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Poder Executivo ● 29/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de agosto de 2019
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE - SEI N° 0030308088.000007/2019-51
Reconheço e RATIFICO o Processo n° 0041.2019.CCD.IN.0022.
IRH-PE, como também AUTORIZO com base no Parecer n°
039/2019 da Gerência de Apoio Jurídico, a contratação da empresa
MAPROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 08980641/000161, para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e
corretiva em No-break com potência de 40 KVA, LOGMASTER
TECNOLOGIA, com fornecimento de mão de obra técnica
especializada, materiais, banco de baterias e peças de reposição,
através de INEXIGIBILIDADE, no valor global de R$ 23.640,0000
(Vinte e três mil seiscentos e quarenta reais), fundamentado no art.
25, I, da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores. Recife,
28 de agosto de 2019. Carlos José Beltrão Guerra – Gerente
Contábil Financeiro.

PROCAPE/UPE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.58/2019–PE.43/2019O
Gestor
do
PROCAPE,
HOMOLOGA o Proc. OBJ: SERVIÇO DE ENGENHARIA CLÍNICA.
Vencedor GIGAVIDA LTDA ME, CNPJ 15558946000145. Total
R$398.398,9992. PROC.173/2019–PE(SRP)113/2019- O Gestor
do PROCAPE, HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO
DE MATERIAL PENSO. Vencedor COTAÇÃO LTDA, CNPJ
58950775000108, Itens (Valor Unit.(R$)): 1(51,47), 2(51,47),
3(51,47), 4(51,47), 5(51,47), 6(51,47), 7(51,47), 8(51,47),
9(51,47), 10(51,47), 11(51,47), 12(51,47), 13(51,47), 14(51,47),
15(51,47), 16(51,47), 17(51,47), 18(51,47), 19(51,47), 20(51,47).
Total R$41.999,52. Recife, 28/08/19. Ricardo Lima- Gestor

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 14/2019. Processo nº: 0109.2018. Pregão Eletrônico
nº: 0067.2018-SAD. Serviço. Registro de preços corporativo
para locação anual de veículos administrativos, sem motorista,
classificação VS-1, com sistema de rastreamento e monitoramento
incluso, com vistas a atender as necessidades da Reitoria da UPE
para atender demandas do NEAD. Contratada: Parvi Locadora
Ltda, CNPJ: 08.228.146/0001-09. Valor: R$ 121.889,88. Vigência:
01/06/2019 a 31/05/2020. Prof.º Pedro Henrique de Barros Falcão.
Reitor.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - GGLIC/CCPLE II
PROCESSO nº 0122.2019.CCPLEII.PE.0084.SAD.DETRAN
Objeto: Formação de registro de preços para a aquisição de
fardamento (camisas, calça, cinto vestuário, boné e bota tática)
e acessórios (capa impermeável, colete refletivo, chapéu, cinto
de guarnição, mochila tática, colete tático, apito, bastão tonfa e
bornal tático (porta treco)) para os agentes do DETRAN-PE que
atuam na fiscalização de trânsito. Valor máximo aceitável de R$
1.980.140,9100 (um milhão, novecentos e oitenta mil, cento
e quarenta reais e noventa e um centavos). Data de abertura:
12/09/2019, às 10h00 (Horário de Brasília). Edital disponível nas
páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov..br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários
à classificação/habilitação previamente digitalizados. Outras
informações: (81) 3183-7830, André Tavares, Pregoeiro CCPLE II.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº - 0135.2019.CCPLE-X.PE.0093.SAD.SEDUC
RECURSO ADMINISTRATIVO
RECORRENTES: YOU VIAGENS E TURISMO LTDA, GRAN
VIA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME e GRIFFE
VIAGENS E TURISMO LTDA
DECISÃO E ADJUDICAÇÃO
À vista das informações constantes do relatório da Senhora
Pregoeira Renata Mirella de Souza Silva acerca do julgamento
do certame licitatório em epígrafe, JULGO, com base no §4º

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
do art. 109 da Lei nº 8.666/93, IMPROCEDENTES os recursos
das empresas YOU VIAGENS E TURISMO LTDA, GRAN VIA
AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME e GRIFFE
VIAGENS E TURISMO LTDA mantendo a decisão de habilitar as
licitantes GRAN VIA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
ME para o Lote 04 e GRIFFE VIAGENS E TURISMO LTDA para
os Lotes 05, 08 e 09.
Ademais, com base no Ofício PGE/PE n.º 1778/19 GAB o qual
apresenta o Encaminhamento GAB Nº 30/2019, acerca da
inabilitação da empresa YOU VIAGENS E TURISMO LTDA,
JULGO, com base no §4º do art. 109 da Lei nº 8.666/93,
IMPROCEDENTE o recurso da empresa YOU VIAGENS E
TURISMO LTDA, mantendo a decisão de habilitar as licitantes
GRAN VIA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME para
os Lotes 01, 06 e 07 e GRIFFE VIAGENS E TURISMO LTDA para
os Lotes 02 e 03.
Com fundamento no art. 4º, XXI da Lei nº 10.520/2002, por terem
cumprido com todas as exigências editalícias, ADJUDICO o
objeto do certame licitatório em epígrafe em favor das licitantes
GRAN VIA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME –
CNPJ nº: 01.932.559/0001-12 por ter proposto o menor valor
para os Lotes: 01 (R$ 5.001.998,0000 – cinco milhões, um mil e
novecentos e noventa e oito reais), 04 (R$ 5.029.891,0000 - cinco
milhões, vinte e nove mil e oitocentos e noventa e um reais),
06 (R$ 3.390.000,0000 – três milhões e trezentos e noventa mil
reais), e 07 (R$ 601.099,0000 – seiscentos e um mil e noventa
e nove reais) e GRIFFE VIAGENS E TURISMO LTDA – CNPJ
nº 96.766.555/0001-18 para os Lotes: 02 (R$ 5.290.800,0000 –
cinco milhões, duzentos e noventa mil e oitocentos reais), 03 (R$
5.555.555,0000 – cinco milhões, quinhentos e cinquenta e cinco
mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais), 05 (R$ 1.798.888,0000
– um milhão, setecentos e noventa e oito mil, oitocentos e oitenta
e oito reais), 08 (R$ 604.777,0000 – seiscentos e quatro mil e
setecentos e setenta e sete reais) e 09 (R$ 194.414,0000 – cento
e noventa e quatro mil e quatrocentos e quatorze reais). Kaline
Neves Filgueiras Cabral de Souza Goulart, Gerente Geral de
Licitações do Estado.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato n° 049/2017 – SEDUH/ Contratada:
Elizabete Correia de Santana. Objeto: prorrogação do prazo
de vigência por mais 02 (dois) anos, a partir de 29/08/2019.
Celebração: 28/08/2019. Vânia Mirian de Arruda Campos. Gerente
Geral de Administração e Finanças

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE GESTÃO DA REDE ESCOLAR
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 060/2017 – 2º T.A – Gerência
Regional Mata Sul. LOCADOR: Augusta e Respeitável Benemérita
Loja Simbólica Fraternidade Palmarense. CNPJ: 10.193.852/000104 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12(doze) meses, no
período de 01 de junho de 2019 a 31 de maio de 2020. Sob PPA
2016/2019; Unidade orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade
de aplicação 90; Programa 1027; Ação 3322.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, CEDENTE: Secretaria
de Infraestrutura e Recursos Hídricos, CNPJ nº 32.535.558/000168. CESSIONÁRIA: Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH,
CNPJ nº 06.052.204/0001-52. Objeto: A cessão de Uso para
a Cessionária dos bens móveis do Cedente 01 (um) Servidor
DELL Power Edger R640 e 01 (um) Microsoft Windows Server
2016 Standard 64 BIT 16 Core. Adquiridos por meio do Contrato
nº 025/2017/PSA/IPOJUCA, celebrado com a empresa TPF
Engenharia Ltda, oriundo da Seleção Baseada nas Qualificações
do Consultor SQC nº 004/2016 – Cel2/BID, Processo nº
006627/2016, com recursos financeiros oriundos do Contrato
de Empréstimo nº 2901/OC-BR, cujo Mutuário é o Estado de
Pernambuco, conforme cláusula segunda, II, 1, do Convênio de
Cooperação Técnica e Financeira PSA nº 001/2013 . Vigência: 60
(sessenta) meses. Recife, 28 de agosto de 2019.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE

Ata de Registro de Preços nº 025/2019-GAB/SDS; ORIGEM:
PL nº 0054.2019.CCPLE-VIII.PE.0041.SAD.DAG-SDS, PE nº
0041.SAD.DAG-SDS; OBJETO: Eventual aquisição de Insumos
para utilização em amostras relacionadas a crimes sexuais
(cromossomo Y) no Instituto de Genética Forense Eduardo Campos
– IGFEC/SDS/PE e demais órgãos subordinados à Gerência de
Polícia Científica – GGPOC/SDS. “Valor Total R$ 505.200,00”;
COMPROMISSADAS: PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO
BRASIL LTDA; DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO
EIRELLI - ME. VIGÊNCIA: 12 meses. Recife-PE, 28AGO2019.
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão
Integrada. (*)

Contrato nº 019/2019. CONTRATADA: EMPRESA MAXIMILLIAN
SIMÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. CNPJ:
20.402.614/0001-07. OBJETO: Contratação de empresa para
aquisição parcelada de carne bovina, suína, ovos de galinha
e camarão para alimentação dos animais do Parque Estadual
de Dois Irmãos-PEDI, da SEMAS, conforme TR anexo ao
edital do PL Nº0004.2019.CPL.PE.0003SEMAS. Valor total: R$
176.916,00(cento e setenta e seis mil, novecentos e dezesseis
reais), com vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua
assinatura. Recife,03 de junho de 2019.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

TERMOS ADITIVOS
1° T.A ao T.de Adesão n° 077/2015-FEM III/Município: SANTA
CRUZ/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de
R$ 60.897,27/Assinado: 27/08/19.
1° T.A ao T.de Adesão n° 038/2015-FEM III/Município: SÃO
JOSÉ DO BELMONTE/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação
de PTM/Valor total de R$ 21.979,84/Assinado: 27/08/19.
2° T.A ao T.de Adesão n° 038/2015-FEM III/Município: SÃO
JOSÉ DO BELMONTE/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação
de PTM/Valor total de R$ 102.710,79/Assinado: 27/08/19.
2° T.A ao T.de Adesão n° 163/2014-FEM II/Município:
TACAIMBÓ/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor
total de R$ 258.464,55/Assinado: 27/08/19.

Extrato do Termo de Distrato ao Contrato
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2017
Objeto: rescisão unilateral do contrato nº 020/2018, firmado
com a empresa Unimoto Brasil Cooperativa de Transporte
Motociclístico de Encomendas; CNPJ nº 04.393.371/0001-31,
cujo objeto era a contratação de empresa especializada no
serviço de coleta e entrega de processos e documentos, a
partir de 01.08.2019.

AV. DE RATIFICAÇÃO – PROC. Nº. 015/2019 - ADESÃO Nº.
006/2019 - OBJETO: Contratação de serviço telefônico fixo
comutado-STFC (fixo+fixo e fixo-móvel) e de serviço móvel
pessoal SMP (móvel-móvel, móvel-fixo e dados), nas modalidades
local, longa distância nacional (LDN) e longa distância

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
ADJUDICO o PL 0043.2019.CPL-II.PE.0019.DAG-SDS OBJETO: Eventual Aquisição de açúcar cristal para atender
as demandas da Secretaria de Defesa Social, através de RP.
VENCEDOR: ETAP EMPRESA TECNICA EM ALIMENTOS
POPULAR LTDA - CNPJ nº 07.027.330/0001-10, no ITEM
ÚNICO. Valor Total Adjudicado: R$ 34.350,00. Recife, 28/08/2019.
MARCOS SILVA DE LIMA – Presidente/Pregoeiro da CPL II/SDS.

SECRETARIA DE SAÚDE

Ano XCVI • NÀ 164 - 17
internacional (LDI) a ser executado de forma contínua, para uso
do projeto E-visit@ PE. | V. Total R$ 1.540.502,40. Emp: Oi S/A. |
Recife, 26/08/2019. André Longo – Secretário de Saúde do Estado
de Pernambuco.

SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS- DGAJ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO
Nº
072/2019.
CONTRATADA:M.
E.
DE
AQUINO MOURA ARRUDA. CNPJ/MF:03.319.396/0001-22.
OBJETO:Exame CITOPATOLÓGICO CÉRVICO VAGINALMICROFLORA e EXAME CITOPATOLÓGICO CÉRVICO
VAGINAL MICROFLORA RASTREAMENTO.VALOR:R$ 7.820,29.
VIGÊNCIA:12 meses, a contar da data da sua assinatura.Data de
Assinatura:26/08/2019
CONTRATO
Nº
073/2019.CONTRATADA:DEMETRIUS
CARVALHO
TENÓRIO.CNPJ/MF:07.262.206/0001-39.
OBJETO:Exame CITOPATOLÓGICO CÉRVICO VAGINALMICROFLORA e EXAME CITOPATOLÓGICO CÉRVICO
VAGINAL
MICROFLORA
RASTREAMENTOVALOR:R$
11.600,10VIGÊNCIA:12 meses, a contar da data da sua
assinatura,Data de Assinatura:26/08/2019
CONTRATO
Nº
074/2019.CONTRATADA:INSTITUTO
PERNAMBUCANO DE CIRURGIA E ORTOPEDIA LTDA. CNPJ/
MF:11.403.037/0001-87.OBJETO:EXAME
TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA (TC) E RESSONÂNCIA NÚCLEAR
MAGNÉTICA (RNM).VALOR:R$ 137.969,70.VIGÊNCIA:12 meses,
a contar da data da sua assinatura.Data de Assinatura:26/08/2019
CONTRATO
Nº
075/2019.CONTRATADA:INSTITUTO
PERNAMBUCANO DE CIRURGIA E ORTOPEDIA LTDA. CNPJ/
MF:11.403.037/0001-87.OBJETO:EXAME
MAMOGRAFIA
BILATERAL PARA RASTREAMENTO.VALOR:R$ 7.713,75.
VIGÊNCIA:12 meses, a contar da data da sua assinatura.Data de
Assinatura:26/08/2019
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
TERMO
DE
RERRATIFICAÇÃO
AO
CONTRATO
N°075/2018EMPRESA: INSTITUTO DE APOIO Á FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE
DE
PERNAMBUCO-IAUPE.PROCESSO
Nº1432.2018.CPLCII.DL.0828.SESOBJETO:Rerratificação
contratual para inclusão da cláusula 14° e alteração da cláusula
2º.DATA DE ASSINATURA:27/05/2019

Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 009/2019, CPL: Tomada de Preço nº 001/2019,
constitui objeto da presente licitação a contratação de serviços
técnicos profissionais de assessoria e consultoria com
conhecimento na área pública nas áreas orçamentária, contábil,
patrimonial e financeira, em atendimento a Lei Federal nº. 4.320,
de 17 de março de 1964, da Lei Complementar nº. 101, de 04
de maio de 2000, Normas Brasileiras de Contabilidade do Plano
de Contas Aplicada ao Setor Público – PCASP - Secretaria do
Tesouro Nacional e Resoluções do Tribunal de Contas do Estado
de Pernambuco e demais legislação aplicado à espécie. Valor
global estimado R$ 50.800,00. Local e data da sessão de abertura:
sala da CPL situada na Av. Padre Zuzinha, nº 178, Centro, nesta
cidade. 13/09/2019, Horário: 09:00hs. Informações adicionais:
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo
endereço da sessão de abertura ou ainda através de solicitação
por e-mail: [email protected] - telefone (081) 3731-3337,
no horário das 08:00 às 13:00hs, de segunda a sexta-feira. Santa
Cruz do Capibaribe, 26 de Agosto de 2019. Patrícia Paulino
Bezerra - Presidente.