DOEPE 28/08/2019 - Pág. 1 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano XCVI • N0 163
Poder Executivo
Recife, quarta-feira, 28 de agosto de 2019
Paulo Câmara discute parcerias na área
ambiental com agência francesa
F
Governador recebeu o diretor regional da AFD,
Phillipe Orliange, que destacou as muitas
semelhanças entre as agendas de Pernambuco
e da instituição europeia.
O
governador Paulo Câmara
recebeu, nesta terça-feira
(27), no Palácio do Campo
das Princesas, o diretor regional da
Brasil Cone Sul – Agência Francesa
de Desenvolvimento (AFD), Phillipe
Orliange, para tratar de investimentos
da Instituição nas áreas prioritárias do
Estado. A agenda da AFD, que envolve projetos de impacto positivo em
termos de luta contra as mudanças
climáticas, coincide com a do Governo de Pernambuco. Questões como
saneamento e proteção ao meio ambiente entraram na pauta.
Paulo Câmara apresentou a Orliange as realizações da sua gestão
voltadas para o médio e longo prazo,
e falou sobre o grande desafio que é o
desenvolvimento das cidades. “Essa
questão do meio ambiente, nunca
deixamos de lado. Pelo contrário, nós
intensificamos. Estamos ampliando
as áreas de conservação, temos uma
série de projetos de preservação do
meio ambiente interessantes, com relação também à água, ao saneamento
e à recuperação de bacias”, explicou.
Diante disso, o Governador apontou pontos de confluência de objetivos do Estado que se encaixam bem
com o pensamento da AFD. “Para
nós, é uma oportunidade importante
de iniciar um diálogo mais aprofundado com relação a vários temas”, reforçou Câmara, que na reunião esteve
acompanhado dos secretários Antônio Bertotti (Meio Ambiente e Sustentabilidade), Marcelo Bruto (Desenvolvimento Urbano e Habitação) e
Antônio Carlos Figueira (Assessoria
Especial), além dos secretários executivos Maíra Fischer (Desenvolvimento Econômico) e Adriano Danzi (Planejamento, Orçamento e Captação).
“As áreas que falei e as que o Governador apontou, como a questão
distribuição da água, fazem parte da
nossa agenda. A agenda de desenvolvimento do Estado de Pernambuco
é muito semelhante, muito perto da
nossa estratégia”, argumentou Orliange. De acordo com o diretor da
AFD, a empresa tem dois grandes
filamentos para trabalhar esse tipo de
parceria: financiamento, na forma de
crédito a longo prazo, com períodos
de carência e taxas melhores que as
do mercado, e também doações para
as parcerias técnicas que acompanham os financiamentos.
Monitoramento da emissão de ga-
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da agência
francesa explicou ao
Governador que o trabalho
pode ser feito com
financiamentos ou doações
nas parcerias técnicas
ses de efeito estufa, elevação do nível
do mar, instalação de usinas solares,
destinação de resíduos sólidos, potencial do Rio São Francisco, construção de parques lineares, entre outros temas, também foram abordados
durante a conversa. Em novembro
deste ano, a Capital pernambucana
vai sediar a Conferência Brasileira de
Mudança do Clima, tema que também entrou na discussão. Foi acer-
tada ainda uma reunião mais estreita
com as secretarias envolvidas já para
o próximo mês de setembro, para alinhar os projetos a serem desenvolvidos por meio desta parceria.
C
- Antes de receber o
representante da AFD, Paulo Câmara se reuniu com o embaixador da
República do Cazaquistão no Brasil,
Kairat Sarzhanov. O diplomata en-
tregou ao Governador uma lista de
interesses, com os pontos principais
de negociação com o Brasil. Kairat
se colocou à disposição para colaborações e destacou como papel principal da sua visita o desenvolvimento
do comércio com o Brasil, que já tem
histórico de exportação para o Cazaquistão. O Governador, por sua vez,
ressaltou os potenciais da economia
do Nordeste.
Justiça determina que Ministério da Saúde forneça ao Estado medicamentos em atraso
A Justiça Federal determinou que
a União regularize, no prazo de dez
dias, a aquisição e fornecimento ao
Estado de Pernambuco de medicamentos cuja compra é de responsabilidade do Ministério da Saúde, mas
que desde 2018 não têm sido entregues ou têm sido entregues com atraso, causando prejuízo à população.
São remédios para transplantados
e pacientes com esclerose múltipla,
síndromes raras, hepatite C, entre outras doenças.
A decisão, publicada na tarde desta segunda-feira (26), é do juiz federal em exercício na 12a Vara Federal
em Pernambuco, Augusto César de
Carvalho Leal. A liminar atende a
pedido apresentado pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco
(PGE-PE), após esgotado o prazo
administrativo para resolução da situação, prometido pelo Ministério da
Saúde para 30 de junho. O juiz frisou,
em sua decisão, que a União deve assegurar o abastecimento do estoque
de medicamentos para ao menos três
meses, sob pena de multa.
A cada trimestre, a Secretaria Estadual de Saúde encaminha para o Ministério da Saúde a programação do
quantitativo de remédios e número de
pacientes que irão recebê-los. Desde o
ano de 2018, têm ocorrido reiterados
atrasos nas entregas ou mesmo a não
entrega de medicamentos cuja compra é de responsabilidade da União.
Por não encontrarem o medicamento disponível, muitos pacientes
ingressam com ações individuais na
Justiça, na maioria esmagadora das
vezes apenas contra o Estado, que
não tem a obrigação legal de custear
tais fármacos. A concessão de liminares obriga o Estado de Pernambuco
a comprar tais medicamentos, cujo
custo é estimado em R$ 104,8 milhões por trimestre.
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abrange remédios para
transplantados e pacientes com esclerose múltipla,
síndromes raras, hepatite C, entre outras doenças
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