 - Simples Nacional e GT59 – Cadastro, na cidade de Brasília - DF, no
período de 28 a 30 de julho de 2019.
Nº 721 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de ABÍLIO XAVIER DE ALMEIDA
NETO, da referida Secretaria, para participar da 14ª Reunião Extraordinária do COMSEFAZ, na cidade de Brasília – DF, nos dias 30 e
31 de julho de 2019.
Nº 722 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de ALLAN SANTANA DE
VASCONCELOS, da referida Secretaria, para participar da reunião conjunta dos GT38 Simples Nacional e GT48 Sped Fiscal, na cidade
de Brasília - DF, nos dias 30 e 31 de julho de 2019.

Nº 741 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Procurador Geral do Estado, de ADRIANA CRIZOSTOMO
DA SILVA, Procuradora do Estado, para participar de reunião no Ministério do Desenvolvimento Regional, na cidade de Brasília – DF, no
dia 31 de julho de 2019.
Nº 742 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de LUIZ
ALBERTO SILVEIRA BARROS e THAIANA DUTRA GURGEL CAVALCANTI LIMA, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário
Governador Eraldo Gueiros, para participarem de reunião junto a Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, na cidade de
Brasília – DF, no dia 10 de julho de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 743 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de MILLENA
RAQUEL FREIRE DE SIQUEIRA e PABLO DUARTE TEIXEIRA, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador
Eraldo Gueiros, para participarem de visita técnica junto ao Porto de Itaqui, na cidade de São Luís - MA, no período de 15 a 17 de julho
de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 744 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de FELIPE FONSECA
DE MENEZES CAVALCANTI, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para tratar de assuntos de
interesse do Estado, na cidade de São Paulo – SP, nos dias 16 e 17 de julho de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 745 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de MATHEUS
VIEIRA BARROS, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para tratar de assuntos de interesse
do Estado, na cidade de São Paulo – SP, no período de 16 a 19 de julho de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 746 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de JANAÍNA
CARDOSO ACIOLI, LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO e MILENA SUZY DE SENA SILVA, da Agência de Desenvolvimento Econômico
de Pernambuco – AD/DIPER, para participarem do Seminário Nacional sobre as Contratações das Empresas Estatais, na cidade de São
Paulo – SP, no período de 21 a 25 de julho de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 747 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de FRANCISCO
LEITE MARTINS NETO, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para tratar de assuntos de
interesse do Estado, na cidade de Fortaleza – CE, no dia 22 de julho de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 748 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de EDEMILSON
DANTAS BEZERRA JÚNIOR, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para tratar de assuntos
de interesse do Estado, na cidade de São Luís - MA, no período de 22 a 24 de julho de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 749 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de MARCELA
CARDOSO MOTA, no período de 22 a 25 de julho de 2019, e de BRUNNA LYRA DE ALBUQUERQUE MELO, no período de 22 a 25
de julho de 2019, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, participarem do evento Smart City
Business Brazil Congress e Expo e de reuniões com empresas aceleradoras e analistas de inovação, na cidade de São Paulo – SP, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 750 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de CLÁUDIO
MENNA BARRETO VALENÇA e RUBENS FLORÊNCIO DE MOURA NETO, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário
Governador Eraldo Gueiros, para participarem do 8º Seminário Brasileiro de Obras Públicas, na cidade de Brasília – DF, no período de
27 a 30 de agosto de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Nº 723 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de NILO OTAVIANO DA SILVA
FILHO, da referida Secretaria, para participar da 14ª Reunião Extraordinária do COMSEFAZ, na cidade de Brasília – DF, nos dias 30 e
31 de julho de 2019.

Nº 751 - Tornar sem efeito a Portaria nº 572, de 14 de junho de 2019, na parte referente ao Soldado PM MURILO ROSENDO DE
OLIVEIRA.

Nº 724 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de ROBERTO RODRIGUES
ARRAES, da referida Secretaria, para participar da 14ª Reunião Extraordinária do COMSEFAZ, na cidade de Brasília – DF, nos dias 30
e 31 de julho de 2019.

Nº 752 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, de JAIME BARBOSA DE LIMA,
HÉLIO SANTOS RIBEIRO e FLÁVIO OZÓRIO DOS SANTOS GOMES, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse
da sobredita Secretaria, na cidade de Pitimbu - PB, no dia 16 de março de 2019.

Nº 725 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de LAÉRCIO VALADÃO
PERDIGÃO, da referida Secretaria, para participar da Reunião Ordinária do GT 06 – SINIEF, na cidade de Brasília - DF, no período de
28 de julho a 02 de agosto de 2019.

Nº 753 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, de ISRAEL LIMA BRAGA
RUBIS, VALTER BESERRA DA SILVA FILHO e JOSÉ MAURÍCIO GOMES PEREIRA, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos
de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Ibiara-PB e Itaporanga-PB, no dia 31 de maio de 2019.

Nº 726 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de FERNANDO ANTÔNIO FRAZÃO
CAMPOS, da referida Secretaria, para participar das reuniões do Grupo NF3e, GT-13 e GT-40, na cidade de Brasília – DF, no período
de 05 a 08 de agosto de 2019.

Nº 754 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia JOEL
VENÂNCIO DA SILVA JÚNIOR, da referida Secretaria, para participar do V CNCOPE, na cidade de Cuiaba-MT, no período de 24 a 27
de junho de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Nº 727 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de ANA PAULA DE ALBUQUERQUE
XAVIER e JULIANA PEREIRA GUIMARÃES, da referida Secretaria, para participarem da 67a Reunião do Grupo de Desenvolvimento
do Servidor Fazendário – GDFAZ, na cidade de Manaus – AM, no período de 20 a 25 de agosto de 2019, sem ônus para o Estado de
Pernambuco referente ao dia 25 de agosto de 2019.

Nº 755 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, de IGO CAVALCANTE
CARVALHO COSTA e FÁBIO VIEIRA DE MELO, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria,
na cidade de Fortaleza-CE, no dia 02 de julho de 2019.

Nº 728 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco –
IPA, de JÚLIO CARLOS POLIMENI DE MESQUITA, do referido Instituto, para participar de visita técnica a áreas produtoras de cebolas,
na cidade de João Pessoa – PB, no período de 22 a 25 de julho de 2019.
Nº 729 - Autorizar o afastamento do Estado de ODACY AMORIM DE SOUZA, Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco
– IPA, para participar da 30ª Assembleia Geral Extraordinária da ASBRAER, na cidade de Brasília – DF, no período de 05 a 07 de agosto
de 2019.
Nº 730 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Saúde, de HUMBERTO MARNHÃO ANTUNES,
Secretário Executivo de Gestão Estratégica e Participativa, da referida Secretaria, para participar da 8ª Reunião do CONASS, na cidade
de Brasília – DF, nos dias 24 e 25 de julho de 2019.

Nº 756 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Cabo PM VICENTE
NOGUEIRA DA SILVA JÚNIOR, da referida Secretaria, para participar de audiência na Sede da Corregedoria da Polícia de Natal, na
cidade de Lagoa Nova-RN, no dia 09 de julho de 2019.
Nº 757 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, de CARLOS LUIZ DE LIMA
e JORGE AUGUSTO SILVA RODRIGUES, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na
cidade de Brasília-DF, no período de 13 a 21 de julho de 2019.
Nº 758 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos servidores CARLOS
WILLAMS FONSECA FERRAZ, MARCELO SANTANA ARAÚJO, RAFAEL FREIRE DA SILVA e FÁBIO DA SILVA ROCHA, da referida
Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Brejo Santo - CE, no dia 22 de julho 2019.

Nº 731 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de ELZA DE ARAÚJO
CARNEIRO LEÃO, da referida Secretaria, para participar da XXXIX Reunião Plenária Nacional do Colegiado de Diretores e Secretários
dos Conselhos Estaduais, na cidade de Manaus - AM, no período de 01 a 04 de julho de 2019.

Nº 759 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do 1º Sargento PM RIVALDO
PEDRO DA SILVA, e do 2º Sargento PM JOSÉ ALDO VIEIRA DE LIMA, da referida Secretaria, para participarem do Curso de Polícia
Judiciária Militar do Estado de São Paulo - PJM III/19 SUBTEN - SGT, promovido pela Polícia Militar de São Paulo, na cidade de São
Paulo-SP, no período de 22 de julho a 09 de agosto de 2019.

Nº 732 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de WALDENILSON
CUNHA COSTA, da referida Secretaria, para participar do Congresso Técnico e Pedagógico 2019, na cidade de São Paulo – SP, no
período de 12 a 14 de julho de 2019.

Nº 760 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, de CAMILA REIS GUIMARÃES
BALEEIRO e FERNANDA FREIRE RODRIGUES, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria,
na cidade de Maceió - AL, nos dias 24 e 25 de julho de 2019.