DOEPE 09/08/2019 - Pág. 1 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano XCVI • N0 150
Poder Executivo
Recife, sexta-feira, 9 de agosto de 2019
Pernambuco registra menor número
de homicídios dos últimos seis anos
D
Julho de 2019 foi 20o mês consecutivo de redução nos Crimes Violentos
Letais Intencionais, menor registro desde agosto de 2013.
urante reunião do
Pacto Pela Vida
(PPV), na tarde da
última quarta-feira (7), o
governador Paulo Câmara
anunciou que Pernambuco
chegou, em julho, ao 20o mês
consecutivo de redução nos
homicídios e ao 23o mês de
diminuição nos roubos. Em
relação ao número de mortes
(245), desde agosto de 2013,
ano de maior êxito da política de segurança, ou seja, em
um intervalo de 71 meses, o
Governo não registrava um
índice tão baixo dos Crimes
Violentos Letais Intencionais (CVLIs). O mês passado
apresentou uma retração de
28,2% em relação ao mesmo
período de 2018 (341), uma
diferença de 96 mortes.
Os Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs) tiveram redução de 17,7%, com
6.401 casos em julho deste
ano contra 7.780 no mesmo
mês do ano anterior, a menor incidência dos últimos 51
meses – ou seja, desde abril
de 2015. Foram 1.379 registros a menos de subtração de
bens. O governador Paulo
Câmara analisou os dados e
destacou os esforços do Governo do Estado para chegar
a esses resultados.
“Os números mostram,
mais uma vez, o que estamos
acompanhando ao longo do
F
:H
R
G
/SEI
comanda reunião do Pacto pela Vida: trabalho permanente
tem levado a uma redução progressiva da criminalidade no Estado
ano e desde 2018: as reduções onde ainda incide aumento e e mais um novo movimento: se necessário, mas principalsucessivas em relação aos ho- ênfase na redução”, argumen- a convocação de mais 500 mente na prevenção de hopraças para a Polícia Militar, micídios em Pernambuco”,
micídios, furtos, roubos e as- tou o Governador.
Segundo Paulo Câmara, a que já estão na academia, complementou.
saltos. A redução em julho foi
Nos sete meses de 2019,
muito expressiva, mas o tra- construção dos investimen- além dos policiais civis, para,
balho ainda é permanente. Há tos desde 2017 tem surtido a partir de 2020, termos no- em comparação ao mesmo
muito para fazer, trabalhar. E efeitos significativos. “É um vos efetivos, que vão nos período de 2018, os homicíé por isso que as reuniões do conjunto de fatores, como ajudar a melhorar cada vez dios tiveram queda de 23,8%.
Pacto são importantes, para contratações, melhoria da in- mais a apuração e investiga- Foram 2.001 mortes regisrealinhamento das ações futu- fraestrutura, de equipamen- ção para que tenhamos con- tradas este ano, em relação
ras, monitoramento das áreas tos, serviços de inteligência dições de atuar na repressão, às 2.625 no intervalo entre
janeiro e julho do ano passado; uma diferença de menos
624. Quanto aos CVPs, a diminuição, no mesmo comparativo, foi de 16,2%. Foram
registrados 48.150 crimes
contra o patrimônio nos sete
primeiros meses de 2019 contra 57.433 no mesmo período
de 2018, o que significam
9.283 denúncias a menos nas
diversas modalidades de crimes de subtração de valores
como, por exemplo, roubos a
transeuntes, assaltos a ônibus,
cargas e bancos.
Para o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua,
essas estatísticas representam
o fortalecimento da exitosa
política de segurança pública.
“É preciso reafirmar a importância do Pacto Pela Vida
para Pernambuco, a retomada
e a redução da violência no
Estado em razão do Pacto.
Essa integração das forças,
das polícias, das demais secretarias, isso é fundamental
para a gente encontrar esse
caminho da redução. No ano
de 2018, Pernambuco foi o
Estado que mais reduziu a
criminalidade, comparando
com os outros. E o primeiro
semestre de 2019 comprova
que Pernambuco continua
reduzindo a criminalidade
em todo o seu território, do
Litoral ao Sertão”, explicou o
secretário.
PGE-PE REALIZA CICLO DE CAPACITAÇÃO EM SECRETARIAS SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE OBRAS PÚBLICAS
O procurador do Estado Danilo Almeida, que atua no Núcleo
de Apoio às Secretarias da Procuradoria Consultiva, ministrou
workshop, em 1o de agosto, sobre
“Aspectos relevantes das licitações
e contratos de obras públicas” na
Secretaria da Controladoria Geral
do Estado. A oficina já havia sido
realizada para servidores da Secretaria de Defesa Social em maio, na
sede da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), e
será oferecida no dia 30 de agosto
na Secretaria de Administração.
A idéia é que o ciclo de capacitação passe por várias secretarias
que realizam contratação de obras
públicas. O workshop dá ênfase a
uma dinâmica prática e é baseado
na análise de casos concretos pelos
participantes. As soluções apresentadas pelos grupos são apresentadas e discutidas, sendo avaliadas
pelo procurador à luz da jurisprudência do Tribunal de Contas do
Estado de Pernambuco (TCE-PE)
e do Tribunal de Contas da União
(TCU) e das recomendações da
PGE-PE.
Na SCGE, o workshop contou
com a participação de 22 servidores de vários setores. “Trabalhar
com casos práticos eleva o nível
do debate e das reflexões”, disse
Danilo Almeida, que atua junto à
Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). Segundo o procurador, o tema
obras públicas desperta variadas
dúvidas porque há muitos detalhes
nas licitações, precedentes que oscilam durante o tempo e posicionamentos conflitantes de tribunais,
que podem gerar um cenário de
insegurança para o gestor.
CERTIFICADO DIGITALMENTE