DOEPE 03/08/2019 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano XCVI • NÀ 146
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 3 de agosto de 2019
Jovens da Funase distribuem corações
na Praça do Derby, no Recife
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Ação faz parte de uma mobilização nacional de solidariedade liderada
pela Organização de Auxílio Fraterno em vários Estados.
ovens em medida de semiliberdade na Fundação de
Atendimento Socioeducativo (Funase) participaram,
nesta sexta-feira (2), na Praça
do Derby, área central do Recife, da Ação do Coração. A
atividade foi uma iniciativa
da Organização de Auxílio
Fraterno (OAF). Na ocasião,
voluntários de diversas instituições entregaram cerca de 42
mil corações feitos de tecido e
espuma para pedestres, motoristas e usuários do transporte
público. Parte desses exemplares foi confeccionada dentro
de unidades da Funase.
Com corações de diversas
estampas e cores, os dois so-
CEAPAS
cioeducandos
participantes
levaram para as pessoas sentimentos como amor, solidariedade e respeito. O sorriso
no rosto de quem recebia os
exemplares e um bom-dia diferenciado foi o destaque da
ação. “A gente já distribuiu
mais de dez bolsas cheias de
corações, e o pessoal está gostando muito. É um momento
de muita solidariedade”, afirmou o socioeducando F.L., de
19 anos, que cumpre medida
socioeducativa na Casa de
Semiliberdade (Casem) Casa
Amarela, na Zona Norte do
Recife, e participou da Ação
do Coração na companhia do
jovem A.N., de 18 anos.
Em julho, a unidade da
Funase já havia recebido um
evento preparatório para a ação
desta sexta. Na ocasião, os socioeducandos confeccionaram
corações em uma oficina artesanal e participaram de uma
roda de contação de histórias.
O momento possibilitou a integração entre socioeducandos,
profissionais da equipe técnica
do espaço e agentes socioeducativos. A ação também ocorreu no Centro de Atendimento
Socioeducativo (Case) Santa
Luzia, voltado ao atendimento de adolescentes do sexo
feminino.
“Essa é uma atividade importante. Desde o início do
ACOMPANHAM MAIS DE
12
ano, a OAF mobiliza diversas
instituições para participar, e
a Funase é uma das parceiras
desde 2016. É algo que acontece em vários Estados. Semanas atrás, tivemos um momento para a confecção dos
corações com os meninos da
Casem Casa Amarela e com as
meninas do Case Santa Luzia.
Ter jovens do sistema socioeducativo integrando essa rede
é algo que faz a diferença”,
disse a coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa da
Funase e pedagoga da Casem
Casa Amarela, Socorro Barros. A assistente social Camila
Moraes, da mesma unidade,
também esteve na ação.
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entregaram cerca de 42
mil corações de tecido
e espuma a pedestres,
motoristas e usuários
do transporte público
Em dezembro de 2017,
jovens em cumprimento de
medida de semiliberdade na
Casem Areias, no Recife, já
haviam participado de uma
ação semelhante, distribuindo
corações no Marco Zero, um
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dos principais pontos turísticos da Capital. O projeto teve
o intuito de levar mensagens
de educação ambiental para os
adolescentes e trabalhar temáticas como empatia e amor ao
próximo.
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CUMPRIDORES DE PENAS ALTERNATIVAS
de serviços se dá
por meio de uma rede social
com 721 entidades
cadastradas
de prestação pecuniária ou prestação de serviços à comunidade,
realizada em instituições, que
podem ser escolas, associações,
ILPIs, ONG’s, entre outras.
“O aumento no número de
cumpridores atendidos pelas
CEAPA’s se deve ao aprimoramento do trabalho das Centrais, que contam com equipe
de advogados, psicólogos e assistentes sociais. É uma forma
de aplicar uma pena mais proporcional ao delito praticado e
mais integradora”, explica Raquel Brandão, gerente da GE-
lidade dos processos”, conclui
o promotor.
Pernambuco conta atualmente com 14 CEAPA’s: no
Recife (I, III e IV Juizados Especiais Criminais, 2a Vara de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Núcleo de
Acordo de Não Persecução Penal NANPP e a de Audiência
de Custódia, no Fórum Des.
Rodolfo Aureliano; tem ainda
as de Jaboatão do Guararapes,
Goiana, Caruaru, Belo Jardim,
Petrolina, Garanhuns, Sertânia
e Santa Cruz do Capibaribe.
Nos primeiros seis meses
deste ano, a Central de Apoio
às Medidas e Penas Alternativas de Pernambuco (CEAPA)
realizou acompanhamento e
fiscalização da pena por 12.656
pessoas autoras de crimes de
menor potencial ofensivo em
Pernambuco. Um índice de
45% de aumento com relação
ao mesmo período do ano passado, que registrou atendimento a 8.708 cumpridores.
As medidas ou penas alternativas, determinadas pela justiça, notadamente, aplicadas são
PAIS, Gerência de Penas Alternativas e Integração Social,
órgão da Secretaria de Justiça
e Direitos Humanos (SJDH).
A prestação dos serviços
pelos cumpridores se dá através de uma rede social que
conta com 721 entidades cadastradas. Para o promotor de
Justiça e coordenador da Central de Inquéritos da Capital,
Edgar Braz, o trabalho executado pelas CEAPA’s é de fundamental importância. “Produz uma humanização das
medidas alternativas porque é
COMPESA REALIZA OBRA PARA MELHORAR ABASTECIMENTO
DE ÁGUA DO BAIRRO DE VERA CRUZ, EM CAMARAGIBE
A Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa
está executando uma obra para
melhorar o abastecimento de
água do bairro de Vera Cruz,
município de Camaragibe. A
iniciativa beneficiará oito mil
pessoas. Uma adutora de seis
quilômetros de extensão, com
200 mm de diâmetro, está
sendo implantada a partir do
Reservatório Paulo Afonso,
em Aldeia, no KM-9, para o
Reservatório de Vera Cruz. A
nova adutora terá a capacidade de transportar água a uma
vazão de 20 litros de água por
segundo, o que permitirá que o
bairro de Vera Cruz passe a receber água todos os dias, além
de atender as localidades de
Asa Branca, Rachão e Araçá.
A obra foi iniciada no mês
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A
com
seis quilômetros
de extensão e
200 mm de
diâmetro vai
levar água para
beneficiar cerca
de oito mil
pessoas
passado e a previsão é entregar
o novo sistema de abastecimento em novembro deste ano.
Estão sendo aplicados R$ 510
mil, recursos do Governo do
Estado e da Compesa. O bairro
de Vera Cruz é atendido hoje
em regime de rodízio de um
dia com água e três dias sem.
“Com esse projeto, iremos
melhorar em 150% a vazão
produzida e com isso garantir
mais eficiência e confiabilidade
operacional ao sistema e mais
água nas torneiras para a população”, informa o gerente de
Produção da Compesa, Euris
Oliveira.
feito por pessoas qualificadas,
que encaminham, com segurança, os cumpridores às entidades. Além disso, promove
um desencarceramento, à me-
POPULAÇÃO
dida que tem a certeza de uma
resposta imediata da justiça.
Sem as centrais ficaria muito
difícil o acompanhamento, a
fiscalização das penas, e a agi-
DE ABREU E LIMA E JOÃO ALFREDO
PODERÁ SOLICITAR SEGUNDA VIA DE CERTIDÕES
Durante chuvas que atingiram o município de Abreu e
Lima, na Região Metropolitana do Recife (RMR), muitos
moradores acabaram perdendo
seus documentos. Com o objetivo de resgatar a cidadania da
população, a Secretaria Executiva de Direitos Humanos
(SEDH), por meio do Balcão
de Direitos, levará amanhã
sábado (3) serviços de emissão gratuita de segunda via de
certidões de nascimento, casamento e óbito à cidade. A ação
acontecerá das 8 às 12h, no
Centro Poliesportivo Comunitário Jorge Vicente França da
Silva, localizado na Rua Dom
Helder Câmara, 1018, Alto
São Miguel.
Além das certidões, durante
a ação do Programa Resgatan-
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de Direitos
emitirá gratuitamente
segunda via de
certidões de
nascimento,
casamento e óbito
para quem perdeu
documentos
do a Cidadania, da Secretaria de
Defesa Social (SDS), também
serão realizados serviços de segundas vias de documentos de
identidade. Ainda no sábado o
Programa É Meu Direito acontecerá na cidade de João Alfredo, no Agreste pernambucano,
na Escola de Referência Janira
Maia, localizada na Rua Maria
Eliete Soares, s/n, bairro Boa
Vista, também de 8 às 12h.
Os interessados no serviço
de segunda via de certidões deverão comparecer ao local da
ação munidos com: a certidão
antiga ou cópia e um documento de identificação.